SECRETARIAS - SÃO MATEUS
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Autorizada também a transformação de boca de lobo por boca
de leão no local supramencionado.
6053.2021/0000215-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSHINE ADEGA TABACARIA & EVENTOS EI-
RELI CNPJ 29897218000172 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000216-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSHINE ADEGA TABACARIA & EVENTOS EI-
RELI CNPJ 29897218000172 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000217-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSHINE ADEGA TABACARIA & EVENTOS EI-
RELI CNPJ 29897218000172 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000218-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSHINE ADEGA TABACARIA & EVENTOS EI-
RELI CNPJ 29897218000172 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000219-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSHINE ADEGA TABACARIA & EVENTOS EI-
RELI CNPJ 29897218000172 teve sua licença deferida.
6053.2020/0004356-1 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: Ana Maria Bocamino | CPF 044.219.048-48
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, e com base no parecer técnico de STM desta
Subprefeitura Santo Amaro, contido no presente, DEFIRO o pe-
dido de rebaixamento de 2,00m (dois metros lineares) de guias
frente a testada do imóvel localizado à R. Maria Perez Auge, 91
- Campo Belo, de acordo com a Lei 13.885/04, regulamentada
pelo Decreto n. 45.904/05.
6053.2021/0000223-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J NOGUEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 7744027000138 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000224-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J NOGUEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 7744027000138 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000225-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J NOGUEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 7744027000138 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2020-0.008.445-8 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2021/0000071-1 - JOSE CAS-
SIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA 001/SUB-MP/GAB/2021
O Subprefeito de São Miguel Paulista, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela legislação em vigor, especialmen-
te o artigo 2° do Decreto Municipal n° 44.382/2004, que atribui
competência aos Subprefeitos para autorizar a doação das mer-
cadorias apreendidas pela fiscalização do comércio ambulante.
RESOLVE:
Constituir a Comissão para elaborar laudo de avaliação das
mercadorias apreendidas, composta por:
Elias Bonfim Pinto - R.F. 584.469.0/2 - Agente Vistor da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento - CPDU
Wagner Gonçalves - RF 614.160.9 - Supervisor de Saúde
Marta Damaceno - R.F. 858.642.0 - Supervisora da Assis-
tência Social - SAS
A presente portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogada as disposições em contrário, em especial a
Portaria 017/SUB-MP/GAB/19.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2021/0000013-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão sobre imóvel
Interessado : MONICA DE SOUZA BELLO
Despacho deferido
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e de-
nominação, do imóvel situado na Av. Nordestina, contribuinte
nº 112.362.0002-1. com base nas informações contidas no
presente processo. Expeça-se a certidão conforme minuta conti-
da no documento 037786886.
6048.2020/0002535-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: Movida Locação de Veículos S/A
DESPACHO:
1 -Indefiro o pedido de Cadastro de Anúncio , nos ter-
mos da Lei 14.223/06, tendo em vista o não atendimento ao
comumique-se.
2 - Publique-se.
3. Aguardar prazo recursal de 30 dias.
6048.2020/0002593-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: Movida Locação de Veículos S/A
DESPACHO:
1 -Indefiro o pedido de Cadastro de Anúncio , nos ter-
mos da Lei 14.223/06, tendo em vista o não atendimento ao
comumique-se.
2 - Publique-se.
3. Aguardar prazo recursal de 30 dias.
6055.2021/0000093-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6052.2020/0003878-3 : RUA MAMUD RAHD, 753 - DE-
FERIDO. Autorizo a Remoção/Transplante de 2 Uva-japonesa; 1
Pitangueira, 1 Jerivá; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000066-4 : RUA CASA FORTE, 237 - Diante
do laudo técnico no sei! 037590279 acolho a remoção emer-
gencial de 2 Jerivás e 01 Paineira, mediante a substituição em
igual número de árvores suprimidas, no prazo máximo de 30
dias, de acordo com o artigo 14, da Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020.; artigo 11, Incisos
II e III.
6052.2021/0000061-3 : Rua VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,
3362 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamen-
to de 01 Sibipiruna; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000039-7 : RUA DO ALTO, 144- DEFERIDO.
Autorizo a Eliminação/Corte de 2 Palmeiras; artigo 11, Incisos
II e III.
6052.2021/0000010-9 : RUA CONSELHEIRO MOREIRA
DE BARROS, 2933 - DEFERIDO. Autorizo a Eliminação/Corte de
1 Aroeira; 2 Ficus; 1 Pata-de-Vaca; artigo 11, Incisos II, IV e VII.
6052.2020/0003012-0 : RUA SANTO EGÍDIO, 951 - DE-
FERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 2
Sibipiruna; 1 Angico; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000140-7 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3924 - RUA ENG. ALBERTO DE CAMPOS BORGES/RUA 3 /QUA-
DRA 10/LOTE 3 DEFERIDO. Autorizada a Poda de Adequação
(1/3 Copa) de 05 Eucaliptos; artigo 11, Inciso II.
6052.2020/0003817-1 : RUA GABRIEL QUADROS, 172 -
DEFERIDO. Autorizada a Poda de Levantamento e Limpeza de
todos os exemplares arbóreos; Autorizo a Eliminação/Corte de
01 Ficus; 01 Nativa; artigo 11, Incisos II, III e IV.
6052.2020/0003816-3 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3924 - RUA JOSE ODILON HOMEM DE MELO QUADRA 4/LATE-
RAL LT 17 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Levantamento e
Limpeza de 8 Eucaliptos; artigo 11, Inciso II.
6052.2020/0003821-0 : RUA MARECHAL HERMES DA
FONSECA, 215 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Levantamento
e Limpeza de 01 Ficus; artigo 11, Inciso II.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO: 6053.2021/0000150-0
Interessado(s): SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Assunto: Solicitação de autorização de remoção em manejo
arbóreo com laudo interno
No exercício das atribuições que me foram conferidas por
lei, RETI-RATIFICO o Despacho SEI nº 037759624, publicado no
DOCSP do dia 14 de janeiro de 2021 na página n.º 08, como
segue:
Onde se lê: 6045.2020/0000693-0
Leia-se: 6053.2021/0000150-0
São Paulo, 14 de janeiro de 2021
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE
2021-0.000.375-1 NATACHA CIARCIA IVAROSK
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0000202-6 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2021/0000075-9 - Comunicação de
poda em manejo arbóreo interno
Despacho indeferido
Interessados: Thiago de Souza Tozi
DESPACHO:
No exercício das atribuiçõe a mim delegadas, pela Portaria
nº 006/SUB-SA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014
e, considerndo o teor do laudo técnico da Engª Agrônoma desta
Subprefeitura:
INDEFIRO, a solicitação de poda de 04 (quatro) exempla-
res arbóreos nos termos da Lei Municipal 10.365/1987, com
as modificações havidas na lei Municipal 17.267/2020, e da
Portaria Municipal SVMA 130/2013.
6053.2021/0000072-4 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
Interessados: INSTITUTO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ
Endereço: Avenida Sargento Geraldo Sant'Ana, 901
DESPACHO:
No exercício das atribuições a mim delegada, pela Portaria
nº 006/SUB-SA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014
e, coonsiderando o teor do laudo técnico da Engª Agrônoma
desta Subprefeitura:
INDEFIRO, por falta de amparo legal frente à Lei Municipal
10.365/1987.
6053.2021/0000207-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DS TECH ENGENHARIA EIRELI CNPJ
16910683000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000208-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DS TECH ENGENHARIA EIRELI CNPJ
16910683000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000209-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C. S. FERRIS - JOYKINGDOM PETSHOP LTDA
CNPJ 39546696000191 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000210-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C. S. FERRIS - JOYKINGDOM PETSHOP LTDA
CNPJ 39546696000191 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000211-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C. S. FERRIS - JOYKINGDOM PETSHOP LTDA
CNPJ 39546696000191 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000212-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C. S. FERRIS - JOYKINGDOM PETSHOP LTDA
CNPJ 39546696000191 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000103-8 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: RICARDO PELOSINI VIGAR CPF
030.014.078-91
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, e com base no parecer técnico de STM desta
Subprefeitura Santo Amaro, contido no presente, DEFIRO o
pedido de rebaixamento de 06 m (seis metros) de guias frente
a testada do imóvel localizado à R. Borba Gato, 228 , de acordo
com a Lei 13.885/04, regulamentada pelo Decreto n. 45.904/05.
FIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO E, POR CONSEQUENCIA
MANTENHO O AUTO DE MULTA N 03-208.762-4.
2001-0.226.529-8 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD
DOCUMENTAL
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA LEI N 11.228/92 E A VISTA DO QUE NO PRESEN-
TE CONSTA, EM ESPECIAL, DA MANIFESTACAO JURIDICA AS
FLS. 21 A 24, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, TORNO
O PRESENTE COMO DOCUMENTAL, PARA FINS DE ARQUI-
VAMENTO, UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO NO PA
2002.0.100.828-5.
2002-0.049.287-6 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD
PARCIALMENTE DEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA LEI N 11.228/92 E A VISTA DO QUE NO PRESEN-
TE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTACOES TECNICAS
E JURIDICAS AS FLS. 47 VERSO, 48 E 82, QUE ADOTO COMO
RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO
E, POR CONSEQUENCIA CANCELO OS AUTOS DE MULTA N
03-081.571-1, 03-084.270-1, 03-086.311-2 E 03-086.878-5,
INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO O AUTO DE MULTA N 03-
189.074-1.
2002-0.100.828-5 ARTHUR M. FERNANDES
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA LEI N 11.228/92 E A VISTA DO QUE NO PRESEN-
TE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTACOES TECNICAS E
JURIDICAS AS FLS. 14 VERSO, 20 E 21, 29 E 30, QUE ADOTO
COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO DE CANCE-
LAMENTO E, POR CONSEQUENCIA MANTENHO OS AUTOS DE
MULTA N 03-206.913-8, 03-207.170-1, 03-207.451-4 E 03-
208.183-9(NR 01).
2002-0.145.109-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD
PARCIALMENTE DEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS,
EM ESPECIAL, O DISPOSTO NA LEI N 9.668/83, E A VISTA DO
QUE NO PRESENTE CONSTA, NOTADAMENTE AS MANIFESTA-
COES TECNICAS E JURIDICAS SOB FLS. 69 E 71, RESPECTIVA-
MENTE, AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR DEFIRO
O PEDIDO FORMULADO E, POR CONSEQUENCIA, CANCELO OS
AUTOS DE MULTA N. 03-121.224-7, 03-153.600-0, 03-136.301-
6, 03-136.060-2(NR 01) E CONSIDERO O REGISTRO DOS AUTOS
DE MULTAS 03-104.412-3, 03-109.326-4, 03-083.831-2 E 03-
118.438-3 COMO DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE OS MESMOS
ESTAO PRESCRITOS COM BASE NA LEI N 11.522/94 ANISTIA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2021/0000136-9 - FRANCIAL-
DO SOBREIRA ROGERIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- SEGUE ABAIXO OS PROCESSOS AUTORIZADOS POR ESTA
SUBPREFEITURA, CONFORME LEI 10.365/87 E SUAS ALTERA-
ÇÕES; DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26.535/88 E 28.088/89.
6052.2019/0003395-0 : AVENIDA TENENTE JÚLIO PRADO
NEVES, 1111 - Deferido. Autorizada a Poda de Limpeza e Levan-
tamento de todos os exemplares arbóreos; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003522-7 : RUA ANA BENVINDA ANDRADE
Nº 57/59 - Deferido. Autorizada a Poda de Adequação (1/3
Copa), Equilíbrio e Limpeza de todos os exemplares arbóreos;
artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003672-0 : RUA PEDRO DOLL 443 - Deferido.
Autorizo a Remoção de 02 Mangueiras; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003800-5 : RUA PROFESSOR VALÉRIO GIULI,
190 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento
de 08 exemplares de Patas-de-vaca; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003718-1 : RUA CAPRICHO, 987 - DEFERIDO.
Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 08 exempla-
res de Patas-de-vaca; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003871-4 : RUA GEORGE OETTERER, 334
- DEFERIDO. Autorizo a Remoção de 01 Sibipiruna; artigos 11,
inciso II e III; artigo 12 Inciso III.
6052.2019/0003894-3 : RUA ELVIRA Nº 2. DEFERIDO.
Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 01 exemplar
de Resedá; artigos 11, inciso II; artigo 12 Inciso III.
6052.2019/0003897-8 : RUA PEDRO DOLL, 391 - DEFE-
RIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 03
Paus-de-ferro; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003476-0 : RUA ENGENHEIRA MARIA APPA-
RECIDA DE AZEVEDO NORONHA - QUADRA 11 - LOTE 26 -
DEFERIDO. Autorizada a Poda de Adequação (1/3 Copa) de 01
Eucalipto; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003477-8 : RUA DONA LAZARINA DE LIMA
MARTINS QUADRA 8 LOTE 11 - DEFERIDO. Autorizada a Poda
de Limpeza e Levantamento de todos os exemplares arbóreos;
artigo 11, inciso II.
6018.2021/0000607-1 : RUA PROFª. VIRGILIA RODRI-
GUES ALVES DE CARVALHO PINTO, 555 - DEFERIDO. Autorizada
a Poda de Limpeza e Levantamento de todos os exemplares
arbóreos; artigo 11, inciso II.
6027.2020/0012187-0 : AVENIDA LUIS CARLOS GENTILE
DE LAET 272 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Adequação (1/3
Copa) de 09 Eucaliptos. Autorizo a Remoção de 03 Eucaliptos;
artigo 11, incisos II, III e VII.
6052.2020/0002176-7 : AVENIDA SANTOS DUMONT,
2016- DEFERIDO. Autorizada a Poda de Adequação (1/4 Copa)
de 40 Flamboyants; artigo 11, inciso II.
6052.2019/0003592-8 : RUA ANTONIO PINTO DE OLIVEI-
RA, 18- DEFERIDO. Autorizo a Remoção 01 Nativa; artigo 11,
incisos II e III.
6052.2020/0001484-1 : AVENIDA DO GUACÁ, 859 - DE-
FERIDO. Autorizo a Remoção de 01 Ficus, 01 Pinus e 01 Palmei-
ra; artigo 11, Incisos II e III; artigo 12, inciso III.
6052.2021/0000124-5 : RUA CASA FORTE, 237- DEFERI-
DO. Autorizo a Remoção de 1 Pinheiro; 1 Sibipiruna; artigo 11,
Incisos II e III.
6052.2021/0000075-3 : RUA DO HORTO, 819 - DEFERIDO.
Autorizo a Remoção de 1 Espatódea; 1 Cuvitinga; 1 Palmeira-
-leque; 1 Pinheiro; artigo 11, Incisos II e III.
6052.2021/0000087-7 : RUA MONTE D´OURO, 122 - DE-
FERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 1
Cassia; 1 Pitangueira; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000140-7 : RUA DONA ELFRIDA, 580- DEFE-
RIDO. Autorizada a Poda de Adequação (1/3 Copa) e Equilíbrio
de 1 Nativa; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000095-8 : RUA TANQUE VELHO, 2495 - DE-
FERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de 1
Jasmim Manga; 1 Primavera; 1 Amoreira. Autorizo a Remoção
de 2 Dracaenas; 1 Primavera (FUNDO); 1 Goiabeira; 2 Palmeiras;
artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000109-1 : AVENIDA CRUZEIRO DO SUL,
3.301 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza, Equilíbrio,
Formação e Levantamento de todos os exemplares arbóreos;
artigo 11, Inciso II.
6052.2020/0003311-0 : RUA NOVA DOS PORTUGUESES,
1190 - DEFERIDO. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamen-
to de 1 Citrus, 1 Pinus; artigo 11, Inciso II.
6052.2020/0002828-1 : RUA IRES LEONOR, 40 - DEFE-
RIDO. Autorizada a Poda de Autorizada a Poda de Adequação
(1/3 Copa), Levantamento e Limpeza de todos os exemplares
arbóreos; Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Pinus; artigo 11,
Incisos II e III.
6052.2020/0003879-1 : RUA ROSALVO RIBEIRO, 73 - DE-
FERIDO. Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Goiabeira; artigo 11,
Incisos II e III.
Interessados: MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA - ALEMÃO
LAVA-RÁPIDO (sem dados documentais)
I - Considerando tudo o que foi processado, especialmente
a Portaria SMSUB nº 40 de 10 de junho de 2020; considerando
também que o Interessado não apresentou os documentos
necessários ao processamento do pedido e não atendeu às
convocações para a regularização processual, no exercício
das atribuições a mim conferidas pela legislação, INDEFIRO o
pedido de desinterdição do estabelecimento e mantenho os
atos da fiscalização.
PORTARIA 001/SUB-PJ/GAB/2021
O Subprefeito Edson Brasil da Silva, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a
necessidade de realizar-se revisão, renegociação e reavaliação
dos contratos administrativos firmados com a Subprefeitura
Pirituba/Jaraguá, visando cumprir as determinações expressas
no Decreto Municipal nº 60.041, de 31 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão Especial para revisão, rene-
gociação e reavaliação dos contratos e instrumentos jurídicos
congêneres firmados com a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,
visando cumprir as determinações expressas no Decreto Muni-
cipal nº 60.041/2020.
Art. 2º – A Comissão Especial será composta pelos seguin-
tes servidores:
SERVIDOR R.F. LOTAÇÃO
Edson Brasil da Silva 858.645.4/1 Gabinete
Benjamim R. Trindade 776.099.0/1 Coord. de Adm. e Fi-
nanças
Elaine V. L. Silva Motta 582.526.1/2 Supervisão de Finanças
Márcia Regina da Silva 832.593.6/1 Gabinete
Maria Aparecida Gonçalves 642.585.2/1 Gabinete
Rosa Maria de Araújo 601.190.0/2 Supervisão de Finanças
Art. 3º – A Comissão Especial poderá ser subsidiada em
seus trabalhos pelos encarregados e/ou fiscais que acompa-
nham a execução dos serviços objeto da revisão/renegociação.
Art. 4º – A Comissão Especial será presidida pelo Subprefei-
to, Edson Brasil da Silva – R.F. 858.645.4/1.
Art. 5º – Todos os integrantes da Comissão Especial exerce-
rão suas atividades sem prejuízo de suas funções.
Art. 6º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
A vista do contido no 6051.2021/0000113-4 - JORGE
ALMERINO DOS SANTOS 09378259804 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6051.2021/0000114-
2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO MUNDO MELHOR CNPJ
73989675000189 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO MUNDO MELHOR CNPJ
73989675000189 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000116-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO MUNDO MELHOR CNPJ
73989675000189 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000117-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO MUNDO MELHOR CNPJ
73989675000189 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000118-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO MUNDO MELHOR CNPJ
73989675000189 teve sua licença deferida.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PAUTA DA 6A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CON-
SELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - SANTANA/
TUCURUVI/MANDAQUI
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura San-
tana/Tucuruvi/Mandaqui, no uso de suas atribuições legais,
convoca os Membros Titulares deste conselho e convida o (a)
representante da Subprefeitura e a população em geral, para
a 6a Reunião Ordinária deste conselho, que acontecerá no
dia 19 de Janeiro de 2021 às 19h, por meio de plataforma de
videoconferência conforme as orientações da PMSP das ações
ao combate da pandemia do Covid-19, com a seguinte pauta:
1. Discussão e deliberação quanto ao objeto do Comunica-
do no 01/2020 da Secretaria Geral do CPM - S/T.
2. Discussão de notificação de denúncia encaminhada pela
Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, a Sra.
Fernanda Machado, notificando e convocando manifestação
quanto à denúncia recebida da Ouvidoria Geral, que trata de
suposta “ilegalidade na gestão pública”, ocorrida na publicação
das atas e pautas deste conselho.
3. Aprovação do calendário anual deste conselho.
4. Discussão sobre os projetos apresentados por este con-
selho que estão tramitando.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/AJ
1995-0.040.615-2 MANOEL COUTO PITTA
ETIQUETA 30-002.844-95-54
DOCUMENTAL
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA LEI N 11.228/92 E A VISTA DO QUE NO PRESEN-
TE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTACOES TECNICAS E
JURIDICAS AS FLS. 07 A 10, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DE-
CIDIR, TORNO O PRESENTE COMO DOCUMENTAL, PARA FINS
DE ARQUIVAMENTO, UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO
NO PA 2002.0.049.287-6.
2000-0.190.594-1 DARZILIO BERGAMO
DOCUMENTAL
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA LEI N 11.228/92 E A VISTA DO QUE NO PRESEN-
TE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTACOES TECNICAS E
JURIDICAS AS FLS. 95 A 98, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DE-
CIDIR, TORNO O PRESENTE COMO DOCUMENTAL, PARA FINS
DE ARQUIVAMENTO, UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO
NO PA 2002.0.049.287-6.
2001-0.221.284-4 ALCANTARA MACHADO FEIRAS DE
NEGOCIOS LTDA
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS,
AO DISPOSTO NA LEI N. 10.205/86, BEM COMO, A VISTA DO
QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, DAS MANIFESTA-
COES TECNICAS E JURIDICAS AS FLS. 35, 38 E 39 RESPECTIVA-
MENTE, AS QUAIS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR, INDE-
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:08:01.
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