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SECRETARIAS - PORT 584 23 DESIG SECR ESC NATASHA

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Vincent
Data de publicação07 Junho 2023
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição28516

PORTARIA Nº 584/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/65801, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NATASHA DE OLIVEIRA BRAGA, CPF n°044.699.661-00, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL MARECHAL DUTRA no município de Rondonópolis- MT, em substituição ao titular João Chagas de Souza Neto, CPF 046.414.081-14, no período de 05/06/2023 a 04/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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