SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 66 (16) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 23 de janeiro de 2021
Juliana Alves Pereira - RG 25.948.224-9
Marlene Noviski - RG 27.251.254-0
UBS CARLOS GENTILE DE MELO
Alexandre Francisco da Silva – RG 22.088.677-5
Denis Leardi Lima - RG 28.775.435-2
Lilian Auxiliadora da Silva Santos - RG 17.436.962
Catia Aparecida da Silva RG 19.150.902.4
Raquel Aparecida Pezoti Gomes RG 28.723.668.7
UBS CIDADE TIRADENTES I
Alessandra do Nascimento Silva - RG 32.796.697-X
Carla Dias Missao - RG 40.708.200-1
Patricia Moura de Carvalho - RG 32.780.517-1
Ana Paula Coelho Marion - RG 427397789, CPF
364.940.988.78.
Rosa Claudia Silva Nascimento - RG 250346679, CPF
143.732.248.46
Vanessa Barbosa Vilela - RG 00307498232, CPF
306.793.448.29
Bruna Lopes Rodrigues RG 49.292.870-8
UBS DOM ANGÉLICO
Ana Cristina da Silva Souza - RG 23.637.159-9
Antônia Patrícia Pereira de Almeida - RG 32.862.077-4
Cristiane da Silva - RG 30.008.478
Nilza de Jesus Monteiro da Mota - RG 18.589.664-9
Wagner Marcelo de Oliveira - RG 27.172.698-2
UBS FERROVIÁRIOS
Eloi Rodrigues Cabreira - RG 40.587.295-1
Talita Leardi Lima - RG 48.094.006-X
Eliane Leite Abreu dos Santos - RG 22.282.619.8
Caroline Barbosa Welber - RG 42.993.620-5
Jessica Simões Garcia - RG 44.084.898-2
Diego Pedro dos Santos - RG 44.573.282-9
Ruy Ianuantoni da Silva - RG 37.626.663-6
UBS GRAFICOS
Ana Paula Barbosa - RG 30.338.695-2
Antonio Augusto Santos da Silva - RG 41.180.690-7
Ariane Aparecida Leonardo da Silva - RG 41.556.967-9
Carlos Eduardo Natali - RG 46.003.482-0
Daniela Silva Gomes dos Santos - RG 41.892.759-5
Maria Geusa S. Silva - RG 18.760.058-2
Mariana Elisabete de Oliveira Silva - RG 44.123.375-2
Marta Lucia Souto da Silva – RG 25.079.316-7
Rodolfo Rodrigo Brasil O. S. França - RG 43.946.133-9
Rosangela Candida Pinho - RG 24.174.703-X
Solange das Neves Novaes - RG 22.964.376-0
Viviane de Souza do Carmo - RG 44.426.942-3
UBS INÁCIO MONTEIRO
Cristiane Rosa Batista - RG 33.619.782-2
Kelly Cristina Marsola - RG 32.359.984-9/CPF 286.801.338-
41
Daniela Cristina de Oliveira - RG 22.160.598-8/ CPF
166.739.328-64
Daniela Dos Santos da Silva - RG 43.838.094-0/ CPF
304.480.468-0
UBS JARDIM VITÓRIA
Isadora Coimbra Pires Patricio - RG 24.623.831-8
Michelle Alessandra Neves da Silva - RG 40.580.761-2
Bruno Rocha - RG 37930563X
Elizabeth Alves Santana - RG: 49.686.886-X
Andrea da Silva Cardoso - RG: 49.359.813-3
Regiane Silva Amorim - RG: 43.286.837-9
UBS PREFEITO PRESTES MAIA
Adriana Vieira Ronsani – RG 25.459.042-1
Andrea Cristina Santos de Oliveira – RG 25.775.657-7
Mauro Moreira da Silva - RG 24.566.097.5
Patrícia de Paiva Freitas – RG 29.293.427-0
Daiane Vieira dos Santos RG 44.256.593.8
Bruna Novais de Jesus Fim - RG 36.490.067-2/CPF
385.933.208-21
Maria Isabel da Silva Prudente - RG 14.492.036-0/CPF
063.248.758-57
Priscila da Silva Fernandes - RG 34.715.178-4/CPF
297.586.178-85
Shirley Pedrete de Souza - RG 25.608.455-5/CPF
267.470.608-11
UBS PROFETA JEREMIAS
Daiane Mirna Alencar de Souza - RG 30.711.720-0
Joyce Monalissa Moreira - RG 44.208.707-X
Maria Nilza de Almeida – RG 21.837.361-2
Jeane Alves da Costa Silva – RG 20730538-9
Andrea Aparecida Mellara Santos – RG 35256451-9
UBS NASCER DO SOL
Vanda Maria dos Santos Barnabe - CPF 08645399830/ RG
21968566-6
Gislaine da Graça Sousa – CPF 38189787861/ RG
44729443-X
Dahiana Sampaio de Andrade – CPF 004669705-52/ RG
571606945
Solange Cristina dos Santos – CPF 19352306899/ RG
29435129-2
Vanessa Lima Sampaio - CPF 34539968874/RG 414429576
Priscila da Cruz de Brito - CPF: 40638095875/RG
494889160
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SAÚDE DE
GUAIANASES
Adriano Kimio Sato - RF 729.275.9
Clayton dos Santos Bonfim - RF 749.831.4
Edson Erasmo Pereira Lima - RF 630.114.2
Evandro Celso Marques - RF 729.115.9
Evelyn De Souza Viana Conceição - RF 819.247.2
Giuliana Erika Yoshida - RF 812.310.1
Maria Eliza Gomes de Pádua - RF 623.990.1
Patricia de Souza Faturi - RF 655.161.1
Suzana Maria Velloso Dutra - RF 754.771.4
Vandiraci Ribeiro Costa - RF 657.365.7
Vera Lucia Sherer Sakagushi - RF 719.341.6
Francisco Antonio dos Santos - R.F 609531-3
Edna Costa de Almeida Lopes RG: 18.818.486-7
Edgard Haruo Hotta RF: RG: 12.322.446
Elizabeth Aparecida da Silva RF: 637.160.4
Fabiana Oliveira da Silva Valenca RF: 783.737.2
Irani Batista Ventura Pimenta RG: 22.012.418
Jessie Ana Moreira da Silva RF:746.136.4
Maria Jose da Silva Machado RF 524.422.2
Marlene dos Santos RF 644.504.7
Nair Massako Matuzaki RF 605.195.2
Nilson Luiz da Silva RF: 807.103.9
Renata Ludwig Pereira RF 790.338.3
Ricardo Santana Silva RF 551.754.1
Wanderley Martini RF 587.396-7
CAPS II ADULTO GUAIANASES
Bruna Ferreira Demeis - RG 36.040.157-0
Claudia da Costa Moraes - RG 27.319.744-7
Cleiton Amaral - RG 33.279.415-5
Fabíola Cristina Pontes - RG 24.968.683-1
Fernanda Daniella Farias Lizardo - RG 49.499.656-0
Francisca Eveline Fernandes da Silva - RG 2.042.432
Jocimar Gonçalves da Costa - RG 29.359.954-3
Luciana Soares Neves - RG 32.888.436-4
Luis Fernando Amaro da Silva - RG 26.327.665-X
Naysa Thays Tavares - RG 29.825.777-4
Reginalva de Sousa Costa - RF 783.932.4
CAPS ÁLCOOL E DROGAS GUAIANASES
Alexandra Saraiva Pimentel - RG 37.546.191-7
Andréa Fernandes Lamanna Anchieta - RG 19.898.199-5
Daniela Magalhães dos Santos Ferreira - RG 41.557.459
Raquel de Sá Ferreira - RG 30.797.369-4
Reginalva de Sousa Costa - RG 24.511.292-3
Rodrigo Domingues da Silva - RG 30.529.626-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0005429-7 À vista dos elementos cons-
tantes do presente, nos termos da competência delegada pelo
Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para o mês de FE-
VEREIRO/2021, para atender as necessidades emergenciais
das Unidades de Saúde subordinadas à Supervisão Técnica de
Saúde Ipiranga, em nome de SUELI DE MEDEIROS CARDOSO
DOS PASSOS CARVALHO , portadora do RF nº 580.561.9
e inscrita no CPF nº 828.069.938-49, com fundamento no
inciso IV do art. 1º e 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos
1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07,
alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a Portaria
SF nº 77/2019 e Portaria nº 32/2013/SMS.G alterada pela Porta-
ria nº 76/2018/SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.30
03.2.509.3.390.39.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0004621-9 À vista dos elementos cons-
tantes do presente, nos termos da competência delegada pelo
Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o mês de FE-
VEREIRO/2021, para atender as necessidades emergenciais
das Unidades de Saúde subordinadas à Supervisão Técnica
de Saúde Aricanduva/Mooca, em nome de SANNY FABRETTI
BUENO GROSSO, portadora do RF nº 7460759/1 e inscrita
no CPF nº 143.945.738-74, com fundamento no inciso IV do
art. 1º e 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º
ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado
pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF nº
77/2019 e Portaria nº 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria nº
76/2018/SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.3003.2.
509.3.390.39.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
PORTARIA N.º 001/2021 - COORDENADORIA
REGIONAL DE SAÚDE LESTE-GAB
Elza de Santana Braga, Coordenadora Regional de Saúde-
-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a necessidade de atender ao contido na
Portaria SF nº 170/2020;
CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 46.209/05 e
60.052/2021, bem como a Portaria Intersecretarial nº 01/05/
SMS/SMSP/SMG,
RESOLVE:
I - Ficam incumbidos do recebimento de material ou serviço
nas Unidades mencionadas, os indicados conforme segue:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Cristina Fuji - RF 525.756.5.00
Regina Saldanha Gonçalves – RF 746.385.5
Rosely Cunha D’Agostinho - RF 635.319.3.00
Silvana Costa Silva – RF 637.942-7
Izabel Aparecida Ribeiro Cruz – RF 783.044.1
ALMOXARIFADO CRSL
Aparecida Gonçalves Sardinha dos Santos - RF 647.652.000
Nair Kazuco Yamasaki Soares - RF 313.202.101
Osni Nogueira da Luz - RF 635.303.7
Janete Dias de Freitas - RG 11.897.782-MG
Rosilene Galo – R.F. 813.269.1/1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHA-
DOR LESTE
Clara Domingues Nascimento da Silva - RF 651.494.4
Edward Toshiyuki Midorikawa – RF 746.324.3
Ligia Mendes da Silva – RF 771.879.9
Olinda Keiko Mizuta - RF 635.768.7/1
Lucia Ayumi Kanai, RF 729.224.4/1
ESCOLA TÉCNICA DO SUS-LESTE 1
Rosangela Correia Araujo da Silva – RF 635.324.0
Maria José Sabino - 581.241.1
Maria Augusta Lopes dos Santos: RF 596.706.6
Erica Tie Miai - RF. 580.011.1
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SAÚDE CIDADE
TIRADENTES
Alvelice Reis Santos Oliveira Chamelet - RF 720.262.8
Eloá dos Santos - RF 635.789.000
Rosemeire Ferreira da Silva de Andrade - RF 719.334.3
Denise Carvalho de Oliveira Lacerda- RF 729.214.7
Rosely Ramos da Silva - RF 720.237.7/1
Cristiane Bonilha Grasser - RF 811.714.4/1
CAPS II ADULTO CIDADE TIRADENTES
Luana Rosa Batista da Silveira - RG 34.493.586-3
Roseane Cassia Coqueiro Fernandes - RG 28.879.532.5
Larissa Guimarães Rabelo - RG 36.537.851-3
Ricardo Santoro - RG 28.797.379-7
CASA SER - MARIA AUXILIADORA LARA BARCELOS
Arnaldo de Barros Silva – RF 556.519.7
Katia Calazans Rocha RF 635.911.6
Raquel Pereira de Sousa - RF 7172478.1
Terezinha de Jesus Silva - RF 659.352.6/2
Tatiane da Silva Simão - RF 821.066.7/1
Regina Fátima da Silva - RF 720.271.7/1
Evonete Coutinho Bernardes - RF 674.077.4/1
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) DE
CIDADE TIRADENTES
Fabiana Batista da Cruz - RF 710.941.501
Jorge Sadao Kikuchi - RF 505.209.2 V2
Tereza Shiroma – RF 530.001.1
Maria Suely Moreira Fraccari RF 585.074.6
CEO/NIR TIRADENTES
Ediane Moitinho Rodrigues RG 27.123.433.7
Adriano Pires Candido Ostafij - RG 33721500-5
Thais Vecelic Ricomi - RG 34658844-3
Veronica Quispe Yujra - RG 47039247-2
Maira Nascimento Siqueira - RG 30749868-2
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CIDADE TIRA-
DENTES-UVIS
Andreia dos Santos Paixão - RF 806.081-9
Janaina Ferreira Nobre - RF 718.980.0
Iris Viviane Resende Mendes RF 806.566.7
Maria Apolônia Viana dos Santos RF 806.170.0
Patrícia de Oliveira Esmerini Miazato RF 793.449.1
AMA/UBS INTEGRADA CASTRO ALVES
Débora Marques Penha - RG 43.836.890-3
Diego Moura da Silva RG 36.381.334.2
Solange de Souza Silva Santos - RG 19.286.510-9
Ana Maria Pinho de Freitas - RG 324.107-64-x –
Marcelo da Silva Miglioranci - RG 27.096.329-7
Michelle Aparecida de Faria Vieira - RG 42.236.048-x
Sueli Soares Manso - RG 23849591-7/CPF 250654118-75
AMA/UBS INTEGRADA FAZENDA DO CARMO
Ana Claudia Ramos Serafim - RG 28.563.990-0
Ana Rita dos Santos – RG 27.342.406-3
Cinthia Ferreira de Andrade – RG 41.557.246-0
Débora Soares - RG 16.194.765-7
Patrícia Lopes Prado Fernandes - RG 28.095.901-1
Maria do Socorro Pereira da Costa RF 20.495.039.9
Jéssica Lima de Moraes RG 44.065.668.0
Rogers Carminato Rodrigues - RG 23.911.224.6, CPF
142.649.048.89
Elaine Cristina Brinque Zanoni - R.G. 17.989.022-0
UBS BARRO BRANCO
Carlla Morganna de Albuquerque Souza – RG 41.519.611-6
Fábio Araújo da Silva - RG 22.282.427-X
Gabriela Oliveira Risseto Santana RG 36.932.075-X
Leticia Jorge Mascarelhas - RG 32.795.543-5
de Empenho por estimativa no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) a ser realizada em 2020, para cobertura de despesas
com a torre do SAMU junto à concessionária CLARO S.A., CNPJ
40.432.544/0001-47, onerando a dotação 84.10.10.122.3024.2
100.33.90.39.00.00.58.01.
PROCESSO: 6110.2021/0001397-3
PORTARIA Nº 003/2021/DIRETORIA TÉCNICA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro
de Saboya, Dra. Josiane Motta e Motta, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
I) CONSTITUIR a Comissão de Averiguação Preliminar
Permanente do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya,
a ser integrada pelos servidores:
PRESIDENTE:
• Eliana Batista Moraes Kling- R.F. 8307130/2
MEMBROS:
• Beatriz Anderaos da Costa Alves- R.F.5277817/4
• Lorena Martinez Barrales- R.F. 8202630/3
• Mônica Monteiro Gomes- R.F.6283926/1
• Procidônia de Lana Fernandes Barros- R.F. 8337781/2
SECRETÁRIA:
• Maria Izabel Vieira Inácio- R.F. 8330140/2
II) Fica revogada a Portaria nº 049/2019-AHM.G, publicada
no DOC do dia 13/04/2019, bem como o despacho SIMPROC nº
2019-9.141.752-3, publicado no DOC do dia 14/08/2019.
III) Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua
publicação.
PROCESSO: 6018.2021/0002423-1
GRUPO GESTOR DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO
DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
DEFERIMENTO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
Considerando o estabelecido no Decreto nº 52.830
de 1º/12/11 , nos termos do art. 5º, caput, e na Portaria nº
2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Gru-
po Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS,
com base na documentação apresentada e no parecer da
COJUR/SMS.G, DEFIRO a reinscrição da Organização Social -
CREN - Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CNPJ
71.732.960./0001-94, no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS
O Núcleo de Vigilância de Alimentos, da Divisão de Vigi-
lância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/
SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Despacho / Data
2013-0.344.283-0 / Shenghan Tan / R. Rainha das Missões,
111 / G003157 / Inutilização de produto e Interdição total de
estabelecimento / 14.11.2013;
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
2013-0.344.283-0 / Shenghan Tan / R. Rainha das Missões,
111 / E5176 / 14.11.2013;
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutili-
zação de Produto / Data
2013-0.344.283-0 / Shenghan Tan / R. Rainha das Missões,
111 / E07025 / 14.11.2013;
PROCESSO: 6018.2021/0004816-5
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CO-
VISA/SMS
EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR
À vista do noticiado no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Coordenadoria de Orçamento
de Finanças em SEI nº 038057625 a qual acolho em face da
competência delegada pela Portaria nº 566/2020-SMS.G, AUTO-
RIZO a emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA reque-
rido pela empresa KAIQUE LAMEIRA DA SILVA 39729262861,
inscrita no CNPJ sob nº 36.044.208/0001-50, referente ao for-
necimento de Esponja para limpeza para a Divisão de Vigilância
em Zoonoses desta Coordenadoria de Vigilância em Saúde di-
retamente pela Contratada, observadas as formalidades legais
vigentes, conforme Nota de Empenho nº 105.683/2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE SUDESTE
ADIANTAMENTOS APROVADOS PELO TITULAR DA UNI-
DADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592
de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos
processos de adiantamento abaixo relacionados:
ADIANTAMENTO – BANCÁRIO (Incisos I,II,III do art.2º
da Lei 10.513/88)
PROCESSO
60.18.2020/0076967-7
NOME DO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
SUELI DE MEDEIROS CARDOSO DOS PASSOS CARVALHO DEZEMBRO/2020 R$ 2.400,00
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0005374-6 À vista dos elementos cons-
tantes do presente, nos termos da competência delegada pelo
Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para o
mês de FEVEREIRO/2021, para atendimento social de pesso-
as carentes - Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões
Lábio-palatais USP -Bauru/FUNCRAF, em nome de ELISABETE
XAVIER, portadora do RG nº30.316.275-2 e inscrita no
CPF nº 274.096.568-08, com fundamento no inciso IV do art.
1º e 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º
e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo
Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019
e Portaria nº 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria nº 76/2018/
SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.3003.2.509.3.3.
90.48.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0005454-8 À vista dos elementos cons-
tantes do presente, nos termos da competência delegada pelo
Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para o mês de FEVE-
REIRO/2021, para atender as despesas de pequeno vulto, de
manutenção de bens móveis e de conservação e adaptação de
bens imóveis das Unidades de Saúde subordinadas à Super-
visão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, em nome
de GISELLE CACHERIK , portadora do RG nº20.899.349-6
e inscrita no CPF nº 287.529.308-74, com fundamento no
inciso IV do art. 1º e 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos
1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07,
alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a Portaria
SF nº 77/2019 e Portaria nº 32/2013/SMS.G alterada pela Porta-
ria nº 76/2018/SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.30
03.2.509.3.390.39.00.
sido utilizada no exercício de 2020, e AUTORIZO a reserva e
emissão de nova Nota de Empenho onerando a mesma dotação
do presente exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo,
20 de janeiro de 2021. JERRY JACKSON FEITOSA - Procurador
Diretor Substituto – DEMAP - OAB/SP 108.633
2015.0.182.818-1 - DEMAP – Em face dos que instruem
o presente, à luz do disposto no Decreto nº 60.052/2021 e
no uso da competência que me foi delegada pela Portaria nº
01/2017-PGM/CGGM, de 20/04/2017, DETERMINO o cancela-
mento do saldo da Nota de Empenho nº 31.583/2020 (fl. 112),
que onerou a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.
00.00, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),
emitida em nome de EDUARDO DE FARIA MELITTO, inscrito no
CPF/MF sob o nº 318.132.208-32, para prestação dos serviços
de assistente técnico do Município de São Paulo no processo
judicial nº 0018122-82.2012.8.26.0053, em curso perante o
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por não ter sido
utilizada no exercício de 2020, e AUTORIZO a reserva e emissão
de nova Nota de Empenho onerando a mesma dotação do pre-
sente exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo, 20 de
janeiro de 2021. JERRY JACKSON FEITOSA - Procurador Diretor
Substituto – DEMAP -OAB/SP 108.633
2015.0.189.508-3 - DEMAP – Em face dos que instruem
o presente, à luz do disposto no Decreto nº 60.052/2021 e
no uso da competência que me foi delegada pela Portaria nº
01/2017-PGM/CGGM, de 20/04/2017, DETERMINO o cancela-
mento do saldo da Nota de Empenho nº 32.273/2020 (fl. 119),
que onerou a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.0
0.00, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
emitida em nome de CECÍLIA MARTINELLI SCRIVANO, inscrita
no CPF/MF sob o nº 004.591.158-47, para prestação dos servi-
ços de assistente técnico do Município de São Paulo nos proces-
so judicial nº 0005707-38.2010.8.26.0053, em trâmite perante
o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por não ter
sido utilizada no exercício de 2020, e AUTORIZO a reserva e
emissão de nova Nota de Empenho onerando a mesma dotação
do presente exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo,
20 de janeiro de 2021. JERRY JACKSON FEITOSA - Procurador
Diretor Substituto – DEMAP - OAB/SP 108.633
2015.0.279.467-1 - DEMAP – Em face dos que instruem
o presente, à luz do disposto no Decreto nº 60.052/2021 e
no uso da competência que me foi delegada pela Portaria nº
01/2017-PGM/CGGM, de 20/04/2017, DETERMINO o cancela-
mento do saldo da Nota de Empenho nº 32.266/2020 (fl. 144),
que onerou a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00
.00, no valor de R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinquenta
reais), emitida em nome de LUIZ FILIPE SANTIAGO, inscrito no
CPF/MF sob o nº 306.921.708-71, para prestação dos serviços
de assistente técnico do Município de São Paulo nos processo
judicial nº 0001567-53.2013.8.26.0053, em trâmite perante o
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por não ter sido
utilizada no exercício de 2020, e AUTORIZO a reserva e emissão
de nova Nota de Empenho onerando a mesma dotação do pre-
sente exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo, 20 de
janeiro de 2021. JERRY JACKSON FEITOSA - Procurador Diretor
Substituto – DEMAP - OAB/SP 108.633
2015.0.328.431-6 - DEMAP – Em face dos que instruem
o presente, à luz do disposto no Decreto nº 60.052/2021 e
no uso da competência que me foi delegada pela Portaria nº
01/2017-PGM/CGGM, de 20/04/2017, DETERMINO o cancela-
mento do saldo da Nota de Empenho nº 32.257/2020 (fl. 105),
que onerou a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36
.00.00, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
emitida em nome de EDUARDO DE FARIA MELITTO, inscrito no
CPF/MF sob o nº 318.132.208-32, para prestação dos serviços
de assistente técnico do Município de São Paulo no processo
judicial nº 1035407-03.2014.8.26.0053, em trâmite perante o
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por não ter sido
utilizada no exercício de 2020, e AUTORIZO a reserva e emissão
de nova Nota de Empenho onerando a mesma dotação do pre-
sente exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo, 20 de
janeiro de 2021. JERRY JACKSON FEITOSA - Procurador Diretor
Substituto – DEMAP - OAB/SP 108.633
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0005245-6
PORTARIA Nº 043/2021-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 43.233, de 22
de maio e 2003,
CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apura-
ção preliminar neste Gabinete,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão de Apuração Preliminar, compos-
ta pelas seguintes servidoras, sob a presidência da primeira
nomeada:
Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS
- RF 743.118.0
Comissária: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3
Comissária: RAIEDJA SOUZA DANTAS - RF 634.697.9
Suplente: GISLENE CRISTINA POSSEBON UTIDA - RF
831.441.1
II – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades quanto ao P.A. SEI
6018.2021/0005245-6 devendo apresentar o relatório conclusi-
vo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMEN-
TÁRIA - CFO
DESPACHO DA CHEFIA DO GABINETE
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SEI 6018.2020/0004281-5
À vista dos elementos contidos no presente e com fun-
damento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, bem como a Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO, pela
competência a mim conferida pela Portaria nº 102/2018-SMS-
-G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor de
R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), a ser realizada em
2020, para cobertura de despesas de energia elétrica com a
concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S.A., CNPJ. 61.695.227/0001-93, onerando a
dotação 84.10.10.122.3024.2100.33.90.39.00.00.43.01.
PROCESSO SEI 6018.2020/0004282-3
À vista dos elementos contidos no presente e com fun-
damento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, bem como a Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO, pela
competência a mim conferida pela Portaria nº 102/2018-SMS-
-G, a emissão da Nota de Empenho por estimativa no valor
de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), a ser realizada
em 2020, para cobertura de despesas de água e esgoto com a
concessionária CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP, CNPJ. 43.776.517/0001-80, onerando a
dotação 84.10.10.122.3024.2100.33.90.39.00.00.44.01.
PROCESSO SEI 6018.2020/0004286-6
À vista dos elementos contidos no presente e com funda-
mento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, bem como a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO, pela competência a mim
conferida pela Portaria nº 102/2018-SMS-G, a emissão da Nota
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:00:50.
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