SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (126) – 11
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1177
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2022/0003595-3 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0003596-1
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0003597-0
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2022/0003599-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARBARA LEME IVANTES CNPJ
42315327000100 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003600-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARBARA LEME IVANTES CNPJ
42315327000100 teve sua licença deferida.
6060.2019/0001235-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: MOBI ALL TECNOLOGIA S.A
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido para
licença de funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86 e art
18, inciso I, do Decreto 49.969/08, à vista das informações no
presente, declarando encerradas às instancias administrativas.
6053.2022/0003603-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL IMPERIO PAULISTA S/S
LTDA CNPJ 21060577000169 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003608-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003609-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003610-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003611-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003612-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MONICA NUNES DE SOUZA RESTAURANTE
CNPJ 21354864000181 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003613-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003614-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003615-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MONICA NUNES DE SOUZA RESTAURANTE
CNPJ 21354864000181 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003616-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRINT SOLUTION GROUP COMERCIO E SERVI-
COS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 7978020000180 teve sua
licença deferida.
6053.2022/0003617-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MONICA NUNES DE SOUZA RESTAURANTE
CNPJ 21354864000181 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003618-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MONICA NUNES DE SOUZA RESTAURANTE
CNPJ 21354864000181 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003619-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMUTA REFORMAS E PROJETOS LTDA CNPJ
40008348000140 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003620-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THAUANY DE ALMEIDA BITENCOURT CON-
SULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ
46796174000103 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-124
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2013-0.342.144-1 FERNANDO HIDEKI TAKAHASHI
SILVA
DEFERIDO
ARQUIVOS CHANCELADOS ERRONEAMENTE.
2017-0.041.915-0 TAMIRES DE OLIVEIRA VITORINO
DEFERIDO
INFORMAÇÃO EQUIVOCADA EM PLANTAS CHANCELADAS
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1177
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0001569-9 - CLAUDI-
VAN CANDIDO COUTO 79093256300 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6054.2022/0001567-2 - JEFFERSON SOUZA HERNANDEZ - DE-
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1177
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
A vista do contido no 6051.2022/0001961-2 - FABIA-
NA DURAES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos ter-
mos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6051.2022/0001963-9 - CASSIO ADRIANO DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6051.2022/0001962-0 - ROSANGELA DENIZ VI-
TIELLO 95116311872 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1177
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2022/0002717-3 - CAIO LUIZ
NUNES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6052.2022/0002716-
5 - CAIO LUIZ NUNES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6052.2022/0002718-1 - CAIO LUIZ NUNES DE SOUZA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6052.2022/0002715-7 - FRANCIALDO SOBREI-
RA ROGERIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6052.2022/0002719-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DRA VANIA MARIA BORGES WAKA-
VAIACHI LTDA CNPJ 4024042000113 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002720-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DRA VANIA MARIA BORGES WAKA-
VAIACHI LTDA CNPJ 4024042000113 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002721-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA CNPJ 42673834001007 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002723-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PFB TRANSPORTE LTDA CNPJ 46961708000100
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002726-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON STORE BRASIL LTDA CNPJ
47050613000105 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002727-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON STORE BRASIL LTDA CNPJ
47050613000105 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002728-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON STORE BRASIL LTDA CNPJ
47050613000105 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUB-ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
consta concedido nº 189, para imóvel Rua: Paulo Ornellas C.
de Barros em Substituição (nº 99999 -S/Nº) – Codlog: 21.390-0.
Contribuinte nº. 070.312.0002-4.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/SUB-SA/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N°6053.2022/0001832-3
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTA-
ÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA RUA
ADÃO NORBERTO DE ANDRADE COM RUA EMBAIXADOR PE-
DRO DE MORAIS BARROS, DISTRITO DE JURUBATUBA - SANTO
AMARO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICA-
DA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II-MEMORIAL DESCRITIVO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRESENTE EDITAL.
n.º 8.666/93, com as alterações promovidas pela Lei Federal
n.º 9.648/98 e Decreto n.º 9.412/18, com fundamento na Lei
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e no uso da competência
a mim delegada pela Lei 13.399/2002 e à vista dos elementos
constantes no processo SEI n. 6053.2022/0001832-3, AUTORIZO
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, que será realizado pela Comissão Permanente de
Licitação desta Subprefeitura Santo Amaro constituída pela Por-
taria n. 10/SUB-SA/GAB/2022, com a minuta de Edital doc. SEI
066561110, para contratação de empresa para implantação de
área coberta para práticas esportivas na Rua Adão Norberto de
Andrade com Rua Embaixador Pedro de Morais Barros, Distrito
de Jurubatuba, com fornecimento de mão de obra qualificada e
materiais de primeira linha, conforme especificações contidas
no anexo II-Memorial Descritivo e especificações técnicas do
presente Edital;
II – Em consequência, APROVO a MINUTA do EDITAL doc.
SEI 066561110;
III – Publique-se;
IV - Após, encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação
para prosseguimento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-124
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2019-0.041.854-8 IZABEL MARIA DAS NEVES SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010565-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010566-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010568-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA CNPJ 35120902000146 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010567-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA CNPJ 35120902000146 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010569-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CZL BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI
CNPJ 32885871000126 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010570-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CZL BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI
CNPJ 32885871000126 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010571-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35523352000106 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010572-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35523352000106 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010573-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35523352000106 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010574-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35523352000106 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010575-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
35523352000106 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010576-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ 27595790000151 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSO: Nº 2003-1.005.703-1.
Como coordenadora substituta e à vista das informações
de folhas nº101 e 103, CONVALIDO o despacho de indeferimen-
to publicado em 19/05/2011 à folha 34, por não atendimento
do comunique-se publicado em 27/04/2010 para o processo nº
2003-1.005.703-1.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº 6051.2022/0000327-9 e, com fundamentos
no artigo 15, da Lei Municipal nº 13.278/2002; Decreto Mu-
nicipal n.º 44.279/2003; Lei Municipal n.º 13.399/2002; Lei
Municipal n.º 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.º 06/2002
e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
bem como APROVO o edital para a execução de revitaliza-
ção de espaço público com desfazimento de edificação
lindeira ao córrego do fogo localizado na Rua Capitão
Oliveira Carvalho, alt. nº 83, Jardim Rincão, ficando de-
signada para a condução do certame a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, constituída na Portaria nº 008/SUB-PJ/
GAB/2022.
,
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo n° 6051.2022/0001388-6 e, com fundamentos
no artigo 15, da Lei Municipal nº 13.278/2002; Decreto Mu-
nicipal n.º 44.279/2003; Lei Municipal n.º 13.399/2002; Lei
Municipal n.º 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.º 06/2002
e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
bem como APROVO o edital para a readequação de campo
de futebol com construção de vestiários no espaço públi-
co localizado na Rua Desembargados Manoel Carlos da
Costa Leite, alt nº 47, Conjunto Residencial Vista Verde,
ficando designada para a condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, constituída na Portaria nº 08/
SUB-PJ-GAB/2022.
,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-124
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2014-0.195.879-2 SYLVIO CORREA NETO
INDEFERIDO
INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
2017-0.054.207-5 JOSE RIBEIRO MANSUR
INDEFERIDO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO DECRETO 70 DO DECRETO
51714/10 ART. 70, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PEDIDO
EXAURIU A SUA FINALIDADE EM CONSIDERACAO QUE O
ASSUNTO FOI TRATADO EM OUTRO PROCESSO ELETRONICO
DEFERIDO.
2017-0.064.752-7 JOSE RIBEIRO MANSUR
INDEFERIDO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10 ARTIGO
70 TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE EXAURIU A SUA FINA-
LIDADE, EM CONSIDERACAO QUE O ASSUNTO FOI TRATADO
ATRAVES DE OUTRO PROCESSO EM SMUL.
2021-0.006.241-3 LUCIANO EMILIO FERNANDES
DEFERIDO
DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16402/16, 16050/14 E DE-
CRETO 57558/16. PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE.
A empresa CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE
HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
8238299000129 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010626-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINTIA LEITE LOPES PIZZARIA E LANCHONETE
CNPJ 37269139000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010628-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINTIA LEITE LOPES PIZZARIA E LANCHONETE
CNPJ 37269139000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010629-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINTIA LEITE LOPES PIZZARIA E LANCHONETE
CNPJ 37269139000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010630-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010631-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010632-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010633-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010634-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010635-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTRANTO, LEBEIS & ETHEL PROPAGANDA
E MARKETING LTDA CNPJ 925658000104 teve sua licença
deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0005234-7
Int: ELIZA TIEMI AKAMINE
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de
Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Texas, 648 - Brooklin, com
fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11 da Lei Municipal
10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2022/0010636-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIEL KOCH FODI LTDA CNPJ
46855952000198 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010637-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIEL KOCH FODI LTDA CNPJ
46855952000198 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010638-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIEL KOCH FODI LTDA CNPJ
46855952000198 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010639-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIEL KOCH FODI LTDA CNPJ
46855952000198 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010642-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIZABETH CHINCHE CONSULTORIOS COM-
PARTILHADOS LTDA CNPJ 29106236000270 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010643-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIZABETH CHINCHE CONSULTORIOS COM-
PARTILHADOS LTDA CNPJ 29106236000270 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010644-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIZABETH CHINCHE CONSULTORIOS COM-
PARTILHADOS LTDA CNPJ 29106236000270 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010645-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIZABETH CHINCHE CONSULTORIOS COM-
PARTILHADOS LTDA CNPJ 29106236000270 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0010560-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010561-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010562-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010563-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VOLCAN COMERCIO, NEGOCIOS E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 35790362000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0010564-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:02:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO