SECRETARIAS - PORTARIA 108 2022 SECELSUBSTITUIÇÃO FISCAL 1060 2021
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28311 |
PORTARIA 108/2022/GAB/SECEL
Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1060/2021/SECEL/MT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1060/2021/SECEL/MT, Rodrigo Poderoso de Souza, designado com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 fevereiro de 2015, pelo servidor ANTÔNIO CARLOS GUERRISE DOS SANTOS, de matrícula 485007-1, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:
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Convênio/Convenente |
Servidor Responsável |
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Convênio: Termo de Convênio nº 1060/2021/SECEL/MT
Convenente: Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
Fiscal originalmente nomeado (substituído): Rodrigo Poderoso de Souza - Matrícula nº 305599.
Novo fiscal (substituto): Antônio Carlos Guerrise dos Santos - Matrícula nº 485007-1. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2022.
JEFFERSON CARVALHO NEVES
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
(original assinado)
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