SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (179) – 11
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1230
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/Empreenda Fácil
6054.2022/0002249-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V.C COMERCIO DE ARTIGOS USADOS E SUCA-
TAS EM GERAL LTDA CNPJ 9146792000181 teve sua licença
deferida.
6054.2022/0002251-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V.C COMERCIO DE ARTIGOS USADOS E SUCA-
TAS EM GERAL LTDA CNPJ 9146792000181 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-SM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6054.2022/0002239-3 - CLEIA REGI-
NA NOGUEIRA FERREIRA 21535649801 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6054.2022/0002238-5 - NATALIA SILVA AMARAL - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO OFICIAL
Contribuinte: 194.106.0041-2 Rua Sertão dos Mapaxos,
antigo s/nº para o atual nº 217;
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1230
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/Empreenda Fácil
6055.2022/0002994-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA SAO
BERNARDO DO CAMPO LTDA CNPJ 42950689000246 teve sua
licença deferida.
6055.2022/0002995-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA SAO
BERNARDO DO CAMPO LTDA CNPJ 42950689000246 teve sua
licença deferida.
Processos da unidade SUB-MP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6055.2022/0002993-8 - ALEX RO-
DRIGO ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PROCESSO SEI Nº 6055.2022/0002961-0
Portaria 062/SUB-MP/GAB/AJ/2022
FERNANDO JOSÉ VELUCCI, Subprefeito de São Miguel
Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, à vista do requerimento pela IGREJA DE JESUS LIVRE
PENTECOSTAL, por seu representante legal Juraci Ferreira de
Aquino, com base no disposto no § 5º, art. 114, da Lei Orgânica
do Município, c.c. inciso XXVI, do art. 9º da Lei Municipal nº
13.399/2002, Decreto nº 49.969/2008 e suas atualizações e o
Decreto nº 60.681/2021 .
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a IGREJA DE JESUS LIVRE PENTECOS-
TAL a utilizar por meio do Processo SEI nº 6055.2022/0002961-
0 e Ofício nº 001/2022 de 14/09/2022 a área pública localizada
na Praça Fortunato da Silveira (Morumbizinho), Vila Jacuí – São
Miguel Paulista, São Paulo - SP, situada dentro da Jurisdição
desta permitente, para a realização do evento ``1°Encontro
Evangelístico´´ que contará com 02 caixas amplificadas, 02 cai-
xas P.A., 02 apoios de partitura, 01 pedaleira para guitarra, 01
baixo, 01 violão, 01 bateria, 15 cabos de áudio, 04 microfones,
02 pedestais de microfones, 03 filtros de linha, que serão de
responsabilidade do requerente do evento. O evento contará
com 02 banheiros químicos e terá um público aproximadamen-
te de 200 pessoas de forma rotativa´´ no dia: 22/10/2022 no
horário das 13h30 às 17h00 (treze e trinta às dezessete horas).
Art. 2º Ao autorizado, fica vedada a comercialização de
quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Art. 3º - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de
setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar
e o referido Evento, esteja em conformidade com todos os
protocolos de segurança da COVID-19 e apoio da Guarda Civil
Metropolitana.
Art. 4º - Fica proibida a exposição de faixas no local;
Art. 5º - O interessado fica obrigado a:
Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida
nesta Portaria;
O presente termo é cedido apenas e tão somente para o
dia: 22/10/2022 no horário das 13h30 às 17h00 (Treze e trinta
às dezessete horas).
Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decor-
rentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos
causados ao Patrimônio Público.
PROCESSO SEI Nº 6055.2022/0002980-6
Portaria 063/SUB-MP/GAB/AJ/2022
FERNANDO JOSÉ VELUCCI, Subprefeito de São Miguel
Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, à vista do requerimento pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
CULTURAL OS URSOS MOTO CLUBE por seu representante legal
Renato Marques Kuriki, com base no disposto no § 5º, art. 114,
da Lei Orgânica do Município, c.c. inciso XXVI, do art. 9º da
Lei Municipal nº 13.399/2002, Decreto nº 49.969/2008 e suas
atualizações e o Decreto nº 60.681/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTU-
RAL OS URSOS MOTO CLUBE a utilizar por meio do Processo SEI
nº 6055.2022/0002980-6 - Ofício N° 001/2022 de 12/09/2022
a área pública localizada na Praça Albino Custódio – Vila Jacuí
- São Paulo/SP, situada dentro da Jurisdição desta permitente,
para a realização do ``Dia das Crianças os Ursos Moto Clube´´
estimativa de público de 100 pessoas (rotativas) e terá as
seguintes estruturas de porte pequeno: 01 aparelho de som
alimentado por baterias elétricas, brinquedos infláveis, distribui-
ção de brinquedos e lanches. As estruturas serão de responsabi-
lidade do requerente do Evento., no dia: 09/10/2022 no horário
das 10h00 às 14h00 (dez às quatorze horas).
Art. 2º Ao autorizado, fica vedada a comercialização de
quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Art. 3º - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de
setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar
e o referido Evento, esteja em conformidade com todos os
A empresa COMERCIO E REPAROS AGILYTECH LTDA CNPJ
47916990000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005227-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.A.L SERVICES COMPANHIA DE APOIO A
LOJAS LTDA CNPJ 47982671000169 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005255-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005259-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005260-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005257-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005258-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005254-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005256-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005253-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005250-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005251-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005243-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005247-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005248-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005245-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005246-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005249-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALTAICA PRODUCTION DESIGN LTDA. CNPJ
25043880000104 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005237-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DECOR TOTAL MARCENARIA E PISOS LTDA
CNPJ 45502987000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005238-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA PREVENT LTDA CNPJ 40778233000134
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005239-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA PREVENT LTDA CNPJ 40778233000134
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/EXP
6044.2020/0005331-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: CONPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
DESPACHO:
INDEFIRO o presente pedido Licença de Anúncio Indica-
tivo-Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP (Motivo: não aten-
dimento de comunique-se).
(1ª instância)
6053.2021/0005761-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ORG PIZZAS SALAD BAR LTDA
DESPACHO:
INDEFIRO o presente pedido Licença de Anúncio Indica-
tivo-Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP (Motivo: não aten-
dimento de comunique-se).
(1ª instância)
6051.2021/0000522-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ANCORA COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI
DESPACHO:
INDEFIRO o presente pedido Licença de Anúncio Indica-
tivo-Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP (Motivo: não aten-
dimento de comunique-se).
(1ª instância)
Processos da unidade SUB-SA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6053.2022/0005226-2 - M2 SOLUCO-
ES EM ENGENHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos
termos Decreto nº 57.889/2017, Decreto nº 58.831/2019 e
Resolução SMT/CMUV nº 17/2017..
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-177
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/LIC
2018-0.122.047-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUICAO
INDEFERIDO
CADASTRO DE ANUNCIO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO - AV. SANTO AMARO, 5460 - BROOKLIN INDEFI-
RO O PRESENTE PEDIDO DE LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATI-
VO, CADANNOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 47.950/06 EPORTARIA 12/2007/SMSP (MOTIVO:
NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ANÚN-
CIOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 4,00 M2, CONFORME
ARTIGO 12, PARÁGRAFO 2, DO DECRETO 47.950/06. INSTÂN-
CIA CONFORME ART. 20 DO DECRETO 47.950/06.
2018-0.122.049-9 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUICAO
INDEFERIDO
CADASTRO DE ANUNCIO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO - AV. SANTO AMARO, 5460 - BROOKLIN INDEFI-
RO O PRESENTE PEDIDO DE LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATI-
VO, CADANNOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 47.950/06 EPORTARIA 12/2007/SMSP (MOTIVO:
NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ANÚN-
CIOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 4,00 M2, CONFORME
ARTIGO 12, PARÁGRAFO 2, DO DECRETO 47.950/06. INSTAN-
CIA CONFORME ART. 20 DO DECRETO 47.950/06.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1230
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/G/NAD
6031.2020/0002301-3 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRA-
SILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei e, com base no parecer técnico da CPDU
desta Subprefeitura contido no presente, INDEFIRO o pedido,
face o não atendimento ao comunique-se, nos termos da Lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP. Decla-
rando encerradas às instâncias administrativas.
6053.2022/0005093-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: NATHALIA RASO
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, por
não atender os requisitos, nos termos dos artigos 11 e 50 do
Decreto 51.714/10, que regulamenta a Lei 14.141/06.
6053.2022/0005083-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: ROGERIO MARCUS MELLO
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, uma
vez que o requerente não seguiu as orientações básicas do Por-
tal 156, nos termos dos artigos 11 e 50 do Decreto 51.714/10,
que regulamenta a Lei 14.141/06.
6053.2022/0004903-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: TONG MAN KIN
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, uma
vez que o requerente não seguiu as orientações básicas do Por-
tal 156, nos termos dos artigos 11 e 50 do Decreto 51.714/10,
que regulamenta a Lei 14.141/06.
6053.2022/0004590-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: M.N. DENDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, uma
vez que o requerente não seguiu as orientações básicas do Por-
tal 156, nos termos dos artigos 11 e 50 do Decreto 51.714/10,
que regulamenta a Lei 14.141/06.
6053.2022/0004550-9 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, por
não atender aos requisitos, nos termos dos artigos 11 e 50 do
Decreto 51.714/10, que regulamenta a Lei 14.141/06.
6042.2022/0001609-6 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: AK 14 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido, por
não atendimento ao comunique-se, nos termos do Decreto
51.714/10, que regulamenta a Lei 14.141/06.
6032.2022/0002756-5 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: FERNANDEZ MERA HOLDING E PARTICIPA-
COES LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU desta
Subprefeitura, TORNO PREJUDICADO o pedido de cancela-
mento do AM 16-242.252-1, por não haver mais instância
recursal.
6012.2022/0015695-1 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ LTDA.
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de
recurso do AM 16-244.890-2, por não atender a intimação
anterior, não apresentando o necessário certificado de conclu-
são ou seu pedido junto a municipalidade, nos termos da Lei
16.642/17 e Decreto 57.776/17.
6053.2021/0005964-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PROVOCA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de
recurso dos AM’s 16-241.058-1 e 16.241.063-8, pela rea-
lização de evento, sem a respectiva autorização emitida pela
municipalidade, nos termos da Lei 16.402/16.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil
6053.2022/0005229-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1230
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/Empreenda Fácil
6051.2022/0002940-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IPANEMA COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
47326888000110 teve sua licença deferida.
6051.2022/0002941-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IPANEMA COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
47326888000110 teve sua licença deferida.
6051.2022/0002942-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IPANEMA COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
47326888000110 teve sua licença deferida.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1230
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil
6052.2022/0003979-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SGM RESTAURANTE LTDA CNPJ
47841216000143 teve sua licença deferida.
6052.2022/0003980-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SGM RESTAURANTE LTDA CNPJ
47841216000143 teve sua licença deferida.
6052.2022/0003981-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SGM RESTAURANTE LTDA CNPJ
47841216000143 teve sua licença deferida.
6052.2022/0003966-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa APOLO CAMAS HOSPITALARES LTDA CNPJ
25175871000177 teve sua licença deferida.
6052.2022/0003968-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOBRE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ 5629402000254 teve
sua licença deferida.
6052.2022/0003969-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOBRE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ 5629402000254 teve
sua licença deferida.
6052.2022/0003971-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA SAO
BERNARDO DO CAMPO LTDA CNPJ 42950689000599 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0003972-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA SAO
BERNARDO DO CAMPO LTDA CNPJ 42950689000599 teve sua
licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUB-ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
que conforme consta em nosso cadastro Mantido os nº 41
e nº 49 e Concedido o n º 53 para imóvel Rua: Silvério Neri –
Codlog: 18.222-2.
Contribuinte nº. 067.106.0022-1.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 033/SUB-SA/2020
Publicado no DOC de 14/08/2020 na página 58
Para fazer constar a seguinte correção:
onde se lê: Praça Luiz de Arruda localizada na Rua Renato
Viana - Jardim Marajoara
leia-se: Área Institucional localizada na Rua Renato Viana
- Jardim Marajoara
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 022/SUB-
-SA/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6053.2022/0004993-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA FELIPE ACHÉ JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA BENJA-
MIM MOTA, 30, VILA CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTO AMARO,
SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUA-
LIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO PRESENTE EDITAL.
8.666/93, com as alterações promovidas pela Lei Federal n.º
9.648/98 e Decreto n.º 9.412/18, com fundamento na Lei Muni-
cipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal
nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e no uso da competên-
cia a mim delegada pela Lei 13.399/2002 e à vista dos elemen-
tos constantes no processo SEI n. 6053.2022/0004993-8, AU-
TORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
CARTA CONVITE, que será realizado pela Comissão Permanente
de Licitação desta Subprefeitura Santo Amaro constituída pela
Portaria n. 21/SUB-SA/GAB/2022, com a minuta de Edital doc.
SEI 070786941, para contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras de Revitalização da Praça
Felipe Aché Junior, localizada na Rua Benjamim Mota, 30, VILA
CRUZEIRO, Distrito Santo Amaro, São Paulo - SP, com forne-
cimento de mão de obra qualificada e materiais de primeira
linha, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital;
II – Em consequência, APROVO a MINUTA do EDITAL doc.
SEI 070786941;
III – Publique-se;
IV - Após, encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação
para prosseguimento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:02:31
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