SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (119) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de junho de 2021
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 07 de Junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2019/0003035-1 - LICITAÇÃO: CON-
VITE
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003035-1, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 68/SUB-PJ/2019,
celebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP ., cujo
objeto é Contratação de obras de engenharia para instalação
de equipamentos de ginástica para 3ª idade em área pública, na
Rua Guiana Francesa, alt. Nº 123 - Vila Jaguari. .
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 03 de Junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2019/0002214-6 - LICITAÇÃO CON-
VITE
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0002214-6 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 26/SUB-PJ/2019,
celebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP, cujo objeto
é Contratação de obras de engenharia para execução de me-
lhorias em área pública com instalação de equipamentos de
ginástica no Centro de Referência de Assistência Social, na Rua
Barra da Forquilha, 300 - Jd. Vivan. .
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 07 de Junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2019/0003009-2 - LICITAÇÃO: CON-
VITE
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003009-2, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o ar-
tigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribuições
a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Recebi-
mento Definitivo referente ao Contrato nº 34/SUB-PJ/2019, ce-
lebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP ., cujo objeto
é Contratação de obras de engenharia em área pública com
instalação de equipamentos de ginástica para 3ª. Idade e im-
plantação de paisagismo, na Rua José Marcos de Albuquerque,
alt. 384, com a Rua Ricardo Abed- Vista Verde.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 06 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2019/0003013-0 - LICITAÇÃO: CON-
VITE
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003013-0, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 59/SUB-PJ/2019,
celebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP, cujo objeto
é Contratação de obras de engenharia para execução de melho-
rias com reforma de quadra de futebol, na Rua C, alt. 03 X Rua
Cristóvão Babbi - Jardim Rincão.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 7 de Junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2018/0001509-1 - LICITAÇÃO: CON-
VITE
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2018/0001509-1 , bem como o Parecer da Comissão
de Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,
o artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das
atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 52/SUB-
-PJ/2018, celebrado com a DELIMA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA.-EPP, cujo objeto é Melhorias em área pública com
instalação de equipamentos de ginástica para terceira idade
(ATI’S), instalação de playground, adequação de degraus
na escadaria lateral a praça, instalação de mesas e bancos de
concreto e instalação de corrimão com guarda corpo na esca-
daria lateral a praça, na Praça Olinda Maria de Moura, entre as
Ruas José Bento de Souza Neto e Erva do Café - Jardim Vista
Linda - Distrito Jaraguá .
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 07 de Junho de 2021.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0001492-7, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo referente a Ordem de Execução de
Serviço nº01/SUB-PJ/2020, celebrado com a STEIN Incorpora-
ções Ltda., cujo objeto é Contratação de obras de engenharia
para execução de reforma e Readequação de edificação própria
para instalação da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano da Subprefeitura- PJ, na Rua Doutor Carlos
Afrânio Cunha Matos, nº 67- Jd. Felicidade.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 08 de Junho de 2021.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2018/0001654-3, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 61/SUB-PJ/2018,
celebrado com a CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.,
cujo objeto é Contratação de obras de revitalização de área
pública com implantação de estrutura para quadra poliesportiva
completa com instalações elétricas para iluminação e cobertura
metálica, na Rua Gregório Tagle, altura do nº 11- Jd. Ipanema.
II - PUBLIQUE-SE
A empresa TIMBER WOOD CONSTRUCOES COMERCIO E
EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA CNPJ 10394250000107 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006804-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
CNPJ 17611014000730 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006660-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAIDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA CNPJ 10665857000184 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006661-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETHOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ 30658205000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006662-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETHOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ 30658205000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006663-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TC MOVER & TC SCHOOL INFORMACAO E EDU-
CACAO LTDA. CNPJ 30659963000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006664-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PENINSULA PARTNERS GESTAO DE INVES-
TIMENTOS LTDA. CNPJ 40090621000128 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006665-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PENINSULA PARTNERS GESTAO DE INVES-
TIMENTOS LTDA. CNPJ 40090621000128 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006666-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FM Refinetti Servicos de Treinamento em Desen-
volvimento Profissional LTDA CNPJ 42349403000190 teve sua
licença deferida.
6050.2021/0006667-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FM Refinetti Servicos de Treinamento em Desen-
volvimento Profissional LTDA CNPJ 42349403000190 teve sua
licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº21/SUB-PI/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBPRE-
FEITURA DE PINHEIROS E 35 PUBLICIDADE LTDA., OBJETIVAN-
DO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE NA
CONFLUÊNCIA DAS RUAS NATINGUI E FRADIQUE COUTINHO.
COOPERANTE: 35 PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: ÁREA VERDE NA CONFLUÊN-
CIA DAS RUAS NATINGUI E FRADIQUE COUTINHO
ÁREA A SER COOPERADA: 726,94 m2 aproximadamente
NÚMERO DE PLACAS/ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPE-
RAÇÃO: 01 (uma)
VALOR MENSAL ESTIMADO DA COOPERAÇÃO: R$ 500,00
(quinhentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO SEI Nº 6050.2021/0004173-4
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 900
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
A vista do contido no 6051.2021/0001430-9 - EDUARDO
TEIXEIRA APOLINARIO 31217437835 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
PROCESSO: 6051.2021/0001411-2
INTERESSADO: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001411-2 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 61/SUB-PJ/2020, celebrado
com a STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., que tem como objeto
obras e serviços de revitalização de área pública municipal,
com readequação de pista de cooper, instalação de brinquedos,
substituição dos equipamentos de ginástica e execução de
paisagismo na praça localizada entre a R. Dom Érico Ferrari
X R. Deolinda de Jesus Fernandes X R. Padre Guido del Toro -
Chácara Inglesa.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 16 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2021/0001412-0
INTERESSADO: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001412-0 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 69/SUB-PJ/2020, celebrado
com a STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., que tem como objeto
contratação de obras e serviços visando a revitalização de área
pública com adequação de passeio, construção de pista de ca-
minhada, instalação de equipamentos de ginástica e bancos em
concreto, na R. Barra Bonita esquina com a R. Ida Gomes - Conj.
Habitacional Turística.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 16 de junho de 2021.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0004708-4, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 76/SUB-PJ/2019,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto
é Contratação de obras de engenharia para execução de me-
lhorias com instalação de equipamento de Ginástica para a 3ª
idade em área pública, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães,
alt. Nº 1591, Jd. Íris - Piqueri.
II - PUBLIQUE-SE
DEFERIDO
A empresa CARVALHO & BARTH SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 31164854000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006764-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTO AMARO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 42262245000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006778-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONCRETE WAVE LTDA CNPJ 42295213000138
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006779-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONCRETE WAVE LTDA CNPJ 42295213000138
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006780-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRETA - CENTRO REUMATOLOGICO DE TERA-
PIA AVANCADA LTDA. CNPJ 10468341000140 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006782-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRETA - CENTRO REUMATOLOGICO DE TERA-
PIA AVANCADA LTDA. CNPJ 10468341000140 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006783-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRETA - CENTRO REUMATOLOGICO DE TERA-
PIA AVANCADA LTDA. CNPJ 10468341000140 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006781-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTO AMARO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 42262245000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006784-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITA CLINICAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 11831222000920 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006786-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARVALHO & BARTH SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 31164854000137 teve sua licença deferida.
6021.2019/0021716-4 - Dívida ativa: negação da dívida
ativa Despacho deferido
Interessado: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMEN-
TO IMOB. LTDA
DESPACHO:
I - À vista da manifestação de PGM/FISC-121 e da Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura determino o cancelamento
do Auto de Multas nº s Autos de multa n.º 13- 086.344-1;
13- 091.525-4; 13- 094.397-5; 13- 096.183-3; 13- 096.184-1;
13- 096.187-6, conforme sei 036693545, para dar cumprimento
à decisão judicial;
II- Após, SUB-PI/CPDU/UNAI para publicação e providên-
cias subsequentes; com encaminhamento posterior à PGM/
FISC-121.
6050.2021/0006788-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRETIN - CENTRO REUMATOLOGICO DE TERA-
PIA INFUSIONAL AVANCADA LTDA. CNPJ 17352438000131 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006789-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRETIN - CENTRO REUMATOLOGICO DE TERA-
PIA INFUSIONAL AVANCADA LTDA. CNPJ 17352438000131 teve
sua licença deferida.
SEI nº 6050.2019/0003078-0
ASSUNTO: Cancelamento do Auto de Multa nº 13-176.270-
2
DESPACHO
I- Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02,
que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação das
Subprefeituras, e à vista dos elementos constantes do presente,
notadamente a manifestação técnica INDEFIRO o cancelamen-
to do Auto de Multa nº 13-176.270-2.
6050.2021/0006790-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTHARES SOLUCOES EM CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO LTDA CNPJ 11572403000121 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006791-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTHARES SOLUCOES EM CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO LTDA CNPJ 11572403000121 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006792-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTHARES SOLUCOES EM CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO LTDA CNPJ 11572403000121 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006794-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA
CNPJ 42345783000195 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006795-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA
CNPJ 42345783000195 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006797-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D. J. PRIMUS COMERCIO DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA CNPJ 33684811000108 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006798-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA
CNPJ 42345783000195 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006796-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEVEN ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA
CNPJ 42345783000195 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006801-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TIMBER WOOD CONSTRUCOES COMERCIO E
EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA CNPJ 10394250000107 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006802-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NONIUS HOSPITALITY TECNOLOGY BRASIL
LTDA CNPJ 13713373000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006673-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NONIUS HOSPITALITY TECNOLOGY BRASIL
LTDA CNPJ 13713373000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006674-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NONIUS HOSPITALITY TECNOLOGY BRASIL
LTDA CNPJ 13713373000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006683-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006684-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006685-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006686-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOGIC SENSE CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA CNPJ 42331552000122 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006687-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006688-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006690-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCX TURISMO LTDA CNPJ 11816281000767
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006698-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LCMA DERMATOLOGIA S/S LTDA CNPJ
17087524000164 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006703-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LCMA DERMATOLOGIA S/S LTDA CNPJ
17087524000164 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006717-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35 PUBLICIDADE LTDA CNPJ 11244246000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006718-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35 PUBLICIDADE LTDA CNPJ 11244246000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006719-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35 PUBLICIDADE LTDA CNPJ 11244246000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006720-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35 PUBLICIDADE LTDA CNPJ 11244246000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006722-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35 PUBLICIDADE LTDA CNPJ 11244246000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0006730-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Maresias Consulting Sociedade Unipessoal Limi-
tada CNPJ 42357917000198 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006731-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Maresias Consulting Sociedade Unipessoal Limi-
tada CNPJ 42357917000198 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006734-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Maresias Consulting Sociedade Unipessoal Limi-
tada CNPJ 42357917000198 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006754-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SF 126 PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A CNPJ
32770437000109 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006755-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SF 126 PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A CNPJ
32770437000109 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006756-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SF 126 PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A CNPJ
32770437000109 teve sua licença deferida.
SEI 6050.2019/0000807-5
INTERESSADO: RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÕES DE NE-
GÓCIOS LTDA
ASSUNTO: Cancelamento do Auto de Multa
DESPACHO
I- À vista das manifestações técnica e, sobretudo da resolu-
ção SMUL/SEOC/CPPU nº 003/2017 - INDEFIRO o cancelamen-
to dos Autos de Multa:
1. AM 13-189.115-9
2. AM 13-189.116-7
3. AM 13-186.117-5
4. AM 13-189.118-3
5. AM 13-189.119-1
6. AM 13-189.120-5
6050.2021/0006757-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARVALHO & BARTH SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 31164854000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006758-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARVALHO & BARTH SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 31164854000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006759-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 01:12:48
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