SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 29 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (248) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
TERMO DO CONTRATO :
Despesas com o Pagamento em favor da empresa CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a
consumo de água, na Praça Princesa Isabel
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1038
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0013571-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICAL BASHI - SERVIOS MEDICOS LTDA
CNPJ 44669142000111 teve sua licença deferida.
6056.2021/0007766-9 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Despacho deferido
Interessados: YESCOM SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ:
03.574.107/0001-31
DESPACHO E PORTARIA
I. À vista das informações constantes nos autos e dos
demais elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º
da Lei Orgânica do Município de São Paulo e da Lei Municipal
nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XXVI, restou DEFERIDO, conforme
portaria Abaixo:
Proponente: YESCOM SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ:
03.574.107/0001-31
Acontecimento Social: 96ª CORRIDA INTERNACIONAL DE
SÃO SILVESTRE
Objetivo: Corrida de Rua idealizada por Casper Líbero em
1924, faz parte do calendário de eventos estratégicos da cidade
de São Paulo, sendo a mais antiga corrida de rua do Brasil, es-
tando entre as mais antigas e renomadas do mundo, reunindo
atletas profissionais e amadores de diversos países.
Local: Área de Concentração: Av. Paulista em ambos os
sentidos, entre a Rua Frei Caneca e Alameda Campinas;
PERCURSO:
- Largada - Av. Paulista, em frente ao Shopping Center 3
entre R. Augusta e R. Frei Caneca utilizando duas pistas (Paraiso
/ Consolação e Consolação / Paraiso) Sentido Av. Dr. Arnaldo;
- Túnel José Roberto F. Melhem utilizando duas pistas (Pi-
nheiros / Paraiso e Paraiso / Pinheiros) sentido Av. Dr. Arnaldo;
- Av. Dr. Arnaldo entre Túnel José Roberto Melhem e R.
Major Natanael utilizando duas pistas (sentido Consolação
/ Pinheiros e pista parcial sentido Pinheiros / Consolação - 3
faixas de 5);
- R. Major Natanael utilizando as duas pistas (Pinheiros /
Lapa e Lapa / Pinheiros) sentido Estádio;
- R. Des. Paulo Passalacqua, sentido Marginal Tietê;
- Av. Pacaembu, duas pistas, sentido Marginal Tietê;
- Vd. Pacaembu, no fluxo, sentido Marginal Tietê e parcial
no contra fluxo, sentido estádio;
- Av. Dr. Abrahão Ribeiro, no fluxo, sentido Marginal Tietê e
parcial no contra fluxo, sentido estádio;
- Av. Marquês de São Vicente, no fluxo, sentido centro;
- Av. Norma P. Gianotti, no fluxo, sentido centro;
- Av. Rudge, no fluxo, sentido centro;
- Vd. Orlando Murgel, no fluxo, sentido centro;
- Av. Rio Branco, no fluxo, sentido centro;
- Av. Ipiranga, no fluxo, sentido República;
- Av. São João, no fluxo, sentido bairro;
- Pça Júlio de Mesquita, duas pistas, sentido bairro;
- Al. Barão de Limeira, duas pistas, sentido bairro;
- Av. Duque de Caxias, pista da esquerda no contra fluxo,
sentido bairro, esquerda no Largo do Arouche;
- R. Rego Freitas no contra fluxo;
- R. Gal Jardim no contra fluxo;
- R. Bento Freitas no contra fluxo, retorna ao Lgo. do
Arouche;
- Av. Vieira de Carvalho sentido Pça. da República no fluxo,
contorna a Pça. da República no fluxo;
- Av. Ipiranga no contra fluxo;
- Av. São João, no contra fluxo, sentido centro;
- R. Conselheiro Crispiniano, no contra fluxo, sentido centro,
por trás do Teatro Municipal, no contra fluxo;
- R. Cel. Xavier de Toledo, no contra fluxo, sentido bairro;
- R. da Consolação, no contra fluxo, sentido bairro;
- Vd. Nove de Julho, pista da esquerda;
- Vd. Jacareí, pista da esquerda; na altura da R. Santo
Amaro, passa para a pista da direita da R. Dona Maria Paula, no
fluxo, pista da direita, sentido centro;
- Av. Brig. Luís Antônio, duas pistas, sentido bairro;
- Av. Paulista, duas pistas (Paraiso / Consolação e Consola-
ção / Paraiso), sentido Consolação.
Período e horário: 31 de dezembro/2021- das 06h00
às 13h00.
MONTAGEM:
26/12 às 23h - Início da colocação das grades e Monta-
gem do Palco de Premiação na Escadaria do Ed. Gazeta - Av.
Paulista, 900;
28/12 às 23h - Descarga dos materiais de merchandising na
calçada na área de Largada e Chegada na Av. Paulista;
29/12 às 07h - Abastecimento dos postos de hidratação:
• 1º Posto Km 3 - Av. Pacaembu, 1280
• 2º Posto Km 6 - Av. Rudge (entrada do viaduto
Orlando Murgel)
• 3º Posto Km 8 - Av. Ipiranga (após o cruzamento com
Av. São João)
• 4º Posto Km 10 - Largo do Arouche x Rua Vieira de
Carvalho
• 5º Posto Km 12 - Viaduto Nove de Julho
• 6º Posto Km 14 - Av. Brigadeiro Luís Antônio x Rua
Santa Madalena.
29/12 às 22h - Abastecimento dos postos de hidratação Av.
Paulista entre a Alameda Campinas e Rua Pamplona
29/12 às 10h - Montagem e distribuição do material na
largada e chegada como estruturas de Back drop e Pórtico de
chegada Elite
29/12 às 22h00 - Montagem dos Pórticos de largada e
setores na Av. Paulista (calçada)
PÚBLICO ESTIMADO: 22.000 atletas
ESTRUTURAS: 01 Pórtico largada Elite 12,00 m x 4,00 m,
02 Pórticos largada geral 12,00 m x 4,00 m, 112 gradis, 01 Pór-
tico chegada Elite 12,00 m x 4,00 m, 01 Pórtico chegada geral
12,00 m x 4,00 m, 01 Tenda de cronometragem 5,00 m x 5,00
m, 01 Back drop de premiação (Edifício Gazeta).
TOMAR TODOS OS CUIDADOS PARA QUE NÃO HAJA
AGLOMERAÇÃO NO LOCAL, FAZER USO DE MÁSCARAS E
ALCOOL EM GEL.
II. PORTARIA nº 0285/SUB-SÉ/GAB/2021
O Senhor MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé,
usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CON-
SIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 13.399/02,
artigos 3º e 9º que dispõem sobre a criação das Subprefeituras
no Município de São Paulo, e outorga à competência da Admi-
nistração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, aos Subpre-
feitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos
assuntos municipais locais, respeitada a legislação vigente e
observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo
Municipal;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas muni-
cipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas
atividades de responsabilidade do Município e decidir, na ins-
tância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar pro-
jetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, espor-
6054.2021/0002602-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002603-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002604-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002605-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002606-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002607-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002608-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002609-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002611-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002612-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002613-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002614-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002615-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002616-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002617-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002618-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002619-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002620-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002621-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002622-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002623-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002624-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002625-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002626-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito
nº 8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Muni-
cipal nº 54.873/2014, considerando os Contratos celebrados
documentados no SEI, AUTORIZO a NOMEAÇÃO dos fiscais,
conforme solicitado nos documentos SEI sob o nº 045893520,
os seguintes servidores:
FISCAIS
Fiscal Titular: Rinaldo Lira de Menezes, RF 725.989-1;
Fiscal Suplente: Nilson Kuratomi da Silva, RF 888345-9.
PROCESSO 6056.2020/0010638-1
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0017348-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANTRIS - GESTAO EM SAUDE CORPORATIVA
LTDA. CNPJ 19381564000140 teve sua licença deferida.
SEI 6050.2019/0000811-3
Interessados: RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGO-
CIOS LTDA.
I- A vista dos elementos constantes do presente, notada-
mente a manifestação técnica, INDEFIRO o cancelamento do
Autos de Multa nº AM 13-189.814-1; AM 13-189.115-9; AM
13-189.116-7; AM 13-186.117-5; AM 13-189.118-3; AM 13-
189.119-1; AM 13-189.820-5
II-Publique-se, após para áreas técnca para providências.
SEI 6050.2019/0001368-0
DESPACHO:
I-À vista dos elementos constantes do presente, notada-
mente a manifestação técnica, DEFIRO o cancelamento do
Auto de Multa nº 13-187.780-1.
II-Publique-se, após para áreas técnca para providências.
6050.2021/0016789-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: ACROPOLE CONSTRUÇOES CIVIS E ARQUI-
TETUTA LTDA CNPJ: 04.551.271.0001/96
DESPACHO: Deferido o pedido de cancelamento, nos
termos da Lei 16.642/17, do auto de multa 13-192.915-1,
por vício no campo infrator
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-239
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.042.487-4 CARLOS ROSA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, LEI N
16.402/16 E LEI N 16.050/14.
2019-0.042.908-6 CARLOS ROSA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 E LEI N
16.050/14.
2020-0.008.846-1 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, LEI N
16.402/16 E LEI N 16.050/14.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0001109-8 - Nos termos da legislação vigente
e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO
o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho
nº 9.356/2021 (SEI 038724183) no valor de R$ 1.820,00 (um
mil oitocentos e vinte reais), emitida em favor da empre-
sa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.495.124/0001-95.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1038
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2021/0004902-2 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: SACOLÃO CAMPO GRANDE -EIRELI CNPJ
16.935.226/0001-14 (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 055513082, DEFIRO o pedido de cance-
lamento do A.M. nº 16-243.912-1 nos têrmos da Lei nº
16.402/16 e Decreto nº 57.443/16
6031.2021/0005176-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações da Ag. Visto-
ra em DOC 055915782, DEFIRO o cancelamento do A.M. nº
16-243.186-4 nos têmos da Lei nº 15.442/11 e Decreto nº
52.903/12
6053.2021/0004777-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
S/A CNPJ 61.186.888/0001-93 (se não houver interessados,
favor apagar)
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 056700513, INDEFIRO o pedido de can-
celamento do A.M. nº 16-243.540-1 nos têrmos da Lei nº
16.642/17 e Decreto nº 57.776/17
6067.2021/0030544-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 056705337, DEFIRO o pedido de cance-
lamento do A.M nº 16-243.543-6 nos têrmos da Lei nº
15.442/11 e Decreto nº 58.611/19
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1038
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2021/0002599-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002600-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
6054.2021/0002601-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ
11114284036435 teve sua licença deferida.
Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAUDE LTDA
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial por es-
tar sendo o assunto referente ao auto de multa nº 08-278.476-
1, tratado no processo SEI nº 6053.2021/0005208-2.
6046.2021/0009348-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E3 - ESCOLA DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ 15334905000175 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009349-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E3 - ESCOLA DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ 15334905000175 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009350-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E3 - ESCOLA DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ 15334905000175 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009351-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E3 - ESCOLA DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ 15334905000175 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009352-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E3 - ESCOLA DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ 15334905000175 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009353-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEV + SAUDE EXAMES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 41579532000102 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009354-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEV + SAUDE EXAMES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 41579532000102 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009355-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEV + SAUDE EXAMES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 41579532000102 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009356-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEV + SAUDE EXAMES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 41579532000102 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009357-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEV + SAUDE EXAMES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 41579532000102 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6049.2019/0002098-3
Processo de Contratação - 6049.2019/0000848-7
DESPACHO Aplicação Penalidade Multa
MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA
I - À vista dos elementos contidos no presente, da com-
petência a mim delegada pela Lei 13.399/02 e nos termos
do Artigo 54 do Decreto 44.279/03, ACOLHO a proposta de
aplicação de multa à empresa MACOR ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.646.374/0001-04, no
valor de R$ 5.082,10, pelo descumprimento das especificações
técnicas, conforme análise alcançada pela Assessoria Jurídica
(025405520)
II - INTIME-SE a empresa MACOR ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA na forma prevista no artigo 57 do
Decreto 44.279/2003 para, querendo, interpor recurso no prazo
de 05 dias, nos termos artigo 109, I, F Lei 8666/93;
PAE: 6049.2019/0000839-8
Int: SUB-PR
Ass: Cancelamentos de saldos não utilizados de Em-
penhos.
I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei
13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO os cancelamentos dos
saldos parciais das Notas de Empenhos nºs 585/2021 no valor
de R$ 87.334,13 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro
reais e treze centavos) e 46.069/2021 no valor de R$ 2.078,35
(dois mil setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), emitidas
em favor da empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO URBANA, CNPJ/MF sob o nº 65.034.654/0001-
81, atendendo ao solicitado em doc. 056504047 neste processo.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1038
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
SEI nº 6021.2019/0010751-2
Assunto: Recurso de Auto de Multa
Interessado: Rosito Silva Gomes
I - Consoante parecer da nossa Assessoria Jurídica
056837315, o qual adoto como razão de decidir, DEFERIDO o
pedido de cancelamento dos autos de multa nºs 20/016619-1
e 20/016620-4.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1038
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0017345-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIWA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA CNPJ 3975085000111 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0015651-5
Int: Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a),
acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV,
desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 26 (vinte e seis)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Hungria nº 1000 - Jardim
Paulistano, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11
da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requeren-
te o plantio compensatório de 26 (vinte e seis) novo(s)
exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em
área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a
remoção, conforme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 às 05:00:17
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