SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (148) – 15
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007632-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007633-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007626-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carla Alexandra Campagna LTDA CNPJ
45374718000186 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007628-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZAWA COMERCIAL LTDA CNPJ
46017038000178 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007630-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007631-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007627-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZAWA COMERCIAL LTDA CNPJ
46017038000178 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0007582-6 - EDINALVA
LUIZA DOS PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0007581-
8 - FRANCISCA ESTRELA DE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0007587-7 - MARIA SALVA FERREIRA BATISTA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0007584-2 - EDVALDO FER-
REIRA DOS SANTOS 15761989875 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0007589-3 - JOSE REGINALDO CECCONI - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0007583-4 - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2022/0007590-7 - ROSELIA PEREIRA DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0007588-5 - ANTONIO FERNAN-
DO LIMA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0007586-
9 - DAVID MANOEL BONFIM FILHO 13503938869 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0007585-0 - KAROLAINE APARECIDA DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/Empreenda Fácil
6060.2022/0002039-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RENATO PALAZZO CNPJ
15360200000122 teve sua licença deferida.
6060.2022/0002040-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RENATO PALAZZO CNPJ
15360200000122 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6060.2022/0002037-7 - JANICE
GONCALVES DE ASSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6060.2022/0002038-5 -
VANESSA DA SILVA BISPO 35113509809 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 39/SUB-SB/GAB/2022 – SEI
6061.2022/0001071-7
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA “EVENTO SOCIAL”.
MARLON SALES DA SILVA, Subprefeito da Subprefeitura
Sapopemba, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as prerrogativas legais, conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399/2020 e Decreto Municipal 57.576/2017;
RESOLVE:
I- AUTORIZAR A utilização da PRAÇA localizada à AV.
CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, 1039 – JARDIM ELBA – SÃO PAULO,
para realização de Evento Social da empresa VIVIANE REFEI-
ÇÕES, evento representado por Viviane Laurinda Capim, CPF:
151.029.918-17, com público estimado de aproximadamente
(150) cento e cinquenta pessoas, a ser realizado no dia 13 de
agosto de 2022, das 14h00 às 21h30.
II- Após o encerramento do evento, os responsáveis de-
verão entregar o logradouro público inteiramente livre e de-
simpedido de bens e objetos. Obedecendo aos protocolos de
distanciamento e normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária
quanto ao COVID 19, uso de máscaras e Álcool em Gel. A
limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente
após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus
coordenadores.
O local deverá ser entregue conforme recebido.
III- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério
da Administração.
IV- Publique-se.
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007616-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007617-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007618-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007600-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007601-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007602-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007603-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007604-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007605-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007593-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHEF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 52863875000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007594-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHEF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 52863875000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007592-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANAISE COSTA SILVA VALENTE CNPJ
46851646000183 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007579-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa APPRENTY EDUCACAO LTDA CNPJ
47275626000174 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007580-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa APPRENTY EDUCACAO LTDA CNPJ
47275626000174 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007572-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA CNPJ 6556130000272 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007573-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007574-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007575-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007576-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007578-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa APPRENTY EDUCACAO LTDA CNPJ
47275626000174 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007568-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007569-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007570-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007571-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPASS GESTAO E COBRANCA E RECUPERA-
CAO DE CREDITO LTDA CNPJ 32755436000187 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0007635-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMUI TRADING - EIRELI CNPJ
18822891000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007634-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0000682-2 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067582025,
067603183 e 068130546 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constan-
tes no encaminhamento n° 067581808, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0001101-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ 47508411000156
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067578901,
067606817 e 068130983 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constan-
tes no encaminhamento n° 067578434, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0001102-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ 47508411000156
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067580221,
067606903 e 068130325 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constantes
no encaminhamento n° 067579817, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/UNAI
6021.2022/0032094-7 - Acompanhamento de conten-
cioso administrativo e judicial
Despacho deferido
DESPACHO:
I - À vista da manifestação de PGM/FISC-91 e da Assessoria
Juridica desta Subprefeitura, determino o cancelamento do
Auto de Multa nº 10-269.510-5, em cumprimento à decisão
judicial.
II- À SUB-VM/CPDU/UNAI para publicação.
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
Processos da unidade SUB-VM/CMIU/SLP
6059.2022/0007567-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e diante
do exposto no laudo técnico elaborado por profissional com-
petente 068390516 bem como documentação apresentada e
relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s)
em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remo-
ção EMERGENCIAL de 03 exemplares arbóreos localizados
no passeio público sito à Praça Manuel Vaz de Toledo; de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e
III, Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C e Lei Municipal nº
17.794/2022 artigo 20. Como medida compensatória a Subpre-
feitura deverá realizar o plantio de 03 mudas de espécie nativa
do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm,
no passeio público, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 14, e Lei Municipal nº 17.267/2020 alterada pela Lei
Municipal nº 17.794/2022 artigo 11 e 12.
6059.2022/0007621-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e diante
do exposto no laudo técnico elaborado por profissional compe-
tente 068458049 bem como documentação apresentada e rela-
ção de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio
público sito à Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 400; de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e
III, Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C e Lei Municipal nº
17.794/2022 artigo 20. Como medida compensatória a Subpre-
feitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa
do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm,
no passeio público, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 14, e Lei Municipal nº 17.267/2020 alterada pela Lei
Municipal nº 17.794/2022 artigo 11 e 12.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0007622-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO
LTDA CNPJ 13412324000189 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007623-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO
LTDA CNPJ 13412324000189 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007624-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO
LTDA CNPJ 13412324000189 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007609-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007612-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007614-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007606-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007607-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIPOLABS NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA CNPJ 26263143000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0007615-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 068245420, DEFIRO o pedido de
Remoção de 01 (um) espécie arbórea Carambola , situadas na
Praça Rua Jacob Dubena - em área pública.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-147
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.005.313-7 CLAUDIO DA SILVA
DEFERIDO
LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17.
2020-0.014.365-9 SILVIA VALERIA RIBEIRO DE SOUZA
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1199
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/G
PROCESSO SEI Nº 6018.2022/0029259-9
INTERESSADO: UBS VILA ISOLINA MAZZEI
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de le-
vantamento, poda de limpeza, afastar do passeio externo e
afastar da edificação e do telhado de todas as árvores da UBS,
localizadas na área interna pública da Rua Orlando Ribeiro
Dantas, 154 - Vila Izolina Mazzei, conforme artigo II, inciso II
da Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
PROCESSO SEI Nº 6510.2022/0010462-2
INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO SILVA JUNIOR
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e liberar fios de todas as árvores do passeio da Rua
Bandolim (1) e poda de levantamento e poda de limpeza de
todas as árvores da área verde em frente ao n° 191 até o n°
215 (2), localizadas no passeio público e na área verde da Av
do Poeta, 191 - Jardim Julieta, conforme artigo II, inciso II da
Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/AA
SEI Nº 6058.2022/0002146-1
Interessado: LUCIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
GONÇALVES
Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO- MPL
I. DESPACHO
1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, INDEFIRO a comunicação de regularização
pelo não atendimento ao artigo 20, parágrafo 7º item II do De-
creto 52.903/12, alterado pelo artigo 1° do Decreto 54.039/13.
(Ausência de regularização, constatada em vistoria do Ag. Vistor
e falta de capacidade postulatória da requerente)
2.Em consequência, MANTENHO o AM n. 17-190.557-1,
de acordo com o artigo 1° do Decreto 54.039/13.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. Arquive-se.
Processos da unidade SUB-MG/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6058.2022/0002211-5 - ALIZETE DE
SOUZA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6058.2022/0002210-
7 - ALIZETE DE SOUZA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6058.2022/0002209-3 - ALIZETE DE SOUZA BARBOSA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6058.2022/0002212-3 - ALIZETE DE SOUZA BARBOSA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6058.2022/0002208-5 - BAR E RESTAURANTE NACAO
NORDESTINA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1199
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6059.2022/0006272-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: FRONTAL PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSULTORIA EIRELI
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067778670,
067826453 e 068131213 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constan-
tes no encaminhamento n° 067778293, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0001103-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ 47508411000156
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067581078,
067603779 e 068130433 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constan-
tes no encaminhamento n° 067580844, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6059.2022/0006271-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: FRONTAL PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSULTORIA EIRELI
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 067777603,
067824508 e 068131095 respectivamente, DEFIRO o pedido
de Certidão de Demolição, conforme as informações constan-
tes no encaminhamento n° 067776452, nos termos da da Lei
16.050/2014, 16.402/2016 e 16.642/2017.
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:02:10
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