SECRETARIAS - PORTARIA Nº 020/2019/GBSES

Data de publicação22 Fevereiro 2019
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição27450

PORTARIA Nº 020/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 013/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 02/05/2018 À 01/05/2019

OBJETO: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação coletiva/hospitalar, visando o fornecimento de refeições para pacientes, plantonistas do Complexo CIAPS - Adauto Botelho, composto por: Unidade I com CEAC, Unidade III, CAPS-AD II, CAPSI, Lar Doce Lar, Unidade II.

FORNECEDOR: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA (GRAN NUTRIZ)

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

José Arnaldo da Silva Barreto - CPF: 691.381.331-72 - Matricula: 94515 em substituição à Elpidio José do Carmo Neto Retroativo a 19/12/2018

Valdik Nazareno Gomes da Silva - CPF: 620.957.811-04 - Matricula: 96329 em substituição à José Arnaldo da Silva Barreto - CPF: 691.381.331-72 - Matricula: 94515

CONTRATO N. 014/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 20/03/2018 À 19/03/2019

FORNECEDOR: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI - ME

OBJETO: Contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Saúde-MT e Unidades.

FISCAL TITULAR

Odenil Ferreira de Miranda - Matricula: 58235 em substituição à Leandro Luiz de Souza - Matricula: 280014. Retroativo a 14/01/2019

CONTRATO N. 024/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 28/03/2018 À 27/03/2019

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA.

OBJETO: Aquisição de GASES MEDICINAIS, para atender às necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e dos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Cáceres, Colíder e Sorriso, conforme especificações.

FISCAL TITULAR

Valdez José Gomes da Silva Matricula: 91748 em substituição à Gilmar Lopes de Fonseca - Matricula: 71172 Retroativo ao dia 02/01/2019

CONTRATO N. 056/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 13/07/2018 À 12/07/2019

FORNECEDOR: A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

OBJETO: Registro de preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, a ser realizado em aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer e bebedouro constantes neste contrato.

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Jacildo Boaventura - CPF: 139.591.661-68 - Matricula: 18300 - em substituição à Carla Pereira Picco Palácios - Matrícula: 279724 Retroativo a 18/12/2018

Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matricula: 287459 - CPF: 031.506.691-11 em substituição à Elizete Miranda dos Santos - Matricula: 11833-5. Retroativo a 15/01/19

CONTRATO N. 069/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 28/08/2018 À 27/08/2021

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP HOSPITAL STO ANTONIO

OBJETO: Contrato tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso que deles necessitem.

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Rute Eidam Nogueira - CPF: 650.703.489-49 - Matricula: 93422 Retroativo a 10/01/2019

Thelma Sueli Cervantes Rodrigues - CPF: 818.907.109-20 - Matricula: 62960 Retroativo a 10/01/2019

CONTRATO N. 081/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 26/09/2018 À 25/09/2019

FORNECEDOR:CLINICA DE TRATAMENTO RENAL DO NORTE DE MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: Contratação de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA-TRS (unidade ambulatorial) de Alta Complexidade, e que seja Habilitada junto ao Ministério da Saúde

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Rute Eidam Nogueira - CPF: 650.703.489-49 - Matricula: 93422 Retroativo a 10/01/2019

Amércio Hashimoto - CPF: 390.282.919-20 - Matricula: 66722 Retroativo a 10/01/2019

CONTRATO N. 136/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 13/12/2018 ÀA 12/12/2019

FORNECEDOR: PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI- ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual (impressão digital em lona, placas, letras caixa e adesivo).

SUPLENTE DE FISCAL

Odenil Ferreira de Miranda - Matricula: 58235 em substituição à Leandro Luiz de Souza - Matricula: 280014. Retroativo a 14/01/2019

CONTRATO N. 001/2019/SES/MT

FORNECEDOR: PRIME BENEFICIOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da Secretaria de Estado de Saúde

SUPLENTE DE FISCAL

Odenil Ferreira de Miranda - Matricula: 58235 em substituição à Leandro Luiz de Souza - Matricula: 280014 Retroativo a 14/01/2019

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2019.

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