SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 67 (185) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Interessado: ASR DARK KITCHENS LTDA, inscrito no CNPJ:
39.938.042/0005-37, CCM: 6.774.248-3 e sito à AVENIDA PROF.
VICENTE RAO, 1921.
I - Com fundamento na Súmula 473/STF e na Lei Municipal
14.141/2006 alterada pela Lei 14.614/07, TORNO NULO o Des-
pacho de Cassação de Doc SEI 069476594 com publicação em
25/08/2022 (face emissão dos Autos de Licenças de Funciona-
mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022).
II - Publique –se
Processo 6053.2022/0004338-7
Interessado: ASR DARK KITCHENS LTDA, inscrito no CNPJ:
39.938.042/0004-56, CCM: 6.774.248-3 e sito à AVENIDA PROF.
VICENTE RAO, 1921.
I - Com fundamento na Súmula 473/STF e na Lei Municipal
14.141/2006 alterada pela Lei 14.614/07, TORNO NULO o Des-
pacho de Cassação de Doc SEI 069476476com publicação em
25/08/2022 (face emissão dos Autos de Licenças de Funciona-
mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022).
II - Publique –se
Processo 6053.2022/0004337-9
Interessado: ASR DARK KITCHENS LTDA, inscrito no CNPJ:
39.938.042/0001-03, CCM: 6.774.248-3 e sito à AVENIDA PROF.
VICENTE RAO, 1921.
I - Com fundamento na Súmula 473/STF e na Lei Municipal
14.141/2006 alterada pela Lei 14.614/07, TORNO NULO o Des-
pacho de Cassação de Doc SEI 069475781, com publicação em
25/08/2022 ( face emissão dos Autos de Licenças de Funciona-
mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022).
II - Publique –se
Processo: 6053.2022/0004336-0
Interessado: ASR DARK KITCHENS LTDA, inscrito no CNPJ:
39.938.042/0003-75, CCM: 6.774.248-3 e sito à AVENIDA PROF
VICENTE RAO, 1921.
I - Com fundamento na Súmula 473/STF e na Lei Municipal
14.141/2006 alterada pela Lei 14.614/07, TORNO NULO o Des-
pacho de Cassação de Doc SEI 069476333, com publicação em
25/08/2022 ( face emissão dos Autos de Licenças de Funciona-
mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022).
II - Publique –se
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/SUSL
6054.2022/0001954-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos da Lei 14141/06 e De-
creto 51714/10.
Processos da unidade SUB-SM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6054.2022/0002313-6 - THAIS RO-
DRIGUES SILVA ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6054.2022/0002312-8
- WELLINGTON BOMFIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-183
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MP/PE
2017-0.188.364-0 EVERALDO SOARES DE SOUZA
DEFERIDO
DEFIRO DE ACORDO COM: 1 ) LEI N 16.642/17, REGULA-
MENTADA PELO DEC RETO N 57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14.
3 ) LEI N 16.402/16., REG ULAMENTADA PELO DECRETO N
57.521/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
Processos da unidade SUB-MP/G/NAD
6055.2022/0002093-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SM-
SUB/COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa 38-001.772-5, nos termos do Artigo 34 da Lei
13.614/03
6055.2022/0002091-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SM-
SUB/COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa 38-001.736-9, nos termos do Artigo 34 da Lei
13.614/03
6055.2022/0002090-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SM-
SUB/COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa 38-001.534-0, nos termos do Artigo 34 da Lei
13.614/03
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/Empreenda Fácil
6055.2022/0003067-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAVALCANTE'S CONTABILIDADE E SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 12529391000115 teve sua licença
deferida.
6055.2022/0003065-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAVALCANTE'S CONTABILIDADE E SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 12529391000115 teve sua licença
deferida.
6055.2022/0003066-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAVALCANTE'S CONTABILIDADE E SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 12529391000115 teve sua licença
deferida.
6055.2022/0003070-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARI COMERCIO DE TELHAS LTDA CNPJ
7386707000127 teve sua licença deferida.
6055.2022/0003071-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-183
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL
2011-0.289.858-5 EWS FARMA COM DE PROD FARMA-
CEUTICOS LTDA
INDEFERIDO
CADASTRO DE ANÚNCIO:EWS FARMA COM DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA RUA CAPITÃO TIAGO LUZ, 118 - SANTO
AMARO - SÃO PAULO INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, CADANNOS TERMOS DA
LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 47.950/06
EPORTARIA 12/2007/SMSP (MOTIVO: NÃO APRESENTAÇÃO
DO AUTO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO PARA O LOCAL).
INSTÂNCIA CONFORME ART. 20 DO DEC.47.950/06. PRAZO 30
DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
2011-0.289.863-1 EWS FARMA COM DE PROD FARMA-
CEUTICOS LTDA
INDEFERIDO
CADASTRO DE ANÚNCIO:EWS FARMA COM DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA RUA CAPITÃO TIAGO LUZ, 118 - SANTO
AMARO - SÃO PAULO INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, CADANNOS TERMOS DA
LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 47.950/06
EPORTARIA 12/2007/SMSP (MOTIVO: NÃO APRESENTAÇÃO
DO AUTO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO PARA O LOCAL).
INSTÂNCIA CONFORME ART. 20 DO DEC.47.950/06. PRAZO 30
DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
2011-0.353.042-5 OPUS COMERCIO DE UTENSILIOS
DOMESTICOS LTDA
INDEFERIDO
OPUS COM. DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - RUA BARÃO
DE JACEGUAI, 2046 CAMPO BELO - SÃO PAULO INDEFIRO O
PRESENTE PEDIDO DE LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, CA-
DANNOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELO
DECRETO 47.950/06 EPORTARIA 12/2007/SMSP (MOTIVO: NÃO
APRESENTAÇÃO DO AUTO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO
PARA O LOCAL.INSTÂNCIA CONFORME ART.20 DO DECRE-
TO47.950/06.PRAZO 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU
6053.2022/0005480-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO
KIDS LTDA CNPJ 07.741.823/0001-17
DESPACHO: DESPACHO: À vista da documentação apre-
sentada no presente SEI e atendido o §3º do Art. 87, da Lei
16.642/17 e §6º do Art. 86 do Decreto 57.776/17, DESINTER-
DITO o imóvel nos termos do §8º do Art. 86 do Decreto nº
57.776/17.
6053.2022/0001062-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: AUTO POSTO NS 1885 CNPJ
43.679.484/0001-50
DESPACHO: À vista da documentação apresentada nos
documentos 059515032 e 061957065 e atendido o §3º do Art.
87, da Lei 16.642/17 e §6º do Art. 86 do Decreto 57.776/17,
DESINTERDITO o imóvel nos termos do §8º do Art. 86 do
Decreto nº 57.776/17.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil
6053.2022/0005514-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIKAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
47487873000134 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005515-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIKAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
47487873000134 teve sua licença deferida.
6053.2022/0005500-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILI-
DADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS CNPJ 35379756000178
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005499-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILI-
DADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS CNPJ 35379756000178
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005497-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILI-
DADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS CNPJ 35379756000178
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005498-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILI-
DADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS CNPJ 35379756000178
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005501-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DODDYS BURGUER LTDA CNPJ 32113803000149
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005502-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DODDYS BURGUER LTDA CNPJ 32113803000149
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005503-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DODDYS BURGUER LTDA CNPJ 32113803000149
teve sua licença deferida.
6053.2022/0005504-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DODDYS BURGUER LTDA CNPJ 32113803000149
teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DE CASSAÇÃO
Processo 6053.2022/0004335-2
Interessado: ASR DARK KITCHENS LTDA, inscrito no CNPJ:
39.938.042/0002-94, CCM: 6.774.248-3 e sito à AVENIDA PROF.
VICENTE RAO, 1921.
I - Com fundamento na Súmula 473/STF e na Lei Municipal
14.141/2006 alterada pela Lei 14.614/07, TORNO NULO o Des-
pacho de Cassação de Doc SEI 069476170, com publicação em
25/08/2022 ( face emissão dos Autos de Licenças de Funciona-
mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022).
II - Publique –se.
Processo 6053.2022/0004339-5
aquelas contraídas até a data definida para o término do
contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
4.1. As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de
São Paulo como competente para dirimir qualquer problema
decorrente da execução do presente ajuste.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0004476-
6
CONTRATADO (A): GROVESNOR CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ Nº 38.231.060/0001-98
MODALIDADE: MENOR PREÇO - LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 015/SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 042/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA NA RUA JOÃO BATISTA DE VITORIANO,
COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA COBERTA E GRAMA SINTÉTICA,
LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE VITORIANO, Nº 105,
DISTRITO DE SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 116.143,11 (CENTO E DEZESSEIS
MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO N° 78.825/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0004469-
3
CONTRATADO (A): CRM CONSTRUTORA LTDA-EPP
CNPJ Nº 10.546.785/0001-56
MODALIDADE: MENOR PREÇO - LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 020/SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 046/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM
ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA CONSTANTINO SÉRGIO,
LOCALIZADO NA RUA CONSTANTINO SÉRGIO - TRAVESSA DA
RUA ZIKE TUMA, DISTRITO DE SANTO AMARO, SÃO PAULO,
SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 247.186,14 (DUZENTOS E QUA-
RENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO N° 79.957/2022
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0002291-
6
CONTRATADO (A): RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 31.479.156/0001-20
MODALIDADE: MENOR PREÇO - LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 012/SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 038/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS EM
ÁREA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO DE SANTO AMARO, LOCAL CDC
MANACÁ LOCALIZADO NA RUA JUARI, DISTRITO DE SANTO
AMARO, SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL
DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.366,01 (QUARENTA E NOVE
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO)
NOTA DE EMPENHO N° 75.778/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0004483-
9
CONTRATADO (A): GROVESNOR CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ Nº 38.231.060/0001-98
MODALIDADE: MENOR PREÇO - LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 017/SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 039/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA JÚLIO DA COSTA LEAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL
VAZ COM A RUA JOÃO DA COSTA, DISTRITO DE SANTO AMA-
RO, SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DES-
CRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASDO EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.388,17 (NOVENTA E NOVE
MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CEN-
TAVOS)
NOTA DE EMPENHO N° 78.470/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0004913-
0
CONTRATADO (A): CRM CONSTRUTORA LTDA-EPP
CNPJ Nº 10.546.785/0001-56
MODALIDADE: MENOR PREÇO - LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 021/SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO, READEQUAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁRE-
AS PÚBLICAS – CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENI-
DA DAS NAÇÕES UNIDAS, ALTURA DO Nº 22189, DISTRITO DE
SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - ME-
MORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 324.893,81 (TREZENTOS E VIN-
TE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO N° 82.122/2022
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022
PORTARIA 033/2022/GAB/SUB-SA
PATRICIA PENNA SARAIVA, Subprefeita de Santo Amaro, no
uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13399/2002 artigo 9º,
Inciso XXVI observado o contido no parágrafo 5º do art. 114 da
lei orgânica do município de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Sr Jovailton Sampaio Vieira, porta-
dor do CNPJ: 03.490.102/0001-20 a comercializar livros no Lar-
go Treze de Maio em frente ao nº 104 - Santo Amaro - SP, sob
a circunscrição desta Subprefeitura, de segunda-feira a sábado,
no horário das 09h00 às 20h00, pelo período de 90(noventa)
dias a partir da publicação da presente portaria.
Artigo 2º - Em cumprimento às normas estabelecidas no
Decreto Municipal acima mencionado, o autorizado deverá:
I - Obedecer às regras do artigo 14 da Lei Municipal nº
16.402/2020 quanto à emissão de ruídos;
II - Obedecer e respeitar as passagens para pedestres;
III - Manter o local limpo, disponibilizando lixeiras e ao
final do trabalho recolhendo os detritos para posterior coleta no
período autorizado;
IV - Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público ou contra terceiros.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
2020-0.011.122-6 SOFT COMUNICACAO, AGENCIA DE
PUBLICIDADE E PROPAGA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/AJ
6046.2021/0006169-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: BAR E LANCHES PRINCESA DA ESTAÇÃO
LTDA - SQL: 073.043.0037-1.
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 03-236.202-1
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
RG 22.867.586-8-SSP/SP, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que
no presente consta, em especial, das manifestações técnicas e
jurídicas que adoto como razões de decidir, torno prejudicada
a análise do pedido, face à extemporaneidade e, por consequ-
ência, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O
Auto de Multa nº 03-236.202-1, com fundamento na Lei nº
16402/2016.
II - Publique-se.
III- Encaminhar para CPDU/UNAI.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil
6052.2022/0004119-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEURY S.A. CNPJ 60840055050155 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0004120-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEURY S.A. CNPJ 60840055050155 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0004115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUNETTES OPTICAL LTDA CNPJ
41880818000395 teve sua licença deferida.
6052.2022/0004116-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUNETTES OPTICAL LTDA CNPJ
41880818000395 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 026/SUB-
-SA/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6053.2022/0005051-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE
READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CDC ANHANGUERA,
LOCALIZADO NA RUA MARCELINO ZONTA, 316, JARDIM JUÁ,
DISTRITO DE SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS, DO PRESENTE EDITAL.
8.666/93, com as alterações promovidas pela Lei Federal n.º
9.648/98 e Decreto n.º 9.412/18, com fundamento na Lei Muni-
cipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal
nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de
24 de novembro de 2005 e no uso da competência a mim dele-
gada pela Lei 13.399/2002 e à vista dos elementos constantes
no processo SEI n. 6053.2022/0005051-0, AUTORIZO a abertura
de procedimento licitatório, na modalidade CARTA CONVITE,
que será realizado pela Comissão Permanente de Licitação des-
ta Subprefeitura Santo Amaro constituída pela Portaria n. 21/
SUB-SA/GAB/2022, com a minuta de Edital doc. SEI 071255524,
para contratação de empresa especializada de engenharia para
obras de execução de obras de readequação das instalações
do CDC Anhanguera, localizado na Rua Marcelino Zonta, 316,
Jardim Juá, Distrito de Santo Amaro, São Paulo, SP, com forne-
cimento de mão de obra qualificada e materiais de primeira
linha, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital;
II – Em consequência, APROVO a MINUTA do EDITAL doc.
SEI 071255524.
III – Publique-se;
IV - Após, encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação
para prosseguimento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 019/SUB-SA/CAF-
-SF/2022
PROCESSO SEI Nº 6053.2022/0001910-2
CARTA CONVITE Nº 06/SUB-SA/2022
C.A. 033/SUB-SA/CAF-SF/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS GERAIS E
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE STREET SKATE NA ÁREA DA PRAÇA
ANNA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE NICOLA
VICENT, DISTRITO DE SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS
DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO EDITAL
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA SANTO AMARO
CONTRATADA: M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 71.654.446/0001 88
OBJETO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO CONTRATUAL
1.1. Os contraentes pactuam nas condições constantes nos
autos do Processo SEI em epígrafe aditar o objeto contratual,
através da prorrogação do prazo contratual por mais 60 (ses-
senta) dias a partir do dia 27/08/2022, conforme manifestações
em documentos SEI 070215992, 070216914 e 070953744.
1.1.1. Considerando se tratar de contrato por escopo, os
efeitos deste Termo de Aditamento retroagem a data de prorro-
gação mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS
2.1. Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte
integrante deste instrumento, as demais cláusulas e condições
do Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Implementadas as condições acima, as partes renun-
ciarão a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações
decorrentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:00:30
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