SECRETARIAS - SÃO MATEUS
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (129) – 9
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002646-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PINHO MURAGAKI ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
28116839000109 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002647-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002626-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002627-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002628-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMM COOKIES & CAFETERIA LTDA CNPJ
30941988000154 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2021/0001144-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001145-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001146-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001147-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001149-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001148-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001150-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001151-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA CM ESPADILHA LTDA.
CNPJ 42323845000168 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001133-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENITI COSMETICOS LTDA CNPJ
2183783002246 teve sua licença deferida.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0005457-0 - FELIPE
BRUNO SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005458-
8 - VIVIANE DE SOUZA CAMPOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005459-6 - DIRCE PEREIRA ARQUINO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005460-0 - LEANDRO CARVALHO FERREIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0005461-8 - ADRIANA DA SILVA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005462-6 - ALCIDES JOSE FER-
REIRA 26743528846 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005463-4 -
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANIEL - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005464-2 - JOSE IRANDIR DA ROCHA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005465-0 - MAURIO ARRUDA DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005466-9 - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0005467-7 - ELITON SOARES DE ALMEIDA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005468-5 - ALEXSANDRO GONCALVES -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005469-3 - AFONSO LUIS SILVA MOU-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005470-7 - FRANCELIO BE-
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- Segue abaixo o(s) processo(s) autorizado(s) por esta Sub-
prefeitura, conforme Lei 10.365/87 e suas alterações; Decretos
Municipais nº 26.535/88 e 28.088/89.
6052.2021/0002032-0 : RUA MARECHAL HERMES DA
FONSECA, 215- Deferido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1
Ficus, conforme artigo 11, Incisos II, IV e VI.
6052.2021/0001881-4 : RETIFICO o Despacho sei!
046310710, publicado no DOC de 18/06/2021, página 11, (sei!
046520252), alterando o trecho “RUA LEONOR CRUZ
CUNHA, 11” para “RUA FLORINDO BRAGLIA,
11", mantidos os demais termos do ato.
( 6052.2021/0002033-9 : RUA FULVIO MORGANTI, 749
- Deferido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Ficus, conforme
artigo 11 Incisos II , IV e V; artigo 12 inciso IV. RUA DOUTOR
GUILHERME CRISTOFFEL, 506 - Deferido. Autorizo a Eliminação/
Corte de 1 Ficus, conforme artigo 11 Inciso II; artigo 12 inciso
IV. RUA BARRA MANSA 262 - Deferido. Autorizo a Eliminação/
Corte de 2 Sibipirunas, conforme artigo 11 Incisos II e III; artigo
12 inciso IV. AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 4280 - Defe-
rido. Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Tipuana, conforme artigo
11 Inciso II; artigo 12 inciso IV. RUA IRES LEONOR 37 - Deferido.
Autorizo a Eliminação/Corte de 1 Palmeira, conforme artigo 11
Incisos II e IV; artigo 12 inciso IV.
( 6052.2021/0000026-5 : RUA AGENTE GOMES, 284 -
Diante do laudo técnico no sei! 047253585, acolho a remoção
emergencial do exemplar arbóreo de ipê morto, executada no
mês junho/2021. RUA OLIVÉRIO GUARANHA, 41 - Diante do
laudo técnico no sei! 047253585, acolho a remoção emer-
gencial de 01 exemplar arbóreo de Alfeneiro 01 exemplar de
ipê morto, executadas no mês junho/2021. RUA RAUL BISPO
DOS SANTOS, 11 - Diante do laudo técnico no sei! 047253585,
acolho a remoção emergencial de 01 exemplar arbóreo de
Guapuruvu, executada no mês junho/2021. RUA ISIDORO DE
LAET, 39 - Diante do laudo técnico no sei! 047253585, acolho a
remoção emergencial de 01 exemplar arbóreo de Aroeira morta,
executada no mês junho/2021. RUA MATILDE MACEDO SOARES
com a RUA ALFREDO PASQUILINI - Diante do laudo técnico no
sei! 047253585, acolho a remoção emergencial de 01 exemplar
arbóreo de Ficus, executada no mês junho/2021.
6052.2021/0002043-6 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3734 - Diante do laudo técnico e relatório técnico de plantio
de árvores no sei! 047234516, acolho a remoção emergencial
de 08 exemplares mortos; 02 guaçatunga (Casearia sylvestris);
01 camboatã (Cupania vernalis); 01 pessegueiro-bravo (Prunus
myrtifolia); 01 pitangueira (Eugenia uniflora); 05 pau-magro
(Cupania oblongifolia); 01 capixim (Mollinedia sp); 01 (Protium
widgrenii); 01 pau-de-pombo (Matayba elaeagnoides); 04 tapiá
(Alchornea sidifolia); 01 (Dendropanax sp) e 01 nespereira
(Eriobotrya japônica), mediante a substituição em igual número
de árvores suprimidas, no prazo máximo de 30 dias, de acordo
com o artigo 14, da Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal nº 17.267/2020.
6052.2021/0002042-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUTH MORAES RIBEIRO FERRANDA CNPJ
7982984000100 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0002629-4 - JOSE REGI-
NALDO CECCONI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6053.2021/0002630-8 - KARLA SOARES
CAVALCANTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002631-6
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002632-4
- JERRI DA COSTA FREITAS 11129543846 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6053.2021/0002633-2
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002634-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002635-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002636-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002637-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUNSET PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ 41918326000180 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002638-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARLEY ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
42516091000162 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002640-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002641-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002642-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002643-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002644-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
5367102000325 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002645-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-120
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.046.042-0 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, LEI N
16.402/16 E LEI N 16.050/14.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003037-8 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 69/SUB-PJ/2019,
celebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP., cujo objeto
é Contratação de obras de engenharia para instalação de equi-
pamentos de ginástica para 3ª idade e revitalização de área
pública, na Rua James Petersen X Avenida Friedrich Von Voith
- Parque Nações Unidas.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 22 de junho de 2021.
6051.2019/0004693-2 - Licitação: Convite
Interessados: CONSTRUTORA ZORCAM LTDA.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0004693-2 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 03/SUB-PJ/2020
, celebrado com a CONSTRUTORA ZORCAM LTDA , cujo objeto
é Contratação obra de engenharia para execução de melhorias
em área pública para implantação de quadra de foot voley, na
Rua Desembargador Dácio Rezende de Campos Maia, altura nº.
230- Residencial Vista Verde.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
22 de junho de 2021.
6051.2021/0001547-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V10 GYM ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA
CNPJ 28268715000149 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2017/0000643-0 - À vista dos elementos constan-
tes do presente processo e no exercício das atribuições que
me são conferidas pela legislação vigente e com fundamento
na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto
44.279/2003 e a Lei Federal 8.666/1993, artigo 57, parágrafo
1º, inciso III combinado com o artigo 78, Inciso XIV, AUTO-
RIZO à SUSPENSÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato nº
41/PR-PJ/2017 (6142756, Pasta III), firmado com a empresa
OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - C.N.P.J. nº 03.973.494/0001-89, pelo período de até 120
dias a partir de 01/07/2021, que tem por objeto a prestação de
Serviços de Manutenção continuada, com mão de obra espe-
cializada, com disponibilização de equipamentos e ferramental
a ser executado nas bombas dos Sistemas de Drenagem e Ele-
tromecânicos do reservatório e dispositivos para amortecimento
de cheias – Piscinão Anhanguera, localizado na Estrada Turística
do Jaraguá, nº 218, jurisdição de Pirituba – São Paulo, para
adequações de ordem técnico-administrativas e de acordo com
a solicitação da área técnica competente (SEI 047169750), bem
como, concordância da empresa contratada em SEI 047169712;
AUTORIZO, ademais, a retomada dos serviços suspensos em
data a ser designada pela Coordenadoria de Projetos e Obras
desta Subprefeitura, acrescentando o respectivo período de 120
(cento e vinte) dias sobrestados, do contrato conforme previsto
AUTORIZO outrossim, o cancelamento dos saldos resi-
duais das notas de empenho nº 12.387/2021 no valor de R$
41.639,27 (quarenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais
e vinte e sete centavos) e nota de empenho nº 12.393/2021
no valor de R$ 5.138,77 (cinco mil cento e trinta e oito reais e
setenta e sete centavos).
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2017/0000083-1- À vista dos elementos con-
tidos no presente, nos termos da legislação vigente e na
competências a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399
de 01/08/2002, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
no valor de R$ 841,70 (oitocentos e quarenta e um reais e
setenta centavos) através da Nota de Reserva nº 35.123/2021
(SEI 047183363), para o complemento do reajuste no período
de 17/05/2021 a 20/07/2021, do Termo de Contrato nº 04/
PR-PJ/2017, firmado com a empresa MHPX SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.832.688/0001-
80, que tem como objeto a prestação de serviços, de vigilância
e segurança patrimonial desarmada, destinados à guarda e
proteção do reservatório de picos e cheias – Piscinão Anhan-
guera., onerando a dotação própria 42.10.15.452.3022.2.367
.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, bem como o cancela-
mento de eventuais saldos residuais.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 910
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0002047-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.L. OLIVEIRA LABORATORIO CLINICO CNPJ
31228249000182 teve sua licença deferida.
6052.2021/0002046-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.L. OLIVEIRA LABORATORIO CLINICO CNPJ
31228249000182 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007385-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARTANI RESTAURANTE LTDA CNPJ
36641594000167 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007386-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARTANI RESTAURANTE LTDA CNPJ
36641594000167 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007387-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPARTANI RESTAURANTE LTDA CNPJ
36641594000167 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007388-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOMOS Instituto de Ciencia e Cultura LTDA
CNPJ 42471484000105 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007381-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA APLICADA LTDA
CNPJ 988466000147 teve sua licença deferida.
SEI nº6050.2018/0000944-4
Interessados: M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMPR n° 02 de 15/08/2018, artigo
3°, Decreto 57.889/2017 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017
em especial pela manifestação da Supervisão de Uso do Solo
e Licenciamento (SUSL) da Coordenação de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano (CPDU);
II - INDEFIRO o pedido inicial para a instalação de Sistema
de Compartilhamento de Bicicletas em Vias e Logradouros
Públicos.
SEI Nº 6050.2018/0000444-2
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMPR n° 02 de 15/08/2018, artigo
3°, Decreto 57.889/2017 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017
em especial pela manifestação da Supervisão de Uso do Solo
e Licenciamento (SUSL) da Coordenação de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano (CPDU);
II - INDEFIRO o pedido inicial para a instalação de Sistema
de Compartilhamento de Bicicletas em Vias e Logradouros
Públicos.
6050.2021/0007337-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIADO PAULISTA RESTAURANTE LTDA CNPJ
41851177000189 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007338-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIADO PAULISTA RESTAURANTE LTDA CNPJ
41851177000189 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007339-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIADO PAULISTA RESTAURANTE LTDA CNPJ
41851177000189 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007340-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIADO PAULISTA RESTAURANTE LTDA CNPJ
41851177000189 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007341-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GISELE MAZZI DE SOUZA FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ 40349064000117 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007343-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEZA EVANGELISTA CARVALHO FISIOTERAPIA
LTDA CNPJ 40488147000197 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007344-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISAAC SANTANA SANTOS FISOTERAPIA LTDA
CNPJ 41041324000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007345-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULA CRISTINA SOARES MESQUITA FISIOTE-
RAPIA LTDA CNPJ 40725056000128 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007346-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007347-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007348-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007349-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007350-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007351-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007352-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. PRISCILA ROCCO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ 26216471000125 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007353-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRICO SPA CENTRO DE TERAPIA CAPILAR LTDA
CNPJ 37823527000207 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007354-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRICO SPA CENTRO DE TERAPIA CAPILAR LTDA
CNPJ 37823527000207 teve sua licença deferida.
6050.2021/0007355-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRICO SPA CENTRO DE TERAPIA CAPILAR LTDA
CNPJ 37823527000207 teve sua licença deferida.
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:54:54
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