SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 67 (79) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de abril de 2022
6060.2022/0001069-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M & L KIDS MODA INFANTIL LTDA CNPJ
42471918000169 teve sua licença deferida.
6060.2022/0000961-6 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: Edson Colin
DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO INICIAL PARA EXECU-
ÇÃO (05 METROS) DE REBAIXAMENTO DE GUIAS, NOS TERMOS
DOS ART. Nº 10 DO DECRETO 59.671/2020 , O VALOR DEVIDO,
COM BASE NOS PREÇOS FIXADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº
60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA REBAIXAMENTO
DE GUIAS É R$ 20,70 (M) MAIS O VALOR DA GUIA ESTIPULA-
DO NA TABELA DE CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA
VIGENTE - SIURB 2022 (ITEM 17-02-50: R$ 75,84/M), TOTA-
LIZANDO, R$ 482,70 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e
Setenta Centavos).
LOCAL: Rua Valter Nazareno Giovanetti, 94
6060.2022/0000971-3 - Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Q7 BAR LTDA
DESPACHO: Considerando as informações contantes no
presente, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura (documento 062342423), DEFIRO o pedido do
desbloqueio do SQL 044.105.0021-1 junto ao sítio do "empre-
enda fácil" nos termos do Parecer exarado no documento SEI
062342423 e da Lei 14141/06 .
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
4ª. REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DO CADES
SAPOPEMBA
O CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE , DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES
SAPOPEMBA E A SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, CONVIDAM
OS CONSELHEIROS TITULARES E A POPULAÇÃO PARA PARTI-
CIPAREM DA 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO CADES
REGIONAL SAPOPEMBA, A REALIZAR-SE NO DIA 03.05.2022
DAS 18:00 AS 20:00 HORAS EM FORMATO TELECONFERÊNCIA
NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS – EM CUMPRIMENTO A
PORTARIA N. 47 SVMA.G-AJ\2020.
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É - FUNDAMENTAL PARA A
CONQUISTA DE RECURSOS PARA
UMA MELHOR GESTÃO NA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1127
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2022/0000551-9 - MARIA
LEONICE MARQUES DO CARMO - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6061.2022/0000559-4 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE LEVUL CONFECCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 45931574000111 teve sua licença deferida.
6061.2022/0000561-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE LEVUL CONFECCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 45931574000111 teve sua licença deferida.
6061.2022/0000562-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE LEVUL CONFECCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 45931574000111 teve sua licença deferida.
6061.2022/0000563-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE LEVUL CONFECCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 45931574000111 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas,
poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 038/2022 Passeio Público Rua: Ernesto Ci-
brão nº 48 - Aroeira Pimenteira (1) - Remoção.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 029/SMC-G/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando os
termos dos artigos 08 e 09 da Lei 16.598/16 bem como o item
7 do Edital nº 04/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa Municipal
de Fomento ao Circo – 7ª Edição, publicado no D.O.C. de 23 de
fevereiro de 2022, página 69, DECIDE:
I - Compor Comissão que tem por objetivo a avaliação das
inscrições apresentadas para o Edital nº 04/2022/SMC/CFOC/
SFA - Programa Municipal de Fomento ao Circo – 7ª Edição:
Indicados pela Secretaria Municipal de Cultura:
Isabel dos Santos Silva Pizzingrilli – Servidora Efetiva - R.F.
619.857-1 (presidente da comissão);
Carolina Oliveira Santos - CPF: 226.974.718-63;
Ieda Januário Varejão - CPF 045.454.748-02; e
Rita Cerqueira de Quadros – CPF: 076.361.578-10.
Indicados selecionados através de indicações dos projetos
inscritos:
1- Karina Kelly Aparecida Gomes de Oliveira - CPF
275.031.968-40;
2- Patricia Farias Michael Massucato - CPF 261.627.828-
67; e
3- Juliano Aparecido Robattini Brites - CPF 146.374.088-30.
PORTARIA Nº 33/SMC-G/2022
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito
Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº
16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamen-
tada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais;
Considerando a Lei nº 4.819/1955 e as suas legislações
subsequentes, bem como o Decreto Municipal nº 16.619/1980,
que tratam sobre as declarações de utilidade pública;
- A conselheira Márcia Nórcia informou que mudou o tema
do Fórum PCD. O evento ficou: "A educação para as pessoas
com deficiência: direitos proclamados, contexto, caminhos
possíveis para criar condições favoráveis à educação formal
na perspectiva da instituição pública''. O evento contará com
Renata Flores Tibyriçá que falará dos direitos proclamados de
pessoas com deficiência, a Profa. Silvana Drago, atualmente
conselheira municipal da educação, a Profa. Marta Gil, cientista
social focada na questão da educação, com mediação da Profa.
Shirley Rodrigues Maia, professora da FEUSP de educação
inclusiva. O texto a seguir foi adicionado à ata a pedido da
conselheira Márcia:
O V Fórum da Pessoa com Deficiência da Regional Vila
Mariana será realizado em 16 de julho de 2022, sábado, das
14h00 às 17h00.
Tema do evento: A Educação das Pessoas com Deficiência:
Direitos Proclamados X Contexto X Caminhos possíveis para
criar condições favoráveis - A Educação Formal na perspectiva
da Instituição pública municipal.
Convidados: Subprefeito da Vila Mariana, Sr. Luiz Felipe
Miyabara; representante da SMPED, secretária Silvia Grecco;
Dra. Renata Flores Tibiriçá, representante da defensoria pública
do Estado de São Paulo, coordenadora do núcleo da Pessoa
com Deficiência e da Pessoa Idosa. Profa. Silvana Drago, repre-
sentante do Conselho Municipal de Educação e Marta Almeida
Gil, cientista social e educadora, diretora executiva do Instituto
Amankay. A mediação será feita pela profa. Shirley Rodrigues
Maia da FEUSP e presidente da Adefav e Ahimsa.
Apoios: Subprefeitura da Vila Mariana, Secretaria Municipal
da Pessoa com Deficiência, Pastoral das Pessoas com Deficiên-
cia da Arquidiocese de São Paulo/Região Episcopal Ipiranga,
Abaçaí Cultura e Arte, instituição mantenedora da unidade
museológica Museu da Inclusão. Os convidados terão, cada um,
alguns minutos de exposição, seguida de debate com o público
sobre o tema.
Relato dos resultados preliminares da pesquisa Rede de
Memórias da Vila Mariana, apresentação da museóloga Pollyn-
ne Santana (Abaçaí Cultura e Arte / Museu da Inclusão).
Relato do contexto das rotas acessíveis para as entidades
de pessoas com deficiência visual da Vila Mariana e para a
DERDIC, por um representante da SMPED.
Suporte na logística do evento: CIA Metropolitano para
atender o grande fluxo de PCDs na estação próxima ao evento,
Polícia Militar e CET nas imediações, ATENDE, serviço de trans-
porte especial adaptado para pessoas com deficiência.
Agenda:
14h00: credenciamento
14h15 - Abertura: Fraternidade e Educação (Ensina com
sabedoria, educa com amor).
14h30 às 16h00 – palestras e Debate
16h00 às 16h20 - Coffee break (a depender da situação
epidemiológica)
16h20 às 16h40 – reunião em pequenos grupos para
Discussão, escrita e relatos de demandas, leitura das demandas.
16h50 relato sobre o contexto em que se encontram as
Rotas Acessíveis para as entidades de Pessoas com Deficiência
visual, demanda do Fórum realizado em 2017, retomada em
2018 e 2019 nos eventos presenciais e nos eventos de modo
remoto em 2020 e 2021.
17h00 - Encerramento
O que é - O FÓRUM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA
REGIONAL VILA MARIANA (FPCD VM) é um colegiado de re-
presentantes de entidades para Pessoas com Deficiência e seus
clientes, Pessoas com Deficiência moradoras dos distritos Vila
Mariana, Saúde e Moema e seus familiares, simpatizantes de
nossa causa e apoiadores. Tem como propósito a Humanização
da Sociedade por meio de práticas pelo bem comum. Busca pro-
mover o empoderamento e articulação de Políticas Públicas em
benefício das Pessoas com Deficiência, nas esferas pública e no
âmbito das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Praticamos
a proposição do respeito à diversidade humana e acessibilidade
pela eliminação de barreiras de toda natureza. A Regional Vila
Mariana abriga 19 entidades para PCDs de todas as deficiên-
cias. Seis delas são para Pessoas com Deficiência Visual.
Protocolos - Planejado para ser realizado na Paróquia São
Francisco de Assis da Vila Clementino, de modo presencial,
respeitando as indicações e protocolo sanitário da pandemia
da COVID–19. O evento só acontecerá de modo presencial se
o contexto sanitário permitir. O espaço comporta 300 pessoas
sentadas (pretendemos receber somente até 30% da capaci-
dade do espaço, 90 pessoas), portas e janelas de vidro abrem
para o espaço externo, é plano, tem banheiro acessível. Na
impossibilidade de realização do Fórum de modo presencial,
estamos estudando a possibilidade de transmissão de modo
remoto, sem a presença de público, ou com um número menor
possível de representantes de cada entidade. Os participantes
serão previamente inscritos, incluindo também palestrantes,
apoiadores e organizadores.
Localização - A Paróquia está situada na rua Borges Lagoa
Nº 1209, a 500 metros da Estação Hospital São Paulo / Linha
Lilás do Metrô, para pessoas andantes pela saída da rua dos
Otonis. As pessoas cadeirantes devem sair pelo elevador na sa-
ída rua Pedro de Toledo, atravessar a rua e seguir pela rua dos
Otonis até a rua Borges Lagoa. A rua Borges Lagoa tem piso
tátil com linha tátil direcional de material Termoplast aplicado
em base boa de calçada.
Haverá acessibilidade comunicacional universal com in-
térprete de Libras para pessoas surdas, audiodescrição para
pessoas cegas, guia intérprete para pessoas surdocegas.
- Adendo: Conselheiro Salvador Serrato comunicou seu
pedido de renúncia, por email, em 17/04/2022.
Encerrada a pauta, sem pedidos de palavra, a reunião foi
finalizada pela Coordenadora.
1
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-077
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2015-0.222.764-5 ALZIRA DE LOURDES GONCALO
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS:1 ) ARTIGO 162 DA
LEI N 16.402/16. 2 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 57.776/17. 3 ) LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.014.886-3 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E
DECRETO 57.558/16 E LEI 16.642/1 E DECRETO 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1127
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2022/0001067-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA CNPJ
34746817000125 teve sua licença deferida.
6060.2022/0001068-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA CNPJ
34746817000125 teve sua licença deferida.
disso, Luis Felipe falou sobre o PVS, Programa de Vizinhança
Solidária que permite a comunicação mais próxima.
A conselheira Suzana lembrou sobre as inúmeras ocorrên-
cias relatadas no bairro de Moema que são trazidas tanto pela
Associação Viva Moema quanto no grupo Dicas de Moema e
que resultaram em uma matéria na TV sobre a segurança na
região.
A conselheira Denise relatou que desde sempre é solicitado
ronda e policiamento em torno dos metrôs da região, pois não é
suficiente e facilitam a fuga dos bandidos que estão a pé, afinal
a criminalidade é realizada por motoqueiros e pedestres.
Luis Felipe, subprefeito afirmou que a Subprefeitura atua
indiretamente na segurança e que um fator importante que
impacta e está na alçada deles é a iluminação e a poda. A ilu-
minação foi trocada 97% da antiga amarela de vapor de sódio
para a luz LED, que deixam a iluminar melhor e as podas, que
representam mais de 70% dos pedidos, também são feitas e
tornam a cidade mais segura.
O conselheiro Victor Plese comentou que é preciso geração
de emprego, capacitação e trabalho para as pessoas, pois
apenas isso irá diminuir a insegurança, os pedintes de rua e
pessoas em situação de vulnerabilidade tão esmagadora.
O conselheiro Salvador informou que a Prefeitura poderia
utilizar da legislação tributária e fazer parcerias para gerar
renda e empregos, como foi feito na cracolândia para varrição
da área.
O Subprefeito se comprometeu a encaminhar a demanda
ao Comandante da Polícia Militar da região, bem como reforçou
que entre as atribuições da GCM, estão como principais cuidar
de postos de saúde e escolas municipais e que ela já está fazen-
do a ronda extensiva e que pode fazer, junto aos comandantes,
fazer o encaminhando e reforço da demanda. Quanto às políti-
cas de geração de emprego para as pessoas em vulnerabilidade,
a Sub não tem dotação orçamentária para isso, mas que mar-
cou com o presidente da DeSampa, Renan, órgão da agência de
desenvolvimento e empreendedorismo ligado à Secretaria de
Trabalho, justamente para visar algum projeto da Vila Mariana
para requalificar e fazer a geração de renda e emprego.
A conselheira Carol informou que o CTA da José Whitaker
(Centro de Acolhimento), oferece formação profissional das pes-
soas em situação de rua, porém tentou o contato para conhecer
mais e não obteve sucesso.
A conselheira Denise sugeriu que a capacitação fosse para
melhorar a cidade, como reforma das calçadas, por exemplo.
O subprefeito Luis Felipe informou que em 2020 a sub
realizou uma obra grande na Praça Américo Portugal Gouveia
e, com uma parceria com a Marcela, responsável pela ONG
Solidariedade com Arte, que busca capacitar pessoas em situ-
ação de vulnerabilidade social para reinserção no mercado de
trabalho, na obra da praça integrou moradores em situação de
rua que trabalharam criando os mosaicos das escadas do local.
A conselheira Márcia informou que o banco que possui mo-
saico, localizado dentro da Subprefeitura, que é também projeto
da mesma ONG, resultou em uma contratação do morador em
situação de rua que a realizou, pois um arquiteto, ao visitar a
subprefeitura, se interessou pela arte do banco e quis saber
mais do projeto.
9. Relatório de Obras e Ações da Subprefeitura da Vila
Mariana. (Conselheiro Durval)
O conselheiro Durval contextualizou informando que o Re-
latório de Obras e Ações da Subprefeitura da Vila Mariana libe-
rado na plataforma Participe + possui inúmeros erros, há uma
necessidade de revisão de numeração, de texto, de adequação
de índice e linguagem/vocabulário, de dados que não foram
preenchidos, falta de legendas, entre outros pontos que estão
incompletos e precisam ser revisitados. Além de dados que são
expostos sem apresentar o contexto, o montante total, dados
em relação aos anos anteriores, dados que servem para com-
paração e entendimento do que é muito e pouco, por exemplo.
A Bruna, representante da Subprefeitura, agradeceu e
informou que com certeza será feita uma nova revisão no Re-
latório. O novo modelo do Transparência Ativa ainda está sendo
implementado e por isso eles têm tido dificuldade de ajustar,
por exemplo, até o índice.
A conselheira Suzana questionou à Bruna se a discussão
está disponível e sendo discutida pela população desde feve-
reiro, via Participe +, então a discussão está sendo em cima
de uma versão que não é a final, pois está desatualizada e
incompleta.
Bruna confirmou que infelizmente, sim e informou que o
prazo limite de participação é 24/04/22 e que, até sexta-feira,
será realizada a nova revisão do Relatório.
Abertura para fala de munícipe:
A munícipe Fernanda, da Associação ANMA, informou
que tem tido muita dificuldade em participar das reuniões
deste Conselho Participativo. A munícipe relatou que este ano
já aconteceram três reuniões do CPMVM e que em todas lidou
com dificuldades para participar. A Fernanda quis participar
de todas elas, por isso enviou email, mensagem no whatsapp
da interlocutora Bruna, pediu link pelo instagram também e
que, em nenhuma das vezes, foi atendida, não teve qualquer
resposta. A munícipe relatou que a preocupação é grande,
pois se ela que é de uma associação e tem mais proximidade
com a sub e conselheiros têm dificuldades para receber link de
participação, imagine quantos outros munícipes têm dificuldade
também no acesso.
A conselheira Mariana Mello complementou que recebeu
também três reclamações a respeito da mesma dificuldade.
O conselheiro Durval pontuou à munícipe Fernanda que
o Conselho Participativo da Vila Mariana tem um perfil no
Facebook e que sempre é divulgada a reunião no perfil, então
ela também pode ver por lá. O conselheiro sugeriu também a
mudança da política sobre divulgação do link, pois facilita a
participação.
A conselheira Suzana sugeriu criar a agenda de reuniões do
ano todo no Google Calendário, incluindo os conselheiros parti-
cipantes, pois a criação do link é automática e ficará na agenda
de todos, o que facilitaria a divulgação para os munícipes.
A Bruna informou que estão lidando com algumas dificul-
dades devido a alta demanda, mas que irão ajustar a comunica-
ção para resolver esses problemas.
O Subprefeito se desculpou pelas falhas de comunicação
tanto do envio do link, quanto da comunicação das reuniões
nos canais da Subprefeitura, afinal o CPMVM precisa sim ser
conhecido. Luis Felipe relatou que tanto a Bruna quanto o Adil-
son são extremamente engajados e dedicados e que ocorreu
devido a sobrecarga, mas que não mais irá ocorrer.
Informes:
- A Conselheira Carmen Rocha informou que a Ligia Pi-
nheiro, professora universitária de arquitetura e do escritório
modelo da FIAM-FAAM, que desenvolve projetos para os es-
paços públicos gratuitamente, informou que irão entregar o
relatório feito e apresentado na reunião do ano passado, como
conclusão do projeto.
- O interlocutor Adilson informou que haverá uma ação
de plantio, o Plantio Gobal, dia 20/03, domingo, junto com a
Subprefeitura da Sé, a Subprefeitura da Vila Mariana estará
participando de um plantio na Praça Cívica ao lado do Sesc e
do Catavento.
- A Conselheira Carol informou sobre o projeto Ocupa Mãe
que está realizando uma ação de divulgação dos currículos de
inúmeras mulheres que estão em busca de emprego no mês das
mulheres e convida todos a entrarem no perfil do Ocupa Mãe e
apoiarem essas mulheres.
- A Conselheira Denise informou que o problema de tráfego
na região do Colégio São Luís que já foi exposto em reuniões
anteriores está agravando e impactando a cidade inteira, que
tem tido reclamações diárias.
mou que oficiou via Câmara Temática de Biblioteca e o retorno
foi que o Plano Emergencial de Calçadas é de responsabilidade
da SMSUB e não deles, e que está prevista apenas a reforma,
sem mudanças de largura e qualificativas.
O subprefeito Luis Felipe solicitou que a documentação
seja enviada para ele, para que ele possa cobrar os envolvidos
a respeito do tema.
4. Respostas às solicitações do Fórum PCD da Regional da
Vila Mariana apresentadas na 100a RO (Conselheira Márcia)
A Conselheira Márcia pediu a formalização da Subprefei-
tura quanto às solicitações da conselheira para o Fórum PCD
da Regional da Vila Mariana e reforçou que o Subprefeito Luis
Felipe é o representante da região e que ele fará a abertura do
evento, do cerimonial.
A Bruna, representante da Subprefeitura, se comprometeu
a fazer a formalização do retorno quanto às solicitações por
e-mail.
O Subprefeito confirmou sua participação no evento, agra-
deceu e reforçou que é uma grande honra participar mais uma
vez.
5. Conselho de Representantes e mandato do CPM (atuali-
zação) ( conselheira Denise)
O conselheiro Adilson informou que possivelmente o man-
dato será prorrogado até ter uma eleição do Conselho de
Representantes, enquanto isso, as reuniões do CPMVM serão
mantidas online.
O Conselheiro Salvador falou que o Conselho Participativo
enviou um ofício, além de trazer o assunto à pauta em diversas
reuniões ordinárias e que, até hoje, ainda não há uma resposta
definitiva e que a atitude beira o desrespeito.
A conselheira Mariana perguntou aos representantes da
Subprefeitura se a Procuradoria do Município tem algum pa-
recer e/ou posicionamento sobre a ampliação, a postergação
desses mandatos, uma vez que os conselheiros foram eleitos
para 2 anos e os conselheiros estão há mais tempo que isso,
o que gera um desconforto imenso por não haver legitimidade
para representar os munícipes.
O conselheiro Durval informou que hoje, dia 08/03/22, será
enviado um ofício para o Prefeito pedindo eleições para um
mandato que vai durar até que o Conselho de Representantes
possa assumir o cargo. Tudo indica que o mandato será pror-
rogado e isso não aconteceu ainda, os conselheiros estão no
limbo. O assunto ainda está na câmara a ser debatido e, em ano
de eleição, é muito difícil que haja o senso de urgência devido.
O Subprefeito Luis Felipe falou que realmente há um vácuo
jurídico, pois não podem estar sem um mecanismo legislativo,
um decreto ou lei que prorrogue o mandato dos conselheiros.
Ele imediatamente falou com o Sr. Bruno por telefone, que é
o Coordenador dos Conselhos Participativos Municipais, e este
informou que não há um parecer da Procuradoria do Município
e que fará uma reunião amanhã (09/03/22) sobre a prorrogação
do mandato dos conselheiros para definição do mandato dos
conselheiros.
Mariana Mello sugeriu encaminhar o mesmo ofício enviado
para o Prefeito para a Procuradoria do Município. Concordaram
os conselheiros Carmen Rocha, Suzana Vilhena, Durval, Lucian,
Victor, Marcia, Denise, Mariana Mello e Thiago Gebara.
6. Ruas de Lazer: melhoria necessária nos mapas do Google
e Uber para fechar o acesso (Conselheira Carol Borges)
A conselheira Carol Borges informou que as empresas de
mobilidade, por meio da nossa mobilidade, tem muitos lucros,
pois cobram das empresas para divulgação nos respectivos
mapas, e fazem rotas que não respeitam a legislação, pois
passam em locais que não deveriam. Há uma lei (Ruas de Lazer)
que determina que nos domingos e feriados não é permitido
o acesso de veículos das 10h às 16h em certas ruas, pois são
destinadas às crianças para brincarem, são três Ruas de Lazer
na Vila Mariana. Porém a conselheira relatou que os aplicativos,
ao não considerarem isso nas rotas, aumentam a insegurança e
geram diversos impactos negativos inclusive para os entrega-
dores, que não são informados e se trocarem a rota, podem se
atrasar, ser punidos inclusive financeiramente. Os entregadores
também são vítimas dos aplicativos. Inclusive, um exemplo de
melhoria poderia atender as feiras, além da rua de lazer, com
redirecionamento das rotas.
A conselheira Denise falou que se a Subprefeitura, junto
com a Secretaria de Esportes, enviasse um pedido às empresas
sobre as Ruas de Lazer, indicando cada uma, que não deveria
ser um problema para eles atenderem.
A conselheira Carol se comprometeu a fazer a redação do
ofício e o Subprefeito Luis Felipe informou que iria apoiar a
interlocução.
7. Resposta sobre vagas na rede municipal de educação.
(Conselheiras Carol/Tati)
O Adilson comentou que não conseguiu, até o presente
momento, contato com o pessoal da DRE, bem como os con-
selheiros, que também tentaram incansavelmente contato com
a DRE e não conseguiram. Os interlocutores e conselheiras
conseguiram apenas contato com a SME. Por meio do professor
Gildo, os interlocutores da Subprefeitura estão buscando resol-
ver a demanda.
A conselheira Carmen agradeceu o esforço e reforçou a
dificuldade em conseguir contato com a DRE para que partici-
passem de reunião do conselho, em que poderiam esclarecer as
diversas dúvidas trazidas pelos munícipes.
8. Segurança na região da chácara inglesa (Conselheira
Mari)
A conselheira e secretária Suzana abriu o item pontuando a
respeito de uma matéria na TV que saiu hoje (08/03/22) sobre o
aumento da criminalidade em Moema.
A conselheira Mariana pediu atenção, apoio e ajuda na
questão de segurança na região e que há muitas ocorrências
também na Chácara Inglesa, ainda que o tema segurança seja
tratado em CONSEGs, munícipes estão solicitando apoio da
Subprefeitura também no assunto e no aumento de ronda, pela
gravidade que atingiu.
A conselheira Cristina falou que hoje não se pode mais
nem ir ao mercado tranquila e que em Moema está também
tendo muitas ocorrências, relatou que hoje mesmo viu moto-
queiros assaltando na rua, motoqueiros que se passam por
entregadores de Ifood. A conselheira Suzana acrescentou que
infelizmente se compra as malas e adesivos nos e-commerces,
nas lojas online.
O munícipe Gustavo Hironaka se apresentou e comentou
que tem observado um aumento muito expressivo de ocor-
rências criminais, como roubo de pedestres por motoqueiros
armados na região da Chácara Inglesa e que ele mesmo foi
vítima. Recentemente, houve inclusive uma ampla cobertura
pela imprensa, e o munícipe tem conhecimento que ocorre em
toda cidade. Gustavo afirmou que já existe uma movimentação
de moradores de condomínios da região para criar uma ronda
de vigilantes particulares entre outras soluções e que estão
tentando de todas as formas resolver o problema. Por isso, gos-
tariam de um auxílio da Subprefeitura naquilo que tiver dentro
da sua competência.
A Mariana Mello complementou que tem visto a organiza-
ção da contratação de ronda armada, o que é ilegal e preocu-
pante, pois de fato sai do controle.
O Subprefeito Luis Felipe comentou que eles estão cientes
dos índices de criminalidade e que a Subprefeitura acompanha
oito CONSEGs e que ele, pessoalmente, participou da última
reunião do Conseg Vila Mariana. Relatou que participaram mais
de 70 pessoas e que foram feitas várias blitz e o retorno foi
positivo com diminuição de ocorrências e relatado na reunião
CONSEG. Luis Felipe ressaltou que é imprescindível que se faça
a comunicação da ocorrência, o B.O., pois a polícia militar age
com mapa de calor, ou seja, ao comunicar a ocorrência, a lavra-
tura gera um mapa de calor onde a PM destina o maior número
de viaturas para as áreas com maior número de BOs. Além
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:01:52
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