SECRETARIAS - PUBLIC 29 OUTUBRO CELEBRAÇÃOADITIVO
| Data de publicação | 29 Outubro 2021 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28115 |
RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1230-2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.114, DATADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PÁG. 105.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1230-2016
O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.705.456,52(Dois milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo que será repassado pela SINFRA a importância de R$ 2.099.879,11 (Dois milhões, noventa e noive mil, oitocentos e setenta e nove reais e onze centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Associação de Defesa do Pantanal - ADEPAN a importância de R$ 605.577,41 (Seiscentos e cinco mil e quinhentos setenta e sete reais), que serão destinados para Manutenção e Conservação da Rodovia não pavimentada, para garantir trafegabilidade durante todo o ano inclusive com eliminação de pontos críticos implantação de sinalização informativas e turísticas, limpeza de faixas de domínio, reforma de posto fiscal, manutenção das pontes de madeiras existentes no referido trecho e construção de mirantes. No Parque Transpantaneiro (MT-060) trecho: perímetro urbano (fim do trecho duplicado) de Poconé até Porto Jofre numa extensão de 139,9 Km, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.
Prorrogar a vigência do Convênio por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de novembro de 2022.
LEIA-SE: EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1230-2016
O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.705.456,52(Dois milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo que será repassado pela SINFRA a importância de R$ 2.099.879,11 (Dois milhões, noventa e noive mil, oitocentos e setenta e nove reais e onze centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Associação de Defesa do Pantanal - ADEPAN a importância de R$ 605.577,41 (Seiscentos e cinco mil e quinhentos setenta e sete reais), que serão destinados para Manutenção e Conservação da Rodovia não pavimentada, para garantir trafegabilidade durante todo o ano inclusive com eliminação de pontos críticos implantação de sinalização informativas e turísticas, limpeza de faixas de domínio, reforma de posto fiscal, manutenção das pontes de madeiras existentes no referido trecho e construção de mirantes. No Parque Transpantaneiro (MT-060) trecho: perímetro urbano (fim do trecho duplicado) de Poconé até Porto Jofre numa extensão de 139,9 Km, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0083-2021
PROCESSO: 411590/2020
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Ampliação de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais de um quarto com área 7,96 m² cada unidade, Coordenadas Lat: 15°51’94,28,00”S Long: 58°27’00,31,00”O, numa dimensão total de 214,92 m², no Município de Porto Esperidião-MT.
RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 254.982,39 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) sendo que R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 4.982,39 (Quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101
PROGRAMA: 338
PROJETO/ATIVIDADE: 1828
REGIONALIZAÇÃO: 0700
NATUREZA DE DESPESA: 44. 40.00
FONTE: 196
INICIO: 27/10/2021 - TÉRMINO: 27/10/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0083-2021
PROCESSO: 411590/2020
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de material para execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas nos bairros Cohab, Jd. Primavera, Res. Edelmina, Jaraguá nos trechos: Bairro Cohab: Rua Padre José, Rua Cohab (início e fim), Rua Otilia Rocha, Rua Nestor Cardoso Leal - Bairro Jd. Primavera: Rua das Margaridas, Rua das Camélias, Rua João Ferreira, Rua Guilherme Lusting, Rua dos Girassois, Rua das Bromelias, Rua das Primaveras, Rua das Rosas - Bairro Res. Edelmina: Rua Nova Caledonia, Rua Ilhas Salomão, Rua Nova Zelândia, Rua Nova Guiné, Rua Samoa Ocidental, Rua Havai, Rua Tremembé - Bairro Jaraguá: Rua Osvaldo Fermino da Silva, Rua Milton Santos, Rua Horacino Ferreira, Rua Vereador Mario Ferreira Leal, Rua Nevilson Oliveira, Rua Dona Evilazia Lemes, Rua Edmar Teixeira, Rua Diego Sanches Hernandes, Rua Adalberto Pagliuca e Rua Durval Santa Luzia, Coordenada rua principal: Rua Edmar Teixeira, Coordenada inicial:15°51’21.54”S; 58°28’20.68”O Coordenada final: 15°51’41.94”S; 58°28’17.58”O, numa dimensão total de 46.106,57 m² no Município de Porto Esperidião-MT.
RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.142.577,50 (Dois milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 1.682.124,05 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 460.453,45 (Quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101
PROGRAMA: 338
PROJETO/ATIVIDADE: 3117
REGIONALIZAÇÃO: 0700
NATUREZA DE DESPESA: 44. 40.00
FONTE: 300
INICIO: 27/10/2021 - TÉRMINO: 27/10/2022
FISCAL DO CONVÊNIO: Fiscal Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) tendo como substitutos o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054)
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT.
EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0413-2019
Processo: 535842/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0413-2019, para acrescentar o valor em R$ 1.424.584,27 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), sendo que R$ 1.353.355,06 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 71.229,21 (Setenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos) a serem acrescidos como contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Querência-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 9.040.389,36 (Nove milhões, quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Assinatura: 27/10/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura de Querência - CNPJ nº 37.465.002/0001-66.
EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0010-2020
Processo: 401692/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0010-2020, para suprimir o valor de R$ - 114.167,72 (Cento e quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Xavantina-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 415.675,94 (Quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Assinatura: 28/10/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura de Nova Xavantina -CNPJ nº 15.024.045/0001-73.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0609-2021
PROCESSO: 00310/2021
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário.
FISCAL DA COOPERAÇÃO: Franciele Dorth da Silva, matrícula nº 200472 e como seu substituto o servidor Vinicius de Arruda Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula 296637.
NICIO: 28/10/2021 - TÉRMINO: 28/10/2022
COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0312-2021
PROCESSO: 132753/2021
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00 m 48,00m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50 m 72,00m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00 m 132m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros celulares de concreto (Aduelas) em Rodovias Vicinais e estadual no município de Alto Araguaia-MT.
Detalhamento da solução:
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Aduelas de Concreto (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
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Meta |
Curso D´Agua/Estrada |
Coordenadas |
Tipo |
Medida (m) |
Comprimento (m) |
Total (m) |
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1 |
Córrego do Macaco/ MU-10 |
Lat: 17°40'37"S Long: 53°37'26"O |
2 |
3,00 x 3,00 |
12,00 |
24,00 |
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2 |
Córrego Atoladeira/ MU-10 |
Lat: 17°21'26"S Long: 53°38'5"O |
2 |
2,50 x 2,50 |
12,00 |
24,00 |
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3 |
Córrego do Mato/ MU-10 |
Lat: 17°21'3"S Long: 53°37'37"O |
2 |
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