SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (30) – 9
DEFERIDO
A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CLARICE
LTDA CNPJ 35650396000105 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002511-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CLARICE
LTDA CNPJ 35650396000105 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002513-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHECKLIST SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA CNPJ 23971159000159 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002515-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E-FACTORY DIGITAL TRADE MARKETING LTDA
CNPJ 34259809000154 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002479-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002472-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002473-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002474-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERSATIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 8242062000545 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002475-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERSATIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 8242062000545 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002476-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002477-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002478-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SWILE VIAGEM E TURISMO DO BRASIL LTDA
CNPJ 49289546000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002480-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Camila Monteiro Braga de Oliveira LTDA CNPJ
49535094000192 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002482-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERDEN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSO-
RIOS LTDA CNPJ 28803454000110 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002484-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERPA, SAN JORGE, GOMES, DONALISIO E CHIE-
RIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 25452411000149
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002483-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAIZES DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ 10316143000160 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002485-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERPA, SAN JORGE, GOMES, DONALISIO E CHIE-
RIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 25452411000149
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002507-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJI GESTAO & INVESTIMENTOS LTDA CNPJ
10995802000302 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002492-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WECRED TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
CNPJ 40247828000163 teve sua licença deferida.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-029
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2014-0.156.912-5 MARIA DE FATIMA DI PETTA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1335
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/SUSL/LIC
6051.2019/0004350-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: de ordem do Sr. Supervisor: Deferido o prazo
de mais 30 (trinta) dias para atendimento de comunique-se
de 17/01/2023 nos termos do artigo 16, § 2º, do Decreto nº
49.969/2008.
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/Empreenda Fácil
6051.2023/0000518-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERRALHERIA BELMONTE LTDA CNPJ
55295620000197 teve sua licença deferida.
6051.2023/0000532-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELSO RICARDO GALDINOS ENSINOS CNPJ
43119903000107 teve sua licença deferida.
A presente Portaria será automaticamente revogada caso
o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento
das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48 horas
antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao 4,12, e 15
ao 17 na decorrência do mesmo;
Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Por-
taria, implicam na suspensão de concessões de autorizações
para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem
prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais,
a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventu-
almente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável
pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência,
isentando a municipalidade.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/CAD
6048.2023/0000204-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: CARMELA TERRIACA
DESPACHO:DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-
dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6048.2023/0000569-2 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS APARECIDO RODRIGUES GAR-
CIA
REF: PROCESSO FISICO N° 2017-0.188.247-3
DESPACHO: (NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17
E DECRETO 57.776/17.
(MOTIVO: CONSTATAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE ÁREAS PELO
AUDITOR FISCAL)
6048.2023/0000568-4 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: MIGUEL ANTONIO BULLEJOS GONÇAL-
VES
REF: PROCESSO FISICO N° 2016-0.127.509-5
DESPACHO: INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI
16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
(MOTIVO: CONSTATAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE ÁREAS PELO
AUDITOR FISCAL)
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1335
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/G
PROCESSO SEI Nº 6049.2019/0000120-2
Despacho indeferido
Assunto: Solicitação de Isenção de IPTU decorrente de
dano causado por enchente/alagamento.
Interessada: Maria Luzinete Lima da Silva
DESPACHO:
I - Consoante parecer de nossa Assessoria Jurídica
076749147, o qual adoto como razão de decidir, INDEFERIDO
o pedido de isenção de IPTU decorrente de dano causado por
enchente/alagamento.
II - Publique-se:
III - Após, arquive-se
Processos da unidade SUB-PR/CPDU/SFISC
6049.2022/0000871-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Maurício Ludovico D Orazio
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-
-se o Auto de Multa nº 20-018.833-0 que foi emitido de acordo
com a Lei 15.422/11, 15.966/14 e Decreto 59.671/20. Após Unai
para as demais providências.
6049.2022/0000871-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Maurício Lodovico D Orazio
DESPACHO: CANCELO o Auto de Multa 20-019.066-1, ten-
do em vista a constatação de vícios decorrentes de problema
na integração dos sistemas SCF (Sistema de Controle da Fis-
calização - que gerencia os autos de multa) e SGF (Sistema de
Gerenciamento da Fiscalização - que gerencia as ações fiscais),
após Unai para as demais providências:
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-029
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2013-0.372.037-6 CARLOS ALBERTO GANDRA ZARA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.135.322-5 RODRIGO GALLUZZO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1335
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2023/0002080-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS AMARAL ESTACIONAMENTOS
EIRELI
DESPACHO: INDEFIRO FACE AO NÃOATENDIMENTO DO
COMUNIQUE-SE, COM BASE NO ARTIGO 18
ITEM I DO DECRETO Nº 49.969/2008.
6050.2023/0002041-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: LCNT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA .
DESPACHO: Indefiro face ao não atendimento do
comunique-se, com base no artigo 18 item i do decreto
nº 49.969/2008
6050.2023/0002446-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPE-
RATIVA CENTRAL
DESPACHO: INDEFIRO O PRESENTE FACE AO TEMPO
DECORIDO E A NÃO APRESENTAÇÃO DO AUTO
DE CONCLUSÃO, COM BASE NO ART. 18, ITEM II DO
DECRETO 49969/08.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2023/0002510-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
Horário: das 18h00 às 22h00
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TORNO SEM EFEITO
SEI 6048.2022/0002857-7 - Defesa de Auto de Multa nº
38-001.089-5
DESPACHO:
I - À vista das informações constantes do presente, nota-
damente a de SMSUB/COPURB/DIFIS sob SEI nº 077934422,
e, nos demais elementos que dos autos consta, TORNO SEM
EFEITO, o despacho de fls. SEI nº 070518351 ,publicado no DOC
de 14/09/2022, página 14, tendo em vista que a competência
para a decisão de recurso é do Sr. Secretário, e não como ficou
consignado naquele ato.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-029
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/PE
2014-0.149.514-8 PAULO EDSON GELESKO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.037.281-5 JOSE SILVEIRA DUTRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1335
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CGL/SC
PROCESSO Nº 6048.2023/0000537-4DESPACHO DE-
FERIDODESPACHO:1. A vista dos elementos constantes no
presente expediente, no exercício das atribuições a mimcon-
feridas pelo inciso XXVI, Art. 9º, da Lei 13.399/02, AUTORIZO
a utilização da área pública situada à Rua Alvinópolis, via
expressa - Vila Aricanduva - Próximo à estação V. Matillde, no
dia 10/02/2023, das 21:00hh às 22:30h, para realização do
“ENSAIO DA ESCOLA DE SAMBA NENÊ DE VILA MATILDE”.
II - PUBLIQUE-SE
São Paulo, 09 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 014/SUB-PE/CGL/2023
PROCESSO SEI Nº 6048.2023/0000591-9
FLÁVIO RICARDO SOL, Subprefeito, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo
nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o COLÉGIO FORTH EIRELI
, CNPJ nº 04.636.200/0001-96, a utilização dos logradouros R.
Água Nova, R. Lagoa de Pedras, Av. Olavo de Souza Aranha,
retornando para a R. Água Nova para realização do evento
“BLOQUINHO DE CARNAVAL” no dia 17/02/2023,
das 09:00H às 11:00h e das 14:00H às 16:00h , obedecendo
aos critérios abaixo estabelecidos:
Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal
vigente.
A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos de
desmontagem e/ou algazarra;
É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime, ao
sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações
politicas/religiosas;
Estabelecer passagens para pedestres devidamente sina-
lizadas;
Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;
Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
Patrimônio Publico;
Manter o local limpo durante o evento preservando o
espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA
compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente
livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e
limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigoro-
samente o horário determinado.
Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no
trânsito local, se necessário.
Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o
apoio quanto a segurança para a realização do evento;
Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio
quanto à segurança para a realização do evento;
O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo
24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público
durante o evento.
Devem ser obedecidos os critérios legais de segurança e
distanciamento social para evitar a propagação do COVID-19,
tais como uso de máscara, alcool em gel e evitar aglomeração.
A Municipalidade declara que se isenta, através do instru-
mento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente
à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as
Legislações Estadual e Federal pertinentes;
“Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a
título oneroso ou não”;
Vedado o fornecimento de bebida alcoólica para menores
de 18 anos, a título oneroso ou não.
Esta Portaria está sendo liberada para um público máximo
de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência do res-
ponsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva respon-
sabilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal n°17.794/22, art 14, incisos III e IV.
Autorizo a remoção e determino o plantio de substituição, que
será efetuado pela PMSP, conforme segue:OS 6731215 - RUA
TOBIAS BARRETO nº 1370 - Remoção de 01 Alecrim de Cam-
pinas (Holocalyx balansae) - 01 plantio de espécie de médio
porte.
6046.2023/0001100-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
Considerando os elementos constantes do presente,
em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento
na Lei Municipal n°17.794/22, art 14, inciso III e IV. Doc Sei
078444174. Autorizo a remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5037864 - RUA ANDRÉ VIDAL nº 158 - Remoção
de 01 FICUS (Ficus benjamina) - 01 plantio de espécie de
médio porte.
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/Empreenda Fácil
6046.2023/0001121-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFECCAO CHARME DE MARIA LTDA CNPJ
20335042000190 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001117-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES LIBANO LTDA CNPJ
49526194000152 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001119-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFECCAO CHARME DE MARIA LTDA CNPJ
20335042000190 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001115-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES LIBANO LTDA CNPJ
49526194000152 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001127-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES LIBANO LTDA CNPJ
49526194000152 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001126-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO PE
PEQUENO S/S LTDA CNPJ 62461405000427 teve sua licença
deferida.
6046.2023/0001132-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
CNPJ 10397031002559 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001130-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
CNPJ 10397031002559 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001131-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAVEND LTDA CNPJ 8540621000170 teve sua
licença deferida.
6046.2023/0001134-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO PE
PEQUENO S/S LTDA CNPJ 62461405000427 teve sua licença
deferida.
6046.2023/0001097-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALQUIRIA A. SACARDI FONOAUDIOLOGIA
CNPJ 33225720000104 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001098-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIDADE DE REABILITACAO TATUAPE LTDA
CNPJ 45646773000188 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001099-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIDADE DE REABILITACAO TATUAPE LTDA
CNPJ 45646773000188 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001086-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MATINATA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA CNPJ 19971124000142 teve sua licença deferida.
6046.2023/0001087-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MATINATA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA CNPJ 19971124000142 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MO/NAI
6046.2023/0000916-6 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Condomínio Edifício Sparta
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal nº 17.794/22, artigo 14, inciso VIII, IX
autorizo a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie
Pinheiro (Pinus elliottii) nº 01, plantada na área interna, na
Rua SÍRIA, nº 204, Parque São Jorge - SP. DETERMINO que seja
providenciado pelo requerente em substituição ao exemplar
removido, o plantio de 02 (DOIS) mudas de espécie arbórea
nativa, de MÉDIO porte, padrão DEPAVE, de espécie constante
da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de
São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no interior do
imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão das remoções.
Após a execução do plantio, deverá ser elaborado relatório fo-
tográfico e encaminhado ao email areasverdesmooca@smsub.
prefeitura.sp.gov.br . A não realização do plantio implicará em
multa. Os serviços correrão a expensas do interessado, bem
como a remoção dos resíduos, não devendo ser depositados
em vias públicas, sendo sujeito à multa de acordo com a Lei
13.478/02. O presente despacho vigorará por 1 (um) ano. Após
esse prazo será arquivado. Engª Agrônoma responsável pelo
laudo VIVIANE DE OLIVEIRA, CREA 5069187372-SP, ART nº
28027230230207219.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - 009/2023
PROCESSO:6046.2023/0000835-6
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Paróquia Santo Antônio de Lisboa
Responsável: Com Marcelo A. Matias Monge
Evento: FESTA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Data: 03;04;10;11;13;17;18;24;25 de Junho e 01;02 de
Julho de 2023
Local: Rua Euclides Pacheco entre as Ruas Francisco Maren-
go e R Antônio de Barros
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:01:08
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