SECRETARIAS - PORTARIA Nº 512022SECELGT CAPOEIRA
| Data de publicação | 29 Agosto 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28318 |
PORTARIA Nº. 51/2022/SECEL/MT
Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento da Capoeira no estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso.
CONSIDERANDO o art. 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil e o art. 249 da Constituição do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o Plano Estadual de Cultura, Lei nº 10.363/2016, de 27 de janeiro de 2016, em seu Capitulo V, Anexo Único - Diretrizes, Estratégias e ações, especificamente no item 1.4.8;
CONSIDERANDO que o SEIIC - Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais deve funcionar como Instrumento de Gestão do SECMT - Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei 10.362/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho - GT formado pela Federação Mato-grossense de Capoeira, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, Fórum da Capoeira de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e representantes membros da sociedade civil, com a finalidade de promover a pesquisa denominada “Mapeamento da capoeira no Estado de Mato Grosso”, tendo em vista identificar quem são e onde estão os grupos e detentores dos conhecimentos tradicionais da Capoeira, bem como os responsáveis pela transmissão de suas práticas, rituais e herança cultural afim de promover a salvaguarda e fomentar ações de preservação e sustentabilidade para esse bem cultural em Mato Grosso.
Art. 2º - O presente Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
Francimario Vito dos Santos
Antropólogo - IPHAN/MT
CPF 78531187400
Matrícula: 1614300
Maria Bárbara Thame Guimarães
Coordenadora de Patrimônio Histórico e Museológico - SECEL/MT
CPF 689174571-34
Matrícula - 301132
Veruska Almeida de Souza
Chefe da Unidade do Observatório da Cultura de Mato Grosso - SECEL/MT
CPF 689174571-34
Matrícula 227343
Israel Kelmo Ramos Runho
CPF 021352631-09
Unidade do Observatório da Cultura de Mato Grosso - SECEL/MT
Matrícula - 319611
Ewerton Aparecido Moreira Salgado
CPF 848749371-87
Presidente da Federação Mato-grossense de Capoeira
Lindomar José Barros
CPF 31830692100
Federação Mato-grossense de Capoeira;
Joacelmo Barbosa Borges
CPF 502.961.751-53
Fórum de Capoeira do Estado de Mato Grosso
Vasquival de Campos Martins
CPF 50895870110
Fórum de Capoeira do Estado de Mato Grosso
Carleandro Roberto de Souza
CPF: 951761441-15
Representante da Sociedade Civil
Valdeir Moreira dos Santos
CPF 878.738.341-15
Representante da Sociedade Civil
Art. 3º O GT é vinculado ao gabinete da Secretaria Adjunta de Cultura/SECEL.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e vinte dias) dias a partir da publicação desta Portaria para apresentar os resultados dos trabalhos ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jefferson Carvalho Neves
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso
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