SECRETARIAS - SÃO MIGUEL
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (243) – 7
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
Do Processo: 6057.2018/0001170-6
1. À vista dos elementos contidos nestes autos e em
conformidade com a delegação conferida pela Lei Muni-
cipal numero 13.399/2002 e pelo Decreto Municipal nº
43.045/2003, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Con-
trato nº 991.244.730.9/2018 vinculado ao Processo SEI nº.
53177.044950/2019-17 da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - CORREIOS, CNPJ 34.028.316/0031-29 pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos Termos da Le-
gislação vigente para o período compreendido de 17/12/2020
a 16/12/2021 e, AUTORIZO, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilos, as emissões das Notas de Empenhos
no valor Global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)onerando
as Dotações nº 59.10.15.122.3024.2.100.33903900.00, e
possíveis cancelamentos de saldos que se fizerem necessário
à adequação de valor, com vistas a atender as despesas com
Serviços de Correspondências e Postagens em Gerais para a
Subprefeitura Capela do Socorro, em conformidade com as
cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria Municipal
da Fazenda.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a CAF/FIN para emissão de respectiva Nota de
Empenho e demais providências que julgar necessárias.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2020/0003706-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 62314844000164 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003707-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 62314844000164 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003453-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: SERGIO SEBASTIAO DOS SANTOS
DESPACHO: Deferido. Certifique-se o que constar. Pagos
os emolumentos públicos devidos a certidão estará a dispo-
sição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da
data da publicação.
Att.
6057.2020/0003696-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORMAC USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ
8749667000101 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003697-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORMAC USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ
8749667000101 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003698-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORMAC USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ
8749667000101 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003699-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORMAC USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ
8749667000101 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2020/0002606-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO DA CRUZ DE MELO CNPJ
40079536000169 teve sua licença deferida.
PROCESSO SEI Nº 6510.2020/0013362-9
INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de remoção/corte de 01
(uma) árvore da espécie Alfeneiro, localizada no passeio
público da Av Gustavo Adolfo, 2786 - 2822 - Vila Gustavo,
conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002102-6
INTERESSADO: E.E.FRANCISCO DA COSTA GUEDES
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 01 (uma) ár-
vore da espécie não identificada (1) de 01 (uma) árvore da
espécie Amoreira (2) e de 01 (um) toco seco (4) e poda de
levantamento, poda de limpeza e afastar da antena e telhado
de 01 (uma) árvore da espécie Alfeneiro e das demais árvores
da escola (3 e 5), localizadas na área interna pública da Av
das Cerejeiras, 2435 - Jardim Japão, conforme Artigo 11 e IV,
inciso II, da Lei 10.365/87.
PROCESSO SEI Nº 6510.2020/0019726-0
INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda
de limpeza de 01 (uma) árvore da espécie Falsa Murta (1) e
poda de levantamento, poda de limpeza e liberar fios de 01
(uma) árvore da espécie Ficus (2) e remoção/corte de 01 (uma)
árvore seca (3), localizadas no passeio público da Rua Antonio
Palomino, 39 - 21 (1) e 21 ao lado (2 e 3) - Vila Medeiros,
conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
6058.2020/0002610-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRIX BEM ESTAR E SAUDE LTDA CNPJ
72929805000125 teve sua licença deferida.
6058.2020/0002611-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRIX BEM ESTAR E SAUDE LTDA CNPJ
72929805000125 teve sua licença deferida.
6058.2020/0002612-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRIX BEM ESTAR E SAUDE LTDA CNPJ
72929805000125 teve sua licença deferida.
6058.2020/0002614-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTERICA SORTUDA LTDA CNPJ
67448050000107 teve sua licença deferida.
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010825-2 - BETH PANIFICACAO E ALIMENTOS
LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010826-0 - TELMA FER-
NANDES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0010827-
9 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0010828-
7 - SIVANILDO SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010829-5 - SIVANILDO SILVA DOS SANTOS -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010830-9 - MANOEL PE-
REIRA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0010831-
7 - PAOLA SILVA RIBEIRO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010832-5 - VALNEY OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2020/0010833-3 - JOSE LUIZ DE JESUS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do conti-
do no 6056.2020/0010834-1 - JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010835-0 - MARIA FRANCILENE
BEZERRA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2020/0010798-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010799-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010800-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010620-9 - SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: IZILDA MENDES PAULO DE FREITAS
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo
(a), SEI nº 037032520. AUTORIZO com fundamento no inciso
II do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Poincianella
pluviosa, com o plantio compensatório de 01 novo exemplar
arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte,
no interior do imóvel, existente na área interna particular,
localizada na Rua Senador Carlos Teixeira de Carvalho n°
122 - Cambuci.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de autoriza-
ção e providências posteriores.
6056.2020/0010468-0 - Solicitação de autorização
de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo
(a), SEI nº 037036613. AUTORIZO com fundamento no inciso
II do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por
corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora,
com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da
espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior
do imóvel, existente na área interna particular, localizada na
Rua Baturité, 267 - Liberdade.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de autoriza-
ção e providências posteriores.
6056.2020/0010456-7 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO
INTERNO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: KEIKO MATSUZAKI
ENDEREÇO: RUA AVANHANDAVA nº 103 - BAIRRO BELA
VISTA
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 037034800, o pedido
da inicial. POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, retornar a CPO/UAV para providências poste-
riores.
6056.2020/0010740-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc.
nº037061466, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO,
em atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com funda-
mento no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a
remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Hibis-
cus rosasinensis - Hibiscus, localizada no passeio público da
Rua Major Diogo nº 270 - Bairro República.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mes-
mo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa,
padrão DEPAVE, de médio porte, de acordo com o disposto no
Art. 15, caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Sub-
prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal
nº 10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010806-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010807-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010808-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010809-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010810-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010811-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010812-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010814-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LADEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA.
CNPJ 35652033000281 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6059.2020/0005827-8 CERTIDÃO
DE MULTA N° 057/2020
Despacho deferido
Interessados: ANDRESSA BELTROMI PEREIRA
CPF:292.126.768-39
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando
que NÃO constam multas administraivas emitidas por esta
Subprefeitura para o SQL 007.096.0239-1, nos termos da lei
14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6059.2020/0005865-0 CERTIDÃO
DE MULTA N° 056/2020
Despacho deferido
Interessados: ANDRESSA BELTROMI PEREIRA
CPF:
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando
que NÃO constam multas administraivas emitidas por esta
Subprefeitura para o SQL 007.096.0240-5, nos termos da lei
14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
6056.2020/0010836-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010837-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010838-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010839-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010840-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010841-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010842-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010843-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010844-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2020/0010820-1 - GES-
MAR FERREIRA MARTINS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010821-0 - DEIVID BERNARDO DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010822-8 - JUREMA NONATO
LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010823-6 - COSME DE OLI-
VEIRA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0010824-
4 - MAURIO ARRUDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE
DEFERIDO
A empresa TACOMTUDO SAO PAULO RESTAURANTE LTDA
CNPJ 38823069000198 teve sua licença deferida.
6053.2020/0004332-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TACOMTUDO SAO PAULO RESTAURANTE LTDA
CNPJ 38823069000198 teve sua licença deferida.
6053.2020/0004334-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TACOMTUDO SAO PAULO RESTAURANTE LTDA
CNPJ 38823069000198 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6053.2020/0004333-2 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6067.2020/0023089-9 - Comunicações
Administrativas: Ofício
Despacho deferido
Interessados: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM/
OGM)
Endereço: RUA EUCLIDES STOFFEL DE LIMA,169
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91, os serviços os serviços de REMOÇAO de 02 exem-
plares arbóreo em área externa com reposição de 02 mudas
de médio porte a Rua Euclides Stoffel de Lima,169 com base
na Lei Municipal 10.365/87.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0002461-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AILTON MENESES SANTOS CNPJ
7039273000199 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2020/0003123-8- Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão sobre imóvel
Interessado : ALCIDES CARVALHO
Despacho deferido
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração
e denominação, do imóvel situado naRua Helena Arnim,
contribuinte nº140.011.0045-1. com base nas informações
contidas no presente processo. Expeça-se a certidão conforme
minuta contida no documento 037109798.
A vista do contido no 6055.2020/0003236-6 - VANDER-
LEI SUDRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0003237-
4 - RITA DE CASSIA ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6055.2020/0003238-2 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
Processo nº 6055.2020/0001451-1
I - À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a informação constante sob SEI n° 036793779 e no
uso da competência delegada pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO A BAIXA PATRIMONIAL dos bens constantes na
listagem SEI n° 036793403, com fundamento no Decreto
53.484/2012 e Portaria SF 262/2015, em razão da alteração
de enquadramento de elemento de despesa.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2019/0016054-6 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: CONSTRUCAPCCPS ENGENHARIA E CO-
MERCIO S.A CNPJ: 61.584.233/0001-38
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2019/0016054-6 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
367.041-9, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17. .
6044.2020/0004806-8 - Multas: defesa
DESPACHO INDEFERIDO
Interessado: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO
DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
DESPACHO:
I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência
do Supervisor Técnico de Fiscalização desta Subprefeitura,
INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa
n° 11-366.411-7, nos termos da Lei n° 13.756/04;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI
para as providências pertinentes.
6056.2020/0010802-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TRIANGULO S/A CNPJ
17351180000230 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010803-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TRIANGULO S/A CNPJ
17351180000230 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010804-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS
E EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0010805-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:39:02.
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