SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (69) – 31
Item 07 - Lâmpada Led 2,5v para Lâmina de Laringoscópio:
Pequena - Marca e Fabricante JPN - RMS isento
Quantidade: 40 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 26,85 - Preço total: R$ 1.074,00
Item 08 - Lâmpada Led 2,5v para Lâmina de Laringoscópio
Grande - Marca e Fabricante JPN - RMS isento
Quantidade: 40 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 26,85 - Preço total: R$ 1.074,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 02: R$ 2.148,00 (dois mil cento
e quarenta e oito reais)
VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES: R$ 65.778,00 (sessenta
e cinco mil setecentos e setenta e oito reais)
IV - Ainda ADJUDICO o objeto à sociedade empresária:
TRIOMED COMERCIO, REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRE-
LI, inscrita no CNPJ nº 15.617.149/0001-91, estabelecida na
Avenida Maria de Jesus Condeixa, nº 600, sala 229/231 - Bairro
Palma Travassos, cidade de Ribeirão Preto- SP - CEP: 14091-240,
Fone: (16) 3234- 1238 - (16) 3234-1240- E-mail: contato@trio-
med.com.br / triomed@triomed.com.br; com o VALOR TOTAL
DAS AQUISIÇÕES: R$ 3.000,00 (três mil reais), para o GRU-
PO 3, ainda pela modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por apre-
sentarem os menores preços e atenderam aos demais requisitos
do edital, referente aos itens, na seguinte conformidade:
GRUPO 3 - INSUMOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR - CÓD. 3531945
Item 09 - Papel Termossensível para ECG 80 mm x 30 m -
Marca Tecnoprint - RMS isento
Quantidade: 60 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 21,00 - Preço total: R$ 1.260,00
Item 13 - Papel Termossensível para ECG 216 mm x 30 m -
Marca Tecnoprint - RMS isento
Quantidade: 60 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 29,00 - Preço total: R$ 1.740,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 03: R$ 3.000,00 (três mil reais)
V - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Notas de
Empenho e posterior cancelamento do saldo não utilizado na
referida nota de Empenho, onerando para o presente exercício
a dotação nº. 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.30.00.03, conso-
ante Nota de Reserva nº 18.838/2022 e 84.28.10.301.3003.2.5
30.3.3.90.30.00.00, consoante Nota de Reserva nº 22.730/2022,
no valor de R$ 65.778,00 (sessenta e cinco mil setecentos e
setenta e oito reais) para a empresa ZMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS EIRELI, e o valor R$ 3.000,00 (três mil re-
ais) para a empresa TRIOMED COMERCIO, REPRESENTACOES E
ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA-
RES EIRELI, obedecido ao princípio da anualidade orçamentária,
devendo as despesas do exercício seguinte onerar as dotações
próprias do orçamento;
VI- DESIGNO COMO FISCAIS da presente contratação
para a Gestão do Contrato conforme segue:
Titular: Marcos Curti testa, RF 663342-1
Suplente: Maria Jalva de Moraes, RF 588507-8
VII - Local de Entrega: Rua Líbero Badaró, 282 - Centro
- CEP: 01008-000 no período das 08:00 às 17:00 horas, com
agendamento prévio no telefone (11) 3120 4004 ou através
do email: pmsalves@prefeitura.sp.gov.br ou smelo@prefeitura.
sp.gov.br aos cuidados de Priscila Mota dos Santos Alves ou
Selma Silva Melo.
VIII - Prazo de entrega: Os materiais deverão ser entregues
de forma única em no máximo 20 (Vinte) dias úteis, contados
a partir da Retirada da Nota de Empenho. 2. Prazo de garantia
(fabricante/fornecedor) do produto contra defeitos de fabrica-
ção: 12 meses, a contar da data da entrega definitiva.
IX - Publique-se;
X- Encaminha-se a seguir à SMS/CRS-C/SAF/CONTABILI-
DADE para providências cabíveis.
PAULETE SECCO ZULAR
COORDENADORA
RF: 609.085-1
Processo nº 6018.2021/0078935-1
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CRS-
-SUL
OBJETO: Aquisição de mobiliário para CER III Campo
Limpo e AE Jd. Marcelo
ASSUNTO: Pedido de esclarecimento.
INTERESSADO: CRS-SUL, LAVECO DO BRASIL E DE-
MAIS INTERESSADOS.
I. Em face dos elementos que instruem o presente, a ma-
nifestação da área técnica e a deliberação da comissão de
licitação às fls. 061389567 que acolho, conheço o pedido de
esclarecimento apresentado pela empresa LAVECO DO BRA-
SIL. No mérito, decido pelo provimento da retificação das
medidas do item 8, com isto se faz necessária a republicação
do edital, com data de abertura prevista para o dia 28/04/2022
às 10h00.
II. Publique-se.
III. Retornem-se os autos à Comissão de Licitação.
PROCESSO 6018.2020/0086256-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, com funda-
mento no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO
o Aditamento ao Contrato 050/2021/SMS-1/CONTRATOS cele-
brado com pessoa jurídica de direito privado M.A.S. CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 67.192.609/0001-
80, cujo o objeto é contratação de empresa para a realização de
obras de reforma da UBS Gráficos, no âmbito do projeto "Avan-
ça Saúde São Paulo", que conta com recursos do financiamento
realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, consoante política de aquisições GN-2349-9, através do
Empréstimo 4641/0C-BR, para fins de prorrogar o período de
vigência por mais 141 dias, a partir de 12/04/22 e do prazo de
execução por mais 122 dias, a partir de 01/04/22.
II - A assinatura do Termo de Aditamento ficará condicio-
nada à apresentação dos documentos atualizados relativos à
regularidade fiscal e jurídica da contratada.
PROCESSO 6018.2020/0078695-4
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, com funda-
mento no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o
Aditamento ao Contrato 151/2020/SMS-1/CONTRATOS celebra-
do com pessoa jurídica de direito privado TETRA - BASE ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 07.534.937/0001-96,
cujo o objeto é contratação de empresa para a realização de
obras de reforma da UBS Jd. Marília, no âmbito do projeto
"Avança Saúde São Paulo", que conta com recursos do finan-
ciamento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvol-
vimento – BID, consoante política de aquisições GN-2349-9,
através do Empréstimo 4641/0C-BR, para fins de prorrogar o
período de vigência por por mais 123 dias, a partir de 01/05/22
e do prazo de execução por mais 122 dias, retroagindo até a
data de 01/04/22.
II - A assinatura do Termo de Aditamento ficará condicio-
nada à apresentação dos documentos atualizados relativos à
regularidade fiscal e jurídica da contratada.
PROCESSO 6018.2021/0051860-9
Despacho Rerratificação
À vista dos elementos constantes no presente processo ad-
ministrativo e das manifestações da CFO e da Assessoria Jurídi-
ca, a qual acolho, nos termos da competência a mim conferida,
RETIFICO o despacho 056439859, publicado no Diário Oficial
em 21/12/2021, na página 35, para fazer constar que o CNPJ
do Consórcio Código B & B é o de número 45.692.805/0001-81,
e não mais os das suas empresas consorciadas como constou,
permanecendo inalteradas as demais disposições que não coli-
direm com o presente despacho.
Parágrafo único. As tarefas serão distribuídas pela coorde-
nadora da comissão conforme as competências das áreas em
que os servidores encontram-se lotados.
Art. 2º A comissão de estudos deverá apresentar relatório
contendo os principais aspectos do tema, bem como proposta
de minuta de instrução normativa, considerando, no mínimo:
I. Definição, conceitos, princípios, objetivos e fundamentos;
II. metodologia de processo e implementação de gestão
de riscos;
III. elementos para formulação de uma política de gestão
de riscos;
IV. elaboração de proposta de estruturas de supervisão e
monitoramento;
V. principais elementos necessários para um plano de
gestão de riscos;
VI. demais elementos que o grupo julgue pertinente, identi-
ficados ao longo dos trabalhos realizados.
Art. 3º Compete à Comissão de Estudos, ainda, aplicação
da metodologia de análise e gestão de riscos na Controladoria
Geral do Município, com a finalidade de elaborar política e
plano de gestão de riscos da Controladoria Geral do Município,
bem como a criação da Matriz de Riscos Estratégicos do órgão
contemplando os riscos inerentes e residuais a serem definidos
durante o estudo citado no art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Daniel Falcão
Controlador Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DESPACHO EXPEDIDO PELA PROCURADORA
GERAL
6021.2022/0015029-4–DAVI PAULO REIS DE SOUZA.
Ressarcimento de dano a veículo. Buraco em via pública. Com
base na competência conferida pelo art. 3º do Dec 57.739/17,
recebo, na qualidade de recurso, a manifestação de incon-
formismo formulada pelo Sr. DAVI PAULO REIS DE SOUZA,
contra o indeferimento do pedido de indenização processado
no processo SEI n. 6021.2022/0006889-0 e lhe NEGO PRO-
VIMENTO, com base nos elementos constantes do presente,
em especial as provas coligidas nos autos e a manifestação
da CGC, que acolho, cujos termos podem ser consultados no
processo SEI n. 6021.2022/0015029-4.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
(PREGÃO ELETRÔNICO)
I - Diante dos elementos que instruem o presente processo
eletrônico administrativo nº 6018.2022/0001886-1, neste ato
representado, pelo sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO
ZULAR, RF: 609.085-1, sobretudo das manifestações da Co-
missão Permanente de Licitação 01 (CPL-01) e da Assessoria
Jurídica AJ, que adoto como razões de decidir, com fundamento
na Lei Municipal nº. 13.278/2002, e no art. 43, VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e no art. 4º, XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, e
no Decreto Municipal nº. 46.662/2005, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 727/18-SMS.G, DECIDO:
II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2022/CRSC - cujo objeto
é a Execução de Emenda Parlamentar Estadual FAF SS
69/EP08/2020 - Resolução 69/2020 de Custeio da Base
do SAMU CENTRO AMA BORACEA conforme Formulário
de Requisição de Material [doc. 057294448] e especificações
constantes do Termo de Referência [doc. 057294509], com
fulcro no art. 14, Inciso II do Decreto nº 10.024/2019 e nos
termos do Plano de Trabalho Aprovado (PTA) [docs. 053624243
e 056154607].
III - ADJUDICO o objeto à sociedade empresária : ZMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 23.690.002/0001-55, estabelecida na Rua Ten.
Coronel Soares Neiva, nº 156 - Vila Aricanduva - Cep.: 03.503-
000 - São Paulo/SP Fone: (11)2092.2224 - E-mail: zmed.distri-
buidora@gmail.com; com o VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES:
R$ 65.778,00 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e
oito reais), para o GRUPO 1 e 2 por apresentarem os menores
preços e atenderam aos demais requisitos do edital, referente
aos itens, na seguinte conformidade:
GRUPO 1 - MATERIAIS PARA USO TÉCNICO HOSPITA-
LAR - CÓD. 3002101
Item 01 - Esfigmomanômetro Aneroide Adulto - Marca Pre-
mium - Fabricante Wenzhou - RMS: 80275310022
Quantidade: 60 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 71,00 - Preço total: R$ 4.260,00
Item 03 - Reanimador Manual Adulto De Silicone Completo
- Marca Safti - Fabricante GTS - RMS 10296900045
Quantidade: 85 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 178,00 - Preço total: R$ 15.130,00
Item 04 - Reanimador Manual Infantil de Silicone Completo
- Marca Safti - Fabricante GTS - RMS 10296900045
Quantidade: 30 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 155,00 - Preço total: R$ 4.650,00
Item 05 - Reanimador Manual Neonatal de Silicone Com-
pleto - Marca Safti - Fabricante GTS - RMS 10296900045
Quantidade: 30 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 133,00 - Preço total: R$ 3.990,00
Item 06 - Fluxômetro de Oxigênio 0 a 15 litros - Marca
Haoxi - Fabricante Domax - RMS 81281830009
Quantidade: 100 Uniades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 51,00 - Preço total: R$ 5.100,00
Item 10 - Papel Grau Cirúrgico 300mmx100m - Marca Me-
dstéril - Fabricante Investmar - RMS isento
Quantidade: 30 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 175,00 - Preço total: R$ 5.250,00
Item 11 - Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio -
Marca Haoxi - Fabricante Domax - RMS 81281830002
Quantidade: 80 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 215,50 - Preço total: R$ 17.240,00
Item 12 - Fio Guia para Intubação Difícil Ventilado
“Bougie” Adulto - Marca Medtech - Fabricante
Hangzhou - RMS 10299940016
Quantidade: 50 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 63,00 - Preço total: R$ 3.150,00
Item 14 - Esfigmomanômetro Aneróide Adulto Obeso -
Marca Premium - Fabricante Wenzhou - RMS 80275310022
Quantidade: 30 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 91,00 - Preço total: R$ 2.730,00
Item 15 - Esfigmomanômetro Aneroide Infantil - Marca
Premium - Fabricante Wenzhou - RMS 80275310022
Quantidade: 30 Unidades - Melhor oferta: Preço unitário:
R$ 71,00 - Preço total: R$ 2.130,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 63.630,00 (sessenta e
três mil seiscentos e trinta reais)
GRUPO 2 - COMPONENTES PARA EQUIPAMENTO MÉ-
DICO HOSPITALAR - CÓD. 3530310
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-G/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2021/0100520-5 - PMSP.
INT.: JEZIEL NERIS DA SILVA - RF(s): 643.467.3-01 e
643.467.3-02.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1551 e 1552/
IPREM/2021 emitida(s) em 29/11/2021, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6013.2022/0000626-2 - PMSP.
INT.: RICARDO CHAGAS CRUZ - RF:510.121.2-01 e
510.121.2-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 385 e 386/
IPREM/2022 emitida(s) em 10/03/2022, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SEGES/DRH/DGP para os proce-
dimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0076862-1 - PMSP.
INT.: CLAUDINEIA HELENA DA SILVA - RF(s):830.078.0-01.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homolo-
go a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1511/
IPREM/2021 emitida(s) em 17/11/2021, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6025.2022/0004102-0 - PMSP.
INT.: MAURICIO ROSA - RF: 513.052.2-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 443/IPREM/2022
emitida(s) em 23/03/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/PREVIDÊN-
CIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0073251-1 - PMSP.
INT.: ELIANE DE MELLO PEREZ - RF(s):640.511.8-01 E
640.511.8-02.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 112 E 113/
IPREM/2022 emitida(s) em 01/02/2022, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6012.2022/0005657-4 - PMSP.
INT.: WALDEMIR DE ALMEIDA GIL - RF(s): 542.846.7-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 431/IPREM/2022
emitida(s) em 21/03/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMSUB/DGEP/DAP para os
procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PORTARIA N. 16/2022/CGM-SP
Constitui Comissão de Estudos de Análise e Gestão de
Riscos da Controladoria Geral do Município.
O Controlador Geral do Município, no uso das atribuições
legais,
Considerando a adesão do Município de São Paulo ao
Programa Time Brasil, da Controladoria Geral União, com o
objetivo de aprimorar a gestão pública e o fortalecimento da
transparência, integridade e participação social,
Considerando que as medidas do Plano de Ação do Pro-
grama Time Brasil, incluído no escopo do respectivo Termo de
Adesão, envolvem análise e gestão de riscos de integridade,
Considerando a necessidade de uniformizar a metodologia
para análise e gestão de riscos, incluído nesse escopo os riscos
de integridade, para aplicação pelas coordenadorias da Contro-
ladoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Estudos de Análise e Gestão
de Riscos da Controladoria Geral do Município, composta pelos
seguintes agentes públicos, coordenado pelo primeiro:
I – Thaís Almeida Valvassoura – RF 856.651-8;
II – Thalita Abdala Aris – RF 883.184-0;
III – Renata Figueredo Andrade de Oliveira – RF 847.569-5;
IV – Paula Yoshie Maeda – RF 856.655-1;
V – Claudia Regina Valente – RF 856.644-5;
VI – Luís Felipe Nogueira Giacomello – RF 891.558-0;
VII – Fábio Roberto Vieira – RF 878.683-6;
VIII – Damaris di Donato Ferreira Torquato – RF 837.839-8;
IX – Jardel Soares Fernandes – RF 773.546-6;
X – Fábio Fernandes Libonati – RF 856.649-6.
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-IP/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2021/0065309-2 - PMSP.
INT.: IOLANDA DOS SANTOS TORMIN - RF(s): 508.149.1-01
e 508.149.1-02.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 396 e 397/
IPREM/2022 emitida(s) em 11/03/2022, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0085551-6 - PMSP.
INT.: EDNA APARECIDA DE CARVALHO GABALDI - RF(s):
319.152.4-01 e 319.152.4-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homolo-
go a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 258 e
294/IPREM/2022 emitida(s) em 17/02/2022 e 23/02/2022,
requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MPS
nº 154/2008, publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2022/0008670-0 - PMSP.
INT.: SORAYA GUERRERO - RF(s):597.721.5-01.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 202/IPREM/2022
emitida(s) em 10/02/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-BT/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0084040-3 - PMSP.
INT.: CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES -
RF(s):636.991.0-01.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 257/IPREM/2022
emitida(s) em 17/02/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2019/0055038-0 - PMSP.
INT.: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS LADISLAU - RF(s):
626.358.5-01 e 626.358.5-02.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 504 e 505/
IPREM/2020, publicada(s) no DOC em 19/03/2020.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 347 e 348/
IPREM/2022 emitida(s) em 03/03/2022, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para procedimen-
tos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0079864-4 - PMSP.
INT.: NILSON DE SAULES JUNIOR - RF(s):663.300.5-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 2409/
IPREM/2015 , publicada(s) no DOC em 14/10/2015.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 198/IPREM/2022
emitida(s) em 09/02/2022 , requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para procedimen-
tos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6044.2021/0004542-7 - PMSP.
INT.: REINALDO DE PAIVA GONCALVES - RF(s):531.839.4-
01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homolo-
go a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1191/
IPREM/2021 emitida(s) em 24/09/2021, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SUB-LA/CAF/SUGESP/IMD para
os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2021/0096344-0 - PMSP.
INT.: LUIZ CARLOS FERNANDES DE AVILA - RF(s):
119.199.3-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 392/IPREM/2022
emitida(s) em 10/03/2022, requerida(s) com fundamento nas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:00:23
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO