SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (78) – 13
contido no 6056.2022/0004928-4 - ANTONIO TORAO ISHIZAKI
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0004943-8 - DANIEL PAULO
LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0004948-9 -
DOMINGOS GONCALVES NEPONUCENO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004931-4 - ADEMILSON ANTONIO DA SILVA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0004938-1 - ALCIONE VIANA SOUSA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a
Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004946-2 - ROSELY DA SILVA 05547289825 - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0004929-2 - ELSON DA MATA OLIVEIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0004945-4 - ANA FERRAZ DA ROCHA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0004932-2 - RAIMUNDO CUSTODIO
LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0004947-0 - MARIA GORETE
PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0004940-3
- ADRIELE RODRIGUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6056.2022/0004949-7 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004950-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004951-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004952-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004953-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004954-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004955-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZIPP PRESENTES LTDA CNPJ 61609160000127
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004957-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004958-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004959-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004960-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004961-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAST LOGISTICA EIRELI CNPJ 41485620000226
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004962-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004963-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAST LOGISTICA EIRELI CNPJ 41485620000226
teve sua licença deferida.
6056.2022/0004964-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE CANTO DO SABOR LTDA
CNPJ 45901950000125 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004965-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE CANTO DO SABOR LTDA
CNPJ 45901950000125 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004966-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE CANTO DO SABOR LTDA
CNPJ 45901950000125 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004967-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004968-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004969-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NA FILA DO PAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 34455416000116 teve sua licença deferida.
6056.2022/0004970-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
descumprimento da Lei nº 16.642/17, tendo em vista a execu-
ção de edificação sem alvará.
II - Publique-se
6054.2022/0000885-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE OLHOS LESTE LTDA CNPJ
1655819000230 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO INDIVIDUAL
Avenida Aricanduva, antigo S/Nº para o atual nº 9096;
Rua Espinosa de Castro, antigo S/Nº para o atual nº 87.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2022/0001248-2 - RITA DE
CASSIA ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6055.2022/0001253-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E MERCADINHO SAO VICENTE LTDA
CNPJ 36714242000194 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001254-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E MERCADINHO SAO VICENTE LTDA
CNPJ 36714242000194 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001255-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E MERCADINHO SAO VICENTE LTDA
CNPJ 36714242000194 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001256-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E MERCADINHO SAO VICENTE LTDA
CNPJ 36714242000194 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001258-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BSM COMERCIO DE BORRACHAS LTDA CNPJ
7360697000150 teve sua licença deferida.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/PE
2013-0.097.626-4 MIRIAM MARQUEZINI NEGRAO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.000.819-6 JULIANA REGINA GARCIA SILVA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2019-0.047.266-6 M.O.B. PROJETOS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N57.776/17
2020-0.011.212-5 JOSE WALDIR SUITI
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642 DE 2017,REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 57.776 DE 2017.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2022/0004930-6 - JOSE LUIZ
DOS SANTOS NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0004941-
1 - LAERCIO CABRAL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004923-3 - MARIO JOSE MENDES FILHO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0004933-0 - REJANE FERREIRA DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0004934-9 - JOSE APARECI-
DO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004944-6 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMORIM
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0004935-7 - VALDEMIR LO-
PES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0004939-
0 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004924-1 - DANIEL ROBERTO SOBRINHO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0004937-3 - ANTONIO TORAO ISHIZAKI - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0004925-0 - DANIEL PAULO LIMA DE
FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0004926-8 - GINALDO GON-
CALVES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0004936-
5 - RIVELINO PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0004942-0 - ISMAEL SOARES ALENCAR - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0004927-6 - ODAIR ALVES DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0000691-5 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessado: ANTONIO LEOPOLDO DA SILVA - CPF.
845.682.838-68
DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
RG 22.867.586-8-SSP/SP, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, em conformidade
à Lei 16642/2017, ao Encaminhamento SUB-ST/CPDU/SFISC,
DOC SEI nº 060182088, que adoto como razões, CANCELO o
Auto de Multa nº. 03-236.066-5.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.358.494-6 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2022/0001951-6 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0001952-4 - SO-
NIA SEMENTINO COELHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0001950-8
- DANILO ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6053.2022/0001954-0 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUTY ESTETICA AVANCADA E BRONZEA-
MENTO LTDA CNPJ 45762883000105 teve sua licença deferida.
6053.2022/0001955-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUTY ESTETICA AVANCADA E BRONZEA-
MENTO LTDA CNPJ 45762883000105 teve sua licença deferida.
6053.2022/0001957-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMENTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
1054347000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0001958-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMENTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
1054347000180 teve sua licença deferida.
Processo 6053.2021/0003200-6
Endereço: R. José Fonseca Nadaes, 352
Prezado(a) Requerente,
Informamos que a utilização do sistema NAI para solici-
tação de manejo arbóreo é restrita a áreas particulares não
encontrando respaldo legal para realização de qualquer inter-
venção em exemplares no passeio público, conforme o artigo
12 da Lei Municipal 10.365/87, pelo que o presente processo
está indeferido.
Agradecemos seu contato.
Núcleo de Árvore em Área Interna
Secretaria Municipal de Subprefeituras
Prefeitura da Cidade de São Paulo
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/CPDU/SUSL
2009-0.199.030-9 CONFECCOES MOROMI LTDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0000710-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: ROGÉRIO VIEIRA DE AQUINO - CPF
134.117.918-45, ADRIANO ROGERIO BATISTELA
DESPACHO:
I - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação do Sr. Agente Vistor no documento SEI
nº 061855702 e do Sr. Assessor Juridico desta Subprefeitura no
documento SEI nº 061994373 , acolho a decisão quanto a ma-
nutenção do Auto de Multa nº 19-071.532-4, em virtude de ter
sido lavrado conforme a legislação em vigor na data dos fatos.
II - Publique-se
6054.2019/0000419-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LUIZ CARLOS BATISTA
DESPACHO:
I - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação do Sr. Agente Vistor no documento SEI
nº 061263063 e do Sr. Assessor Juridico desta Subprefeitura
no documento SEI nº 061575468 , acolho a decisão quanto a
manutenção do Auto de Multa nº 19-071.353-4, em virtude da
sua lavratura ter obedecido aos comandos legais conforme Lei
16.642/17 e Decreto 57.776/17.
II - Publique-se
6054.2020/0000709-9 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado: FABIO FALCAO DE SOUZA CPF 295.512.358-
78
DESPACHO:
I - Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da Sra. Agente Vistora no documento SEI
nº 056177022 e da Sra. Assessora Juridica desta Subprefeitura
no documento SEI nº 056580415 , acolho a decisão quanto a
manutenção do Auto de Multa nº 19-070.862-0, em virtude do
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000588
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001603-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000588
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001604-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000588
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001605-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARIS ELEVADORES COMERCIO E ASSISTEN-
CIA TECNICA LTDA CNPJ 59400952000145 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0001606-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NADRUZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA CNPJ 46073004000109 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001607-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NADRUZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA CNPJ 46073004000109 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001608-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NADRUZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA CNPJ 46073004000109 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001609-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARIS ELEVADORES COMERCIO E ASSISTEN-
CIA TECNICA LTDA CNPJ 59400952000145 teve sua licença
deferida.
6052.2021/0004853-5 - Uso e ocupação do solo: Isen-
ção e imunidade de IPTU
Despacho indeferido
Interessados: Francisco Barrilli Filho
DESPACHO: Jõao Neto, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, em conformidade
ao disposto no Decreto n.º 48.767/2007, que regulamentou a
Lei nº 14.493/2007 e Memorando SMSUB/ATAJ Nº 02/2019, e
à vista do que no presente consta, em especial, a manifestação
da Assessoria Jurídica - 061876121, a qual adoto como razão
de decidir, TORNO PREJUDICADA a análise do presente pro-
cesso quanto a isenção de IPTU do imóvel sito a Trav. Adolfo
Cantu, 85 - Vila Mazzei - Antiga Rua Aparecida.
6052.2022/0001610-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARIS ELEVADORES COMERCIO E ASSISTEN-
CIA TECNICA LTDA CNPJ 59400952000145 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0001611-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARIS ELEVADORES COMERCIO E ASSISTEN-
CIA TECNICA LTDA CNPJ 59400952000145 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0001612-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARIS ELEVADORES COMERCIO E ASSISTEN-
CIA TECNICA LTDA CNPJ 59400952000145 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0001613-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YINXIONG CHEN MINIMERCADO CNPJ
15182972000111 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001614-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YINXIONG CHEN MINIMERCADO CNPJ
15182972000111 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001616-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZAIRA RAQUEL PEDROSO BOTELHO DE SOUZA
CNPJ 45949383000187 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001617-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M.S. BRITO ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ
36740638000106 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001621-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRISAN RESTAURANTE E ESPETARIA LTDA CNPJ
45304671000184 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001622-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRISAN RESTAURANTE E ESPETARIA LTDA CNPJ
45304671000184 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001623-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRISAN RESTAURANTE E ESPETARIA LTDA CNPJ
45304671000184 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001624-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRISAN RESTAURANTE E ESPETARIA LTDA CNPJ
45304671000184 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001625-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001626-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001627-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001628-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001629-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RICCA RI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 12018350000164 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001630-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:06
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