SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (10) – 9
DEFERIDO
A empresa NAPOLEON INVEST LTDA. CNPJ
39776506000122 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000529-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLEON INVEST LTDA. CNPJ
39776506000122 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000530-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SJC PARTICIPACOES S.A. CNPJ 13165385000199
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000531-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLEON INVEST LTDA. CNPJ
39776506000122 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000457-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRAGON ROUGE DESIGN E COMUNICACAO
LTDA CNPJ 16847169000111 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000458-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRAGON ROUGE DESIGN E COMUNICACAO
LTDA CNPJ 16847169000111 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000459-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AV TREINAMENTO INTELIGENTE LTDA CNPJ
12272194000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000460-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AV TREINAMENTO INTELIGENTE LTDA CNPJ
12272194000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000461-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AV TREINAMENTO INTELIGENTE LTDA CNPJ
12272194000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000462-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
CNPJ 32223020000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000463-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
CNPJ 32223020000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000464-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
CNPJ 32223020000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000465-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
CNPJ 32223020000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000466-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
CNPJ 32223020000118 teve sua licença deferida.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6051.2020/0001518-4
À vista dos elementos constantes no presente Processo Ad-
ministrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Municipal
nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Muni-
cipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modali-
dade LEILÃO, bem como APROVO a minuta do edital visando
à ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESTADO DE
SUCATA VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO DE-
POSITADOS NOS PÁTIOS DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA /
JARAGUÁ, ficando designada para a condução do certame a
Comissão Especial de Leilão, constituída na Portaria nº 096/
SUB-PJ/GABINETE/2019.
SIMPROC 2016-0.210.306-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ nº 09.625.762/0001-58
I – Considerando tudo o que foi processado, em especial
a manifestação da fiscalização da SUB-PJ/CPDU às fls. 23 e
o Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 34-35, as quais adoto
como razões de decisão, no exercício das atribuições a mim
conferidas pela legislação, INDEFIRO o recurso e mantenho o
Auto de Infração nº 01-185.951-2.
SIMPROC 2015-0.244.913-3 - Multas: recurso/cancela-
mento
Despacho indeferido
Interessado: ANDRÉ LUIS GRAÇA
I – No uso das atribuições legais, a vista dos documentos
constantes dos autos, e em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica desta Subprefeitura (fls. 15/16), e da Supervisora
Técnica de Fiscalização (fls. 14), que acolho como razão de
decidir, recebo o presente RECURSO como extemporâneo, e no
mérito INDEFIRO o pedido, por consequência, mantenho o Auto
de Multa nº 01-184.065-0, por falta de elementos que pudes-
sem descontruir o ato fiscalizatório.
SIMPROC 2017-0.031.060-3 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessado: COLÉGIO JARAGUÁ SS LTDA - EPP
CNPJ nº 02.429.136/0001-47
I – Considerando tudo o que foi processado, em especial
a manifestação da fiscalização da SUB-PJ/CPDU às fls. 13 e
o Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 15-16, as quais adoto
como razões de decisão, no exercício das atribuições a mim
conferidas pela legislação, DEFIRO o recurso e anulo o Auto de
Multa nº 01-185.558-4.
SEI 6051.2020/0002093-5 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS - CCM
190.079.0032-2 - DOUGLAS BORGES - OAB/SP 320.270.
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
a Portaria SMSUB nº 40 de 10 de junho de 2020; considerando
também que o Interessado não apresentou os documentos
necessários ao processamento do pedido e não atendeu às
convocações para a regularização processual, no exercício
das atribuições a mim conferidas pela legislação, INDEFIRO o
pedido de desinterdição do estabelecimento e mantenho os
atos da fiscalização.
SEI 6051.2020/0002333-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
6050.2021/0000492-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAC RESTAURANTE LTDA CNPJ 35267196000160
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000493-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAYAPUR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
37557713000160 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000497-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000498-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOCADORA DL DO BRASIL LTDA. CNPJ
12584799000190 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000499-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOCADORA DL DO BRASIL LTDA. CNPJ
12584799000190 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000502-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000503-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000504-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000505-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000506-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000129 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000507-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA PINHEIROS LTDA CNPJ
39850739000128 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000508-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA PINHEIROS LTDA CNPJ
39850739000128 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000509-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA PINHEIROS LTDA CNPJ
39850739000128 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000510-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLASTICA PRA TODOS EIRELI CNPJ
27915020000572 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000511-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLASTICA PRA TODOS EIRELI CNPJ
27915020000572 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000515-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFETIVA TELECOM LTDA CNPJ 39881664000142
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000516-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFETIVA TELECOM LTDA CNPJ 39881664000142
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000518-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFETIVA TELECOM LTDA CNPJ 39881664000142
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000519-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000520-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000521-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000522-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000523-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000524-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANNAPURNA ALIMENTO QUE CURA LTDA CNPJ
40399934000162 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000525-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDELMAN DO BRASIL CONSULTORIA E COMU-
NICACAO LTDA CNPJ 1954054000159 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000526-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLEON INVEST LTDA. CNPJ
39776506000122 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000527-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLEON INVEST LTDA. CNPJ
39776506000122 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000528-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEVES OLIVEIRA CAFETERIA LTDA CNPJ
40316548000160 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000159-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEVES OLIVEIRA CAFETERIA LTDA CNPJ
40316548000160 teve sua licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE
2021-0.000.353-0 ABRAO ELIAS FRANKEL
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.362-0 FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCO-
ES ESPECIALIZADAS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0000467-7 - MARIA
CARMICELIA MULATO DOS SANTOS BATISTA - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6050.2021/0000470-7
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXANDRE GIUNZIONI NEGOCIOS IMOBILIA-
RIOS CNPJ 21985477000143 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000471-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXANDRE GIUNZIONI NEGOCIOS IMOBILIA-
RIOS CNPJ 21985477000143 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000472-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXANDRE GIUNZIONI NEGOCIOS IMOBILIA-
RIOS CNPJ 21985477000143 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000473-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000474-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES
S.A. CNPJ 5753951000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000475-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES
S.A. CNPJ 5753951000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000476-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES
S.A. CNPJ 5753951000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000477-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES
S.A. CNPJ 5753951000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000478-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAC RESTAURANTE LTDA CNPJ 35267196000160
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000481-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000482-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000483-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CSN CIMENTOS S.A. CNPJ 38282487000115
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000484-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CSN CIMENTOS S.A. CNPJ 38282487000115
teve sua licença deferida.
6050.2021/0000485-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000486-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARETRACK LTDA CNPJ 40248617000145 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0000487-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPG ENTREGAS RAPIDAS LTDA CNPJ
38311769000101 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000488-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDSTAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ
34931589000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000489-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDSTAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ
34931589000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000490-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDSTAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ
34931589000163 teve sua licença deferida.
6050.2021/0000491-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAC RESTAURANTE LTDA CNPJ 35267196000160
teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000200 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000251-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000200 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000252-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA DEMARI & RODRI-
GUES LTDA CNPJ 4164895000150 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000256-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMAF COLOCACAO E MONTAGEM DE FOR-
ROS LTDA CNPJ 62279476000160 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000257-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMAF COLOCACAO E MONTAGEM DE FOR-
ROS LTDA CNPJ 62279476000160 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000258-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMAF COLOCACAO E MONTAGEM DE FOR-
ROS LTDA CNPJ 62279476000160 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000259-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMAF COLOCACAO E MONTAGEM DE FOR-
ROS LTDA CNPJ 62279476000160 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000261-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA ANALIA FRANCO LTDA CNPJ
38178338000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000262-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA ANALIA FRANCO LTDA CNPJ
38178338000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000263-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA ANALIA FRANCO LTDA CNPJ
38178338000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000264-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA ANALIA FRANCO LTDA CNPJ
38178338000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000265-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL NOSOW & CAMILLO LTDA CNPJ
39781678000194 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000266-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL NOSOW & CAMILLO LTDA CNPJ
39781678000194 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000267-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL NOSOW & CAMILLO LTDA CNPJ
39781678000194 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000268-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL NOSOW & CAMILLO LTDA CNPJ
39781678000194 teve sua licença deferida.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CA-
DAN:2021-000.049-8 ter sido gerada através o Sistema CADAN
nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CA-
DAN:2021-000.050-1 ter sido gerada através o Sistema CADAN
nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EMPLACAMENTO
A Unidade de Cadastro através do decreto nº 49.346/08,
procede por meio do processo SEI: 6047.2020/0001586-7, a
numeração do logradouro abaixo discriminado, o número indica
a distância do eixo do ponto inicial (cruzamento com respec-
tivos) ao meio da soleira do prédio numerado, para o imóvel
com número de contribuinte 263.041.0033-5, localizado na Rua
Socidade Esportiva Palmeiras - Cadlog.25.084-8, com inicio na
Rua Otília Amorim e termino na Avenida Pablo Neruda.
Antigo S/N e 33A. Atual: 201
EMPLACAMENTO
A Unidade de Cadastro através do decreto nº 49.346/08,
procede por meio do processo SEI: 6047.2020/0001108-0, a nu-
meração do logradouro abaixo discriminado, o número indica a
distância do eixo do ponto inicial (cruzamento com respectivos)
ao meio da soleira do prédio numerado, para o imóvel com nú-
mero de contribuinte 282.018.0038-7, localizado na Rua Pedro
Gavinelli - Cadlog.20.908-2, com inicio na Atual Rua Amaro de
Pontes e termino 70 metros além do Caminho 6.
Antigo 16 F. Atual: 315
EMPLACAMENTO
A Unidade de Cadastro através do decreto nº 49.346/08,
procede por meio do processo SEI: 6047.2020/0001380-5, a
numeração do logradouro abaixo discriminado, o número indica
a distância do eixo do ponto inicial (cruzamento com respecti-
vos) ao meio da soleira do prédio numerado, para o imóvel com
número de contribuinte 287.002.0033-4, localizado na Rua Ni-
colau Lorin - Cadlog.38.100-4, com inicio na Estrada Municipal
e termino aproximadamento 45 metros além da Rua 6.
Antigo S/N. Atual: 50
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0000155-3 - FELIPE
SILVA E MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2021/0000156-1 - CI-
CERO BATISTA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6048.2021/0000158-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:08:01.
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