SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (237) – 9
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil
6052.2022/0005239-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALUCELLI GESTAO E PRODUTOS ODONTOLO-
GICOS LTDA CNPJ 48889906000135 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005240-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO IAMA LTDA CNPJ 48063768000130
teve sua licença deferida.
6052.2022/0005241-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA LUCIA PAIXAO BASSIR - ODONTOLOGIA
CNPJ 33875820000186 teve sua licença deferida.
6052.2022/0005242-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA LUCIA PAIXAO BASSIR - ODONTOLOGIA
CNPJ 33875820000186 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES
SANTO AMARO - GESTÃO 2022/2024
DATA: 30.11.22
LOCAL: Reunião virtual, por meio do aplicativo Google
Meet
HORÁRIO: 17h30 às 19h
LISTA DE PRESENÇA: Silvia Berlinck, Claudia Maksoud,
Maria Cecília Oliveira, Maria do Carmo Ferreira , Sonia Felipone,
Amanda Zoé, Ciara Schaffer, Gisela Corleto e Mara Solange
Pasi.
- Leitura do expediente e informes
[Silvia] Agenda 2030 da Vila Mariana. Painel da Gaia sobre
compostagem. São Paulo está mapeada como uma cidade-
-modelo na questão de gestão de resíduos orgânicos. Encami-
nhamento: montar um Grupo de Trabalho.
[Silvia] Workshop sobre saúde mental de mulheres. Re-
lações entre risco ocupacional e aspectos psicossociais. Silvia
estaria
[Maria do Carmo] Virada Sustentável: não houve participa-
ção efetiva das Secretaria e da Prefeitura. Enfatiza a importân-
cia do apoio técnico para a realização e condução desses tipos
de atividades.
[Maria do Carmo] Apresentação da Ciara sobre uma pro-
posta de jardins de chuva em reunião do CADES Municipal. Dois
mil jardins de chuva até o final da administração, em caráter
de urgência. Reunião agenda com Patricia, Subprefeitura, para
tratar de jardins de chuva e gestão de resíduos. Por parte da
Subprefeitura, não se dispõe verba. Foi orientado pela Subpre-
feita que seja encaminhado às construtoras o orçamento dos
jardins de chuva.
[Ciara] Comenta sobre a pendência de retorno de enge-
nheiro sobre a questão.
[Cecilia] Assim que surgir disponibilidade de verba, seriam
postos em prática os trabalhos quanto aos jardins de chuva.
[Amanda] Informa retorno por parte do CADES Vila Ma-
riana.
[Silvia] Encaminha de nos valermos da próxima reunião
da Agenda 2030 de Vila Mariana para levar essa demanda e
situação à equipe de Vila Mariana.
[Ciara] Critica que, por parte de SIURB, as soluções de
drenagem continuam centralizadas em piscinões, em vez de
Soluções Baseadas na Natureza (SBN).
[Claudia] Relatório de arborização urbana por parte de
empresa terceirizada. 1378 árvores avaliadas e mapeadas, no
caminho da fiação da ENEL, do Brooklin até Santo Amaro. Des-
sas, listam-se as que se encontram com problema fitossanitário.
Ofício foi encaminhado à Subprefeitura.
Fiscalização do Amen Café - Granja Julieta
[Patricia] Os brinquedos infláveis foram autorizados, desde
que com atualidade (?), conforme Termo de Prestação de Uso.
Projeto Jardins de Chuva
[Patricia] A retornar sobre como os jardins de chuva estão
sendo tramitados. A construtora quem deve realizar o orça-
mento dos jardins de chuva. Para os dois jardins de chuva, é
possível que tenha o valor. Maria do Carmo ficará com cópia do
processo e encaminhará à construtora. Até sexta-feira, enviará
à Maria do Carmo. PL 362/2022 da PMSP para aumentar os
limites de ruídos previsto na Lei de Zoneamento
[Patricia] Autódromo de Interlagos e Allianz Parque como
exemplos de estruturas que contemplam os limites de ruídos.
Sob o limite da jurisdição de Santo Amaro, não são contempla-
das áreas que extrapolem os limites de ruídos, no que concerne
à dark kitchens.
[Claudia] Atenta que, mesmo não sendo uma problemática
no presente para Santo Amaro, que nossa atuação não permita
que venha a ser no futuro.
Processo Eleitoral - CADES REGIONAIS - vagas remanes-
centes
[Silvia] Hugo nunca esteve presente no CADES Santo Ama-
ro. Existem duas vagas remanescentes. Destituir
Aprovação da ata da Reunião Ordinária do CADES SA,
realizada no dia 31 de outubro de 2022;
Pautas não contempladas:
Projeto de Arborização;
Coletas Seletivas nas EMEF - retorno do ofício encaminha-
do para SUB SA;
Agendamento da Palestra sobre Resíduos Sólidos;
Reunião CADES SA/ DEZ e Calendário 2023;
Definição da pauta da próxima Reunião Ordinária.
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
da 2a Reunião Ordinária do Conselho do Cades Santo Amaro -
Gestão 2022/2024.
Conselheiros/Poder Público e Voluntários Presentes: Aman-
da Zoé F. Pares, Maria do Carmo F. Lotfi, Silvia L. Sorroche Ber-
linck, Sônia M. Nakano Felipone, Gisela Franchini Corleto, Maria
Cecília A.de Oliveira, Thiago Luis Alves Maia, Mara Solange Pasi,
Romã Meirelles, Roberta Ferreira de Souza, Cláudia Maksoud.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO
AMARO
CARTA CONVITE Nº 33/SUB-SA/2022
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6053.2022/0006245-4
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
I - Retificação da Publicação do DOC de 03/12/2022 página
11.
Onde se lê: “...RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI...”
Leia-se: “RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA...”
II – PUBLIQUE-SE.
III – Encaminhe-se os autos à Supervisão de Finanças, para
providências em prosseguimento.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 6053.2022/0004880-0
Ref. CONVITE Nº 023/SUB-SA/2022
1 - À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 e Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
considerando as manifestações da SUB-SA/Coordenadoria de
Projetos e Obras (SEI 075628770) e da SUB-SA/Assessoria Jurí-
dica (SEI 075715307) com amparo legal nos §1º inciso II e §2º
do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do
Termo de Contrato 051/SUB-SA/CAF/SF/2022, referente a Carta
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 38-002.230-3
Despacho Indeferido
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que consta no presente, em es-
pecial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial. Por consequ-
ência, MANTENHO O AUTO DE MULTA nº 38-002.230-3, com
fundamento na Lei nº 13.614/03.
II - Publique-se.
III - SUB-ST/CPDU/UNAI
IV - Após a publicação do despacho, restiruir o pre-
sente para SMSUB/ COPURB/DIFIS.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0004129-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 38-000.103-9
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em espe-
cial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como ra-
zões de decidir e, por consequência, INDEFIRO o pedido inicial,
portanto, FICA MANTIDO o Auto de Multa nº 38-000.103-9,
com fundamento na Lei nº 13.614/2003.
II - Publique-se.
III - SUB-ST/CPDU/UNAI
IV - Após a publicação do despacho, será encaminha-
do para SMSUB/ COPURB/DIFIS, para fins de cadastramen-
to no Sistema Geral de Fiscalização - SGF.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0004130-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 38-000.729-1
Despacho Indeferido
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que consta no presente, em es-
pecial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial. Por consequ-
ência, MANTENHO O AUTO DE MULTA nº 38-000.729-1, com
fundamento na Lei nº 13.614/03.
II - Publique-se.
III - SUB-ST/CPDU/UNAI
IV - Após a publicação do despacho, restituir o pre-
sente para SMSUB/ COPURB/DIFIS.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0004131-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 38-000.731-2
Despacho Indeferido
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que consta no presente, em es-
pecial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial. Por consequ-
ência, MANTENHO O AUTO DE MULTA nº 38-000.731-2, com
fundamento na Lei nº 13.614/03.
II - Publique-se.
III - SUB-ST/CPDU/UNAI
IV - Após a publicação do despacho, restituir o pre-
sente para SMSUB/ COPURB/DIFIS.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0003727-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 38-000.633-2
Despacho Indeferido
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que consta no presente, em es-
pecial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial. Por consequ-
ência, MANTENHO O AUTO DE MULTA nº 38-000.633-2, com
fundamento na Lei nº 13.614/03.
II - Publique-se.
III - SUB-ST/CPDU/UNAI
IV - Após a publicação do despacho, será encaminha-
do para SMSUB/ COPURB/DIFIS, para fins de cadastramen-
to no Sistema Geral de Fiscalização - SGF.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0003230-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: ALFA E BETA ADMINISTRAÇÃO DE BENS
LTDA .
Assunto: LEI 16.642/2017 - Obra em construção sem o
Certificado de Conclusão expedido pela Municipalidade.
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em espe-
cial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como ra-
zões de decidir e, por consequência, INDEFIRO o pedido inicial,
portanto, FICA MANTIDO o Auto de Multa nº 03.233.244-1,
com fundamento na Lei nº 16.642/2017.
II - Publique-se.
III- Encaminhar para CPDU/UNAI.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0001463-1- INTERESSADO: SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM, NA REGIÃO ABRANGENTE DESTA SUBPREFEITURA
PIRITUBA/JARAGUÁ, ATRAVÉS DE 02 EQUIPES
ASSUNTO: Apostilamento de reajuste referente ao Termo de
Contrato nº 12/SUB-PJ/2019.
1. Nos termos da legislação vigente e considerando as
atribuições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/2017,
que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato nº 12/SUB-PJ/2019, firmado com
a empresa JARC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO PAISAGISMO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.557.747/0001-08
representando um acréscimo de 7,35745%, passando o valor
mensal de (P3) R$ 118.494,89 (cento e dezoito mil, quatrocen-
tos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), acres-
cido do reajuste definitivo de R$ 8.718,20 (oito mil, setecentos
e dezoito reais e vinte centavos) para o preço final de (P4) R$
127.213,09 (cento e vinte e sete mil, duzentos e treze reais e
nove centavos), aplicado desde 13/11/2022
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/0000184-1- INTERESSADO: SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANI-
ZADA DE RIOS, CÓRREGOS, CANAIS E GALERIAS, ATRAVÉS DE
TONELADAS, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DESTA SUBPREFEI-
TURA PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: Apostilamento de reajuste referente ao Termo de
Contrato nº 14/SUB-PJ/2020.
1. Nos termos da legislação vigente e considerando as
atribuições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/2017,
que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato nº 14/SUB-PJ/2020, firmado com
a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.646.374/0001-04, representan-
do um acréscimo de 7,35745%, passando o valor da Tonelada
da limpeza mecanizada, de (P3) R$ 104,04 (cento e quatro reais
e quatro centavos), acrescido do reajuste definitivo de R$ 7,65
(sete reais e sessenta e cinco centavos) para o preço final de
(P4) R$ 111,69 (cento e onze reais e sessenta e nove centavos),
aplicado desde 13/11/2022;
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0001470-4- INTERESSADO: SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL
DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE 02 (DUAS)
EQUIPES NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DESTA SUBPREFEITU-
RA PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: Apostilamento de reajuste referente ao Termo de
Contrato nº 11/SUB-PJ/2019.
1. Nos termos da legislação vigente e considerando as
atribuições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/2017,
que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato nº 11/SUB-PJ/2019, firmado
com a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.646.374/0001-04,
representando um acréscimo de 7,35745%, passando o valor
mensal, de (P3) R$ 98.521,26 (noventa e oito mil, quinhentos e
vinte e um reais e vinte e seis centavos), acrescido do valor do
reajuste de R$ 7.248,65 (sete mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), para o preço final de (P4)
R$ 105.769,91 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e nove
reais e noventa e um centavos), aplicado desde 13/11/2022;
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0000793-7- INTERESSADO: SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANU-
AL E MECANIZADA, DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS,
NA REGIÃO ABRANGENTE DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA/
JARAGUÁ.
ASSUNTO: Apostilamento de reajuste referente ao Termo de
Contrato nº 08/SUB-PJ/2019.
1. Nos termos da legislação vigente e considerando as
atribuições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/2017,
que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato nº 08/SUB-PJ/2019, firmado com
a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.646.374/0001-04, represen-
tando um acréscimo de 7,35745%, passando o valor mensal
da limpeza manual, de (P3) R$ 98.521,26 (noventa e oito
mil,quinhentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), acres-
cido do valor do reajuste de R$ 7.248,65 (sete mil,duzentos e
quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), para o preço
final de (P4) R$ 105.769,91 (cento e cinco mil, setecentos e
sessenta e nove reais e noventa e um centavos); e da limpeza
mecanizada, de (P3) R$ 104,04 (cento e quatro reais e quatro
centavos), acrescido do valor do reajuste de R$ 7,65 (sete reais
e sessenta e cinco centavos), para o preço final de (P4) R$
111,69 (cento e onze reais e sessenta e nove centavos), aplica-
do desde 13/11/2022
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/0001896-5-
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EM-
PENHO
1. Nos Termos da legislação vigente e considerando as
atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o cancelamento do
saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 29.397/2022 no
valor de R$ 10.895,93 (dez mil,oitocentose noventa e cinco
reais e noventa e três centavos), conforme extrato juntado sob
SEI 075604705, firmado com a empresa MACOR ENGENHA-
RIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
57.646.374/0001-04.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-235
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2017-0.023.270-0 MANOEL NAVARRO FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO N 53.415/2012,
ARTIGO 6 , PARAGRAFO 1,I INCISO VI - LARGURA E CLASSI-
FICACAO DA VIA, EM FUNCAO DA ZONA DE USO , INFERIOR
A EXIGIDA PARA A CATEGORIA DE USO PRETENDIDA E PARA-
GRAFO 3, INCISO II - FALTA DE TITULO DE PROPRIEDADE OU
POSSE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO ESPECIFICA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1293
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/AJ
6052.2022/0003761-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
A empresa BRAZO CULINARIA E PRAJA FOOD - REFEICOES
LTDA CNPJ 48896160000197 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022063-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47508411275767 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022073-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASUARINA INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ
31009521000133 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022074-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASUARINA INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ
31009521000133 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022069-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PINUS INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ
31259489000144 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022067-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47508411275767 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022064-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47508411275767 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022065-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47508411275767 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022066-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47508411275767 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022068-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PINUS INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ
31259489000144 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022070-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa H MENDES CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
44634785000120 teve sua licença deferida.
6050.2022/0022071-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa H MENDES CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
44634785000120 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PI/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6050.2022/0022010-0 - M2 SOLU-
COES EM ENGENHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMIS-
SÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas
nos termos Decreto nº 57.889/2017, Decreto nº 58.831/2019
e Resolução SMT/CMUV nº 17/2017..A vista do contido no
6050.2022/0022009-6 - M2 SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Siste-
ma de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto
nº 57.889/2017, Decreto nº 58.831/2019 e Resolução SMT/
CMUV nº 17/2017..A vista do contido no 6050.2022/0022012-
6 - M2 SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento
de Bicicletas nos termos Decreto nº 57.889/2017, Decreto nº
58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV nº 17/2017..A vista do
contido no 6050.2022/0022008-8 - M2 SOLUCOES EM ENGE-
NHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto
nº 57.889/2017, Decreto nº 58.831/2019 e Resolução SMT/
CMUV nº 17/2017..A vista do contido no 6050.2022/0022011-8
- FATIMA MARINELLI PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-235
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2018-0.066.297-8 NANCY RIZZARDI OLIVEIRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO
SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS,
POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADAS-
TRADOS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1293
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU
6051.2022/0001496-3 - Desinterdição de imóvel
Despacho deferido
Interessados: RILTON RIBEIRO ALVES
Em vista dos documentos e Relatório Técnico/Fotográfico
apresentado em docSEI n° 066224559, os quais acolho, defiro a
presente desinterdição nos termos da Lei nº 16.642/17, regula-
mentada pelo Decreto nº 57.776/17.
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/SUSL/APROV
6051.2022/0003520-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
DESPACHO:DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº
14223/06 E DECRETO Nº 47950/06
6051.2022/0003517-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A
DESPACHO: DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N°
14223/06 E DECRETO Nº 47950/06.
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/Empreenda Fácil
6051.2022/0004023-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CW VISTORIA LTDA CNPJ 48068377000109 teve
sua licença deferida.
6051.2022/0004024-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CW VISTORIA LTDA CNPJ 48068377000109 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PJ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6051.2022/0004003-4 - ANDRE
CIRINO DE MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:00:43
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