SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 03 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (130) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 3 de julho de 2021
58.831/2019..6056.2021/0005473-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIGOTO RS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
36577248000167 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005474-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. S. A. ABECASSIS CNPJ 42520933000150 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0005475-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. S. A. ABECASSIS CNPJ 42520933000150 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0005477-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PEDIATRIA FUNCIONAL EIRELI CNPJ
41196556000182 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005500-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAU-
RANTES LTDA CNPJ 60048717000640 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005501-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAU-
RANTES LTDA CNPJ 60048717000640 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005502-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAU-
RANTES LTDA CNPJ 60048717000488 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005504-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAU-
RANTES LTDA CNPJ 60048717000488 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005503-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PAULISTANO LTDA CNPJ
62570544000146 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005505-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PAULISTANO LTDA CNPJ
62570544000146 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005444-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIDEO TORAX SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
69122950000195 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005445-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIDEO TORAX SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
69122950000195 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005446-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Eduarduos Servicos Medicos Ltda CNPJ
42537973000104 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005447-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005448-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005449-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005450-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005451-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005452-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005453-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005454-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005455-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005456-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ 23698330000106 teve sua licença deferida.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0001729-7 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Declaração 11/2021
DESPACHO: pelo DEFERIMENTO conforme Portaria interna
133-SPCS-GAB-2013 modificada/2016.
6057.2021/0002243-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTS COMERCIAL PARTS LTDA CNPJ
14041906000169 teve sua licença deferida.
6057.2021/0002244-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2021/0001144-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001145-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001146-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001147-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001149-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001148-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001150-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001151-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001133-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE TERMO
DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
DESPACHO
A Subprefeitura de São Mateus, por ordem do Sr. Subpre-
feito Roberto Bernal, convoca, nos termos da Lei nº 8.666/93
e do art. 24, § único, in fine, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
as empresas abaixo relacionadas para retirar o TERMO DE RE-
CEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar
desta publicação, sob pena de indeferimento por abandono e o
consequente arquivamento dos autos.
1. Processo nº 2015-0.259.861 - 9
Empresa : QUARTER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Termo de Contrato : 055/SP-SM/2015
Ordem de Início 084/SPSM/CPO/15
Objeto: Serv. De Implant. Gradeamento em torno do campo,
vestiário, gramado, sala, playground, ATI, em Área Pública.
2. Processo nº 2014-0.209.263 - 2
Empresa : D.B. Construções Ltda .
Contrato 020/SP-SM/2014
Ordem de Início 033/SPSM/CPO/2014
Objeto: Serviço de Manutenção , Adequação de Praça , com
implantação de Equipamentos para Terceira Idade .
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0005457-0 - FELIPE
BRUNO SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005458-
8 - VIVIANE DE SOUZA CAMPOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005459-6 - DIRCE PEREIRA ARQUINO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005460-0 - LEANDRO CARVALHO FERREIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0005461-8 - ADRIANA DA SILVA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005462-6 - ALCIDES JOSE FER-
REIRA 26743528846 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005463-4 -
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANIEL - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005464-2 - JOSE IRANDIR DA ROCHA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005465-0 - MAURIO ARRUDA DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005466-9 - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0005467-7 - ELITON SOARES DE ALMEIDA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005468-5 - ALEXSANDRO GONCALVES -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005469-3 - AFONSO LUIS SILVA MOU-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005470-7 - FRANCELIO BE-
ZERRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005471-5 -
RAQUEL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005472-
3 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002634-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002635-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002636-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002637-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002638-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARLEY ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
42516091000162 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002640-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002641-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002642-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002643-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002644-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002645-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002646-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PINHO MURAGAKI ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
28116839000109 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002647-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002626-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002627-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002628-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ESCALA DE PLANTÃO - COMDEC - JU-
LHO/2021 - ARQUITETOS E ENGENHEIROS
R.F. Nome Dia
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 01 quinta-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 02 sexta-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 03 sábado
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 04 domingo
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 05 segunda-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 06 terça-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 07 quarta-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 08 quinta-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 09 sexta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 10 sábado
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 11 domingo
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 12 segunda-feira
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 13 terça-feira
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 14 quarta-feira
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 15 quinta-feira
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 16 sexta-feira
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 17 sábado
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 18 domingo
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 19 segunda-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 20 terça-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 21 quarta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 22 quinta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 23 sexta-feira
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 24 sábado
627.079-4 Marcelo Xavier de Oliveira 25 domingo
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 26 segunda-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 27 terça-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 28 quarta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 29 quinta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 30 sexta-feira
785.461-7 Gabriel Bemvenuto Simões Zangrossi 31 sábado
Fonte: SMSUB/SUB-SA/SUGESP, 06/2021.
Elaboração: SMSUB/SUB-SA/CPDU/SUSL/UTAP, 06/2021.
Notas: 1) O funcionário escalado não poderá ausentar-
-se do município na data apontada, devendo atualizar suas
informações de contato junto à CPDU e Setor de Rádio caso
alteradas;
2) Deverá no início, decorrer e término da escala, contatar
o Setor de Rádio para inteirar-se das ocorrências que dependem
da sua intervenção, independentemente da obrigatoriedade do
citado setor acioná-lo (3396-6135). Garagem: 5641-1469;
3) Havendo impedimento do escalado, substituirá na escala
aquele que o suceder, comunicando de imediato a ocorrência
para as alterações necessárias, a fim de evitar prejuízo à escala
de sobreaviso.
Férias e/ou licenças: Adriana (20/07 a 03/08) e Marcelo (12
a 21/07). Os funcionários com 60 anos ou mais e com doenças
crônicas, estão temporariamente suspensos da escala.
de redução do objeto contratual, ficando comprovada a rene-
gociação, conforme disposto no §3º do referido artigo, com
o desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do reajuste
atual de R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais
e cinquenta e três centavos), passando para R$ 2.361,17 (dois
mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).Fica
alterado o valor mensal de R$ 49.345,22 (quarenta e nove mil
trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para
R$ 49.082,86 (quarenta e nove mil oitenta e dois reais e oitenta
e seis centavos).
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-121
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/CPDU/SFISC
2015-0.052.445-6 CLARO S.A.
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, E
EM RAZAO DO PREVISTO NOS ART. 17 E 18 DA LEI 13.756/04 E
DECRETO 44.944/04, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI N
15.147/10, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, INDEFI-
RO O PEDIDO INICIAL, PORTANTO, FICA MANTIDO O AUTO DE
MULTA 03-228.453-5.
2016-0.152.300-5 CLARO S.A.
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, E
EM RAZAO DO PREVISTO NOS ART. 17 E 18 DA LEI 13.756/04 E
DECRETO 44.944/04, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI N
15.147/10, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, INDEFI-
RO O PEDIDO INICIAL, PORTANTO, FICA MANTIDO O AUTO DE
MULTA 03-229.465-4.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0002047-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.L. OLIVEIRA LABORATORIO CLINICO CNPJ
31228249000182 teve sua licença deferida.
6052.2021/0002046-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.L. OLIVEIRA LABORATORIO CLINICO CNPJ
31228249000182 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- Segue abaixo o(s) processo(s) autorizado(s) por esta Sub-
prefeitura, conforme Lei 10.365/87 e suas alterações; Decretos
Municipais nº 26.535/88 e 28.088/89.
6052.2021/0002032-0 : RUA MARECHAL HERMES DA
FONSECA, 215- Deferido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1
Ficus, conforme artigo 11, Incisos II, IV e VI.
6052.2021/0001881-4 : RETIFICO o Despacho sei!
046310710, publicado no DOC de 18/06/2021, página 11, (sei!
046520252), alterando o trecho “RUA LEONOR CRUZ
CUNHA, 11” para “RUA FLORINDO BRAGLIA,
11", mantidos os demais termos do ato.
( 6052.2021/0002033-9 : RUA FULVIO MORGANTI, 749
- Deferido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Ficus, conforme
artigo 11 Incisos II , IV e V; artigo 12 inciso IV. RUA DOUTOR
GUILHERME CRISTOFFEL, 506 - Deferido. Autorizo a Eliminação/
Corte de 1 Ficus, conforme artigo 11 Inciso II; artigo 12 inciso
IV. RUA BARRA MANSA 262 - Deferido. Autorizo a Eliminação/
Corte de 2 Sibipirunas, conforme artigo 11 Incisos II e III; artigo
12 inciso IV. AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 4280 - Defe-
rido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Tipuana, conforme artigo
11 Inciso II; artigo 12 inciso IV. RUA IRES LEONOR 37 - Deferido.
Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Palmeira, conforme artigo 11
Incisos II e IV; artigo 12 inciso IV.
( 6052.2021/0000026-5 : RUA AGENTE GOMES, 284 -
Diante do laudo técnico no sei! 047253585, acolho a remoção
emergencial do exemplar arbóreo de ipê morto, executada no
mês junho/2021. RUA OLIVÉRIO GUARANHA, 41 - Diante do
laudo técnico no sei! 047253585, acolho a remoção emer-
gencial de 01 exemplar arbóreo de Alfeneiro 01 exemplar de
ipê morto, executadas no mês junho/2021. RUA RAUL BISPO
DOS SANTOS, 11 - Diante do laudo técnico no sei! 047253585,
acolho a remoção emergencial de 01 exemplar arbóreo de
Guapuruvu, executada no mês junho/2021. RUA ISIDORO DE
LAET, 39 - Diante do laudo técnico no sei! 047253585, acolho a
remoção emergencial de 01 exemplar arbóreo de Aroeira morta,
executada no mês junho/2021. RUA MATILDE MACEDO SOARES
com a RUA ALFREDO PASQUILINI - Diante do laudo técnico no
sei! 047253585, acolho a remoção emergencial de 01 exemplar
arbóreo de Ficus, executada no mês junho/2021.
6052.2021/0002043-6 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3734 - Diante do laudo técnico e relatório técnico de plantio
de árvores no sei! 047234516, acolho a remoção emergencial
de 08 exemplares mortos; 02 guaçatunga (Casearia sylvestris);
01 camboatã (Cupania vernalis); 01 pessegueiro-bravo (Prunus
myrtifolia); 01 pitangueira (Eugenia uniflora); 05 pau-magro
(Cupania oblongifolia); 01 capixim (Mollinedia sp); 01 (Protium
widgrenii); 01 pau-de-pombo (Matayba elaeagnoides); 04 tapiá
(Alchornea sidifolia); 01 (Dendropanax sp) e 01 nespereira
(Eriobotrya japônica), mediante a substituição em igual número
de árvores suprimidas, no prazo máximo de 30 dias, de acordo
com o artigo 14, da Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal nº 17.267/2020.
6052.2021/0002042-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUTH MORAES RIBEIRO FERRANDA CNPJ
7982984000100 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0002629-4 - JOSE REGI-
NALDO CECCONI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6053.2021/0002630-8 - KARLA SOARES
CAVALCANTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002631-6
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002632-4
- JERRI DA COSTA FREITAS 11129543846 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6053.2021/0002633-2
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
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sábado, 3 de julho de 2021 às 01:17:31
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