SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (137) – 9
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005994-6 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005995-4 - CARINA DAIANA OLIVEIRA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005996-2 - RIVELINO PEREI-
RA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005997-
0 - RICHARD WALDEMIRO SEVERIANO CANDIDO DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005998-9 - VALDEMIR LO-
PES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005999-7 -
AILSON RIBEIRO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6060.2021/0001506-1 - MULTAS: RECURSO
DESPACHO DOCUMENTAL
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
DESPACHO:
I - Em face da manifestação da Unidade de Auto de In-
fração - UNAI e anuência do Coordenador de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, RESTA PREJU-
DICADA a análise do presente em face do encerramento da
instância recursal, ficando o Auto de Multa nº. 11-369.064-9
mantido;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6060.2021/0001499-5 - MULTAS: RECURSO
DESPACHO DOCUMENTAL
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
DESPACHO:
I - Em face da manifestação da Unidade de Auto de In-
fração - UNAI e anuência do Coordenador de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, RESTA PREJU-
DICADA a análise do presente em face do encerramento da
instância recursal, ficando o Auto de Multa nº. 11-368.389-8
mantido;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6056.2021/0005582-7 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO
INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RENATA
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a),
SEI nº 047660740. AUTORIZO com fundamento no inciso IV e
IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por
corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Poincianella pluviosa,
com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da
espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do
imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua
Fernando de Albuquerque, 248 - Consolação.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autoriza-
ção e providências posteriores.
6056.2021/0005355-7 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO
INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LETICIA MANOLIO DE PAULA MARTINS
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo
(a), SEI nº 047662609, AUTORIZO com fundamento nos incisos
II e IV do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora,
com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da
espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do
imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua
Maestro Cardim nº 1218 - Bela Vista.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autoriza-
ção e providências posteriores.
6056.2021/0006000-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOBEST - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTO-
MATERAPIA: ESTOMIAS, FERIDAS E INCONTINENCIAS CNPJ
67832063000185 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006001-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOBEST - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTO-
MATERAPIA: ESTOMIAS, FERIDAS E INCONTINENCIAS CNPJ
67832063000185 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006005-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INBRANDS S.A CNPJ 9054385009524 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0006007-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIGO BRASIL - SERVICOS DE ANALISES TEC-
NICAS LTDA. CNPJ 15682708000147 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006008-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIGO BRASIL - SERVICOS DE ANALISES TEC-
NICAS LTDA. CNPJ 15682708000147 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006009-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIGO BRASIL - SERVICOS DE ANALISES TEC-
NICAS LTDA. CNPJ 15682708000147 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006010-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIVANCE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
S.A. CNPJ 26917632000299 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006011-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIGO BRASIL - SERVICOS DE ANALISES TEC-
NICAS LTDA. CNPJ 15682708000147 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006028-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OXXY.NET COMERCIO, CONSULTORIA E DESEN-
VOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA CNPJ 10627803000124
teve sua licença deferida.
6054.2021/0001222-1
INTERESSADO: SUBSM / SAS
ASSUNTO: ADIANTAMENTO BANCÁRIO E SUA
PRESTAÇÃO DE CONTAS – JULHO/2021
DESPACHO:
1.
À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face às Despesas de
Pronto Pagamento, referente ao mês de JULHO/2021, em nome
da servidora MARIANA VASCONCELOS GERMANOS, CPF nº
303.836.908-03, com fundamento nos Decretos n.º 23.639/87;
48.592/07; Lei n.º 10.513/88, artigo 2º, incisos I, II e III; e Porta-
ria de SF n.º 77/2019, onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2
.100.3390.3900.00, do orçamento vigente.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2021/0001555-2 - GLEBER-
SON WILLIAM ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6055.2021/0001556-0 - AMANDA CACCIATORE COSTA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6055.2021/0001557-9 - JADSON SIQUEIRA ALVES DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2021/0001558-7 - THIAGO DE CAR-
VALHO FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0005968-7 - HIROYA-
SU GOYA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005969-5
- MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005970-9 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005971-7 - LUAN ROBERTO
MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005972-
5 - LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0005973-3 - LI SHUYI - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0005974-1 - LUAN ROBERTO MONTEI-
RO 37747820836 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005975-
0 - LUIS HENRIQUE BARROS ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005976-8 - LAERCIO CABRAL DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005977-6 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA
SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005978-
4 - FLAVIO GOMES DE JESUS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005979-2 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0005980-6 - DANILO DE LUCENA
VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005981-4 - JESUALDO DOS
PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005982-
2 - LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005983-0 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005984-9 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005985-7 - ROGERIO MIRANDA DE
FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005986-5 - JORGE ANDRE
BARBOSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005987-3 -
FRANCISCO EDLAMARDY DA SILVA RODRIGUES - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005988-1 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMORIM
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0005989-0 - FRANCISCO ERIVALDO
ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005990-3
- JOSE BENEDITO ANDRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005991-
1 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005992-0
- NOELIA RAQUEL RAMOS DIMAS - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005993-
8 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0002865-3 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002866-1
- JAINE VIEIRA BARBOSA 06237346309 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6053.2021/0002867-0 - ROSA FEITOSA DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6053.2021/0002868-8 - ROSA FEITO-
SA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2021/0002870-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMANTHA RODRIGUES SIQUEIRA CNPJ
36080548000136 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002871-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMANTHA RODRIGUES SIQUEIRA CNPJ
36080548000136 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002872-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMANTHA RODRIGUES SIQUEIRA CNPJ
36080548000136 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002873-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
41722169000132 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002874-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
41722169000132 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002875-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
41722169000132 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002860-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HPM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
E SERVICOS LTDA CNPJ 35661451000154 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0002861-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HPM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
E SERVICOS LTDA CNPJ 35661451000154 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0002862-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HPM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
E SERVICOS LTDA CNPJ 35661451000154 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0002863-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HPM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
E SERVICOS LTDA CNPJ 35661451000154 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0002864-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HPM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
E SERVICOS LTDA CNPJ 35661451000154 teve sua licença
deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2021/0001260-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PADARIA E CONFEITARIA CHIEF KR LTDA CNPJ
2137062000175 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001261-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PADARIA E CONFEITARIA CHIEF KR LTDA CNPJ
2137062000175 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001265-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VINOVERO VESTUARIO LTDA CNPJ
26390243000258 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001266-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VINOVERO VESTUARIO LTDA CNPJ
26390243000258 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
6054.2021/0001016-4
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
1) DESPACHO:
Conforme o disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592/07
de 06/08/07, Portaria SF nº 77/2019 e, mediante parecer técnico
conclusivo da Supervisão de Finanças da Subprefeitura São
Mateus, expedido através de informação em doze de julho de
2021, APROVOa Prestação de Contas do processo e valor abai-
xo descrito, desta Subprefeitura de São Mateus.
ADIANTAMENTOS BANCARIO
6054.2021/0001016-4 - 70.10 MARIANA VASCONCELOS
GERMANOS R$ 400,00 junho/2021.
SEI – 6017.2018/0078000-0 - (SF) ANÁLISE DE
ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS
Despacho indeferido
Interessado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
a Informação SUB-PJ/CPDU 016705775 que alerta para a in-
tempestividade do pedido e consequente preclusão do direito,
a qual adoto como razões de decisão, no exercício das atri-
buições a mim conferidas pela legislação, INDEFIRO o pedido
de remissão e mantenho os Autos de Multa nº 01-176.709-0
e 01-176.710-3.
SEI – 6021.2018/0028313-0 - PAF: SOLICITA-
ÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS
Despacho deferido
Interessado: EDUARDO ANTONIO REIS PADILHA
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
a Manifestação SUB-PJ/AJ 048066046, a qual adoto como ra-
zões de decisão, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela legislação, DEFIRO a revisão administrativa e CANCELO o
Auto de Multa nº 01-178.954-9.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0001708-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. CNPJ
14440687006806 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Interessado(s):SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Assunto: Retirratificação do despacho do dia 08/07/2021,
referente ao Termo de Apostilamento referente a reajuste do
Termo de Contrato Nº 09/SUB-PJ/2019 - Publicado no DOC de
08/07/2021 – Pág. 10
6051.2019/0001109-8 - No uso das atribuições que me
foram conferidas pela legislação em vigor, RETIRRATIFICO o valor
mensal após aplicação do reajuste para o período de 10/06/2021
a 09/06/2022, passando o valor mensal para (P3): onde se lê:
R$ 4.492,59 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais
e cinquenta e nove centavos), leia-se: R$ 4.492,48 (quatro mil
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).
2. Fica RATIFICADO o aludido despacho em suas demais
disposições.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6052.2019/0001895-0
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL SA.
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO – TERMO
DE CONTRATO N.º 009/SUB-ST/AJ/2019.
À vista dos elementos constantes no presente, notada-
mente as manifestações da Supervisão de Administração e
Suprimentos da Coordenadoria de Administração e Finanças
(SEI n.º 047474629) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 048074102
) desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, que acolho e adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 56, § 4º da Lei
Federal n.º 8.666/93, art. 18, § 2º, inc. III, do Decreto Municipal
n.º 44.279/03 e da Portaria 76/2019-SF, AUTORIZO a devolução
de caução, dada como garantia para cumprimento das obri-
gações contratuais conforme Termo de Contrato 009/SUB-ST/
AJ/2019 (SEI n.º 020301821) celebrado com a empresa TELEFÔ-
NICA BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.558.157/0001-62,
representada mediante caução em seguro garantia Definitiva -
Formulário nº 0039867/2019 - no valor de R$ 237,40 (duzentos
e trinta e sete reais e quarenta centavos) SEI n.º 020481715,
uma vez que a empresa cumpriu com o contrato de forma sa-
tisfatória, consoante no processo SEI n.º 6052.2019/0000725-8.
6052.2021/0000813-4 - SOLICITAÇÃO DE
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: SR. CLEBER HEIDI HIGA
DESPACHO: Dário José Barreto, Subprefeito de Santana/
Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, em
conformidade ao disposto no inciso XXV do artigo 1º da Lei
n.º 10.328/87, à vista do que no presente consta, em especial,
a manifestação de CPDU/SFISC (doc. SEI 048072679) e da As-
sessoria Jurídica (doc. SEI 048117287), que adoto como razões
de decidir, INDEFIRO o pedido formulado pelo Sr. CLEBER HEIDI
HIGA, para a liberação dos equipamentos apreendidos.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 919
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2021/0002235-8 - GILBERTO
DA SILVA NONATO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6052.2021/0002239-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR PRACA K CNPJ 37111540000152 teve sua
licença deferida.
6051.2021/0001581-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -
COMGÁS
DESPACHO: DÁRIO JOSÉ BARRETO, Subprefeito de Santa-
na-Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, ao
disposto na Lei nº. 16.402/16, bem como, à vista do que no pre-
sente consta, em especial, das manifestações técnica e jurídica
doc. SEI 047686670 e 047687376, as quais adoto como razões
de decidir, TORNO PREJUDICADO o pedido inicial, tendo em
vista a instância administrativa encerrada com o depacho profe-
rido nos autos do processo SEI 6051-2020/0003157-0.
6052.2021/0002244-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KEMPER & RAMALHO CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 7851920000162 teve sua licença deferida.
6052.2021/0002246-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KEMPER & RAMALHO CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 7851920000162 teve sua licença deferida.
6052.2021/0002247-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KEMPER & RAMALHO CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 7851920000162 teve sua licença deferida.
6052.2021/0002248-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KEMPER & RAMALHO CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 7851920000162 teve sua licença deferida.
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:10:44
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