SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (229) – 9
documento SEI 074792694, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
2 - Considerando o ajuste, o valor global contratual passa
de R$ 247.186,14 (duzentos e quarenta e sete mil cento e
oitenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 354.586,01
(trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis
reais e um centavo), demonstrando um acréscimo de 43,45%.
3 - Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 107.399,87 (cento e sete mil trezentos e noventa e
nove reais e oitenta e sete centavos), onerando a dotação 54.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00, e demais notas de empenhos
e cancelamentos que se fizerem necessárias, assim como as
respectivas notas de liquidações e pagamento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CMIU/SLP/AV
6029.2022/0008717-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (074698864) a
supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. Ale-
xandre Dumas, 753 de acordo com as Lei Municipal 17.794/22
- Art. 14 III e IV, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a execução do respectivo plantio compensatório.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil
6053.2022/0006895-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCCO EVENTOS LTDA CNPJ 10328345000122
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006896-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCCO EVENTOS LTDA CNPJ 10328345000122
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006891-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006887-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006886-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006890-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006888-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006889-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SCATI BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15231008000136 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006885-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006875-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006881-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006880-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006876-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO VILLA CONGONHAS LTDA CNPJ
48435037000179 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006877-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006878-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO VILLA CONGONHAS LTDA CNPJ
48435037000179 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006879-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO VILLA CONGONHAS LTDA CNPJ
48435037000179 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006883-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006870-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ENERGY TECH SOLUCOES ELETRICAS EIRELI
CNPJ 24099815000138 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006884-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006882-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.E.F SERVICOS LTDA CNPJ 11515105000108
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SA/NAI
6053.2022/0000061-0 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (057209824) e
manifestação (074951608) a supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo localizado na Rua Américo Brasiliense, 1106 de acordo
com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo máximo
de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio com-
pensatório.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
3ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo
Municipal Subprefeitura Santana/Tucuruvi - biênio 2022/2024
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura San-
tana/Tucuruvi, no uso de suas atribuições legais, convoca os
Membros deste conselho e convida o seu interlocutor e a popu-
lação em geral, para a 3a
Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Mu-
nicipal da Subprefeitura Santana/Tucuruvi - biênio 2022/2024,
que será realizada no dia 13/12/2022 às 19h30, no Auditório da
Subprefeitura Santana/Tucuruvi,
com a seguinte pauta:
1. Apresentação da Subprefeitura sobre os planos para
até 2024
2. Apresentação do Conselho Municipal Participativo sobre
pauta Habitacional
3. Informes gerais dos conselheiros em exercício;
4. Espaço para os munícipes presentes;
5. Encerramento.
Aguardamos a todos.
Conselho Municipal Participativo Subprefeitura Santana
Tucuruvi
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-227
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2015-0.343.583-7 ARCHI ONEX ARQUITETURA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil
6052.2022/0005131-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000430 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005133-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000430 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005134-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MABROUK ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
48726746000103 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005135-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MABROUK ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
48726746000103 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005136-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MABROUK ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
48726746000103 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005130-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. CNPJ
21246699002945 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005128-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000359 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005129-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000359 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005126-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000359 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005132-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RRA ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ
38347923000430 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
TERMO DE COOPERAÇÃO COM VENCIMENTO
NO MÊS DE DEZEMBRO/2022
T.C. 023/2019/SUB-SA
P.A: 6053-2019-000.536.9-7
Cooperante: CONDOMINIO EZ TOWERS
Objeto da Cooperação: Espaço livre sem denominação
localizado entre a Rua Dr. Francisco Amêndola e Rua Enxovia –
Chácara Santo Antônio.
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data Assinatura: 09/12/2019
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6053.2022/0004469-3
Ref. CARTA CONVITE Nº 20/SUB-SA/2022 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM EM ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA CONS-
TANTINO SÉRGIO.
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com
fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto 44.279/03, considerando as informações da SUB-
-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 074737940) e a
manifestação da SUB-SA/AJ (SEI 074916101), com amparo
legal no artigo 65, II, alínea "c" da Lei n.º 8.666/93, AUTO-
RIZO o aditamento do Termo de Contrato 046/SUB-SA/CAF-
-SF/2022, referente a CARTA CONVITE Nº 20/SUB-SA/2022,
firmado com a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ:
10.546.785/0001-56, localizada à Rua Michigan, 135, Cidade
Monções, sala 01, São Paulo – SP, CEP: 04566-000, que tem
como sócios Cleverson Perazza Primo, CPF: 532.143.746-72
e Mauro Concon Filho, CPF: 253.242.488-51, cujo objeto é a
execução de obras de drenagem em águas pluviais no trecho
da Rua Constantino Sérgio, localizado na Rua Constantino
Sérgio - Travessa da Rua Zike Tuma, Distrito de Santo Amaro,
São Paulo, SP, com fornecimento de mão de obra qualificada
e materiais de primeira linha, para fazer constar o acréscimo
de R$ 107.399,87 (cento e sete mil trezentos e noventa e nove
reais e oitenta e sete centavos), conforme apresentado em
DEFERIDO
A empresa X5 - INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CNPJ
6055045000140 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021291-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa X5 - INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CNPJ
6055045000140 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021298-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GLORIA REZENDE BERNARDES LTDA CNPJ
48313466000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021299-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GLORIA REZENDE BERNARDES LTDA CNPJ
48313466000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021296-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA CNPJ
3470727000473 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021300-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIUSCITA GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO
DE OBRAS CIVIS LTDA CNPJ 15503945000101 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0021270-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS ORNA-
MENTAIS ALEX HANAZAKI LTDA CNPJ 7139287000184 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0021275-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PING YANG RESTAURANTE LTDA CNPJ
48672988000161 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021276-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETP ASSESSORIA TRIBUTARIA, EMPRESARIAL,
IMOBILIARIA LTDA CNPJ 48787784000176 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0021271-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETP ASSESSORIA TRIBUTARIA, EMPRESARIAL,
IMOBILIARIA LTDA CNPJ 48787784000176 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0021272-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PING YANG RESTAURANTE LTDA CNPJ
48672988000161 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021273-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PING YANG RESTAURANTE LTDA CNPJ
48672988000161 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021274-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETP ASSESSORIA TRIBUTARIA, EMPRESARIAL,
IMOBILIARIA LTDA CNPJ 48787784000176 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0021286-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa X5 - INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CNPJ
6055045000140 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021285-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAC BROKERS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 48646549000184 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0021284-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVVA MEDICAL IMPORTACAO E COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10633290000164 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021281-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVVA MEDICAL IMPORTACAO E COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10633290000164 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021283-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVVA MEDICAL IMPORTACAO E COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10633290000164 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021282-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVVA MEDICAL IMPORTACAO E COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10633290000164 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021280-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAC BISTROT LTDA CNPJ 13103165000130 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PI/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6050.2022/0021278-6 - BAIXO PI-
NHEIROS BAR ONE RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0021266-
2 - TBSB RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PER-
MISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos
Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/Empreenda Fácil
6051.2022/0003891-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
40365681000106 teve sua licença deferida.
6051.2022/0003892-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
40365681000106 teve sua licença deferida.
constantes no sistema da PMSP (documento 069021442 do Sei
6048.2022/0003292-2), por não possuir o prévio alvará emitido
pela prefeitura.
MANTENHA-SE o AM: 07-386.761-6.
1. À CPDU/UNAI para publicação e providências.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/Empreenda Fácil
6048.2022/0005311-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005312-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005313-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005314-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005315-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005316-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005317-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005318-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005319-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
6048.2022/0005310-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254010417 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2022/0005292-3 - OXEN-
TE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2022/0005293-1 - OXENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6048.2022/0005291-5 - OXENTE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/G
Processo SEI nº 6049.2022/0001363-0 - Comunicação
de poda em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Int: Giselle Silva Costa .
DESPACHO: À vista do laudo técnico da Engenheira Agrô-
noma Giselle Silva Costa habilitado CREA e através do re-
colhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica ART
28027230221414550 após análise documental por parte do
NAI na Supervisão Técnica de Limpeza Pública desta Subprefei-
tura, acolho o manejo arbóreo de podas em 03(três) exempla-
res na Rua Doutor Rodrigues de Abreu, n. 220, com fundamento
no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/22. O referido despacho
terá sua eficácia condicionada ao recebimento pelo interessado
da Autorização de Remoção/Poda a ser emitida pela Unidade de
Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, desta
Subprefeitura e disponibilizada via Sistema.
Processo SEI nº 6046.2022/0003290-5
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFIRO, tendo em vista a desistência do
interessado o pedido de Recurso de Despacho de Cadastro de
Anúncio - CADAN, nos termos do Artigo 15 da Lei 14.223/06.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2022/0021293-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONTOURGLOBAL SOLUTIONS HOLDING LTDA
CNPJ 41706637000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021294-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONTOURGLOBAL SOLUTIONS HOLDING LTDA
CNPJ 41706637000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021289-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINIQUE ETERNITE CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ 41946684000104 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021290-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa X5 - INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CNPJ
6055045000140 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021287-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINIQUE ETERNITE CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ 41946684000104 teve sua licença deferida.
6050.2022/0021288-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:46
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