SECRETARIAS - PINHEIROS
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (21) – 11
DEFERIDO
A empresa VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 48488580000134 teve sua
licença deferida.
6050.2023/0001643-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE DESIGN DE ILUMINACAO LTDA CNPJ
11332985000179 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001642-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE DESIGN DE ILUMINACAO LTDA CNPJ
11332985000179 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001639-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE DESIGN DE ILUMINACAO LTDA CNPJ
11332985000179 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001640-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE DESIGN DE ILUMINACAO LTDA CNPJ
11332985000179 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001633-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652029290 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001634-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652029290 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001631-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652029290 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001632-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652029290 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001629-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO RESTAURANTE LTDA CNPJ
29780992000107 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001630-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO RESTAURANTE LTDA CNPJ
29780992000107 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001628-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652035428 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001622-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY HEALTH PRODUTOS E COMERCIO
LTDA CNPJ 44815605000106 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001623-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO RESTAURANTE LTDA CNPJ
29780992000107 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001624-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO RESTAURANTE LTDA CNPJ
29780992000107 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001625-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO RESTAURANTE LTDA CNPJ
29780992000107 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001626-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652035428 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001627-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652035428 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0001618-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
S.A CNPJ 49258033000125 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001619-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVIPES SOLUCOES EM PAGAMENTO ON-LINE
LTDA CNPJ 35605251000184 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001620-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAX LOGISTICA LTDA CNPJ 38261746000121
teve sua licença deferida.
6050.2023/0001683-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALIX ENGENHARIA LTDA CNPJ
24311929000108 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001684-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONAE GASTRONOMIA LTDA CNPJ
23478284000121 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001685-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONAE GASTRONOMIA LTDA CNPJ
23478284000121 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001686-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONAE GASTRONOMIA LTDA CNPJ
23478284000121 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001687-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALIX ENGENHARIA LTDA CNPJ
24311929000108 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001688-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
R. dos Pinheiros, 762 até R. Dos Pinheiros, 01
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
R. dos Pinheiros, 762 até R. Dos Pinheiros, 01
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
R. dos Pinheiros, 762 até R. Dos Pinheiros, 01
R. dos Pinheiros, 762 até R. Dos Pinheiros, 01
R. Padre Carvalho (esquina com r. Campo Alegre) , R. João
Elias Saada, R. Ferreira Araújo,R. Atuaú,
R. Aspicuelta, (entre R. Fidalga e R. Fradique Coutinho
Portaria nº 005/SUB-PI/2023
A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA
SUBPREFEITURA PINHEIROS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto no 57.817, de 3 de agosto de
2017;
CONSIDERANDO a competência desta CEEP para realizar
a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da
carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia
e Geologia, no âmbito desta Subprefeitura Pinheiros, e no arti-
go 10 do Decreto no 57.817, de 03 de agosto de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no caput e § 1o do art. 10 do
Decreto no 57.817, de 2017, e na Portaria n°016/2022 (que
constituiu a CEEP), de 25/10/2022, no sentido de que compete
à Comissão estabelecer os critérios e parâmetros para a realiza-
ção da AED, e sendo estes aprovados pela Divisão de Gestão de
Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão
de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SMG.
RESOLVE:
Art. 1° A Avaliação Especial de Desempenho - AED será
realizada de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos
nesta Portaria e nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º O estágio probatório terá a duração de três anos de
efetivo exercício no cargo.
Art. 3º A Avaliação Especial de Desempenho - AED, a que se
refere a presente portaria, será realizada mediante análise dos
seguintes critérios e parâmetros:
I - Trabalho em equipe;
II - Visão sistêmica;
III - Comunicação;
IV - Conhecimento de Informática;
V - Flexibilidade;
VI - Iniciativa;
VII - Interesse;
VIII - Planejamento e organização;
IX - Proatividade;
X - Relacionamento interpessoal.
Art. 4º O intervalo entre as Avaliações Especiais de Desem-
penho - AED será de 10 (dez) meses de efetivo exercício.
Art. 5º Em atendimento ao artigo 8° do Decreto no 57.817,
de 2017, faz publicar a relação de servidores ingressantes em
Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores.
I - Servidor Ingressante em Estágio Probatório:
a - Thiago Luis Docema - RF897.304-1.
II - Membro Relator:
a - Bruno Otávio Teixeira Mendes, RF784.188-4/1;
Art. 6º Casos excepcionais ou omissos deverão ser subme-
tidos à deliberação da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do
Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria
Municipal de Gestão - SMG, mediante processo em ambiente
SEI devidamente instruído e motivado pela respectiva Comissão
Especial de Desempenho - CEEP e/ou unidade de recursos hu-
manos desta Subprefeitura Pinheiros.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Processos da unidade SUB-PI/AJ
6050.2022/0015160-4 - Licitação: Tomada de Preços
Despacho deferido
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANDRÉ PUCCA, LO-
CALIZADA NA RUA ARIZONA, ALT. Nº 232 - BROOKLIN - SÃO
PAULO/SP
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS
CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.302.648/0001-00.
TERMO DE CONTRATO: 06/SUB-PI/2022.
ORDEM DE INÍCIO: 06/SUB-PI/CPO/STPO/2022.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Projetos
e Obras ( SEI nº077611328), e manifestação da Assessoria
Jurídica desta SUB-PI, as quais adoto como razões de decidir,
AUTORIZO a prorrogação de prazo de vigência contratual,
bem como execução da obra por mais 40 (quarenta) dias no
Contrato nº 06/SUB-PI/2022, a partir de 09/02/2023, celebrado
com a empresa qualificada em epígrafe, que tem como objeto a
execução de obra retro mencionada.
II - Aprovo a Minuta do Termo Aditivo em questão, acos-
tada aos autos.
III - Publique-se;
IV - Encaminhe-se à SUB-PI/CPO para prosseguimento.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2023/0001650-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIAL CARE SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA.
CNPJ 37281063000254 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001651-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIAL CARE SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA.
CNPJ 37281063000254 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001649-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIAL CARE SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA.
CNPJ 37281063000254 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001652-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIAL CARE SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA.
CNPJ 37281063000254 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001654-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE UP INDUSTRIA DE MODA LTDA CNPJ
48047765001185 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001635-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOMAGA PARTICIPACOES LTDA CNPJ
4606250000554 teve sua licença deferida.
6050.2023/0001637-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 48488580000134 teve sua
licença deferida.
6050.2023/0001638-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
Suspende temporariamente todos os Termos de Permissão
de Uso e Ocupação de áreas públicas no circuito de blocos
carnavalescos durante o Carnaval de Rua de São Paulo 2023
no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura de
Pinheiros.
O Subprefeito em exercício de Pinheiros, Alan Nunes Cor-
tez, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº
13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de
21/12/02;
CONSIDERANDO, a necessidade de adoção de medidas
com vistas à prevenção de danos e redução de impactos nas
vias públicas;
CONSIDERANDO, finalmente, a solicitação exarada no Pro-
cesso Eletrônico nº 6050.2023/0001151-0;
RESOLVE:
I - SUSPENDER TEMPORARIAMENTE todos os Termos de
Permissão de Uso e Ocupação de área pública no território ad-
ministrativo desta Subprefeitura, nas vias públicas descritas
no Anexo I deste, por conta do circuito oficial do Carnaval de
Rua de São Paulo 2023.
II - Tal medida terá sua vigência no período compreen-
dido entre 11 e 27 de fevereiro de 2023, de acordo com as
datas e localidades dispostas no Anexo I.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário e perderá sua
eficácia a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.
ANEXO I
NO PERÍODO PRÉ CARNAVAL, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE
FEVEREIRO DE 2023 AS SEGUINTES VIAS:
R. Joaquim Antunes, 865 , R. Arthur de Azevedo, R. Virgílio
de Carvalho Pinto, 382 (Em frente a pracinha)
R. Padre Carvalho, 769 , R. João Elias Saada, R. Ferreira de
Araújo, R. Atuaú, R. Padre Carvalho
R. dos Pinheiros, 585, R. Mateus Grou, 458 , R. Joaquim
Antunes, 896 , R. dos Pinheiros, 585
Volta na Pça Prof. Resende Puech
R. Original, 87 , R. Jericó, R. Purpurina, R. Harmonia, 305
R. Arthur de Azevedo, 570 , r. Lisboa, 589 , Retorno na mes-
ma R. Lisboa 589, volta pra R. Arthur de Azevedo, 570.
r. da Consolação, Al. Itu, r. Bela Cintra, Al. Jaú, r. da Con-
solação
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
R. Vupabussu, 290 R. Padre Carnaval, R. Tucambira, R. Fer-
reira de Araujo, R. Vupabussu. 290
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
R. Jericó, R. Original, R. Filinto de Almeida, R. Costa Lobo
R. Auriflama, 01 até 138
R. Mateus Grou 600 (esquina com a R. Cardeal Arcoverde)
até R. Mateus Grou 159
R. Girassol, 67 , R. Simpatia, 300 - Faz a volta e retorna
para R. Girassol, 67
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
R. dos pinheiros, 1037 até R. dos Pinheiros 100
R. Vupabussu 217, R. Padre Carvalho, R. Tucambira e R.
Ferreira de Araujo
R. Wizard, R. Girassol, R. Purpurina, R. Fradique Coutinho,
R. Wizard 252
R. belmiro braga, R. Inácio pereira da rocha, R. Luis Murat,
R. girasso
R. da Consolação, 2621, Al. Itu, R. Bela Cintra, Al, Jaú e R.
da Consolação 2621
R. Horacio Lane, 21, R. Inácio Pereira da Rocha, R. Belmiro
Braga, R. Mateus Grow (atravessa a Teodoro por debaixo
Av. Faria Lima, entre 4150 e 4500
Av. Brigadeiro Faria Lima - Entre 4150 e 4500
R. Vupabussu, 117 R. Ferreira de Araujo, R. Tucambira, R.
Padre Carvalho, R. Vupabussu, 117
R. Mourato Coelho, 1300 , R. Wizard, R. Fidalga, R. Purpuri-
na , R. Harmonia 400
Av.. Faria Lima (altura do Pirajá) e Largo da Batata.
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
R. Padre Carvalho, 799, R. João Elias Saada, R. Ferreira de
Araújo, R. Tucambira
R. dos Pinheiros (esquina com a Av Pedroso de Moraes) até
a R. Pinheiros (Esquina com a R. Francisco Leitão)
R. Belmiro Braga, R. Inácio Pereira da rocha, R. Deputado
Lacerda Franco
NO PERÍODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE
FEVEREIRO DE 2023 AS SEGUINTES VIAS:
R. Lisboa, 589, R. Arthur de Azevedo, R. Joaquim Antunes, R.
dos Pinheiros, R. Francisco Leitão, R. Arthur de Azevedo,
R. Cipriano Jucá, R. Gerard David, R. Medeiros de Albu-
querque
R. Belmiro Braga, 186, R. Inácio Pereira da Rocha 296
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
R. João Moura, 727 , R. João Moura, R. Arthur de Azevedo,
R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros,
R. Lisboa, 589, R. Arthur de Azevedo, R. Joaquim Antunes, R.
dos Pinheiros, R. Francisco Leitão, R. Arthur de Azevedo,
R. Wisard 261, R. Fidalga, R. Purpurina, R. Girassol, R.
Girassol 420
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
Pça Éder Sader, R. Fidalga, R. Purpurina, R. Harmonia, R.
Wizard, R. Fradique Coutinho, R. Purpurina, R. Fidalga
R. Fradique Coutinho, 1347, R. Wizard, R. Mourato Coelho,
R. Purpurina, R. Fradique Coutinho até 1347
R. João Moura, 727 , R. João Moura, R. Arthur de Azevedo,
R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros,
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150 até Av. Brigadeiro Faria
Lima, 4500
R. João Moura, 727 , R. João Moura, R. Arthur de Azevedo,
R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros,
R. dos Pinheiros, 762 até R. Dos Pinheiros, 0
R. Henrique Schaumann, entre 567 e 125
R. Henrique Schaumann, entre 567 e 125
R. João Moura, 727 , R. João Moura, R. Arthur de Azevedo,
R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros,
NO PERÍODO PÓS CARNAVAL, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE
FEVEREIRO DE 2023, AS SEGUINTES VIAS:
R. Fidalga, 815, R. Purpurina, R. Fradique Coutinho, R.
Wizard, R. Fidalga, 815 (Finalizando na esquina com a R. Pur-
purina)
R. Padre de Carvalho, 799 até a R. Padre de Carvalho, 18
R. Simão Álvares
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4150, Av. Brigadeiro Faria Lima,
4500
R. Cristiano Viana, 548 , R. Arthur de Azevedo, 01
Av. Brigadeiro Faria Lima, 364,
R. Tucambira, 21, R. Ferreira de Araújo, R. Marcos de Azeve-
do, R. Padre de Carvalho,
Volta na Pça Prof. Resende Puech
R. Harmonia, 67 , R. Wizard, R. Girassol, R. Aspicueltas, R.
Harmonia 67
Pça rafael Sapienza, R. Rodésia, R. Harmonia, R. Wizard, R.
Girassol, R. Purpurina, R. Jericó,
R. Henrique Schaumann, 567 até R. Henrique Schaumann,
125
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto 55.085/2014,
pretendendo incentivar o comércio de alimentos em feiras
gastronômicas;
CONSIDERANDO, a realização do carnaval dos bairros 2023
na região administrativa desta Subprefeitura;
CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar e escolher um
representante para organizar a feira em conjunto com a Sub-
prefeitura;
RESOLVE:
I – Instituir a composição da Comissão de avaliação das
propostas recebidas para organização da 1ª Feira Gastronômica
do Carnaval dos Bairros 2023 da Subprefeitura Penha, integra-
da pelos seguintes membros, sob a sua coordenação:
Pela Subprefeitura de Penha, representando a Administra-
ção Pública
Coordenador - Wanderley Muniz Ferreira - RF. 839.115-7
Secretário Executivo - Alberto Alves Neto - RF. 822.094-8
Tathiana Apparecida Rosa de Oliveira - RF. 727.356-8
Pedro Henrique Rodrigues Rocha - RF. 733.968-2
Edison de Deus Xavier - RF. 747.168-8
II - Os membros da comissão acima designados deverão
escolher a representante dos permissionários que irão atuar na
feira gastronômica, seguindo os parâmetros estabelecidos no
edital de chamamento 001/SUB-PE/2013 sob SEI 077705855.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1326
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/Empreenda Fácil
6048.2023/0000373-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa USEFRIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA CNPJ 73167264000108 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000374-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa USEFRIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA CNPJ 73167264000108 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000375-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa USEFRIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA CNPJ 73167264000108 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000365-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034456 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000364-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034456 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000366-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034456 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000367-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034456 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000368-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034456 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000379-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIVA VIDA CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ
30946023000154 teve sua licença deferida.
6048.2023/0000380-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIVA VIDA CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ
30946023000154 teve sua licença deferida.
6048.2023/0000378-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASSIO GUEDES PELEGRINI JUNIOR SERVICOS
MEDICOS CNPJ 30059797000163 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2023/0000363-0 - GISELE
SAPUCAIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000361-4
- JOSE HAMILTON VIEIRA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2023/0000362-2 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6048.2023/0000369-0 - NILSON PEREIRA DOS SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERAÇÃO:
Concedido o número 59 para o imóvel da Rua Rio Alto
Araguaia.
SQL: 206.007.0003-6
Proc. SEI 6049.2023/0000102-1
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1326
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/G
PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Nº 004 DE
JANEIRO DE 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 às 05:00:45
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