SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (216) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 17 de novembro de 2022
período de 03 a 16 de outubro de 2022 no valor de R$ 8.816,39
(oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000422-
4 em nome de Marta Teresa Suplicy, referente ao período de
18 a 21 de outubro de 2022 no valor de R$ 2.915,42 (dois mil
novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000426-
7 em nome de Rodrigo Massi da Silva, referente ao período de
18 a 21 de outubro de 2022 no valor de R$ 3.999,00 (três mil
novecentos e noventa e nove reais).
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000396-
1 em nome de Francisco Denes Pereira, referente ao período
de 30 de outubro a 05 de novembro de 2022 no valor de R$
6.886,44 (seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos).
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000411-
9 em nome de Luís Felipe Mendes Felício, referente ao período
de 16 a 30 de outubro de 2022 no valor de R$ 16.447,14
(dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze
centavos).
DESPACHOS DA SECRETARIA
I - Considerando as informações contidas no processo
SEI 6073.2022/0000392-9 (docs. 073352441, 073352589,
073449312, 073750347, 073451423 e 073724597) que com-
provam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTI-
FICADO o afastamento do servidor Francisco Denes Pereira,
RF: 840.265.5, Assessor III, no período de 30 de outubro a 05
de novembro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
vantagens que titulariza o cargo e com ônus para a Municipa-
lidade de São Paulo, para participar do evento Web Summit na
cidade de Lisboa, Portugal, na conformidade do despacho pu-
blicado no Diário Oficial da Cidade de 07 de outubro de 2022
(docs. 071696560 e 071783471).
I - Considerando as informações contidas no processo
SEI 6029.2022/0012734-2 (docs. 073048557, 073048686,
073049064, 073049140, 073105880, 073105924, 073105941,
073105960, 073106025, 073106037 e 073106052) que com-
provam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFI-
CADO o afastamento dos servidores listados abaixo, no período
de 03 a 07 de outubro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e vantagens que titulariza o cargo e com ônus para
a Municipalidade de São Paulo, para participar do evento XII
Reunión del Comité de Seguridad y Policía de la UCCI que bajo
el título: Políticas de Seguridad en Ciudades Globales Iberoa-
mericanas" na cidade de Madrid, Espanha, na conformidade
do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 01 de
outubro de 2022 (docs. 071265189 e 071498666).
Nilson Marques de Oliveira - RF: 653.200.4, Inspetor de
Divisão, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana;
Bruna Gadelha da Silva - RF: 805.989.6, Coordenadora II,
da Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP, da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
I - Em face das informações constantes no processo SEI
6011.2022/0003258-0, e considerando a relevância do evento
para a Administração Municipal (docs. 073296493, 073296644,
073296842, 073296880 e 073297256), com fundamento no
artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979 e artigos 1º, inciso
IV, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07 e artigo 1º,
inciso II, do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e Lei Municipal
nº 17.273/2020, CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento
do Sr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo
de Mudanças Climáticas vinculado à Secretaria de Governo
Municipal, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, sem
prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que titulariza
o cargo e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para
participar do evento "Smart City Expo World Congress", em
Barcelona (Espanha).
II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovan-
te de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e
o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período
acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.
de Cadastro - CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral
da empresa PRIORIDADES RIO ENGENHARIA LTDA -EPP, CNPJ
68.622.166/0001-83 nas seguintes categorias e grupos: Cate-
goria II - Edificações: 1. Obras Novas - Grupo "A" e 2. Obras de
Reforma - Grupo "A";
II. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadas-
tral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.
INSCRIÇÃO CADASTRAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO - CJCAD-
-SIURB
Processo nº 6022.2022/0004429-5
Interessado: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0004429-5 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro - CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral
da CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CNPJ: 04.206.255/0001-66, nas seguintes categorias e grupos:
Categoria I - Conservação: 3. Pavimentação em Blocos Intertra-
vados / Paralelepípedos - Grupo "A"; Categoria II - Edificações:
1. Obras Novas - Grupo "D" e 2. Obras de Reforma - Grupo"
B"; Categoria III - Galerias de Águas Pluviais: 1.Obras Novas
- Grupo "A"; Categoria IV - Obras de Arte: 2. Recuperação -
Grupo "A"; Categoria V - Paisagismo - 2. Implantação de Áreas
Verdes e 3. Conservação de Áreas Verdes - Grupo "Único";
Categoria VII - Serviços Técnicos Profissionais Especializados: 3.
Instalações Elétricas - Grupo "Único"; Categoria VIII - Projetos:
1.Arquitetura, 7. Instalações Elétricas, 9.Paisagismo - Grupo
"Único"; Categoria XI - Demolições - Grupo "Único".
II. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadas-
tral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.
O prazo de validade do Certificado iniciar-se-á a partir da pu-
blicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade até a data
de 21/01/2023, podendo ser prorrogado e requerido dentro do
período de vigência do contrato a ser emitido nos termos da
Ata da Sessão de Deliberação.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
I. Em face dos elementos constantes do presente pro-
cesso SEI 6073.2022/0000487-9, AUTORIZO, com fulcro
na Portaria nº 001/2021/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Mu-
nicipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º
48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Munici-
pal n° 23.639/1987 e Decreto Municipal nº 61.004/2022, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de
Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor R$
712,000 (setecentos e doze reais) , onerando da dotação orça-
mentária 73.10.04.122.3024.2.100.33901400.00 referente ao
adiantamento pelas diárias da viagem em nome do servidor Je-
fferson Rodrigues de Faria, RF 856.028.5, Assessor III, da Coor-
denação de Assuntos Internacionais Multilaterais, no período de
16 a 18 de novembro de 2022, para participar da "37ª Reunião
do Comitê Setorial de Cultura da União das Cidades Capitais
Iberoamericanas – UCCI” realizado na cidade de Brasília, Brasil.
II. Observo que a servidora deverá prestar contas do valor
referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos dos artigos
16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.
DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000404-
6 em nome de Igor dos Santos Lacerda, referente ao período de
03 a 16 de outubro de 2022 no valor de R$ 8.816,39 (oito mil
oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).
1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de Adiantamento nº 6073.2022/0000407-
0 em nome de Lucas Roberto Paredes Santos, referente ao
valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referente ao
Auto de Multa nº 67-013.906-8, conforme informações
do documento 072620769 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2021/0011425-6.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1272
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UR-
BANA
ENDERECO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 165
Processos da unidade SIURB/ATAJ
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação
Predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissa-
nitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipa-
mentos, nas dependências da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura Urbana e Obras - SIURB. Aditivo. Prorrogação de prazo.
I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, em es-
pecial a Portaria 002/SMSO-G/2017 e com fulcro no artigo 57, II,
e §2°, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e demais
elementos dos presentes autos, em especial o parecer jurídico
acostado aos autos em Doc. SEI 073614290, os quais adoto
como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2022, do Con-
trato 085/SIURB/2021, celebrado com a sociedade empresária
AT&SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.719/0001-08, que tem por objeto a prestação
de serviços de limpeza predial, asseio e conservação Predial,
com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos,
nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras - SIURB, pelo valor total estimado de R$
842.995,43 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e
noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), sendo R$
766.359,48 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e cin-
quenta e nove reais e quarenta e oito centavos) relativos ao
valor principal e R$ 76.635,95 (setenta e seis mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) relativos ao
reajuste estimado.
II - Por consequência, fica autorizada a emissão da compe-
tente nota de empenho a fim de suportar o ora autorizado, no
valor estimado de R$ 56.199,70 (cinquenta e seis mil, cento e
noventa e nove reais e setenta centavos), sendo R$ 51.090,63
(cinquenta e um mil e noventa reais e sessenta e três centavos)
relativos ao valor principal e R$ 5.190,07 (cinco mil cento e
noventa reais e sete centavos) relativos ao reajuste estimado,
onerando a dotação orçamentária n.º 22.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00 do presente exercício financeiro, devendo
onerar dotação própria no exercício vindouro;
III - Publique-se;
IV - À DAF/DF e para providências quanto à lavratura da
nota de empenho correspondente, atendendo às normas finan-
ceiras e orçamentárias vigentes.
Local: CEI Setor 5803 - Rua Abiquaras
Int.: Consórcio Engeform / Leman
Ass.: Aditamento Contratual - Contrato nº 135/SIURB/11 -
Execução de obras e serviços para a construção de escolas para
educação fundamental e infantil, integrantes do lote 12, no
Município de São Paulo.
I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, em
especial a Portaria 002/SMSO-G/2017 e com fulcro no artigo 57,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e demais
elementos dos presentes autos, em especial a manifestação
técnica exarada por EDIF-5 (SEI 073176034) e parecer jurí-
dico acostado aos autos em SEI 073442133 os quais adoto
como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo de
execução, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a
partir de 21/112022, do Contrato 135/SIURB/2011, celebrado a
empresa Consórcio Engeform / Leman, inscrito no CNPJ sob o nº
14.864.530/0001-92, cujo objeto é a execução de obras e ser-
viços para a construção de escolas para educação fundamental
e infantil, integrantes do lote 12, no Município de São Paulo
II - Publique-se;
III - À SIURB/G2 para lavratura do competente Termo de
Aditamento nos termos do ora autorizado.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
INSCRIÇÃO CADASTRAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO - CJCAD-
-SIURB
Processo nº 6022.2022/0004892-4
Interessado: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0004892-4 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro - CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral da
empresa FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA, CNPJ n° 35.467.604/0001-27, nas seguintes
categorias e grupos: Categoria VIII - Projetos: 4. Estruturas
de Concreto, 5. Estruturas Metálicas e 6. Fundações - Grupo
"Único".
II. Expeça-se o competente Certificado de Registro Ca-
dastral.
INSCRIÇÃO CADASTRAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO - CJCAD-
-SIURB
Processo nº 6022.2022/0004764-2
Interessado: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA S/S
I. Diante dos elementos constantes do Processo Adminis-
trativo nº 6022.2022/0004764-2, adotando, como fundamento
para decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de
Julgamento de Cadastro - CJCAD, observada a competência
que alude a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição
cadastral da empresa CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA S/S. CNPJ: 03.287.473/0001-00, nas seguintes categorias
e grupos: Categoria VII - Serviços Técnicos Profissionais Espe-
cializados: 1. Controle Tecnológico de Materiais e 5.Topografia
- Grupo Único; Categoria VIII - Projetos - 2. Cálculo Estrutural, 3.
Canalização e Drenagem - Grupo "C",4. Estruturas de Concreto,
5. Estrutura Metálicas, 6. Fundações e 9. Paisagismo - Grupo
"Único"; 10. Pavimentação e Micro Drenagem e 11. Urbaniza-
ção e Sistema Viário - Grupo "C".
II. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadas-
tral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.
INSCRIÇÃO CADASTRAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO - CJCAD-
-SIURB
Processo nº 6022.2022/0005176-3
Interessado: PRIORIDADES RIO ENGENHARIA LTDA -EPP.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0005176-3, adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
Linear Bananal Ca-
nivete
Chuvisco Ecológico Lídia Natalizia
Diogo
Colina de São
Francisco
Linear Córrego do
Bispo
Eucalipto Ermelino Matarazzo Ecológico de
Campo Cer-
rado
Lions Tucuruvi Feitiço da Vila Fazenda da Juta (implan-
tação)
Jardim das
Perdizes
Pinheirinho D’Água Guanhembu Guabirobeira Mombaça Juliana de
Carvalho Torres
(COHAB RAPO-
SO TAVARES)
Sena Guarapiranga Jardim da Conquista Linear Água
Podre
Senhor do Vale Horto do Ipê (implantação) Jardim Primavera Linear Sapé
Tenente Brigadeiro
Faria Lima
Independência Lajeado Luiz Carlos
Prestes
Vila Guilherme –
Trote
Jacques Cousteau – La-
guinho
Linear Água Vermelha Previdência
Jardim Herculano Linear Aricanduva Reserva do
Morumbi
Lina e Paulo Raia Linear Guaratiba Tatuapé - Praça
Lions Clube
Penha
Linear 9 de julho Linear Ipiranguinha
Linear Aristocrata (implan-
tação)
Linear Itaim paulista
Linear Cantinho do Céu Linear Mongaguá
Linear Castelo Linear Oratório
Linear Ribeirão Caulim Linear Rapadura
Linear Ribeirão Cocaia Linear Rio Verde
Linear São José Linear Tiquatira
M’Boi Mirim Nebulosas
Morumbi Sul Quississana
Nascentes do Ribeirão
Colônia
Raul Seixas
Praia de São Paulo Santa Amélia
Prainha Savoy City
Santo Dias Vila do Rodeio
Severo Gomes Vila Silvia
Shangrilá
Art. 3º A Comissão Eleitoral será presidida pelo Chefe de
Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, tendo em sua suplência a Co-
ordenadora de Gestão dos Colegiados, Liliane Neiva Arruda de
Lima e será composta pelos seguintes membros:
I – Do Poder público
SVMA
a) Ana Lúcia F. de Jesus Antunes e Adinan Batista Alves –
NDTIC;
b) Cleide Machado Cremonesi e Fabio Santos Arruda Ma-
deira – ASCOM;
c) Meire Aparecida Fonseca de Abreu – UMAPAZ;
d) Rafaela Braga Reis Faria de Assis – AJ;
e) Tamires Carla de Oliveira - CGPABI
f) Vinicius de Souza almeida – CGPABI/DGPU
g) Rute Cremonini de Melo – CGC/DPAC, que exercerá a
secretaria executiva da comissão;
II – Da Sociedade Civil
h) Estela Macedo Alves – CADES/ IAB – Instituto de Arqui-
tetos do Brasil SP;
i) Alessandro Luiz Oliveira Azzoni – CADES/ ACSP – Associa-
ção Comercial de SP;
j) Tereza Cristina Mesquita – CADES/ Associação de Mora-
dores do Parque Vera Cruz no Estado de São Paulo/Represen-
tante da Macrorregião Sul 1;
Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral terá as ações
executadas e apoiadas pelos Administradores dos Parques
arrolados neste Edital.
Art. 4º São competências dos membros da Comissão
Eleitoral:
a) Aprovar o Edital de convocação da eleição;
b) Definir a estratégia de mobilização e divulgação dos
processos eleitorais dos Conselhos Gestores dos Parques;
c) Receber as inscrições;
d) Homologar as candidaturas;
e) Enviar a documentação necessária dos candidatos ho-
mologados para a PRODAM;
f) Aprovar o material necessário às eleições;
g) Acompanhar o processo eleitoral em todas as suas
etapas;
h) Registrar o processo eleitoral através do Sistema Eletrô-
nico de Informação (SEI);
i) Publicar o resultado no Diário Oficial da Cidade;
j) Elaborar o Regimento Eleitoral em conjunto com os mem-
bros que compõem esta comissão;
k) Disponibilizar fichas de inscrições e seus anexos no site
da SVMA e links de acesso de suas publicações no Diário Oficial
da Cidade.
l) Notificar a Coordenação Municipal de Políticas para as
Mulheres caso haja necessidade de reabertura de inscrições
por 15 (quinze) dias além do prazo previsto, em função da Lei
Municipal n 15.946 de 23 de dezembro de 2013, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal n 56.021, de 31 de março de 2015;
m) Acompanhar o plantão de orientação nos parques, no
dia da eleição, se necessário;
n) Receber e julgar os pedidos de impugnação e renúncia;
Parágrafo único. Os representantes da sociedade civil não
poderão se candidatar a nenhum conselho deste processo
eleitoral.
Art.5º Os casos omissos na presente Portaria serão resolvi-
dos por esta Comissão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, ficando revogadas todas as disposições anteriores.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1272
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2021/0011425-6
INTERESSADO: RIMA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS
LTDA. - CNPJ/MF Nº 24.691.244/0001-26
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº
83/SVMA/CFA/DFA/2022
EXTRATO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambiental
- CFA conclui pelo total cumprimento do TAC nº 54/SVMA/
CFA/DFA/2021 por parte do compromissário. De acordo com
comprovante de cumprimento do TAC, incluindo carta informa-
tiva e número do pedido dos materiais, anexado sob documento
071617807, o qual foi atestado pela Diretora da Divisão da
Fauna Silvestre - DFS, sob documento 071707036, do Processo
Administrativo SEI nº 6027.2021/0011425-6, teve-se como
atendido o objeto do contrato, com a satisfatória reparação do
dano ambiental.
Valor do Auto de Multa nº 67-013.906-8 do TAC nº 54/
SVMA/CFA/DFA/2021: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
1. Que consequentemente, foi autorizada pela Coorde-
nação de Fiscalização Ambiental – CFA, na pessoa de seu
Coordenador, a lavratura do presente Termo de Recebimento
Definitivo, anexada no documento 073381125 do Processo
Administrativo SEI nº 6027.2021/0011425-6;
2. Que, após o recebimento definitivo do respectivo Termo
de Ajustamento de Conduta, ficará o interessado responsável a
sempre observar as normas técnicas e legislação vigentes;
3. Que o interessado cumpriu a Cláusula Nona do TAC
nº 54/SVMA/CFA/DFA/2021, recolhendo em 14/09/2021 o
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SMRI G -
RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93
E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados
Compras Efetuadas
Empenho Fornecedor Descrição
Qtde Preço Unit. Total
90905 BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI Biodigestor Anaeróbico com Cabine Externa de WC com Vaso Sanitário interligado para coleta 24 27.750,00 666.000,00
de dejetos com capacidade de bioigestão de,o mínimo, 04 KG de resíduos orgânicos por dia ou
18 quilos de esterco animal com capacidade de geração de, no mínimo 02 a 03 horas diárias de
biogás para cozimento e 04 litros de biofertilizante natural utilizável em hortas e plantações,
com reservatório integrado e sem necessidade de energia elétrica para funcionamento.
Biodigestor Anaeróbico com capacidade de bioigestão de, no mínimo, 04 KG
de resíduos orgânicos por dia ou 18 quilos de esterco animal.com capacidade
de geração de, no mínimo 02 a 03 horas diárias de biogás para cozimento e 04
litros de biofertilizante natural utilizável em hortas e plantações, com
reservatório integrado e sem necessidade de energia elétrica para funcionamento. 24 15.390,00 369.360,00
90916 BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI Biodigestor Anaeróbico com Cabine Externa de WC com Vaso Sanitário interligado para coleta 7 27.750,00 194.250,00
de dejetos. Com capacidade de bioigestão de, no mínimo, 04 KG de resíduos orgânicos por dia
ou 18 quilos de esterco animal.com capacidade de geração de, no mínimo 02 a 03 horas diárias
de biogás para cozimento e 04 litros de biofertilizante natural utilizável em hortas e plantações,
com reservatório integrado e sem necessidade de energia elétrica para funcionamento.
Total das Compras 1.229.610,00
Cancelamento de Compras
79017 REGANE BALTHAZAR 556,07
Total das Compras Canceladas 556,07
Serviços Contratados
86532 LUIS FELIPE MENDES FELICIO Adiantamento de passagens de trem para o servidor Luís Felipe Mendes Felício, para participar do 1 247,76 247,76
“XVI Congresso Internacional de Cidades Educadoras”, acompanhando o Sr. Chefe de Gabinete da SME,
no período de 16 a 30/10/2022, em Seul e Andong (Coréia do Sul) – SMRI.
86535 LUIS FELIPE MENDES FELICIO Adiantamento de taxa de inscrição para o servidor Luís Felipe Mendes Felício, para participar do 1 1.756,81 1.756,81
“XVI Congresso Internacional de Cidades Educadoras”, acompanhando o Sr. CG da SME, no período de
16 a 30/10/2022, em Seul e Andong (Coréia do Sul) – SMRI
87729 JK TRANSP.LOCAÇÕES E SERVIÇOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de representação 1 37.365,64 37.365,64
EIRELI do Tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, pelo período de 30
meses, p/ atender a SMRI.
88456 PIER COFFEE LOC.SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa p/ locação de 1 equip. de máquina de café expresso com até 21.000 doses/ano, 1 2.965,00 2.965,00
com fornecimento de material de insumos, copos descartáveis biodegradáveis de 80ml e 150 ml e
mexedor plástico p/ café, guardanapo de papel e assistência técnica inclusa; para atender a SMRI.
88994 LUCAS ROBERTO PAREDES SANTOS Complemento ao adiantamento de taxa de inscrição, Serv. Lucas R P Santos, para participar da missão 1 571,96 571,96
referente aoevento "Congresso Mundial da Rede de Cidades eGovernos Locais Unidos - UCLG", no
período 03 a 16/10/2022, em Daejeon, Coréia do Sul – SMRI.
89003 PIER COFFEE LOC. E SERV. LTDA Contratação de empresa p/ locação de 1 (um) equipamento de máq. de café expresso com até 21.000 doses 1 2.965,00 2.965,00
/ano, com fornecimento mat. de insumos de café em grão, açúcar, adoçantes, copos descartáveis, mexedor
plástico, guardanapos e assistência técnica p/SMRI.
89014 IGOR DOS SANTOS LACERDA Complemento ao adiantamento de taxa de inscrição, Serv Igor dos S Lacerda, p/ participar da missão 1 571,96 571,96
referente ao evento "Congresso Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos - UCLG", no
período 03 a 16/10/2022, em Daejeon, Coréia do Sul – SMRI.
91822 SÃO PAULO TURISMO S/A TC nº 010/2022-SMRI - 2ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra - Intervenção Local 4 – SMRI 1 100.000,00 100.000,00
91829 SÃO PAULO TURISMO S/A TC nº 010/2022-SMRI - 2ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra - Intervenção Local 5 – SMRI 1 400.000,00 400.000,00
91831 SÃO PAULO TURISMO S/A TC nº 010/2022-SMRI - 2ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra - Intervenção Local 6 – SMRI 1 800.000,00 800.000,00
94402 RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA Contratação de serviços de confecção de 400 camisetas confeccionada em tecido 100% algodão, com 400 29,99 11.996,00
gramatura de 160g/m2, construção tipo malha, modelo unissex, tamanhos variados, na cor preta, manga
curta; gola em "V", com as seguintes imagem/arte: logomarca da II Expo Internacional Dia da
Consciência Negra na parte frontal, para divulgação e utilização em evento da SMRI.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:00:32
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