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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 38122 DESIGNA GESTOR GOVERNAMENTAL PARA ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LOURIVAL MALHADO CARVALHO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Abril 2022
SectionPODER EXECUTIVO
Gazette Issue28230

PORTARIA Nº 381/2022/SEPLAG/SEDUC

Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando a Lei nº 9317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e

Considerando o Decreto nº 164 de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Gestor Governamental LOURIVAL MALHADO CARVALHO para liderar o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, por um prazo de 12 (doze) meses.

Parágrafo único A SEDUC deverá prover os recursos necessários para o desenvolvimento do trabalho, tais como equipamentos e materiais, capacitação, acesso às unidades, rede corporativa e às ferramentas informatizadas, dados e informações correlacionados ao objeto de trabalho.

Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2022

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2022.

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