SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (27) – 15
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 017/2019/
COVISA.G, firmado com a empresa LÓGICA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é prestação de serviços de
monitoramento eletrônico, de acordo com as especificações e
condições constantes do anexo II do edital.
RESOLVE:
I – Excluir os servidores abaixo, do rol de responsáveis pela
verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajusta-
do, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
Patricia Kanashiro - RF 806.445-8
Rita de Cássia Souza - RF 603.500-1
Lilian Rose Prado Sitibaldi - RF 806.844.5
II – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Elaine Cristina Favaro - RF 843.707-6
Fernando Henrique Alves - RF 793.724-5
Regiane Arten Schiavinato Scirre - RF 774.353-0
Soraya Yumi Ito Sprocati - RF 806.274-9
III – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Fernando Yutaka Moniwa Hosomi - RF 784.049-7
Rosane Correa de Oliveira - RF 750.539-6
Priscila Aparecida Ventura Lima - RF 798.339-5
Marta Figueiredo Rocha - RF: 742.812-0
Silvia Helena da Silva Drumond - RF 835.0779-1
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria de Fiscalização nº 422/2020/SMS.G, publicada no DOC
de 11 de novembro de 2020, página 21
PROCESSO: 6018.2021/0004858-0
PORTARIA Nº 019/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 001/2017/
COVISA.G, firmado com a empresa MEDIAL SERVICE COMÉR-
CIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de
sistema de freezers da marca Indrel com fornecimento de peças
sem ônus para a municipalidade
RESOLVE:
I – Excluir os servidores abaixo, do rol de responsáveis pela
verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajusta-
do, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
Pelo Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde
Ana Carolina Rodrigues de Souza e Silva - RF 810.424-7
Solange Bispo dos Santos - RF 806.358-3
Regiane Arten Schiavinato Scirre - RF 774.353-0
II – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Pelo Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde?
Alessandra de Souza Maia - RF 754.666-1
Marques Tamandaré Emiliano - RF 771.889-6
Patricia Kanashiro - RF 806.445-8
III – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Pelo Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde
Ana Carolina Rodrigues de Souza e Silva - RF 810.424-7
Solange Bispo dos Santos - RF 806.358-3
Regiane Arten Schiavinato Scirre - RF 774.353-0
Pelo Laboratório do Centro de Controle de Zoonoses
Ana Paula de Arruda G. Kataoka - RF 732.422-7
Elisa Martin M. Savani - RF 618.873-7
Luciana Renata Jordão - RF 746.036-8
Pelo PADI Sudeste
Valéria Ferraz Cruz de Arruda - RF 806.462-8
Daniel Bestana Diniz Vulcano - RF 781.475-5
Pelo PADI Leste
Amélia Naomi Saito Syozi - RF 606.683-6
Ieda Maria Reis - RF 700.115-1
Pelo CADI
Natalia Regina Gregio - RF 784.711-4
João Gregório Neto - RF 806.773-2
Pelo PADI Sul
Celeste Regina da Mata - RF 806.539-0
Helena Maria Fekete Nuñes - RF 640.616-5
PROCESSO: 6018.2020/0060185-7
PORTARIA Nº 020/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 007/2019/
COVISA.G - contratação por Inexigibilidade, firmado entre a
Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Vigilância em
Saúde e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de espectrofotômetro de ab-
sorção atômica e acessório gerador de hidretos, marca thermo
scientific, com fornecimento de peças de reposição com ônus à
municipalidade?.
RESOLVE:
I – Excluir os servidores abaixo, do rol de responsáveis pela
verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajusta-
do, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
Soraya Yumi Ito Sprocati - RF 806.274-9
II – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Elaine Cristina Favaro - RF 843.707-6
III – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Rita de Cássia Souza - RF 603.500-1
Fernando Henrique Alves - RF 793.724-5
João Nascimento de Jesus - RF 775.241-5
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria de Fiscalização nº 433/2020/SMS.G, publicada no DOC
de 11 de novembro de 2020, página 21
PROCESSO: 6018.2020/0073548-9
PORTARIA Nº 021/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 020/2019/
COVISA.G, firmado com a empresa REGIONAL SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é Prestação de
serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial, de acordo com
as especificações e condições constantes do Anexo II do Edital.
RESOLVE:
I – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Regiane Arten Schiavinato Scirre - RF: 774.353-0
II – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
DEPTO FISCAL - FISC
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2021.
Altera o artigo 3º da Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019,
que ficou substituído, no âmbito do Departamento Fiscal, pelo
Grupo criado através da Portaria FISC/SNJ nº 02/2012 pelo
GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de
interesse do Município de São Paulo.
A PROCURADORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO FIS-
CAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 57.263/2016,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 3º, da Portaria FISC/G nº 03/2019, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O GAPT, composto por 8 (oito) Procuradores do
Município (Procurador Membro), será integrado pelos seguintes
Procuradores:
I. Ricardo Cheruti, RF 785.224-0;
II. Rafael dos Santos Mattos Almeida, RF 791.385.1;
III. Bianka Zloccowick Borner de Oliveira, RF 817.538.1;
IV. Lucas Melo Nóbrega, RF 807.033.4;
V. Felipe Moraes Gallardo, RF 781.241.8/1
VI. Rafael Leão Câmara Felga, RF 790.808.3;
VII. Luiz Fernando de Souza Pastana, RF 851.350.3;
VIII. Victor Teixeira de Albuquerque, RF 827.327.8;
(...)
§3º O GAPT poderá contar com apoio técnico de outros
órgãos municipais que possuam competências relacionadas
aos temas objeto de acompanhamento, bem como manterá in-
terlocução direta com o Posto Avançado da Procuradoria Geral
em Brasília visando o acompanhamento e atuação junto aos
processos de sua competência e centralização de informações
concernentes aos demais feitos de interesse do Departamento
nas Cortes superiores.
§4º Quando houver reconhecimento de repercussão geral
ou afetação ao rito das controvérsias repetitivas em recursos
nos quais o Município seja parte, os feitos permanecerão sob
competência das respectivas unidades do Departamento in-
cumbindo ao GAPT participar no acompanhamento, divulgação
e definição estratégica consoante informações que devem ser
prestadas pelo Procurador Oficiante e sua respectiva Chefia.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0004126-8
PORTARIA Nº 013/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 001/2019/
COVISA.G, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção técnica preventiva e
corretiva para grupos geradores de energia elétrica, incluindo
o fornecimento de partes, peças e treinamento, para a Divisão
de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância de Zoonoses
e Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da
Saúde.
RESOLVE:
I – Excluir os servidores abaixo, do rol de responsáveis pela
verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajusta-
do, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
Lilian Rose Prado Sitibaldi - RF 806.844-5
II – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Pelo LCQS:
Fernando Henrique Alves - RF 793.724-5
Marques Tamandaré Emiliano - RF 771.889-6
III – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Pelo CADI
João Gregorio Neto - RF 806.773-2
Natalia Regina Gregio - RF 784.711-4
Vanessa Neves de Almeida - RF 722.001-4
Pelo PADI Leste
Amelia Naomi Saito Syozi - RF 606.683-6
Ieda Maria Reis - RF 700.115-1
Pelo PADI Sul
Celeste Regina da Mata - RF 806.539-0
João Sampaio Filho - RF 584.072-4
Pelo PADI Centro-Oeste
Viviane de Azevedo Coleto - RF 806.760-1
Sidnei de Oliveira Novais - RF 782.269-3
Pelo DVZ
Fernando Yutaka Moniwa Hosomi - RF 784.049-7
Rosane Correa de Oliveira - RF 750.539-6
Patricia Aparecida Ventura Lima - RF 798.339-5
Pelo LCQS
Soraya Yumi Ito Sprocati - RF 806.274-9
Regiane Arten Schiavinato Scirre - RF 774.353-0
Fernando Henrique Alves - RF 793.724-5
Marques Tamandaré Emiliano - RF 771.889-6
Pela COSAP
Daniel Leite da Silva - RF 805.911-0
Graziela Habib Nardi Rossi - RF 806.946-8
PROCESSO: 6018.2020/0077290-2
PORTARIA Nº 014/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 006/2019/
COVISA.G, firmado com a empresa EMPREITEIRA GROTTO LTDA
EPP??, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial,
com fornecimento de peças, em cabine primária, painéis de
comando e demais componentes do sistema elétrico, para o
núcleo de laboratório de controle de qualidade em saúde.
RESOLVE:
I – Designar o servidor listado abaixo, o qual será responsá-
vel pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto
ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
Lilian Rose Prado Sitibaldi - RF 806.844-5
II – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão
responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços
com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato
cumprimento:
Soraya Yumi Ito Sprocati – RF 806.274-9
Regiane Arten Schiavinati Scirre – RF: 774.353-0
Fernando Henrique Alves - RF 793.724.5-1
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria de Fiscalização nº 455/2020/SMS.G, publicada no DOC
de 17 de novembro de 2020, página 22.
PROCESSO: 6018.2020/0073537-3
PORTARIA Nº 018/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º,
inciso II, §1º, a partir de 24/09/2020.
6310.2020/0002937-9 - SELMA CONCEIÇÃO LINDOSO
TRINDADE MARIANO - À vista das informações e documentos
apresentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
034595789, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º,
inciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no
seu artigo 7º, inciso IX, alínea "b6".
VISTAS E CÓPIAS DE PEÇAS DE PROCESSOS
6310.2020/0003189-6 - IVANA ALVES DE ALMEIDA
BICCARI - DEFIRO o pedido de Vistas e Cópias.
DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –
HOMOLOGAÇÃO
6210.2020/0011719-3 - HSPM – JORGE LUIZ SIGNORETTI -
RF(s): 661.874.0-02 - CTC(s) nº(s) 2019/IPREM/2020 emitida(s)
em 07/12/2020;
193/2020 - CMSP - CARLOS ROBERTO CORREIA - RF(s):
23.074 - CTC(s) nº(s) 1854/IPREM/2020 emitida(s) em
09/11/2020;
6017.2021/0004475-0 - PMSP – SONIA MARIA CAPRERA
TONDIM MASSON – RF(s): 513.503.6-01 - CTC(s) nº(s) 131/
IPREM/2021 emitida(s) em 03/02/2021;
6016.2020/0109552-0 - PMSP – SELICIA JOZINA DA SILVA
GOMES – RF(s): 684.012.4-01 - CTC(s) nº(s) 128/IPREM/2021
emitida(s) em 03/02/2021;
6016.2020/0107313-6 - PMSP – ARIANE MARQUES FER-
REIRA – RF(s): 600.778.3-01 - CTC(s) nº(s) 127/IPREM/2021
emitida(s) em 03/02/2021;
6016.2021/0002702-7 - PMSP – CLAUDIA PINHEIRO DE
PAULA GUIMARAES – RF(s): 672.084.6-01 - CTC(s) nº(s) 23/
IPREM/2021 emitida(s) em 14/01/2021;
6025.2021/0001399-8 - PMSP – ANDERSON ROCHA –
RF(s): 592.153.8-01 - CTC(s) nº(s) 116/IPREM/2021 emitida(s)
em 01/02/2021;
6025.2021/0000878-1 - PMSP – ALMERINDA DA SIL-
VA RODRIGUES – RF(s): 550.532.1-01 - CTC(s) nº(s) 77/
IPREM/2021emitida(s) em 29/01/2021;
6016.2019/0056327-8 - PMSP – ISAURA PEREIRA DE AN-
DRADE – RF(s): 534.952.4-01 - CTC(s) nº(s) 113/IPREM/2021
emitida(s) em 01/02/2021;
6024.2021/0000734-8 - PMSP – SALMA APARECIDA
DAHER GARCON – RF(s): 670.022.5-01 e 670.022.5-02 - CTC(s)
nº(s) 114 e 115/IPREM/2021 emitida(s) em 01/02/2021;
6018.2020/0071080-0 - PMSP – ZENAIDE BERNARDONI
CLARO – RF(s): 640.762.5-01 - CTC(s) nº(s) 99/IPREM/2021
emitida(s) em 01/02/2021;
6016.2020/0080235-5 - PMSP – VERA LUCIA CRESSONI
GOMES – RF(s): 314.057.1-01 e 314.057.1-02 - CTC(s) nº(s)
1632 e 1633/IPREM/2020 emitida(s) em 22/09/2020 ;
6013.2019/0000905-3 - PMSP – MONICA RIBEIRO COS-
TA – RF(s): 583.579.8-01, 583.579.8-02, 583.579.8-03 e
583.579.8-04 - CTC(s) nº(s) 2045, 2046, 2047/IPREM/2020 e 75/
IPREM/2021 emitida(s) em 11/12/2020 e 29/01/2021;
6016.2021/0003325-6 - PMSP – JORGE SHOITI TATEISHI
– RF(s): 527.325.1-01 - CTC(s) nº(s) 97/IPREM/2021 emitida(s)
em 29/01/2021;
6018.2020/0072085-6 - PMSP – ADRIANIS PANCINI RE-
ZENDE – RF(s): 597.933.1-01 - CTC(s) nº(s) 100/IPREM/2021
emitida(s) em 01/02/2021;
6018.2020/0069093-0 - PMSP – LUCILENE FARIAS DE
SOUSA – RF(s): 637.443.3-01 - CTC(s) nº(s) 98/IPREM/2021
emitida(s) em 01/02/2021;
6018.2020/0087325-3 - PMSP – JOSE ANTONIO CHINELA-
TO – RF(s) nº(s) 654.401.1-01 - CTC(s) nº(s) 134/IPREM/2021
emitida(s) em 03/02/2021;
6018.2021/0000057-0 - PMSP – NAIR ANDRE DOS SAN-
TOS MARCOLINO – RF(s): 619.038.3-01 - CTC(s) nº(s) 132/
IPREM/2021 emitida(s) em 03/02/2021;
6016.2020/0105379-8 - PMSP – DIRCEU DE BRITO FARIAS
– RF(s): 601.287.6-01 e 601.287.6-02 - CTC(s) nº(s) 104 e 105/
IPREM/2021 emitida(s) em 01/02/2021;
6013.2021/0000926-0 - PMSP – THAIS BATALHA ALTMANN
– RF(s): 674.711.6-01 - CTC(s) nº(s) 90/IPREM/2021 emitida(s)
em 29/01/2021;
6013.2021/0000999-5 - PMSP – MARIA APARECIDA AU-
GUSTO ANDRADE – RF(s): 579.794.2-01 - CTC(s) nº(s) 96/
IPREM/2021 emitida(s) em 29/01/2021;
6024.2021/0000926-0 - PMSP – MARCIA REGINA RODRI-
GUES DE ALMEIDA ALVES – RF(s): 547.401.9-01 e 547.401.9-02
- CTC(s) nº(s) 143 e 144/IPREM/2021 emitida(s) em 05/02/2021
e
6013.2021/0000890-5 - PMSP – CRISTINA RODRIGUES DE
OLIVEIRA – RF(s): 618.849.4-01 - CTC(s) nº(s) 89/IPREM/2021
emitida(s) em 29/01/2021.
HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emi-
tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº
154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
6013.2019/0000905-3 - PMSP – MONICA RIBEIRO COSTA
– RF(s): 583.579.8-01 583.579.8-02, 583.579.8-03 e 583.579.8-
04 – CTC(s) nº(s) 1541, 1542, 1543 e 1544/IPREM/2019
publicada(s) em 10/01/2020;
2015.0.211.320-8 - PMSP – CLAUDIA PINHEIRO DE PAU-
LA GUIMARAES – RF(s): 672.084.6-01 – CTC(s) nº(s) 457/
IPREM/2016 publicada(s) em 16/03/2016 e
2018-0.058.094-7 - PMSP – ADRIANIS PANCINI REZEN-
DE – RF(s): 597.933.1-01 – CTC(s) nº(s) 3230/IPREM/2018
publicada(s) em 24/10/2018.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CONTABILIDADE
COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO
DESPACHO EXARADO PELO PROCURADOR COORDE-
NADOR
6021.2017/0010947-3 – PGM/CGGM - Diante dos ele-
mentos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº
60.052/2021, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19
do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Por-
taria PGM.G nº 24/2017; bem como, considerando o Decreto nº
59.934/2020; o Termo de Rescisão Amigável nº 001/PGM/2020,
documento nº 035226064; e a informação da senhora repre-
sentante da empresa contratada, OI MOVEL S/A, documento nº
038825254, NADA CONSTA, relativo a não existência de qual-
quer pendência de pagamentos para esta contratação; AUTORI-
ZO a Anulação do Saldo da Nota de Empenho nº 20.203/2020
no valor de R$ 103,26 (Cento e três reais e vinte e seis centa-
vos), referente ao saldo final do Contrato 009/PGM/2017 com a
empresa Contratada OI MÓVEL S.A, CNPJ 05.423.963/0001-11,
conforme se apresenta no Extrato de Empenho, documento nº
037560918; após, os procedimentos necessários para o encer-
ramento da Referência 22605/2017 no Módulo de Contratação
do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, e o arquivamento
dos processos 6021.2017/0010947-3, e 6021.2018/0002188-8.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000527-3
DESPACHOI – A vista dos elementos constantes nestes
autos e no uso da competência que me confere o artigo 4º
da Lei 13.766/2004, APLICO à empresa DIABÉTICOS EIRELI
EPP., CNPJ: 28.675.331/0001-40, a penalidade de multa no
montante de R$ 27,89, que corresponde a 13% sobre o valor
da Nota Fiscal nº 1902, em virtude do atraso na entrega do
material, com fundamento no subitem 8.1.3 do item 8.1 da
Cláusula Oitava - Das Penalidades da Ata de Registro de Preços
nº 159/2020 – SMS.G.
II - Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BENEFÍCIOS
COMUNICADO - IPREM/DB
6310.2020/0002737-6 - MESSIAS PEDRO COUTO VI-
LELA - Para dar andamento com providências que lhe compete
ao pedido formulado no processo acima, fica convocada a Sra.
MESSIAS PEDRO COUTO VILELA, nos termos do art. 56, inciso II,
do Decreto nº 51.714/2010, a enviar os documentos faltantes a
este Instituto - IPREM, situado a Av. Zaki Narchi, nº 536 – Ca-
randiru-SP – CEP.: 02029000 ou por e-mail: iprembeneficios@
prefeitura.sp.gov.br, para o que lhe está assinalado o prazo de
05 (cinco) dias.
CERTIDÃO NEGATIVA DE BENEFICIÁRIOS DE
PENSÃO
6310.2021/0000417-3 - DIANA MARTINS - DEFIRO o
pedido de Certidão Negativa.
EXTINÇÃO DE PENSÃO
6310.2020/0003173-0 - ARACY ROSA DO AMARAL
FERNANDES - À vista das informações e com base no artigo
16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90,
JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 20/06/2020.
6310.2020/0003186-1 - ESTER SPADINE SALLES - À vis-
ta das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único
do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a
pensão, a partir de 29/06/2020.
6310.2020/0003195-0 - DULCE DOS REIS PRANDINI -
À vista das informações e com base no artigo 7º, "a", do Ato
514/33, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 14/06/2020.
6310.2020/0003210-8 - MIGUEL ESTEVES DA SILVA - À
vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo
único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA
a pensão, a partir de 23/05/2020.
6310.2020/0003214-0 - ILDA MARIN CAMPOS - À vista
das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único
do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a
pensão, a partir de 22/09/2020.
6310.2020/0003716-9 - NORBERTO SILVEIRA - À vista
das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único
do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a
pensão, a partir de 13/06/2020.
6310.2020/0004018-6 – ANGELA BARTOLOMEI ZAR-
BIM - À vista das informações e com base no artigo 16, I e pa-
rágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO
EXTINTA a pensão, a partir de 28/11/2020.
6310.2020/0004057-7 - CARMEN ABENZA FINI - À vista
das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único
do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a
pensão, a partir de 12/12/2020.
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS – DEFERIDOS
6310.2020/0002580-2 - MARA SILENE CAMILLO PIRES;
TAMIE PIRES ESTRELA - À vista das informações e documen-
tos apresentados, DEFIRO o pedido constante no documento
SEI nº 034287974, referente à TAMIE PIRES ESTRELA, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso III da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamenta-
das pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso II, §1º.
À vista das informações e documentos apresentados, INDEFIRO
o pedido constante do documento SEI nº 034287196, referente
à MARA SILENE CAMILLO PIRES, por não preencher as condi-
ções previstas no inciso I, §3° e 5º do artigo 2° e 3º da Lei nº
15.080/2009, Orientação de Serviço 01/12-IPREM/SUP e artigo
5º e 6º do Decreto nº 58.708/2019. Ou seja, por não haver
ficado suficientemente comprovada a união estável alegada.
6310.2020/0002721-0 - JOSE RICARDO MELO DOS
SANTOS - ADVOGADA: Michele de Barros Monteiro - OAB/
SP 428.520 - À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
033268792, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso IV da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º,
inciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no
seu artigo 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2020/0002777-5 - ILDA RODRIGUES DEVECCHI;
CARLOS EDUARDO DEVECCHI - À vista das informações e
documentos apresentados, DEFIRO os pedidos constante nos
documentos SEI nº 033558967 e 033559363, com base nos De-
cretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos
2º, inciso I e 12, inciso II da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na
Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso I e II, §1º, observando o
prazo de manutenção previsto no seu artigo 7º, inciso IX, alínea
"b6", referente à Sra. ILDA RODRIGUES DEVECCHI.
6310.2020/0002793-7 - ELZA CORALI SILVA - À vista
das informações e documentos apresentados, DEFIRO o pedido
constante no documento SEI nº 035521955, com base nos De-
cretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos
2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na
Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso I, §1º, observando o prazo
de manutenção previsto no seu artigo 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2020/0002849-6 - TIKACHI SAKAMOTO - À vista
das informações e documentos apresentados, DEFIRO o pedido
constante no documento SEI nº 034374111, com base nos De-
cretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos
2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na
Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso I, §1º, observando o prazo
de manutenção previsto no seu artigo 7º, inciso IX, alínea "b6",
a partir de 06/10/2020.
6310.2020/0002903-4 - IRENE MAGNINI PERES - À vis-
ta das informações e documentos apresentados, DEFIRO o pe-
dido constante no documento SEI nº 035173462, com base nos
Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos arti-
gos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n° 15.080/2009, e
na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso I, §1º, observando o prazo
de manutenção previsto no seu artigo 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2020/0002934-4 - JOSUE CHAGAS DA ANUN-
CIAÇÃO; HULDA CHAGAS DA ANUNCIAÇÃO - ADVOGADA:
Cleuza Vieira Almeida de Oliveira - OAB/SP 69.637 - À vis-
ta das informações e documentos apresentados, DEFIRO os
pedidos constantes nos documentos SEI nº 037234618 e
037234775, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso III da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:17:18
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