SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (207) – 15
91242 MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA/
Reajuste da Ata de E 667,87
Registro de Preços n 70/SMSUB/COGEL/2021, a partir de 04/05/2022.
93472 ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA/Adesivos
Autocolantes, medidas G 1.444,50
210X297, impressão digital Vinil a prova D’Água, fundo amarelo.
Total dos Compras 33.006,77
SERVIÇOS 52.10
84833 DESINTEC SERVICOS TECNICOS LTDA/Prorrogação de prazo contratual
por 12 E 3.805,89
(doze) meses, com início em 01/12/2022 e término previsto para 30/11/2023.
87734 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGAS/Fornecimento
de gás natural no E 2.275,16
exercício de 2022.
93063 BSG SERVICOS E SOLUCOES LTDA/Prestação de serviços de
manutenção predial G 34.739,04
com fornecimento de mão-de-obra qualificada - Principal.
93070 BSG SERVICOS E SOLUCOES LTDA/Prestação de serviços de
manutenção predial E 3.628,32
com fornecimento de mão-de-obra qualificada - Reajuste.
93349 TIM S.A./Prestação de serviços móvel pessoal – SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo G 6.452,88
e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
internacional (LDI), com oferta em comodato de dispositivos tipo classe A,
B e C.
94472 DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI/Obras de revitalização
da Praça Santa G 49.935,63
Rita de Cassia - Mirandópolis - São Paulo - SP- Acréscimo contratual.
94839 SUDASEG COMERCIO E SERVICOS LTDA/Extintores de
água pressurizadas, pó G 2.400,00
químico e dióxido de carbono.
94928 CLARO S.A./Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a G 4.653,18
disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e
SIM Cards).
Total dos Serviços 107.890,10
Cancelamentos no Período
949 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGAS E 2.275,16
62726 NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA G 2,07
2971 TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA - EPP G 6.861,51
1523 TIM S.A. G 1.543,08
81969 TIM S.A. G 4.909,80
Total de Serviços Cancelados 15.591,62
Total de compras e serviços contratados 140.896,87
Tota de cancelamentos 15.591,62
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-205
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2012-0.316.117-0 JULIO CESAR OLIVIERI
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
2022-0.031.583-6 CINTIA BAPTISTA DE SOUZA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1259
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/Empreenda Fácil
6060.2022/0002911-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CYSTER USINAGENS LTDA CNPJ 1224845000123
teve sua licença deferida.
6060.2022/0002912-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CYSTER USINAGENS LTDA CNPJ 1224845000123
teve sua licença deferida.
6060.2022/0002913-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa USINAGENS DE PRECISAO CYSTER SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 48357778000189 teve sua licença
deferida.
6060.2022/0002914-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa USINAGENS DE PRECISAO CYSTER SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 48357778000189 teve sua licença
deferida.
6060.2022/0002910-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SORRIMPLANTE CLINICA ODONTOLOGICA
ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 48398479000192 teve sua licença
deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1260
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6060.2022/0002915-3 - RICARDO
ALBRECHT JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1260
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/CPDU/CAD
UNIDADE DE CADASTROSUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
De acordo com Port. 187/2000, regulamentada pelo De-
creto 49.346/2008, procedemos à revisão de numeração nos
logradouros abaixo relacionadas e concedemos as atuais nume-
rações no logradouro denominado TRAVESSA PEDRO PUPILLI,
que começa na Rua Arthur Corfe e termina em via sem saída,
Cadlog 47.895-4, setor 153, quadras .
LADO PARInício na Rua Arthur Corfe
ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL
17
28
18
34
20
42
24
48
350
A empresa OLIVEIRA NEVES ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
18864388000134 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010733-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVEIRA NEVES ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
18864388000134 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010725-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO
LTDA CNPJ 13412324000189 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010728-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALCULUM ENGENHARIA DE PROJETOS LIMI-
TADA CNPJ 50610054000147 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010729-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS
SA CNPJ 42591651018786 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010730-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS
SA CNPJ 42591651018786 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0010698-5 - MARIA
DO SOCORRO FERREIRA GASPAR - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0010696-9 - JULIANO JOSE FLORENCIO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0010700-0 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NAS-
CIMENTO 30819326291 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0010699-3
- GIRLENE LIRA DE LACERDA DA ROCHA - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0010697-7 - ANTONIA SEVERINA DA CONCEICAO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-VM/NAI
6059.2021/0004399-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Hiroshi F. Katayama
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22,
e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissio-
nal competente 046269157 com emissão de ART, AUTORIZO
e dou publicidade da remoção por corte de 02 exemplar(es)
arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna parti-
cular sito à Rua Uruana, 154 , de acordo com a Lei Municipal nº
17.794/22, artigo 14, incisos III e IV. Como medida compensa-
tória o interessado deverá realizar o plantio de 02 muda(s) de
espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a
5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos
da Lei Municipal nº 17.794/22, artigo 14, com posterior apre-
sentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro
do prazo previsto na legislação vigente. O presente despacho
não exime o interessado da obtenção das demais licenças e
autorizações necessárias junto aos órgãos públicos compe-
tentes (Condephaat e Compresp), que devem ser emitidas
anteriormente à execução do serviço e inseridas no presente
processo. O presente Despacho somente terá eficácia após a
apresentação das referidas autorizações no processo, quando
necessário. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em
conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação
se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente
autorização terá validade por 60 (sessenta dias).
6059.2022/0001154-2 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22,
e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissio-
nal competente 042891171 com emissão de ART, AUTORIZO
e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) Ficus
localizado(s) em área interna particular sito à Rua Prof. Serafim
Orlandi, 299, de acordo com a Lei Municipal nº 17.794/22, ar-
tigo 14, incisos III e IV. Como medida compensatória o interes-
sado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) de espécie
nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco)
cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei
Municipal nº 17.794/22, artigo 14, com posterior apresentação
de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo
previsto na legislação vigente.O presente despacho não exime
o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações
necessárias junto aos órgãos públicos competentes, que devem
ser emitidas anteriormente à execução do serviço e inseridas no
presente processo. O presente Despacho somente terá eficácia
após a apresentação das referidas autorizações no processo,
quando necessário. A execução dos serviços fica condicionada
à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resídu-
os gerados deverá estar em conformidade com a legislação
vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de
descumprimento. A presente autorização terá validade por 60
(sessenta dias).
6059.2021/0002815-0 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessado: ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO ASA -
CNPJ 62.272.497/0007-40
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me fo-
ram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constan-
te do presente procedimento administrativo elaborado e subs-
crito por Biólogo competente, com base nos incisos III e IV
do art. 14 da Lei Municipal n° 17.794/22, defiro a remo-
ção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de mangueira
(Mangifera indica), DAP 36,9 cm e altura aproximada de 9 m,
localizado em área interna particular, sito à Rua Visconde
de Inhaúma, 284 - Vila Saúde. Para fins de compensação am-
biental, o interessado deverá providenciar o plantio de 01
(uma) muda de espécie de pequeno porte ou palmeira, da
Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São
Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, padrão DEPAVE, em área interna
do imóvel, no prazo de até 30 (trinta) dias após a execução
da remoção por corte. O plantio deverá seguir as técnicas do
Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição,
com posterior apresentação de fotos comprobatórias a esta
Subprefeitura. Os resíduos da remoção deverão ter a destinação
ambientalmente adequada. A execução da remoção fica condi-
cionada à emissão do Memorando de Licença.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SPVM,
RELATIVO AO MÊS DE:
OUTUBRO/2022, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal
8.666/93 e artigo 116-L.O.M.S.P.
NE FORNECEDOR_PRESTADOR/OBJETO TIPO PREÇO
COMPRAS 52.10
89575 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI EIRELI/Laje em G 30.894,40
concreto armado para boca de lobo, padrão PMSP.
A empresa MORIOKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. CNPJ 9508097000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010746-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010745-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010747-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010708-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010709-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010710-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010711-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010712-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010713-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010715-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010716-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010717-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010718-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010719-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010720-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRA MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA. CNPJ 38357540000108 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010721-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C3 TREINAMENTO INTEGRADO LTDA CNPJ
48203231000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010722-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C3 TREINAMENTO INTEGRADO LTDA CNPJ
48203231000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010723-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C3 TREINAMENTO INTEGRADO LTDA CNPJ
48203231000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010724-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO
LTDA CNPJ 13412324000189 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010701-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010703-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010704-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010705-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010702-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010706-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010707-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEREGETECH LTDA CNPJ 40384194000271
teve sua licença deferida.
6059.2022/0010732-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R.F. BRANCO INSTALACOES ELETRICAS LTDA
CNPJ 23456442000142 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010667-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGIOVEIN- CLINICA MEDICA S/S LTDA CNPJ
20079135000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010678-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010679-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010680-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010681-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BS SAUDE E BEM ESTAR MEDICINA S/S CNPJ
21850724000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010682-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BS SAUDE E BEM ESTAR MEDICINA S/S CNPJ
21850724000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010683-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BS SAUDE E BEM ESTAR MEDICINA S/S CNPJ
21850724000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010657-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA BAR 87 LTDA CNPJ 47221166000100
teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1260
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CG
6059.2022/0010676-4 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: GUILHERME BARROS DA LUZ
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
047.056.0046-0, nos termos da Lei 14.141/06.
SIDNEY DORING GUERRA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2022/0010355-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: BEATRIZ DA SILVA ERENO
DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de e Numera-
ção nos termos do Decreto 51.714, artigo 47. Contribuintes
047.031.1029-6 e 047.031.1043-1.
SIDNEY DORING GUERRA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/UNAI
6059.2021/0008893-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
S/A - CNPJ18.328.118/0010-1
DESPACHO: À vista das informações constantes no pre-
sente processo, INDEFIRO o pedido de defesa e mantenho o
Auto de Multa nº 10-343.713-4 , nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/06.
2. A seguir CPDU/UNAI para publicação e prosseguimento.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SFISC
6059.2022/0010546-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: JOÃO CARLOS ROSSI NETO -
(Procuradores:Dra. MARCELLA CORRÊA MARTINS MONTAN-
DON, OAB/SP nº 294.806 e Dr. FRANCISCO RIBEIRO GAGO,
OAB/SP nº 228.872)
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pelo ar-
tigo 96, “caput”, da Lei Municipal 16.642/17,
INDEFIRO a defesa apresentada através do processo nú-
mero 6059.2022/0010546-6, por falta de fundamentação
legal do pedido, diante dos motivos expostos em 072703440 e
072702035, que acolho como razão de decidir, ficando MANTI-
DO o Auto de Multa número 10-342.933-6.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0010735-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TERCEIRA IDADE SERVICOS DE APOIO LTDA
CNPJ 8155692000159 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010736-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TERCEIRA IDADE SERVICOS DE APOIO LTDA
CNPJ 8155692000159 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010744-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010742-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EYE CENTER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
CNPJ 3045421000127 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010743-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010741-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES
EM INTERNET LTDA. CNPJ 15427207001781 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0010739-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONTRACTORS PROJETOS DE AR CONDICIO-
NADO EIRELI CNPJ 29631218000126 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010737-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REPOUSO VILA MARIANA LTDA
CNPJ 56815236000130 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010738-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REPOUSO VILA MARIANA LTDA
CNPJ 56815236000130 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010740-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 05:05:38
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