SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (170) – 41
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1221
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
Processos da unidade SMS/CRS-N/SAF/LIC
CARTA CONVITE Nº002/2022/CRSN
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-
MOÇÃO, PODA E PLANTIO DE ARVORES DO SAMU PERUS
I- À vista dos elementos contidos no presente processo
e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº
727/2018-SMS.G, item 1 “a” e de acordo com o
inciso VI do Decreto nº 46.662/05, HOMOLOGO e ADJUDICO
a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 23/2022-CRS/
NORTE que tratou da Contratação de empresa especializada em
engenharia para NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO,
PODA E PLANTIO DE ARVORES DO SAMU PERUS, localizada
à Rua Julio Maciel, 54 - Perus , pelo valor global da obra na
importância de R$ 25.851,71 (vinte e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e setenta e um centavos); para a empresa
CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA-EPP -
CNPJ 67.593.152/0001-16
II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de
Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.23.10.301
.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.0 (NR 47.536/2022), do orçamento
vigente.
III. Publique-se.
IV. Encaminhem-se os autos à Contabilidade para as provi-
dências subsequentes.
CARTA CONVITE Nº 003/2022/CRSN
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SER-
VIÇOS DE REFORMA DA SALA ODONTOLÓGICA DO AMBU-
LATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO TUCURUVI - CRS-NORTE
I- À vista dos elementos contidos no presente processo
e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº
727/2018-SMS.G, item 1 “a” e de acordo com o
inciso VI do Decreto nº 46.662/05, HOMOLOGO e ADJUDICO
a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 03/2022-CRS/
NORTE que tratou da Contratação de empresa especializa-
da em engenharia para PRESTAÇÃO DE REFORMA DA SALA
ODONTOLÓGICA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO
TUCURUVI - CRS-NORTE, localizada à Avenida Nova Cantareira,
1.467 - Tucuruvi , pelo valor global da obra na importância de
R$ R$ 123.129,28 (cento e vinte e três mil, cento e vinte e nove
reais e vinte e oito centavos); para a empresa EF CONSTRU-
ÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ
20.543.972/0001-30.
II. AUTORIZO, em conseqüência a emissão da Nota de
Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.301
.3003.1.526.4.4.90.51.00.00.0 (NR 41.748/2022), do orçamento
vigente.
III. Publique-se.
IV. Encaminhem-se os autos à Contabilidade para as provi-
dências subsequentes.
Processos da unidade SMS/CRS-C/SAF/CONTABILI-
DADE
(prorrogação contratual)
I - À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico administrativo nº. 6018.2021/0010205-4, neste ato
representado, pelo sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO
ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência conferida pelo Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS
e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação de
AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir AUTORIZAR com
fundamento no artigo no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93, e
Lei Municipal nº 13.278/02, a celebração de Termo Aditivo
nº 01/2022 ao Termo de Contrato nº 013/SMS/CRS-C/2021
firmado com a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ 72.791.445/0001-48, objetivando a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e
periféricos odontológicos incluindo mão de obra e reposição
de peças das seguintes unidades pertencentes à Coordenadoria
Regional De Saúde Centro: Centro De Especialidades Odontoló-
gicas Professor Alfredo Reis Viegas e do Serviço De Assistência
Especializada Campos Elíseos., pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 08/10/2022, com o valor mensal estimado
de R$ 3.970,75 (três mil novecentos e setenta reais e setenta
e cinco centavos), perfazendo o valor total global estimado da
prorrogação de R$ 47.649,00 (quarenta e sete mil seiscentos
e quarenta e nove reais), mantendo-se inalterados as demais
cláusulas pactuadas, constantes do referido Termo de Contrato.
II - Ainda AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para cobertura do presente exercício conforme Nota de Reserva
nº 9.752/2022, referente à prorrogação, onerando a dotação
orçamentária 84.00.84.28.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.0
, obedecido ao principio da anualidade orçamentária, devendo
as despesas do exercício seguinte onerar as dotações próprias
do orçamento, bem como posterior cancelamento do saldo não
utilizado na nota de empenho;
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A SAF/CONTABILIDADE para providências relativas
emissão da Nota de Empenho;
São Paulo, 02 de setembro de 2022
PAULETE SECCO ZULAR
Coordenadora Regional de Saúde Centro- CRS-C
I - À vista dos elementos constantes no presente proces-
so administrativo SEI Nº 6018.2021/0092901-3, neste ato
representado, pela sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO
ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência a mim conferida
pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, e com fundamento no
Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos da
competência a mim delegada através do Título de Nomeação
42, de 18 de Março de 2019, e pela Portaria nº 727/2018/
SMS e suas posteriores alterações, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho COMPLEMENTAR no valor estimado de
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) , conforme nota de
Reserva n° 53.550/2022, assim como o cancelamento de saldo
não utilizado da nota de empenho, em favor da empresa CIA de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, inscrita
no CNPJ sob n° 43.776.517/0001-80, onerando a dotação orça-
mentária 84.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.0, para
cobertura das despesas com Água e Esgoto das unidades per-
tencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Centro, referente
ao exercício de 2022.
II - PUBLIQUE-SE e, a seguir encaminhe-se à SMS/CRS-C/
SAF/Contabilidade para as devidas providências.
PROCESSO 6018.2022/0064587-4
PORTARIA Nº 559/2022/SMS.G
Republicado por ter saído com incorreções, DOC
06/09/2022, página 24
Onde se lê: PROCESSO 6018.2020/0073860-7
Leia-se PROCESSO 6018.2022/0064587-4
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais e,
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 070/2022/SMS-
1/CONTRATOS, firmado com a empresa MILLE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA – EPP, cujo objeto é a
do item 9.3 da CLÁUSULA IX – DAS PENALIDADES da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 149/2021 – HSPM, Nota de Empenho
nº 1025/2022, Processo Administrativo nº 6210.2022/0008077-
3.Outrossim, informamos que o prazo para oferecimento de
Defesa Prévia, se assim o desejar, é de 5 (cinco) dias úteis, nos
termos do previsto § 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, a qual poderá ser enviada para o e-mail
hspmdai@hspm.sp.gov.br ou ser protocolizada junto a Seção
de Protocolo, Distribuição e Arquivo, desta Autarquia na Rua
Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1221
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAU-
LO
ENDERECO: AVENIDA ZAKI NARCHI, 536
Processos da unidade IPREM/CGB
PROCESSO : 6310.2022/0003261-6
ASSUNTO : Extinção de Pensão
À vista das informações e com base no artigo 21, I e pará-
grafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO
EXTINTA a pensão que coube a JOÃO NASI NETTO, a partir
de 23/02/2022.
A Coordenadoria de Gestão de Benefícios, para providên-
cias quanto à publicação.
Processo concluído, não podendo mais nada ser juntado
aos autos.
ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias
INTERESSADA : Hideo Imafuku
ADVOGADO : Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro -
OAB/SP 331.694
1 - Defiro o pedido de Vistas e Cópias.
2 - Publique-se.
3 - Disponibilizar acesso por 30 dias, a partir da data de
publicação.
Após prazo estabelecido, concluir processo.
Certidão Negativa de Beneficiários de Pensão
INTERESSADO : FERNANDO FRATRIC BACIC
PROCESSO : 6310.2022/0003472-4
1- Defiro o pedido de Certidão Negativa.
2- Publique-se
6310.2022/0000530-9 - Concessão de pensão por
morte: Perícia Médica
Despacho Indeferido
ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto
de Renda
INTERESSADO: VANIA DO VALE CORREA
1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento
SEI nº 069481892 INDEFIRO o pedido constante no documento
SEI nº 058857136.
2 - A Coordenadoria para publicação.
3 - Restituir os autos em prosseguimento.
PROCESSO : 6310.2022/0000460-4
ASSUNTO : INSCRIÇÃO DE PENSIONISTA(S)
INTERESSADA : MARIA ALDRIGHI DE LIMA
PROCURADORA: CLAUDIA MARTINS DE LIMA - OAB/
SP 170.14
1 - À vista das informações e documentos apresenta-
dos, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
059805260, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12º, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, Lei Municipal nº 17.020/2018 e Lei
nº 8.213/1991 com posteriores alterações, em consonância com
a Portaria nº 424/2020 do M.E., observando o prazo de manu-
tenção previsto no art. 1º, inciso VI.
6310.2021/0004284-9 - Concessão de pensão por
morte: Perícia Médica
Despacho deferido
ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto
de Renda
INTERESSADO: VITÓRIA WAINSTEIN
1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento
SEI nº 069779059 DEFIRO o pedido constante no documento
SEI nº 069779090
2 - A Coordenadoria para publicação.
3 - Restituir os autos em prosseguimento.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
DESPACHO DO GABINETE DA PROCURADO-
RIA – DESAP
SEI 6021.2022/0049020-6 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de honorários definitivos de
Perito Judicial na ação de desapropriação de autos nº 0035997-
36.2010.8.26.0053 - 10ª VFP. Autorização para emissão de Nota
de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente,
bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16
– PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho,
onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3
.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 2.827,78
(dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e
oito centavos), conforme nota de reserva de recursos (Doc.
070077475), em nome de FAUSTO VALENTIM BRAIDATTO,
CPF nº 648.060.818-68, correspondente ao pagamento dos
honorários periciais definitivos fixados em juízo.
SEI 6021.2022/0030518-2 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de honorários definitivos de
Perito Judicial na ação de desapropriação de autos nº 0122921-
21.2008.8.26.0053 - 14ª VFP. Autorização para emissão de
Nota de Empenho. Em face dos elementos que instruem o
presente, bem como pela competência delegada na Portaria
nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de
empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.
4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$
5.268,17 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e
dezessete centavos), conforme nota de reserva de recursos
(Doc. 070077408), em nome de JULIANA RANGEL CASERTA
RODRIGUES, CPF nº 257.644.508-02, correspondente ao
pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.
SEI 6021.2022/0048383-8 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 16º Oficial
de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro
das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº
069993512. À vista das informações expostas, notadamente os
pedidos de pagamento enviados pelo 16º Cartório de Registro
de Imóveis, bem como os protocolos dos títulos anexados neste
processo; a tabela de emolumentos no doc. 069995288; a pla-
nilha de cálculos no doc. 069995153; a manifestação de DESAP
2003 no doc. 069995327; a nota de reserva juntada no doc.
070044130, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual
acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela compe-
tência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de
NOTA DE EMPENHO em favor do Décimo Sexto Cartório De
Registro De Imóveis, CNPJ 45.576.758/0001-00, no valor de
R$ 957,23 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e
três centavos) , onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.
3024.4.817.3.3.90.39.00.00.
Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7, Antonio César Bernardes
Augusto, RF: 567.943.5; Vera Lucia da Gama e Silva Volpe, RF:
837.959.9, Rita de Cassia Teixeira Garcia Lopes Morrone, RF:
852.460.2; Thiago Agostini Braga, RF: 853.258.3, Thiago Ibia-
pina Alves, RF: 852.674.5, Suzana Lima Torres, RF: 858.813.9,
Vinicio Falleiros, RF: 738.643.5; Gutenberg Ferreira da Rocha,
RF: 575.940.4, Wilson Kohama Chimabucuro, RF: 571.776.1;
Maurilio Azzi, RF: 853.018.1; Pérola Goberstein Lerner, RF:
585.530.6, Tatiana Goberstein Lerner Wakrat, RF: 848.654.9;
Claudio Padrão Unger, RF: 610.210.7, Eliane Cristina Ambrozio
de Oliveira Santos, RF: 702.449.5; Vera Rosana Dalla V Camp-
mann, RF: 631.761.8; Alexandre Crippa Sant’anna, RF:
851.911.1, Octavio Henrique Arcos Campos, RF: 852.757.1;
Marcia Maria Takata Sekino, RF: 702.437-1, Denise Silvia Mat-
tioli D’Alessandro Adamo, RF: 581.537.1, Paulo Sergio
Lucas da Silva, RF: 852.838.1.
Q) SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECI-
MENTO/ALMOXARIFADO: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF:
837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.
R) DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GESTÃO DE TALEN-
TOS: Dener Rogerio Garoffo, RF: 844.414.5; Gladistônio Pereira
dos Santos, RF: 852.626.5 e Priscila Deusdedit Navarro Brandão,
RF: 847.998.4.
S) SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
DO TRABALHO: Carlos Alberto Durso Carneiro, RF: 847.169-0 e
Carlos Eduardo Aniceto, RF: 851.989.7.
T) UNIDADE COORDENAÇÃO PROJETO - UCP/SMS:
Marcelo Itiro Takano, RF. 739.948-1, Coordenador Geral da
Unidade de Coordenação do Projeto - UCP e Tiago Chaves, RG.
29.139.310-X, Coordenador Setorial de Planejamento e Obras
da UCP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria HSPM nº 29 de 07 de julho de 2022, publicada no
DOC nº 127 de 08/07/2022 página 34.
Hospital do Servidor Público Municipal, aos 6 de setembro
de 2022.
Elizabete Michelete, Superintendente do Hospital do Servi-
dor Público Municipal.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6210.2022/0008013-7
CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚ-
DE LTDA
Defesa prévia - Nota Fiscal 20
ATA DE RP 356/2022-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa de 2% sobre o
valor de R$ 63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos)
correspondente a R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) em
virtude do atraso na entrega do item constante na Nota Fiscal
nº 20, conforme previsto no subitem 8.1.3 do item 8.1 da CLÁU-
SULA OITAVA – DAS PENALIDADES da ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 356/2022 – SMS-G, Nota de Empenho nº 3208/2022,
Processo Administrativo nº 6210.2022/0008013-7.Outrossim,
informamos que o prazo para oferecimento de Defesa Prévia, se
assim o desejar, é de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do previsto
§ 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações,
a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdai@hspm.sp.gov.
br ou ser protocolizada junto a Seção de Protocolo, Distribuição
e Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar,
Aclimação, São Paulo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210.2022/0007900-7
GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Defesa prévia - Nota Fiscal 72952
ATA DE RP 198/2021-HSPM
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa de 5 % sobre o
valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) correspondente
a R$ 21,00 (vinte e um reais) em virtude do atraso na entrega
do item constante na Nota Fiscal nº 72952, conforme previsto
no subitem 9.3.5 do item 9.3 da CLÁUSULA IX – DAS PENALI-
DADES da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 198/2021 – HSPM,
Nota de Empenho nº 3163/2022, Processo Administrativo nº
6210.2022/0007900-7.Outrossim, informamos que o prazo para
oferecimento de Defesa Prévia, se assim o desejar, é de 5 (cin-
co) dias úteis, nos termos do previsto § 2º do artigo 87 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a qual poderá ser envia-
da para o e-mail hspmdai@hspm.sp.gov.br ou ser protocolizada
junto a Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo, desta Autar-
quia na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6210.2022/0006306-2
MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
Defesa prévia - Nota Fiscal 8790
ATA DE RP: 168/2021 – SMS-G.
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa de 20% sobre o
valor de R$ 199,01 (cento e noventa e nove reais e um centavo)
correspondente a R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta cen-
tavos) em virtude do atraso na entrega do item constante na
Nota Fiscal nº 8790, conforme previsto no subitem 8.1.3 do
item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 168/2021 – SMS-G, Nota de Empenho
nº 2149/2022, Processo Administrativo nº 6210.2022/0006306-
2.Outrossim, informamos que o prazo para oferecimento de
Defesa Prévia, se assim o desejar, é de 5 (cinco) dias úteis, nos
termos do previsto § 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, a qual poderá ser enviada para o e-mail
hspmdai@hspm.sp.gov.br ou ser protocolizada junto a Seção
de Protocolo, Distribuição e Arquivo, desta Autarquia na Rua
Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6210.2022/0003049-0
EMPRESA: NORSUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - NOTA DE EMPENHO
2547/2022
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa no montante de
20% sobre o valor de R$ 5.499,66 (cinco mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) correspon-
dente a R$ 1.099,93 (um mil, noventa e nove reais e noventa
e três centavos), conforme anexo da Nota de Empenho nº
2547/0022, em virtude da inexecução total na entrega do
item constante na Nota de Empenho nº 2547/2022, Proces-
so Administrativo nº 6210.2022/0003049-0, fazendo-o com
fundamento nos artigos 86 e 87 inciso II, da Lei Federal nº
8666/93, e 54 do Decreto Municipal 44.279/03, alterado pelo
Decreto Municipal 47.014/06, que regulamenta a Lei Municipal
13.278/02 e suas alterações. Outrossim, fica V.Sª, intimada
para oferecer Defesa Prévia, se assim o desejar, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, nos termos do previsto § 2º do artigo 87
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a qual poderá
ser enviada para o e-mail hspmprotocolo@hspm.sp.gov.br ou
ser protocolizada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e
Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, Castro Alves, 60,
2º andar, Aclimação, São Paulo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210.2022/0008077-3
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA
Defesa prévia - Nota Fiscal 323001/327813
ATA DE RP 149/2021-HSPM
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa de 4% sobre o
valor de R$ 13.483,40 (treze mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e quarenta centavos) correspondente a R$ 539,34
(quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos)
em virtude do atraso na entrega do item constante nas Notas
Fiscais nº 323001/327813, conforme previsto no subitem 9.3.5
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1221
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ENDERECO: RUA CASTRO ALVES, 60
Processos da unidade HSPM/SUPERINTEND
PORTARIA HSPM Nº 45, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
PROCESSO SEI 6210.2022/0008234-2
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de
21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216,
de 31 de agosto de 2004;
CONSIDERANDO:
As disposições expressas nos artigos 6º do Decreto Muni-
cipal 54.873/2014, 9º do Decreto Municipal 56.779/2016, e 1º
da Portaria SF nº 08, de 13 de janeiro de 2016, que alterou a
Portaria SF nº 92, de 16 de maio de 2014, no que diz respeito à
necessidade de indicação de Fiscal de Contrato para exercer
as atribuições de fiscalização dos processos de liquidação e
pagamento das despesas provenientes de compras, prestação
dos serviços ou execução de obras;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores públicos
para exercerem, individualmente, e mediante identificação
no respectivo processo, a atribuição de Fiscal de Contrato
nos processos de interesse e responsabilidade das respectivas
unidades administrativas do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal - HSPM:
A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Danie-
la Avancini Pena Lima, RF: 852.452.1.
B) COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES: Shéli-
da Aparecida Reinjak Inone, RF: 851.948.0 e Heloísa Almeida de
Souza, RF: 853.209.5.
C) GERÊNCIA TÉCNICA DE ENSINO E PESQUISA: Juliane
Cristina Burgatti, RF: 852.844.6 e Cassiano Pestana de Castro,
RF: 852.430.1.
D) SEÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA/
HOSPEDARIA DE CUIDADOS PALIATIVOS: Dalva Yukie Mat-
sumoto, RF: 852.265.1 e Ronaldo Tadeu da Silva, RF: 853.082.3.
E) SEÇÃO TÉCNICA DE HEMODERIVADOS E HEMOTE-
RAPIA - BANCO DE SANGUE: Fernando Bragança de Oliveira,
RF: 558.643.7 e José Carlos da Fonseca Osório, RF: 641.829.5.
F) GERÊNCIA TÉCNICA DE APOIO DIAGNÓSTICO E
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE/UAC: Ana Karen
Dall’Ara Ferreira Hanatzsch, RF: 841.481.5; Lúcia de
Fátima Luna Mota, RF: 570.441.3, Maria da Glória Santos Ale-
xandrino, RF: 579.809.4; Marco Antonio Carvalho de Lima, RF:
642.582.8 e Flávia Mott Friese, RF: 852.389-4.
G) SECRETARIA DA SEÇÃO TÉCNICA DE ANATOMIA
PATOLÓGICA: Giulio Cesare Santo, RF: 546.566.4 e Marco
Antonio Carvalho de Lima, RF: 642.582.8.
H) SERVIÇO TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Bruno
Ferencz Papp Cadima, RF: 842.690.2; Sibelle D’Elia Fer-
nandes, RF: 851.848.3; Tatiana Mourão Bertolino, RF: 838.122.4
e Luana de Cassia Umeda, RF: 853.293-1.
I) ARQUIVO MÉDICO: Flávio Ferracioli Ferreira, RF:
852.754.7, Domingas Regina Avelino de Sousa, RF: 852.890-0 e
Dionísio Augusto Navarro Cardoso, RF: 838.665.0.
J) SERVIÇO TÉCNICO DE FARMÁCIA: Elisa Eiko Takano
Okamoto, RF: 849.104.6; Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Sil-
vana Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Thais Helena
Costa Ribeiro, RF: 847.835.0; Vanessa Morato, RF: 782.438.6;
Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Ro-
berta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis,
RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica
Eto, RF: 851.957-9
K) SERVIÇO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA:
Eunice Harumi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko
Maria Fukazawa, RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF:
838.067.8; Amanda Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes,
RF: 840.087.3; Joceli Cubas da Silva, RF: 853.264.8 e Agnes
Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0.
L) SEÇÃO TÉCNICA DE GASOTERAPIA: Sumako Yamamo-
to Tanaka, RF: 659.009.8.
M) ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA: Gerson
Giuliangeli, RF: 852.243.0 e Marcela Regina dos Reis, RF:
852.615.0.
N) GERÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTEN-
ÇÃO: Solange de Souza Amaral Pinelli, RF: 852.788.1; Heloisa
Maria Coutinho Von Poser, RF: 317.432.8; Valdir Soranso, RF:
841.494.7; José Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6;
Hissashi Namba, RF: 839.185.8; Fabiano Duarte Rosa, RF:
787.143.1; Nilton Pereira de Castro, RF: 852.703.2; Nikolas Bru-
no de Jesus Silva; RF: 843.724.6, Alan dos Santos de Jesus, RF:
879.511.8; Felipe dos Santos Servulo de Souza, RF: 883.317.6 e
Rubens Mazario Junior RF. 856.610.1.
O) GERÊNCIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE APOIO AD-
MINISTRATIVOS: Antonio Luiz Emydio, RF: 878.869.3; Daia-
ne Lima Souza, RF: 810.518.9; Edilson Veaneda Mello, RF:
852.597.8; Luciano França Martins, RF: 852.385.1; Marcelo
Angelis de Mello, RF: 844.204.5 e Sandra Regina de Santana,
RF: 850.298-6.
P) GERÊNCIA TÉCNICA DE SUPRIMENTOS/CONSIG-
NADOS: Solange Pivaro Monteiro, RF: 655.816.0, Lucila Maria
Barbosa Bezerra, RF: 852.187.5; Marcia Regina de Melo Costa,
RF: 663.305.6, Renata Midori Chihara, RF: 858.702.7, Luciana
de Carvalho Fernandes Werdo, RF: 856.284.9; Ana Sofia Lima
Correa Silva, RF: 844.181.2; Fernando Villacrez Flores; RF:
838.307.3, Bruno Rodrigues de Miranda, RF: 857.550.9; Ro-
gério Almeida da Silva, RF: 852.792.0, Luis Augusto Collicchio,
RF: 852.297.9; Regina Adler, RF: 852.103.4; Alcione Maria
Simoes Teixeira, RF: 578.464.6, Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, Vicente Avila Neto, RF: 852.476.9; Sauro Bag-
naresi Junior, RF: 509.676.6, Luciane Bastos F de Oliveira,
RF: 856.285.7, Marcelo Francetich Nam, RF: 880.292.1; José
Augusto Calil, RF: 598.010.1, Adalberto Tadokoro, RF 613.649.4,
Roberto Luiz Sodré, RF: 646.321.5; Altair da Silva Costa Ju-
nior, RF: 851.906.4, Elias Albino Theophilo, RF: 838.305.7,
Thiago Gangi Bachichi, RF: 857.969.5, Wilson Jose Couto, RF:
853.139.1; Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1,
Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF:
851.881.5; Waldemar Mazar Junior, RF: 565.121.2, Michele
Higa Froes, RF: 845.840.5; Nilton Di Chiacchio, RF: 847.473.7;
Leila Guastapaglia, RF: 852.017.8, Maria Carolina de Carvalho
Vieira, RF: 852.731.8; Marianna Collela Aragão, RF: 841.489.1,
Alex da Silva Gonçalves, RF: 829.023.7, Carlos Henrique Lameu
da Silva, RF: 842.942.1, Cecilia Harumi Yoshida Koslyk, RF:
840.102.1; Selma Meiken de Macedo, RF: 851.884.0; Fabiana
Tornincasa Franca, RF: 851.888.2, Guilherme Tommasi Kappaz,
RF: 852.416.5, Pedro Marcos Santinho Bueno de Souza, RF:
648.654.1, Rodrigo Biscuola Garcia, RF: 851.980.3; Cleyton
Padilha Andrade, RF: 852.221.9, Renata da Silva Moutinho,
RF: 851.850.5; Renata Freitas Nogueira Salles, RF: 853.338.5,
Christiane Mandolesi Vilas Boas, RF: 853.312.1; Ligia Guariglia,
RF: 567.923.0, Ivo Pavanello Filho, RF: 571.947.0, Jose Teixeira
Carvalho Filho, RF: 560.810.4; Mary Carla Estevez Diz, RF:
843.814.5, Renata de Cassia Zen, RF: 852.060.7, Vito Bignardi
Neto, RF: 590.179.1; Shaeanny Bianchini Cottar, RF: 878.545.7,
Thales Bhering Nepomuceno, RF: 859.941.6, Maria Denise Ber-
nardes Culchebachi, RF: 850.361.3; Alexandre Massao Nozaki,
RF: 743.315.8; Sandra Regina Henrique Ribeiro, RF: 852.706.7,
Mirtes Helena Mangueira da Silva Dias, RF: 852.540.4; José Car-
los Minaguti, RF: 511.392.0, Juliana Cinti Garcia, RF: 852.312.6;
Marielle Mendes Orlandi Tambellini, RF: 851.954.4, Vivian
Falopa Aurich, RF: 851.978.1; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6,
José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6, Luciola Assunção Alves,
RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0,
Luiz Carlos Angelini, RF: 837.526.7, Pedro Pereira da Costa,
RF: 853.331.8, Ricardo Carvalho Mallozi, RF: 881.025.7; Fatima
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:02:02
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