SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 41 13 05 2021 SOLICITAÇÃO SEGUNDAS DOSES AO MS
Data de publicação | 14 Maio 2021 |
Seção | PODER EXECUTIVO |
Número da edição | 27999 |
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;
II - A Portaria GM/MS n.º 69, de 14 de janeiro de 2021, que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde;
III - O Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (6ª edição, 28/04/2021) e o Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (1ª edição, janeiro/2021);
IV - O Ofício nº 1148/2021/SVS/MS de 03 de maio de 2021, no qual a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde solicita o levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas COVID-19 (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal;
V - A orientação do Ministério da Saúde quanto a utilização das segundas doses da vacina Sinovac/Butantan como primeiras doses, bem como alguns municípios que completaram a vacinação em um determinado grupo prioritário ter iniciado outro grupo com a primeira dose, resultando em um déficit de segundas doses para complementar o esquema vacinal nos municípios do estado;
VI - A Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37 de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
VII - O novo levantamento realizado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MT quanto a necessidade de segundas doses (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado em complemento à Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37 de 06 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a solicitação do quantitativo de 14.496 (quatorze mil quatro quatrocentos e noventa e seis) doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 2º No Anexo Único desta Resolução está disposta a relação do quantitativo de doses (D2) necessárias por grupo prioritário e município para complementar o esquema vacinal.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor após homologada pelo plenário da CIB/MT.
Cuiabá/MT, 13 de maio de 2021.
(Original assinado) Gilberto Gomes de Figueiredo Presidente da CIB /MT |
(Original assinado) Marco Antônio Norberto Felipe Presidente do COSEMS/MT |
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41,
DE 13 DE MAIO DE 2021.
Grupo prioritário |
Quantidade de doses D2 necessárias |
Pessoas de 60 a 64 anos |
1.733 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
5.105 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
2.824 |
Pessoas de 75 a 79 anos |
600 |
Pessoas de 80 a 84 anos |
44 |
Pessoas de 90 anos ou mais |
504 |
Profissionais da saúde |
3.527 |
Forças de segurança e salvamento e forças armadas |
159 |
Total Geral |
14.496 doses |
Município |
Grupo prioritário |
Total D2 Necessárias |
Água Boa |
Profissionais da saúde |
24 |
Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas |
14 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
20 |
|
Alto Araguaia |
Pessoas de 65 a 69 anos |
150 |
Alto Garças |
Pessoas de 70 a 74 anos |
10 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
34 |
|
Barra do Garças |
Pessoas de 70 a 74 anos |
788 |
Campo Novo dos Parecis |
Pessoas de 65 a 69 anos |
20 |
Campo Verde |
Profissionais da saúde |
200 |
Canabrava do Norte |
Profissionais da saúde |
6 |
Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas |
2 |
|
Pessoas de 80 a 84 anos |
3 |
|
Pessoas de 75 a 79 anos |
8 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
29 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
79 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
100 |
|
Chapada dos Guimarães |
Pessoas de 75 a 79 anos |
158 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
727 |
|
Cocalinho |
Pessoas de 70 a 74 anos |
80 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
190 |
|
Confresa |
Pessoas de 70 a 74 anos |
320 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
305 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
77 |
|
Conquista D’Oeste |
Pessoas de 65 a 69 anos |
70 |
Curvelândia |
Profissionais da saúde |
20 |
Pessoas de 80 a 84 anos |
40 |
|
Pessoas de 75 a 79 anos |
60 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
90 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
36 |
|
Dom Aquino |
Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas |
6 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
120 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
60 |
|
Figueirópolis D Oeste |
Pessoas de 65 a 69 anos |
80 |
Jaciara |
Profissionais da saúde |
28 |
Pessoas de 75 a 79 anos |
60 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
84 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
789 |
|
Nobres |
Pessoas de 65 a 69 anos |
460 |
Nova Brasilândia |
Pessoas de 60 a 64 anos |
213 |
Nova Lacerda |
Pessoas de 70 a 74 anos |
7 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
45 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
23 |
|
Nova Mutum |
Pessoas de 65 a 69 anos |
130 |
Nova Xavantina |
Pessoas de 65 a 69 anos |
700 |
Novo Mundo |
Pessoas de 65 a 69 anos |
90 |
Pedra Preta |
Profissionais da saúde |
20 |
Pessoas de 75 a 79 anos |
180 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
140 |
|
Planalto da Serra |
Pessoas de 70 a 74 anos |
52 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
53 |
|
Poxoréu |
Pessoas de 75 a 79 anos |
110 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
299 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
599 |
|
Salto do Céu |
Profissionais da saúde |
5 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
50 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
10 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
40 |
|
Santo Antonio do Leste |
Profissionais da saúde |
13 |
Pessoas de 80 a 84 anos |
1 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
17 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
56 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
30 |
|
São José do R. Claro |
Profissionais da saúde |
1 |
Pessoas de 75 a 79 anos |
24 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
40 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
85 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
97 |
|
Sorriso |
Pessoas de 65 a 69 anos |
710 |
Tangará da Serra |
Profissionais da saúde |
733 |
União do Sul |
Pessoas de 70 a 74 anos |
5 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
53 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
91 |
|
Cuiabá |
Profissionais da saúde |
2.456 |
Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas |
137 |
|
Pessoas de 90 anos ou mais |
504 |
|
Pessoas de 70 a 74 anos |
16 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
112 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
501 |
|
Nova Maringá |
Profissionais da saúde |
1 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
19 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
58 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
119 |
|
Porto Alegre do Norte |
Pessoas de 70 a 74 anos |
50 |
Pessoas de 65 a 69 anos |
116 |
|
Pessoas de 60 a 64 anos |
232 |
|
Ribeirãozinho |
Pessoas de 60 a 64 anos |
50 |
Itiquira |
Profissionais da saúde |
20 |
Pessoas de 70 a 74 anos |
21 |
|
Pessoas de 65 a 69 anos |
15 |
|
Total |
|
14.496 doses |
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