SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 41 13 05 2021 SOLICITAÇÃO SEGUNDAS DOSES AO MS

Data de publicação14 Maio 2021
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição27999

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

II - A Portaria GM/MS n.º 69, de 14 de janeiro de 2021, que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde;

III - O Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (6ª edição, 28/04/2021) e o Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (1ª edição, janeiro/2021);

IV - O Ofício nº 1148/2021/SVS/MS de 03 de maio de 2021, no qual a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde solicita o levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas COVID-19 (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal;

V - A orientação do Ministério da Saúde quanto a utilização das segundas doses da vacina Sinovac/Butantan como primeiras doses, bem como alguns municípios que completaram a vacinação em um determinado grupo prioritário ter iniciado outro grupo com a primeira dose, resultando em um déficit de segundas doses para complementar o esquema vacinal nos municípios do estado;

VI - A Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37 de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

VII - O novo levantamento realizado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MT quanto a necessidade de segundas doses (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado em complemento à Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37 de 06 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. Aprovar a solicitação do quantitativo de 14.496 (quatorze mil quatro quatrocentos e noventa e seis) doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Art. No Anexo Único desta Resolução está disposta a relação do quantitativo de doses (D2) necessárias por grupo prioritário e município para complementar o esquema vacinal.

Art. Esta Resolução entra em vigor após homologada pelo plenário da CIB/MT.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2021.

(Original assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41,

DE 13 DE MAIO DE 2021.

Grupo prioritário

Quantidade de doses D2 necessárias

Pessoas de 60 a 64 anos

1.733

Pessoas de 65 a 69 anos

5.105

Pessoas de 70 a 74 anos

2.824

Pessoas de 75 a 79 anos

600

Pessoas de 80 a 84 anos

44

Pessoas de 90 anos ou mais

504

Profissionais da saúde

3.527

Forças de segurança e salvamento e forças armadas

159

Total Geral

14.496 doses

Município

Grupo prioritário

Total D2 Necessárias

Água Boa

Profissionais da saúde

24

Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas

14

Pessoas de 60 a 64 anos

20

Alto Araguaia

Pessoas de 65 a 69 anos

150

Alto Garças

Pessoas de 70 a 74 anos

10

Pessoas de 65 a 69 anos

34

Barra do Garças

Pessoas de 70 a 74 anos

788

Campo Novo dos Parecis

Pessoas de 65 a 69 anos

20

Campo Verde

Profissionais da saúde

200

Canabrava do Norte

Profissionais da saúde

6

Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas

2

Pessoas de 80 a 84 anos

3

Pessoas de 75 a 79 anos

8

Pessoas de 70 a 74 anos

29

Pessoas de 65 a 69 anos

79

Pessoas de 60 a 64 anos

100

Chapada dos Guimarães

Pessoas de 75 a 79 anos

158

Pessoas de 70 a 74 anos

727

Cocalinho

Pessoas de 70 a 74 anos

80

Pessoas de 65 a 69 anos

190

Confresa

Pessoas de 70 a 74 anos

320

Pessoas de 65 a 69 anos

305

Pessoas de 60 a 64 anos

77

Conquista D’Oeste

Pessoas de 65 a 69 anos

70

Curvelândia

Profissionais da saúde

20

Pessoas de 80 a 84 anos

40

Pessoas de 75 a 79 anos

60

Pessoas de 70 a 74 anos

90

Pessoas de 65 a 69 anos

36

Dom Aquino

Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas

6

Pessoas de 70 a 74 anos

120

Pessoas de 65 a 69 anos

60

Figueirópolis D Oeste

Pessoas de 65 a 69 anos

80

Jaciara

Profissionais da saúde

28

Pessoas de 75 a 79 anos

60

Pessoas de 70 a 74 anos

84

Pessoas de 65 a 69 anos

789

Nobres

Pessoas de 65 a 69 anos

460

Nova Brasilândia

Pessoas de 60 a 64 anos

213

Nova Lacerda

Pessoas de 70 a 74 anos

7

Pessoas de 65 a 69 anos

45

Pessoas de 60 a 64 anos

23

Nova Mutum

Pessoas de 65 a 69 anos

130

Nova Xavantina

Pessoas de 65 a 69 anos

700

Novo Mundo

Pessoas de 65 a 69 anos

90

Pedra Preta

Profissionais da saúde

20

Pessoas de 75 a 79 anos

180

Pessoas de 60 a 64 anos

140

Planalto da Serra

Pessoas de 70 a 74 anos

52

Pessoas de 65 a 69 anos

53

Poxoréu

Pessoas de 75 a 79 anos

110

Pessoas de 70 a 74 anos

299

Pessoas de 65 a 69 anos

599

Salto do Céu

Profissionais da saúde

5

Pessoas de 70 a 74 anos

50

Pessoas de 65 a 69 anos

10

Pessoas de 60 a 64 anos

40

Santo Antonio do Leste

Profissionais da saúde

13

Pessoas de 80 a 84 anos

1

Pessoas de 70 a 74 anos

17

Pessoas de 65 a 69 anos

56

Pessoas de 60 a 64 anos

30

São José do R. Claro

Profissionais da saúde

1

Pessoas de 75 a 79 anos

24

Pessoas de 70 a 74 anos

40

Pessoas de 65 a 69 anos

85

Pessoas de 60 a 64 anos

97

Sorriso

Pessoas de 65 a 69 anos

710

Tangará da Serra

Profissionais da saúde

733

União do Sul

Pessoas de 70 a 74 anos

5

Pessoas de 65 a 69 anos

53

Pessoas de 60 a 64 anos

91

Cuiabá

Profissionais da saúde

2.456

Forças de Segurança e Salvamento Forças Armadas

137

Pessoas de 90 anos ou mais

504

Pessoas de 70 a 74 anos

16

Pessoas de 65 a 69 anos

112

Pessoas de 60 a 64 anos

501

Nova Maringá

Profissionais da saúde

1

Pessoas de 70 a 74 anos

19

Pessoas de 65 a 69 anos

58

Pessoas de 60 a 64 anos

119

Porto Alegre do Norte

Pessoas de 70 a 74 anos

50

Pessoas de 65 a 69 anos

116

Pessoas de 60 a 64 anos

232

Ribeirãozinho

Pessoas de 60 a 64 anos

50

Itiquira

Profissionais da saúde

20

Pessoas de 70 a 74 anos

21

Pessoas de 65 a 69 anos

15

Total

14.496 doses

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