SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 10 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (233) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 10 de dezembro de 2022
DEFERIDO
A empresa SOUVER CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
CNPJ 59963645000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011973-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUVER CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
CNPJ 59963645000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011974-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUVER CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
CNPJ 59963645000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011975-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LETICIA SANTOS GOMES DA SILVA CNPJ
47604808000141 teve sua licença deferida.
6059.2022/0011976-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LETICIA SANTOS GOMES DA SILVA CNPJ
47604808000141 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0011981-5 - MARIA
CELIA TENREIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0011984-
0 - ADEMILSON DE OLIVEIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0011980-7 - MARIA ELIZABETE DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0011983-1 - ANTONIO FERNANDO LIMA DE
SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0011977-7 - MANOEL PEIXI-
NHO DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0011979-3
- PAULO RODRIGUES DA SILVA 27853648804 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0011978-5 - MARIA ESTRELA ABRANTES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0011982-3 - MANOEL PAULO DE OLIVEIRA JU-
NIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-231
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2017-0.088.743-9 ROGERIO MARTINS AZEVEDO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16.402/16,
ART. 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1289
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6060.2022/0003343-6 - VIVIAN
FABIANA GALDINO FURNIER 18048525895 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6060.2022/0003344-4 - VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1289
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6061.2022/0001996-0 - ALAN
RICARDO BENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1289
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ENDERECO: RUA BORGES LAGOA, 1230
Processos da unidade SME/DRE-IQ/DICEU
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITA-
QUERA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/12/2022
pag. 17
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
6016.2020/0074682-0. INTERESSADO: DIRETORIA REGIO-
NAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - CREDENCIAMENTO AGENTES
DE RECREAÇÃO INCLUSIVO PARA ATUAR NO AMBITO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ONDE SE LÊ:
No período de 21/11/2022 a 25/12/2022 reuniram-se na
sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados e da Edu-
cação Integral da Diretoria Regional de Educação de Itaquera,
os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, ins-
tituída pela PORTARIA Nº 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 10/09/2020,
pág. 89, para análise das propostas e documentos apresentados
pelos candidatos inscritos para atuarem como Agentes de
Recreação Inclusivo para atuar no âmbito da Secretaria Mini-
cipal de Educação no polos do Programa Recreio nas Férias e
em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, tais como: PTRF "Grêmio Estudantil", Virada Esportiva,
Virada Sustentável, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas
Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs,
CECIs e outras atividades que envolvam cultura, esporte, tursmo
e lazer no âmbito desta Pasta de acordo com o credenciamento
SME07/2022 D.O.C de 09/11/2022 pg. 61 a 64 - SME. Com a
presença de todos os membros da Comissão, após criteriosa
verificação e checagem dos documentos e projetos apresenta-
dos, foram considerados CREDENCIADOS, em consonância ao
disposto no referido Edital, os candidatos abaixo identificados,
em ordem alfabética:
LÊIA SE:
No período de 21/11/2022 a 25/11/2022 reuniram-se na
sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados e da Edu-
cação Integral da Diretoria Regional de Educação de Itaquera,
os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, ins-
tituída pela PORTARIA Nº 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 10/09/2020,
pág. 89, para análise das propostas e documentos apresentados
pelos candidatos inscritos para atuarem como Agentes de
Recreação Inclusivo para atuar no âmbito da Secretaria Mini-
cipal de Educação no polos do Programa Recreio nas Férias e
em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, tais como: PTRF "Grêmio Estudantil", Virada Esportiva,
Virada Sustentável, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas
Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs,
CECIs e outras atividades que envolvam cultura, esporte, tursmo
e lazer no âmbito desta Pasta de acordo com o credenciamento
SME07/2022 D.O.C de 09/11/2022 pg. 61 a 64 - SME. Com a
presença de todos os membros da Comissão, após criteriosa
verificação e checagem dos documentos e projetos apresenta-
dos, foram considerados CREDENCIADOS, em consonância ao
disposto no referido Edital, os candidatos abaixo identificados,
em ordem alfabética:
Processos da unidade SME/COMPS/NCON
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 507/SME/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/0099708-7 CON-
TRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA: GILBERTO ELIAS CARA LOPES 03404210883
- CNPJ Nº 35.639.538/0001-25
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação,
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem
como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado
sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da em-
presa GILBERTO ELIAS CARA LOPES 03404210883, CNPJ:
35.639.538/0001-25, para a realização de 13 (treze) apre-
sentações da Contação de História “O menino que não
sabia amarrar o tênis", que integram a programação Artística
e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo, em conformidade
com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME
Nº 01/2020- PROART - SME/COCEU.
VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (mil reais)
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze
mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.3
.3.90.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 16/11/2022
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias
SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos de Car-
valho, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de
Educação e Sr Gilberto Elias Cara Lopes , representante legal
da empresa GILBERTO ELIAS CARA LOPES 03404210883.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO
IMOBILIÁRIA - DITBI
Processo: 6017.2022/0063435-4
(SF) Análise de Não Incidência do ITBI
Despacho indeferido
Requerente: ITALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Procurador: LUIS FELIPE BINTECOURT SILVA
DESPACHO:
Em face dos elementos constantes dos autos do referido
processo administrativo e com base na informação da Auditora-
-Fiscal, INDEFIRO o pedido de RETIFICAÇÃO de guia de ITBI-IV
por falta de legitimidade. A requerente deve apresentar a
procuração para atuar em nome de DALU EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA, que foi quem constou nas DAMSPs que
serão retificadas. Além disso, apresentar a cópia integral do pro-
cesso de mandado de segurança que autorizou o recolhimento
do imposto com o afastamento do valor venal de referência,
além de toda a documentação comprobatória. Após as devidas
providências, o interessado poderá entrar com novo pedido.
PROCESSO: 6017.2022/0066922-0
ASSUNTO: Pedido de emissão de guia de ITBI-IV anterior
a 1995.
INTERESSADO: AMARILICE ASSUNÇÃO GOSIKUDA
SQL: 154.252.0212-0
DESPACHO:
Em face dos elementos constantes dos autos do referido
processo administrativo e com base na informação do senhor
Auditor-Fiscal, conforme o solicitado, foi emitida guia de ITBI
54.882.955-1, para o imóvel de SQL 154.252.0212-0, matrícula
nº 108.828, do 6°CRI, tendo em vista sentença judicial de
19/03/1993, com trânsito em julgado, relativa a divórcio con-
sensual. A guia foi enviada ao e-mail do interessado.
Processo: 6017.2022/0058941-3
Interessado: FERNANDO TOLEDO SUSSI
Assunto: RETIFICAÇÃO DE GUIA DE ITBI-IV
SQL nº: 162.040.0021-6
DESPACHO:
Em face dos elementos constantes dos autos do referido
processo administrativo e com base na informação do senhor
Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação de guia de
ITBI-IV, fazendo constar na etiqueta 54.802.053-1, o número de
contribuinte (SQL) 162.040.0021-6, e não como constou.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-231
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/RESID/DRU
2022-0.028.161-3 FLAVIO POCI CABRAL JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/COMIN/GTEA
2021-0.007.230-3 BRUNO DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DE-
CRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016
(LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G.
2021-0.007.359-8 ALESSANDRO FELIPPELLI BAUER
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO I E II DO ART.59 DA
LEI 16.642/17 E ART. 43 DO DECRETO 57.558/16
2022-0.020.937-8 LAVVI ABU DHABI EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2022-0.025.843-3 MARCIO DIAS AFONSO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DE-
CRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016
(LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G.
2022-0.034.548-4 VALDINEI APARECIDO BERALDO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.550-6 THIAGO SANCHES LADARIO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.552-2 LUIZ ASSAD RIGATO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.553-0 NATHALIA ALVES DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.555-7 MARCUS RICCO LA MOTTA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.556-5 RICARDO DOS SANTOS BERNI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.557-3 EMILIO RACHED ESPER KALLAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2022-0.034.559-0 ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1289
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/CONTRU
6068.2022/0011336-0 - Uso e ocupação do solo: Isen-
ção e imunidade de IPTU
Despacho deferido
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(CNPJ: 49.269.244/0001-63)
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de
preço público, referente ao processo nº 6068.2022/0011335-2,
nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº
60.972/21.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1289
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO - PORTAL
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-1/Diretor
Processo nº 1020.2020/0003177-2
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-2/Análise
Processo nº 1020.2020/0002775-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002093-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2021/0003671-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-2/Diretor
Processo nº 1020.2022/0015313-8
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2022/0004314-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
pendências financeiras. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-3/Análise
Processo nº 1020.2021/0009621-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-3/Diretor
Processo nº 1020.2021/0013722-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0001380-4
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0010499-2
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0018059-1
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0006911-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0006912-5
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0004709-1
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0009329-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2020/0014414-3
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0004143-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2021/0003222-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2021/0005058-2
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0013101-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0010299-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0011117-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2021/0012875-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
pendências financeiras. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0005062-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC/Coordenador
Processo nº 1020.2021/0004699-2
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2022/0023132-5
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0004907-8
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0001440-3
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processos da unidade SMUL/Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2022/0001167-8
Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN AR-
QUITETURA.
O processo de número 10043-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
foi deferido.
Deferido pedido de Alvará de Aprovação de Edificação
Nova nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16 e 16.642/17 e
suas respectivas regulamentações.
Processo SEI: 1020.2022/0021819-1
Interessado: Vivian Marcolongo Cunha.
O processo de número 22487-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
foi deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 com Termo de
Parcelamento de Outorga.
Processo SEI: 1020.2022/0011108-7
Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN AR-
QUITETURA.
O processo de número 14871-22-SP-AUT e assunto Al-
vará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de
Estande de Vendas foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17,
Portaria SMUL-G/221/2017.
Processo SEI: 1020.2022/0023121-0
Interessado: Fabiana Biral Mingati.
O processo de número 23536-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Proces-
so Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo SEI: 1020.2021/0008596-3
Interessado: Joel Santana Silva.
O processo de número 3839-21-SP-DEM e assunto Alvará
de Execução de Demolição Total foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e
Portaria SMUL-G/221/2017.
Processo SEI: 1020.2021/0009886-0
Interessado: Alexandre Abrahão.
O processo de número 4521-21-SP-REF e assunto Alvará
de Execução de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17
e Portaria SMUL-G/221/2017 com processo AD2438-21 e
AD8896-21 vinculado.
Processo SEI: 1020.2022/0009371-2
Interessado: Eufrasio andrade.
O processo de número 13514-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto
HIS/ HMP) foi indeferido.
Indeferido nos termos do artigo 59 da Lei 16.642/17 tendo
em vista o não atendimento do comunicado na íntegra.
Processo SEI: 1020.2022/0018626-5
Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa.
O processo de número 20862-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela-
mento foi indeferido.
Indeferido nos termos do artigo 59 da Lei 16.642/17 tendo
em vista o não atendimento do comunicado na íntegra.
Processo SEI: 1020.2022/0014537-2
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimen-
tos e Participações CBR.
O processo de número 17465-22-SP-ALV e assunto Al-
vará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2022/0021245-2
Interessado: Porto Ferraz Engenharia LTDA Porto
Ferraz.
O processo de número 22266-22-SP-CCE e assunto Certi-
ficado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, nos
termos da(s) Leis 16.402/16, 16.050/14 e 16.642/17, expeça-se
o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, paga as taxas devidas.
Processo SEI: 1020.2022/0021170-7
Interessado: Ricardo de Moura Baena.
O processo de número 21231-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto
HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 com processo
AD22428-22 vinculado.
Processo SEI: 1020.2022/0021350-5
Interessado: Ricardo de Moura Baena.
O processo de número 22428-22-SP-ALV e assunto Alva-
rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela-
mento foi deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 com processo
AD21231-22 vinculado.
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sábado, 10 de dezembro de 2022 às 05:01:05
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