SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 08 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (5) – 13
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 197/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no
CEU EMEF JAGUARE
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR o servidor William Terence Dunne, RF
890.006.0-1, ingressante desde 03/11/2021 na RELATORIA de
IVANA SANTOS DOS ANJOS, RF 803.730-2
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 203/2020, DOC de 12/08/20 – pág. 15, Portaria nº
300/2020, DOC de 22/10/20 – pág. 9, Portaria 167/2021, DOC
de 03/07/2021 – pág. 12.
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0073048-4
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 194/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF PROF. JAIRO DE ALMEIDA
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Bianca Luiz Lopes dos Santos,
RF 8834458/25, ingressante desde 17/11/2021 na RELATORIA
de PAULA BERNARDES BARROS, RF 725.593.4/1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 356/2019, DOC de 11/12/2019 – pág. 45,
Portaria nº 071/2020, DOC de 20/03/2020 – pág. 13 e Portaria
nº 374/2021, DOC de 10/12/2021 – pág. 29.
PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0071908-1
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 278/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF PROFA. MARILI DIAS
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Kele Elaine dos Santos, RF
890.830.3/1, ingressante desde 01/12/2021 na RELATORIA de
ROSANGELA ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA, RF 753.297.1/2.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 127/2020, DOC de 25/06/2020 – pág. 10, e Porta-
ria nº 102/2021, DOC de 21/05/2021 - pág. 13.
PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0075183-0
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 180/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF PROF. ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Yandra Dias Freitas, RF
821.165.5/2, ingressante desde 15/03/2019 na RELATORIA de
FERNANDA SGARBI RODRIGUES PINHEIRO, RF 721.329.8/1.
Art. 2º INCLUIR a servidora Isabela Costa Santos Xavier, RF
890.056.6/1, ingressante desde 04/11/2021 na RELATORIA de
CINTIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA, RF 750.982.1/1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na a Portaria nº 378/2019, DOC de 21/12/2019 – pág. 50 Por-
taria nº 271/2020, DOC de 23/09/2020 – pág. 10 e Portaria nº
065/2021, DOC de 27/04/2021 – pág. 11.
PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0072678-9
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 183/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF BRIG. HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Karina Batista de Souza Pires,
RF 883.447.4/2, ingressante desde 31/01/2018 na RELATORIA
de ELAINE CRISITNA LOURENÇO, RF 793.147.1/1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 359/2019, DOC de 11/12/19 – pág. 45, e Portaria
nº 171/2021, DOC de 08/07/2021 - pág. 14.
PORTARIA Nº 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0072466-2
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 168/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF Profa. IRENE GARCIA COSTA DE SOUZA
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Jucilene Cerqueira Guedes Mo-
lina, RF 890.825.7/1, ingressante desde 01/12/2021 na RELATO-
RIA de VIVIANE MARION PESSOTTI, RF 723.201.2/2.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 365/2019, DOC de 19/12/19 – pág. 42, Portaria
nº 172/2020, DOC de 28/07/2020 – pág. 13, e Portaria nº
284/2021, DOC de 28/09/2021 – pág. 15.
PORTARIA Nº 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0071880-8
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 166/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF JARDIM MONTE BELO
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR a servidora Alessandra Lemos Volpi, RF
879.342.5/1, ingressante desde 20.02.2020 na RELATORIA de
RAFAEL MIOTELO, RF 748.750-9/1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 166/2019, DOC de 30/10/2019 – pág. 50,
Portaria nº 358/2019, DOC de 11/12/2019 – pág. 45 e Portaria
nº 030/2021, DOC de 26/02/2021 – pág. 15
PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0073576-1
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 243/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no
CEI VER. RENATO ANTONIO CHECCHIA
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CEEP instituída através da
Portaria 243/2019 de modo a EXCLUIR a servidora Alessandra
Pollon Servilha Soprani, RF 747.938.7/1, Coordenadora Peda-
gógica.
Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados na rela-
toria de JENICE MARTINS DA SILVA - RF 711.014.6/2:
NOME RF/VC Data de ingresso
Allan Maia do Nascimento 881.693.0/2 07/04/2021
Sirlei Vieira dos Santos 890.835.4/1 16/11/2021
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 243/2019, DOC de 01/11/2019 – pág. 65,
Assunto: Aprovação do conteúdo e do suporte expográfico
de uma exposição DE LONGA DURAÇÃO sobre o Sítio do Itaim-
-Bibi
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477 – Rua C/
Horácio Lafer nº 200, 234 – Avenida C/ Aspásia, S/N.
3.3 Processos pautados para a 747ª Reunião ordinária -
relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens
protegidos
PROCESSO: 6025.2019/0008647-9
Interessado: Grupo de Trabalho Brasilândia Ó da Rede Pau-
lista de Educação Patrimonial – REPEP
Assunto: Regulamentação da área envoltória – Resolução
46/CONPRESP/1992
Endereço: Núcleo original de povoamento do bairro da
Freguesia do Ó.
PROCESSO: 6025.2021/0014291-7
Interessado: Austin Participação Imobiliária Ltda.
Assunto: Demolição e Construção nova
Endereço: Ruas Maria José 289 esq. Rua Conselheiro Car-
rão, 125 – Bela Vista.
PROCESSO: 6025.2021/0013819-7
Interessado: Telefonica Brasil S. A
Assunto: Regularização de Estação Rádio-Base
Endereço: Rua Catharino Andreatta 56 – Interlagos.
PROCESSO: 6025.2021/0014526-6
Interessado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- CPTM
Assunto: Demolição, reforma e obra nova para adequação
da Plataforma 5 da Estação da Luz.
Endereço: Praça da Luz, 1 – Bom Retiro.
PROCESSO: 6025.2019/0019819-6
Interessado: Cecília Saad
Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta Cultural
(TACC) - como alternativa à aplicação de MULTA FUNCAP
Endereço: Rua 25 de Março nº 793/795/799 – Centro.
PROCESSO: 6025.2021/0022792-0
Interessado: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assunto: Remoção dos brises do Palácio 9 de Julho
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral 201 – Moema.
PROCESSO: 6025.2021/0024585-6
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo
Assunto: Reforma
Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Júnior, 112 – Santa
Cecília.
PROCESSO: 6025.2020/0020984-0
Interessado: BM Empreendimentos e Participações SPE S.A.
Assunto: Solicitação de Termo de Compromisso para fins de
Transferência de Potencial Construtivo
Endereço: Alameda Rio Claro, 190 – Consolação.
PROCESSO: 6025.2021/0000645-2
Interessado: Associação Cívica Feminina
Assunto: Restauro
Endereço: Avenida Francisco Matarazzo 385 e Rua Ministro
Godoi 81 – Perdizes.
PROCESSO: 8510.2020/0000431-0
Interessado: Fundação Theatro Municipal
Assunto: Restauro
Endereço: Praça Ramos de Azevedo, s/n - República.
3.4 Processos pautados para a 747ª REUNIÃO ORDINÁRIA
– Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não
atendimento de comunique-se
PROCESSO: 6025.2019/0018646-5
Interessado: Armazéns Gerais Piratininga S.A.
Assunto: Reforma
Endereço: Rua da Mooca, nºs 1375, 1415, 1483 e 1487,
esq. com a Rua Palmorino Mônaco – Mooca.
4. Temas gerais:
PROCESSO: 6025.2020/0009809-6
Interessado: DPH – Departamento do Patrimônio Histórico
Assunto: Relatório com descrição das atividades realizadas
com os recursos do FUNCAP.
5. Extrapauta:
1
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
6016.2021/0107055-4
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/
TREMEMBÉ
CEI JARDIM DAS PEDRAS
6016.2021/0131091-1.À vista dos elementos contidos no
presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 057145173,
com base na competência que me foi delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº
56.214/15 e Portaria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as
formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens pa-
trimoniais relacionados no Doc. SEI nº 056464910 do processo
SEI supracitado.
EMEF ALMIRANTE TAMANDARÉ
6016.2021/0125153-2.À vista dos elementos contidos no
presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 056592572,
com base na competência que me foi delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº
56.214/15 e Portaria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as
formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens pa-
trimoniais relacionados no Doc. SEI nº 055921068 do processo
SEI supracitado.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
PORTARIA N° 01 DE 04/01/2022
SEI 6016.2021/0134273-2
O Diretor de Escola da EMEF Recanto dos Humildes, no uso
de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da
Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto Municipal nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariada pelo último:
- Luciana Maria de Paiva Silva, R.F. nº 7765002/1;
- Eder Mussi Araujo, R.F. nº 8203164/1;
- Denise Russo da Silva Olhier, R.F. nº 8025657/1.
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no
processo SEI nº 6016.2021/0134273-2, devendo apresentar o
relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6016.2019/0079021-5
PORTARIA Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
6016.2019/0073363-7
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SMC Nº 151, DE __ DE NOVEMBRO
DE 2021
Designa servidor como responsável pelo controle interno da
Secretaria Municipal de Cultura.
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribui-
ções conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado o senhor Danillo Nunes da Silva,
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura,
RF 789.694.1, como responsável pelo Controle Interno da
Secretaria Municipal Municipal de Cultura – SMC, de acordo
com os artigos 42 e 44, do Decreto Municipal nº 59.496, de 8
de junho de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DEPARTAMENTO DOS MUSEUS
MUNICIPAIS
CESSÃO DE IMAGEM
Processo n° 6025.2022/0000228-9
O Diretor do Departamento dos Museus Municipais, da
Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições
legais, após parecer favorável do Gestor Local das Solicitações
de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC, e com respaldo
no Decreto nº 60.972, de 30 de dezembro de 2021, AUTORIZA
a cessão de 15 (quinze) imagens pertencentes ao acervo do
Museu da Cidade de São Paulo ao estudante Jhonatan Ferreira
Pires, CPF 417.419.498-07. O solicitante informa que as ima-
gens serão usadas exclusivamente para ilustrar a dissertação de
Mestrado no Programa de pós-graduação em História da Ponti-
fícia Univesidade Católica de São Paulo intitulada "Ressignifica-
ções e Representações Iconográficas de São Paulo sob a Ótica
de Aurélio Becherini", sob orientação da Profª. Dra. Yvone Dias
Avelino. O Gestor Local entende que de acordo com o Decreto
supracitado, que regulamenta a cessão de imagem, o item 6.8,
o preço público poderá ser dispensado “para estudantes, pro-
fessores e pesquisadores, que tenham comprovação de vínculo
com a instituição de ensino ou pesquisa referida, vedado o uso
com fins lucrativos ou, no caso de imagens, sua incorporação ao
acervo do solicitante, ficando a critério do gestor local estabele-
cer o limite máximo de imagens ou da quantidade de material
a ser cedido" se enquadra nesse pedido. Ficam, portanto, ga-
rantidas as conformidades legais da cessão sem ônus das (15)
imagens do Acervo Fotográfico do Departamento dos Museus
Municipais, deliberando que as imagens, objetos da análise
acima, poderão ser cedidas ao solicitante.
CONSELHO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA
CID. DE SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO PARA A 747ª REUNIÃO ORDI-
NÁRIA DO CONPRESP
JOÃO CURY NETO, Presidente do CONPRESP, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Conselheiros
para a 747ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Ci-
dade de São Paulo – CONPRESP, a ser realizada no próximo dia
17 DE JANEIRO DE 2022, segunda-feira, às 14H30, por meio
do aplicativo Microsoft Teams ou outro que vier a substituí-lo
e será transmitida ao vivo para a população em geral por um
serviço de streaming cujo link será disponibilizado no site do
CONPRESP (www.conpresp.sp.gov.br / “Próxima reunião” e/ou
“Comunicado”), nos termos da Portaria 040-SMC-G/2020.
Os interessados nos processos em pauta com pretensão
de fazer uso da palavra durante a reunião deverão apresentar
manifestação acompanhada de procuração, impreterivelmente,
até o dia 13 de janeiro, para o e-mail conpresp@prefeitura.
sp.gov.br.
PAUTA:
1. Apresentação geral:
2. Comunicações / Informes:
2.1. ATA da reunião anterior realizada em 13 de dezembro
de 2021.
3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes proces-
sos e expedientes:
3.1. Processos pautados para a 747ª REUNIÃO ORDINÁ-
RIA– Relativos à TOMBAMENTO.
PROCESSO: 6025.2020/0025815-8
Interessado: BM Empreendimentos e Participações SPE S.A.
Assunto: APT - Abertura Processo de Tombamento da torre
Mata Atlântica, edifício Cipó e respectivo plano urbano.
Endereço: Alameda Rio Claro, 190 – Bela Vista.
3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, pendentes
de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTER-
VENÇÃO em bens protegidos
PROCESSO: 6025.2020/0026456-5
Interessado: Golf Center Interlagos Comercial Ltda
Assunto: Demolição e Construção nova de monumento em
homenagem ao Apóstolo Paulo
Endereço: Avenida Atlântica 3834 – Interlagos.
PROCESSO: 6025.2019/0027394-5
Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo
(Metrô).
Assunto: Projetos de intervenções
Endereço: Áreas sob jurisdição municipal de patrimônio,
localizadas ao longo do traçado da futura Linha 19 – Celeste.
PROCESSO: 6025.2020/0014784-4
Interessado: UNITAH Empreendimentos
Assunto: Construção
Endereço: Av. Cruzeiro do Sul (entre as Ruas Dr. Gabriel Piza
e Leite de Morais).
PROCESSO: 6025.2020/0020930-0
Interessado: JMR Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Reforma
Endereço: Rua XV de Novembro nº 268, Centro.
PROCESSO: 6025.2021/0009013-5
Interessado: Cambuci Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Reforma
Endereço: Rua Araújo, 216 – República.
PROCESSO: 6027.2020/0011573-0
Interessado: URBIA Gestão de Parques S.P.E.
Assunto: “Plano de Prevenção de Incêndios e Proteção
Contra Descargas Atmosféricas” (041358108) e do “Plano de
Conservação de Infraestruturas, Edificações, Equipamentos e
Mobiliário”
Endereço: Parque do Ibirapuera - Av. Pedro Alvares Cabral
– Ibirapuera.
PROCESSO: 6025.2020/0022410-5
Interessado: URBIA Gestão de Parques S.P.E.
Assunto: Recurso contra decisão do Conselho - Instalação
temporária Boti Recicla
Endereço: Parque do Ibirapuera - Av. Pedro Alvares Cabral
– Ibirapuera.
PROCESSO: 6025.2021/0005095-8
Interessado: Orlando Vitorino de Castro
Assunto: Instalação de anúncio
Endereço:Avenida Ibirapuera 1280 – Indianópolis.
PROCESSO: 6025.2020/0001237-0
Interessado: Condomínio Pátio Victor Malzoni
6059.2022/0000115-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SER-
VICOS LIMITADA CNPJ 33372251012677 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0000116-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SER-
VICOS LIMITADA CNPJ 33372251012677 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0000117-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SER-
VICOS LIMITADA CNPJ 33372251012677 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0000118-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SER-
VICOS LIMITADA CNPJ 33372251012677 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0000119-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SER-
VICOS LIMITADA CNPJ 33372251012677 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0000121-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TDF GASTRONOMIA ORIENTAL LTDA CNPJ
43894254000103 teve sua licença deferida.
6052.2021/0004328-2 - Desembargo de Obra
Despacho indeferido
Interessados: SAO JORGE ADMINISTRADORA DE BENS
IMOVEIS LTDA
DESPACHO:
A vista das informações constantes no presente processo,
em especial as manifestações da Unidade Técnica de Fiscaliza-
ção e da Supervisão Técnica de Fiscalização, INDEFIRO o pedi-
do de Desembargo do imóvel, nos termos da Lei 16.642/17.
1- Publique-se;
2- Arquive-se.
Arqtª Maria Auxiliadora Salvador
Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
6059.2021/0010858-7 - Desembargo de Obra
Despacho deferido
Interessados: EMERSON LUÍS ZANI - CPF: 252.111.908-31
DESPACHO:
A vista das informações constantes no presente processo,
em especial as manifestações da Unidade Técnica de Fiscaliza-
ção e da Supervisão Técnica de Fiscalização, DEFIRO o pedido
de Desembargo do imóvel, nos termos da Lei 16.642/17 e
Decreto 57.776/17.
1- Publique-se;
2- Arquive-se.
Arqtª Maria Auxiliadora Salvador
Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1046
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2022/0000035-0 - CLEUSA
MARIA BARRETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
EMERGENCIAL
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02
que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 11 inciso III e IV, e Artigo 12 - Portaria SVMA Nº 154/
SVMA-G/09 e Portaria nº19/10 Artigo I, Anexo I, Autorizo a su-
pressão de 01 (um) Fícus - espécie Ficus benjamina e o plantio
em substituição de 01 espécie de médio porte, plantada nas
adjacências do passeio público da Rua IBITIRAMA 1233 – Vila
Prudente - SP. Que será realizada pela PMSP.
Emergencial
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02
que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 11 inciso II e III, e Artigo 12 inciso II, Autorizo a supressão
de 01 (um) Alfeneiro - espécie Ligustrum lucidium e o plantio
em substituição de 01 espécie de médio porte, plantada nas
adjacências do passeio público da Rua Maria Daffré, 129 – Vila
Prudente - SP. Que será realizada pela PMSP.
Emergencial
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02
que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 11 inciso II e III, e Artigo 12 inciso II, Autorizo a supressão
de 01 (uma) NI - espécie Não Identificada e o plantio em subs-
tituição de 01 espécie de médio porte, plantada nas adjacências
do passeio público da Rua Dario Meira, 155 – Vila Independên-
cia - SP. Que será realizada pela PMSP.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1046
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2022/0000022-3 - ED CARLOS
DE JESUS DA HORA 95067639504 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6061.2021/0001569-5 Soli-
citação de Concessão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: Odimir Machado
DESPACHO DEFERIDO o pedido de numeração oficial para
o contibuinte 153.199.0020-0, sito á Rua José Roberto de Alen-
car, que para o antigo s/nº LT 20 QD 3 não Oficial, concedemos
o nº 149 Oficial.
Propomos o Deferimento nos termos do Decreto 49.346/08.
Atenciosamente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:05:42
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