SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 20 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (13) – 17
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038476-9
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0795.3 CMW3261 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436454-6
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038470-0
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0782.1 CMW3120 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436459-7
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038478-5
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0797.0 CMW3281 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436434-1
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038483-1
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0801.1 CMW3276 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436438-4
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059465-8
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0832.1 DJP7403 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240374-7
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059471-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0842.9 DJP8063 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240389-5
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038681-8
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0868.2 DJP8052 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240405-0
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038682-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0869.0 DJP8082 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240406-9
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059481-0
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0851.8 DJP7412 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240398-4
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059552-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0856.9 DJP7419 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240408-5
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0037465-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0763.5 CMW3078 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 4436476
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059473-9
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0844.5 DJP8071 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240390-9
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038674-5
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0847.0 DJP8069 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240379-8
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0059476-3
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0848.8 DJP8094 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240380-1
SEI 6021.2020/0005782-7-PAULO MOREIRA DA
SILVA. Pagamento complementar de honorários de Perito
Judicial na ação de desapropriação de autos nº 1073113-
44.2019.8.26.0053 – 13ª VFP. Autorização para emissão de
Nota de Empenho . Em face dos elementos que instruem o pre-
sente e à luz do disposto no Decreto n° 61.004, de 13/01/2022,
bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16
– PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho,
onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3
.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 1.109,48
(mil cento e nove reais e quarenta e oito centavos), con-
forme nota de reserva de recursos (Doc. 057336335), em nome
de PAULO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 716.386.448-53,
correspondente ao pagamento complementar dos honorários
periciais definitivos fixados em juízo.
DEPTO FISCAL - FISC
6017.2021/0053929-5:
DESPACHO Nº 111/2022– FISC G
I - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação 057491733 que acolho como razão
de decidir, no uso das competências a mim conferidas pela
Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela
Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZOa emissão de
Nota de Empenho no valor de R$ 5.482,50 (cinco mil, qua-
trocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos),
onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.
00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento
de honorários do(a) assistente técnico(a) ao(a) Sr(a). SHEILA
CRISTINA TÂMBARA, CPF 156.925.978-02, nomeado(a) para
atuar nos autos da ação 1013961-94.2021.8.26.0053;
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0045758-8
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0840.2 DJP7415 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240397-6
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038479-3
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0798.8 CMW3282 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436435-0
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038473-4
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0784.8 CMW3136 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436461-9
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038490-4
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0804.6 CMW3269 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436447-3
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038485-8
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0803.8 CMW3279 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436446-5
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038491-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0805.4 CMW3260 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436448-1
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038512-9
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0811.9 CMW9039 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004276520-9
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038516-1
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0812.7 CMW9044 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004276521-7
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038534-0
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0831.3 DJP7408 MERCEDES BENZ REVESCAP A UTI 001.050240373-9
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0038481-5
À vista do constante no presente processo administrativo,
fundamentado pelas disposições dos Decretos Municipais nº.
42.819/2003 e 53.484/12 e suas alterações, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº. 1204/2013/SMS-G., AUTORIZO
a baixa patrimonial do veículo:
PREFIXO PLACA MARCA MODELO CHAPA PATRIMONIAL
AM0800.3 CMW3274 MERCEDES BENZ 313 SF RONTAN AMB 001.004436437-6
queno Valor. PMSP e Departamento Judicial. I - Em face
dos elementos que instruem o presente, no documento
nº57598317 do Diretor de Orçamento e Gestão, bem
como à luz do disposto no Decreto nº 61.044/2022, da
competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V,
do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº
24/2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos e
Liquidações, por valor estimativo, onerando a operação espe-
cial 28.21.28.846.0000.0012.3.1.90.91.00.00 no valor de R$
40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais), e 28.21.28.846.0
000.0012.3.3.90.91.00.00 no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco
milhões de reais), do orçamento vigente, para o pagamento de
precatórios de pequeno valor de competência do Departamento
Judicial desta Procuradoria Geral do Município. Na emissão dos
empenhos pelo Departamento Judicial deverá ser utilizado o
"CNPJ Especial 00.153.796/0000-00 Conta Cond JUD Sentenças
Judiciais".
6021.2022/0003515-0. PGM e DESAP. Emissão de Nota
de Empenho Estimativa para pagamento de Precatórios
de Pequeno Valor (RPV) de competência do Departamento
de Desapropriações. I - Em face dos elementos que ins-
truem o presente no documento nº 057600035 do Diretor
de Orçamento e Gestão, bem como à luz do disposto no
Decreto nº 61.044/2022, da competência a mim atribuída
pelo artigo 19, inciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e pela
Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho, no valor estimativo, onerando a operação especial
28.21.28.846.0000.0012.4.4.90.91.00.00 em R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), do orçamento vigente, para pagamento
de Precatórios de Pequeno Valor, de competência do Departa-
mento de Desapropriações desta Procuradoria Geral do Municí-
pio. Quando da emissão da Nota de Empenho, o DESAP deverá
utilizar o CNPJ 00.000.025/0000-00-DEPTO DESAP COND AC
JUD EM DESAPR.
6021.2022/0003513-4. Emissão de Nota de Empenho
estimativa. Pagamentos de Precatórios de Pequeno Valor.
PMSP e Departamento Fiscal. I - Em face dos elementos
que instruem o presente, no documento nº 057599183
do Diretor de Orçamento e Gestão, bem como à luz do
disposto no Decreto nº 61.044/2022, da competência
a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto nº
57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORI-
ZO a emissão das Notas de Empenhos e Liquidações, por valor
estimativo, onerando a operação especial 28.21.28.846.0000.
0012.3.3.90.91.00.00 no valor de R$ 14.000.000,00 (Quatorze
milhões de reais), do orçamento vigente, para o pagamento de
precatórios de pequeno valor de competência do Departamento
Fiscal desta Procuradoria Geral do Município. O Departamento
Fiscal na emissão dos empenhos deverá utilizar o "CNPJ es-
pecial 00.000.031/0000-00 Depto Jurid. Fiscal Cond. Sentenças
Judiciais".
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
De: PGM - DESAP - Certidão \
PREFEITURA.SP.GOV.BR\>
Enviado: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 14:13
Para: Ana Maria Valsecchi Menezes \
PREFEITURA.SP.GOV.BR\>; imarques2658@gmail.com \
ques2658@gmail.com\>
Assunto: PUBLICAÇÃO DE 19/01/2022 - ANFAADM.001
SEI 6021.2021/0062934-2-JOSÉ ZARIF NETO- Pagamento
de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapro-
priação de autos nº 1079493-15.2021.8.26.0053 – 10ª VFP. Au-
torização para emissão de Nota de Empenho. Em face dos ele-
mentos que instruem o presente, bem como pela competência
delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a
emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21
.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigen-
te no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme nota de
reserva de recursos (Doc. 057341444), em nome de JOSÉ ZARIF
NETO, CPF nº 116.487.868-98, correspondente ao pagamento
dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.
SEI 6021.2022/0002217-2-PAULO PALMIERI MAGRI. Pa-
gamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação
de desapropriação de autos nº 1079182-24.2021.8.26.0053
– 9ª VFP. Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em
face dos elementos que instruem o presente, bem como pela
competência delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G,
AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dota-
ção n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do
orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
conforme nota de reserva de recursos (Doc. 057342319), em
nome de PAULO PALMIERI MAGRI, CPF nº 105.413.248-88,
correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisó-
rios fixados em juízo.
SEI 6021.2022/0002223-7-JOSÉ ZARIF NETO- Pagamento
de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desa-
propriação de autos nº 1078920-74.2021.8.26.0053 – 11ª VFP.
Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em face dos
elementos que instruem o presente, bem como pela competên-
cia delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO
a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.0
0.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento
vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme
nota de reserva de recursos (Doc. 057339884), em nome JOSÉ
ZARIF NETO, CPF nº 116.487.868-98, correspondente ao pa-
gamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.?
SEI 6021.2021/0062928-8-FERNANDO FLAVIO ARRUDA
SIMÕES-Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial
. Autorização para emissão de Nota de Empenho . Em face
dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no
Decreto n° 61.004, de 13/01/2022, bem como pela competência
delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a
emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00
.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento
vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme
nota de reserva de recursos (Doc. 057341069), em nome de
FERNANDO FLAVIO ARRUDA SIMÕES, CPF nº 035.371.358-
90, correspondente ao pagamento dos honorários periciais pro-
visórios fixados em juízo na ação de desapropriação de autos nº
1078916-37.2021.8.26.0053 – 7ª VFP.
SEI 6021.2022/0001943-0- Marcello Cecílio Lutfi. Paga-
mento de honorários provisórios de Perito Judicial. Autorização
para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos que
instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 61.004,
de 13/01/2022, bem como pela competência delegada na Por-
taria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota
de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.30
24.4.817.3.3.90.36.00.00(9CL)) do orçamento vigente no
valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), confor-
me nota de reserva de recursos (Doc. 057341796), em nome de
Marcello Cecílio Lutfi, CPF nº 293.590.708-66, correspondente
ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados
em juízo na ação de desapropriação de autos nº 1079272-
32.2021.8.26.0053 – 14ª VFP.
SEI 6021.2021/0057969-8-FABIO MARTIN. Pagamento
de honorários provisórios de Perito Judicial. Autorização para
emissão de Nota de Empenho . Em face dos elementos que
instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 61.004,
de 13/01/2022, bem como pela competência delegada na
Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de
nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.06
2.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais)(9CL)), conforme nota de
reserva de recursos (Doc. 057576005), em nome de FABIO
MARTIN, CPF nº 077.476.538-08(9CL)), correspondente ao
pagamento dos honorários periciais provisórios fixados
em juízo na ação de desapropriação de autos nº 1072551-
64.2021.8.26.0053 – 12ª VFP.
BENEFÍCIOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE BENEFICIÁRIOS
6310.2022/0000017-0 - RIVA ZEMMA CODOGNOTTO -
DEFIRO o pedido de Certidão Negativa.
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS – DEFERIDOS
6310.2021/0001093-9 - IVONE RAIMUNDO BALDO - À
vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 042553940, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0002254-6 - ROSINHA QUITERIA DE SOUZA
– À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
os pedidos constantes nos documentos SEI nº 049201132, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso VI da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0002443-3 - MARIA APARECIDA FERIGATO
SAMPAIO ALVES - À vista das informações e documentos
apresentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
049405368 , com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0002570-7 - IVANI BATISTA DA SILVA -
ADVOGADO(A): CAMILA AGUIAR CORDEIRO OAB 254.060 - À
vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO o
pedido constante no documento SEI nº 039051225, com base
nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e
nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso IV da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –
HOMOLOGAÇÃO
6016.2021/0130838-0 - PMSP – SIMONE CARVALHO SI-
MOES PINHEIRO LIMA – RF(s): 638.615.6-01 - CTC(s) nº(s)
1550/IPREM/2021 emitida(s) em 29/11/2021;
6016.2019/0046595-0 - PMSP – ZELIA CARNEIRO DA
CUNHA RODRIGUES – RF(s): 719.165.1-01 - CTC(s) nº(s) 1696/
IPREM/2021 emitida(s) em 22/12/2021;
6016.2021/0107613-7 - PMSP – VERA LUCIA BORGES DA
SILVA – RF(s): 524.134.1-01 - CTC(s) nº(s) 1655/IPREM/2021
emitida(s) em 09/12/2021 e
6022.2021/0004388-2 - PMSP – KAREN DE CASTRO –
RF(s): 733.051.1-01 - CTC(s) nº(s) 1671/IPREM/2021 emitida(s)
em 14/12/2021.
HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emi-
tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº
154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
6016.2019/0046595-0 - PMSP – ZELIA CARNEIRO DA
CUNHA RODRIGUES – RF(s): 719.165.1-01 - CTC(s) nº(s) 926/
IPREM/2020 publicada(s) em 15/05/2020.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO 6067.2019/0008176-0
Despacho interno CGM/CORR/CPP-PAR-9 Nº
057651873
CGM/CORR - CPP-PAR-9
Senhores Comissários
I - Tendo em vista as assinaturas do pedido de vistas (doc.
SEI 041216290) e do termo de sigilo (doc.SEI 041216456),
bem como a apresentação da procuração da página 03 do doc.
SEI 017948684, PRORROGUE-SE o acesso dos autos por 180
(cento e oitenta) dias corridos à Dra. Clelia Simonsen Dias Vieira
- OAB/SP nº 263.597.
II - Publique-se o presente despacho no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, intimando-se a defesa na pessoa de sua
defensora técnica constituída, fazendo constar expressamente
o nome da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BAN-
COS - ABBC, CNPJ 52.636.016/0001-99, bem como o Processo
SEI nº 6067.2019/0008176-0. Sem prejuízo, envie-se cópia do
presente despacho ao endereço eletrônico clelia@oliveira-
limaadvogados.com.br, constante do doc. SEI 041216290,
com confirmação de recebimento, juntando-se cópia do referido
e-mail nos presentes autos.
III - Após, tendo em vista a juntada do recurso adminis-
trativo interposto pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
- ABBC - CNPJ nº 52.636.016/0001-99 (doc. SEI 049456832),
devolvam-se os autos ao Senhor Controlador Geral do Municí-
pio para análise e eventual reconsideração ou encaminhamento
ao Prefeito, nos termos do procedimento previsto no artigo 18 e
parágrafos do Decreto Municipal nº 55.107/2014.
ADVOGADA: CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA (OAB/SP nº
263.597)
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO
COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO
DESPACHOS EXARADOS PELA PROCURADORA COORDE-
NADORA EM EXERCÍCIO.
6021.2022/0003517-7. Emissão de Notas de Empe-
nhos estimativas. Pagamentos de Precatórios de Pequeno
Valor. PMSP e DEMAP. I - Em face dos elementos que ins-
truem o presente, no documento 057600771 do Diretor
de Orçamento e Gestão, bem como à luz do disposto no
Decreto nº 61.044/2022, da competência a mim atribuída
pelo artigo 19, inciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e
pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de
Notas de Empenhos, por valor estimativo, onerando a operação
especial 28.21.28.846.0000.0012.3.3.90.91.00.00 no valor de
R$ 482.000,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil reais), do
orçamento vigente, para pagamento de precatórios de pequeno
valor, de competência do Departamento de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio, desta Procuradoria Geral do Municí-
pio. Quando da emissão das Notas de Empenhos, a PGM/PREC
deverá utilizar o CNPJ 00.000.000/9088-35 do antigo Departa-
mento Patrimonial, atual DEMAP.
6021.2022/0002331-4. Emissão de Notas de Em-
penhos estimativas. Pagamentos de Precatórios de Pe-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 às 05:02:39
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