SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (217) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de novembro de 2022
emitida em 31/10/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e
demonstração de desimpedimento para contratar, deve-
rão ser atualizados previamente a emissão da nota de
empenho.
São Paulo, 17 de novembro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0062065-0, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso
Federal 10.520/02 e Decreto 56.144/2015, AUTORIZO a contra-
tação da empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 14.571.126/0001-20, por meio da Ata de RP nº
439/2022-SMS.G, visando a aquisição de 30 unidades - BOL-
SA PARA OSTOMIA COM RESINA SINTÉTICA RECORTÁVEL
10 A 70MM (ITEM 06/07), para atender as necessidades do
HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa
assente na Requisição S/Nº (Sei nº 068786340), pelo valor
unitário/caixa de R$ 13,56, totalizando R$ 406,80 (quatrocentos
e seis reais e oitenta centavos). Prazo execução: 10 (dez) dias
úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem
de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do
contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista
Silva, RF: 811.235-5 e Francisco Adriano da Silva, RF: 783.800.0.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.453,
emitida em 16/11/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e
demonstração de desimpedimento para contratar, deve-
rão ser atualizados previamente a emissão da nota de
empenho.
São Paulo, 17 de novembro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0060975-4, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c in-
contratação da empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ Nº 48.939.276/0001-66, por meio da Ata de RP nº
695/2022-SMS.G, visando a aquisição de 7.872 unidades - AL-
GODÃO, HIDRÓFILO, BOLAS, 95 A 100 GRAMAS (ITEM 02),
para atender as necessidades do HMEC, durante a assistência
hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição Nº
321/2022 (Sei nº 073513413), pelo valor unitário/caixa de R$
2,89, totalizando R$ 22.750,08 (vinte e dois mil, setecentos e
cinquenta reais e oito centavos). Prazo execução: 10 (dez) dias
úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem
de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do
contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3 e Francisco
Adriano da Silva, RF: 783.800.0.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.853,
emitida em 17/11/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e
demonstração de desimpedimento para contratar, deve-
rão ser atualizados previamente a emissão da nota de
empenho.
São Paulo, 17 de novembro de 2.022.
Processos da unidade SMS/CRS-N/AJ
I - Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/
SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018, atendendo a
solicitação da Fiscal do Termo de Contrato - Coordenadoria Re-
gional Norte de Saúde e da Assessoria Técnica de Planejamento
Avaliação e Acompanhamento, e à vista da manifestação da As-
sistência Jurídica desta CRS-Norte, no qual acolho como razão
de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato
nº 008/SMS/CRSN/2019, celebrado com a empresa FANEM
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 61.100.244/0001-30, cujo
objeto versa sobre a contratação por exclusividade de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em câma-
ras de conservação de vacinas, cuja prestação de serviço en-
contra-se destinada as unidades de saúde pertencentes a esta
Coordenadoria Regional de Saúde Norte, a fim de EXCLUIR 03
câmaras frias de vacinação - modelo 347 CV - série HR 0970
(UBS Walter Elias), MAA 2918 (UBS Brasilândia) e série FAE
34918 (UBS Silmarya R. M. Souza) a partir de 01/11/2022, haja
vista a manifestação da Equipe Técnica da Vigilância Epidemio-
lógica (link 073425988) e planilha exclusão (link 073625057)
elaborada pela Assessoria Técnica de Planejamento, Avaliação e
Acompanhamento, perfazendo o valor da supressão na quantia
de R$ 805,50 (oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos)
implicando em uma supressão de aproximadamente 3,63195%,
considerando o valor mensal do contrato com a supressão na
quantia de R$ 20.030,19 (vinte mil trinta reais e dezenove
centavos).
II - Em consequência AUTORIZO o cancelamento de even-
tuais saldos não utilizados tanto em relação à Nota de Reserva
como da Nota de Empenho.
III- Publique-se.
IV- Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção
do Termo Aditivo.
Processos da unidade SMS/CRS-C/AJ
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 01/CRS-C/2022
Pregão Eletrônico nº 07/CRS-C/2022
PROCESSO Nº. 6018.2021/0032054-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE CENTRO.
CONTRATADA: FRATELLA ENGENHARIA EIRELLI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de enge-
nharia especializada em obras, reformas e adequações em edifi-
cações com fornecimento de material e mão de obra para exe-
cução de reforma e manutenção do SAE - serviço de assistência
especializada em DST/AIDS CAMPOS ELÍSEOS da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I.
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉCIMO DE 25%, CONFOR-
ME CLÁUSULA 13ª, E DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO
CRONOGRAMA APRESENTADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
A CONTAR DE 04/11/2022.
VALOR DO ADITIVO R$ 86.249,38 (estimado).
NOTA DE EMPENHO Nº 97.100/2022
DOTAÇÃO: 84.10.10.304.3003.2.523.3.3.90.39.00.02.0
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 003/2019/CRS-C
PROCESSO SEI Nº 6018.2019/0075578-0
PROCESSO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2016
MED 289/2022) - (Sei nº 073305901), pelo valor unitário de
R$ 1,39, totalizando R$ 695,00 (seiscentos e noventa e
cinco reais). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento
por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana
Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Francisco Adriano da Silva, RF:
783.800-0, Claudia Batista Silva, RF: 811.235-5 e Genivaldo
Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199-4.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.431,
emitida em 16/11/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
São Paulo, 16 de novembro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0088663-4, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso
GARIA BARRA LIMA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.433.209/0001-
19, por meio da Ata de RP nº 704/2022-SMS.G, visando a
aquisição de 20 unidades - DOMPERIDONA EM SUSPENSÃO
ORAL COM 1MG/ML (ITEM 05), para atender as necessidades
do HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justifica-
tiva assente na Requisição nº 288/2022 (OC. MED 288/2022)
- (Sei nº 073286229), pelo valor unitário de R$ 12,3017,
totalizando R$ 246,03 (duzentos e quarenta e seis reais e
três centavos). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados
a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento
por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana
Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Francisco Adriano da Silva, RF:
783.800-0, Claudia Batista Silva, RF: 811.235-5 e Genivaldo
Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199-4.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.443,
emitida em 16/11/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
São Paulo, 16 de novembro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0088594-8, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c in-
Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA
LTDA, CNPJ Nº 17.174.657/0001-78, por meio da Ata de RP
nº 709/2022-SMS.G, visando a aquisição de 400 unidades
- VITAMINAS DO COMPLEXO B (TIAMINA, RIBOFLAVINA,
NICOTINAMIDA, ACIDO PANTOTENICO) - SOLUÇÃO INJETÁ-
VEL AMPOLA 2ML (ITEM 04), para atender as necessidades
do HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justifica-
tiva assente na Requisição nº 284/2022 (OC. MED 284/2022)
- (Sei nº 073273884), pelo valor unitário de R$ 0,94, totali-
zando R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais). Prazo
execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil
seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrôni-
co à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF:
759.753.3, Francisco Adriano da Silva, RF: 783.800-0, Claudia
Batista Silva, RF: 811.235-5 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho,
RF: 831.199-4.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 70.434,
emitida em 16/11/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e
demonstração de desimpedimento para contratar, deve-
rão ser atualizados previamente a emissão da nota de
empenho.
São Paulo, 17 de novembro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº
6018.2022/0062505-9, em especial pela competência a mim
delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com funda-
mento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, ar-
empresa KOLPLAST CI S/A, CNPJ Nº 59.231.530/0001-93,
por meio da Ata de RP nº 033/2022-SMS.G (75%), visando a
aquisição de 11.880 unidades - ESPÉCULO, VAGINAL, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, TAMANHO P (ITEM 03), para atender
as necessidades do HMEC, durante a assistência hospitalar, con-
forme justificativa assente na Requisição Nº 4179/22 (Sei nº
068872812/ 069106240), pelo valor unitário de R$ 1,15, to-
talizando R$ 13.662,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e dois
reais). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir
do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por
meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula
Alves Dias, RF: 759.753.3, Cláudia Batista Silva, RF: 811.235.5 e
Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199-4.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.303.302
6.4.107.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 54.701,
emitida em 08/09/2022. Autorizo a emissão da Nota de Empe-
nho em favor da Detentora.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão
da nota de empenho em favor da Detentora, e demais proce-
dimentos de praxe.
V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e
demonstração de desimpedimento para contratar, deve-
rão ser atualizados previamente a emissão da nota de
empenho.
São Paulo, 17 de novmbro de 2.022.
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0081415-3, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso
II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Fe-
deral 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ Nº 73.856.593/0001-66, por
meio da Ata de RP nº 200/2021-SMS.G, visando a aquisição
de 600 unidades - METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO
(ITEM 03/04), para atender as necessidades do HMEC, durante
a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requi-
sição nº 270/2022 (OC. MED 270/2022) - (Sei nº 071944958),
pelo valor unitário de R$ 0,1150, totalizando R$ 69,00 (ses-
senta e nove reais). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis,
contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de
Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do con-
trato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Francisco Adriano
da Silva, RF: 783.800-0, Claudia Batista Silva, RF: 811.235-5 e
Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199-4.
II - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 67.281,
digital, entre outros) desde que extraídos dos aplicativos oficiais
e passíveis de validação.
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não contido no
documento de identidade apresentado;
c) Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo
histórico escolar (com data de, no máximo, a da homologação
do resultado final da seleção) ou Diploma expedido por entida-
de oficial ou oficializada.
d) No caso de graduação ter sido realizado em instituição
estrangeira, caberá ao candidato apresentar, até a data da
assinatura do contrato, a revalidação do diploma exigida pelo
Ministério da Educação (MEC), nos termos da legislação vigen-
te, especialmente a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996.
e) Comprovação de quitação eleitoral para candidatos com
idade igual ou maior que 19 anos;
f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar para
candidatos do sexo masculino;
g) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil em
nome do candidato. ATENÇÃO: não serão aceitas contas digitais
abertas por aplicativo por não terem as especificações necessá-
rias para movimentação da bolsa
h) Comprovante de residência atual (não emitido há mais
que 3 meses)
i) No caso dos aprovados na lista PcD, apresentar laudo
médico conforme exigido no item 5.7 (a) do edital do processo
seletivo.
j) Documento com a numeração do PIS;
k) Comprovante de vacinação da Covid-19.
LISTA HOMOLOGADA DOS SELECIONADOS PARA O
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO -8ª CHAMADA
Local: Rua Maria Paula, 270 - 10º andar - Bela Vista
Convocados 23/11/2022
INSCRIÇÃO NOME DO (A) CANDIDATO (A)
0416006547 RAMON DA VEIGA GARCIA AMARAL CUNHA
0416007121 VITOR MORENO NOIA KUNIYOSHI
0416005449 JADE KEILAH DE OLIVEIRA
0416005931 LUCAS LAZARINI REGINATO
0416005971 LUCIMARA DE OLIVEIRA SOUZA
0416007118 VITOR HUGO FERREIRA RIBEIRO
0416005896 LORENA CARVALHO MORAES BONACORSO CASAL DE REY
0416006430 PATRICIA DANCHAM MIURA
0416005000 FERNANDA DEL PICOLO
0416005553 JOÃO VICTOR BULGARI NORCE FURTADO
0416006473 PEDRO FILIPE RAMADA CAMACHO
CONTABILIDADE
DESPACHO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
6021.2022/0055454-9 - PGM/CGGM. Nos termos do
disposto no artigo 16, do Decreto nº. 48.592, de 06 de agosto
de 2007, APROVAMOS a prestação de contas do processo de
adiantamento em do Sr. HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SAN-
TOS, R.F. n. º 800.796-9; referente ao custeio de diárias para sua
participação no "Simpósio de Tecnologia Gartner IT Symposium/
Xpo 2022”, considerando o período de afastamento autorizado
através do Despacho n. º 86/2022-PGM.G sob n. º 073676367,
e realizado no período entre 17 a 20 de outubro de 2022, na
cidade de Orlando - FL, Estados Unidos, no valor total de R$
9.139,20 (nove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
COORDENADORIA GERAL DO
CONSULTIVO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DO
CONSULTIVO
6021.2022/0054211-7-ELIVELTON DOS REIS BRAGA.
Pedido de ressarcimento. Dano causado à motocicleta por
buraco na via pública. Deferimento. No uso da competência a
mim conferida pelo art. 3º, inc. I, do Dec. Mun. 57.739/17, e
à vista dos elementos constantes do presente, em especial as
provas coligidas nos autos e a manifestação da AJC, DEFIRO
o pedido de indenização formulado por ELIVELTON DOS
REIS BRAGA, no valor de R$ 1.630,01. O parecer que funda-
mentou este despacho poderá ser consultado no processo SEI
6021.2022/0054211-7.
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
DESPACHO DO GABINETE DA PROCURADO-
RIA – DESAP
SEI 6021.2021/0060437-4 - DEPARTAMENTO DE DESA-
PROPRIAÇÕES Pagamento de honorários complementares de
Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1074425-
84.2021.8.26.0053 – 2ª VFP. Autorização para emissão de Nota
de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente,
bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16
– PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho,
onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.
90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 11.607,69
(onze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e nove centa-
vos), conforme nota de reserva de recursos (Doc. 073909940),
em nome de OSMAR LEANDRO, CPF nº 022.326.588-80,
correspondente ao pagamento dos honorários complementares
provisórios fixados em juízo.
DEPTO FISCAL - FISC
DEPARTAMENTO FISCAL DA P.G.M.- FISC. G
Despacho Autorizatório
6021.2018.0017661-0
DESPACHO Nº 1845/2022– FISC G
I - Em face dos elementos que instruem o presente, nota-
damente o teor da r. decisão constante dos autos judiciais em
referência, aqui como doc. nº 073503573, bem como o enca-
minhamento da Divisão de Contabilidade - doc. nº. 073972388
- no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/
CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/
CGGM n.º 01/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empe-
nho no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), onerando
a dotação nº 221.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do
orçamento vigente, conforme Nota de Reserva de recursos n°
70.691 sob documento n° 073972246, com vistas a promover
o pagamento dos honorários do perito judicial, Sr. Marival
Pais - CPF 325.665.739-72, nomeado nos autos do processo
nº 1031175-06.2018.8.26.0053.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
Processos da unidade SMS/HMME/AJ
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0088690-1, em especial pela competência a
mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c in-
Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 49.324.221/0020-
77, por meio da Ata de RP nº 214/2022-SMS.G, visando a
aquisição de 500 unidades - GENTAMICINA EM SOLUÇÃO
INJETÁVEL COM 40MG/ML - AMPOLA (ITEM 05), para aten-
der as necessidades do HMEC, durante a assistência hospitalar,
conforme justificativa assente na Requisição nº 289/2022 (OC.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
Processo: 6067.2019/0009765-8
Interessada: Corregedoria Geral do Município
Assunto: SINDICÂNCIA PATRIMONIAL. Possíveis irregu-
laridades na declaração eletrônica de bens. Dossiê integrado,
e-Financeira e DIRPF. Fluxo de caixa elaborado por APRI. Ausên-
cia de indícios de enriquecimento ilícito decorrente de recebi-
mento de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício
de cargo público. Informação nº 559/2022-PGM-CGC. Proposta
de arquivamento.
DESPACHO:
6067.2019/0009765-8 - SINDICÂNCIA. À vista do relatório
da 5ª Comissão Processante da Corregedoria Geral do Municí-
pio ( doc. SEI 073059078), que acolho e adoto como razão de
decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II,
Lei Municipal n° 15.764/2013, determino:
I - o ARQUIVAMENTO da sindicância, com fundamento no
artigo 205, da Lei Municipal nº 8.989/79, no artigo 75, inciso I,
do Decreto Municipal nº 43.233/2003, e no artigo 7º, inciso I,
do Decreto nº 54.838/14, com a ressalva da possibilidade de
desarquivamento do procedimento e reabertura da instrução se
surgirem novos elementos de prova indicadores de irregularida-
des, nos termos do artigo 75, §1º, do Decreto nº 43.233/2003.
ADVOGADOS: Gilberto Rodrigues Gonçalves - OAB/SP
17.342; Ana Aparecida Custódio - OAB/SP 24.950; Heloísa
Helena de Campos Gonçalves - OAB/SP 157.474; Henrique Gon-
çalves Sanches - OAB/SP 182.797; Luís Roberto Mariano - OAB/
SP 219.450 e Tânia Vanessa Pereira Claro - OAB/SP 230.991.
Processo: 6067.2019/0009766-6
Interessada: Corregedoria Geral do Município
Assunto: SINDICÂNCIA PATRIMONIAL. Inexistência
de inconsistências e omissões nas declarações de bens.
Movimentações financeiras a descoberto inexpressivas.
Valores anuais disponíveis para outros gastos positivos.
Ausência de indícios de evolução patrimonial incompatí-
vel. Proposta de arquivamento.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, em es-
pecial do relatório conclusivo da 4ª Comissão Processante da
Corregedoria Geral do Município (SEI 072865078), que acolho
e passa a fazer parte integrante deste despacho, com base na
competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei nº 15.764/13,
determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos dos artigos
205 da Lei Municipal nº 8.989/79 e artigo 7º, I do Decreto Mu-
nicipal nº 54.838/14, extinguindo-se o presente sem julgamento
de mérito, nos termos do artigo 75, inciso I, do Decreto nº
43.233/03, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do
procedimento no caso de surgimento de novos elementos, nos
termos do art. 75, §1º, do mesmo Decreto.
ADVOGADOS: Anderson Dias de Meneses - OAB/SP
220.245; Rodolf João Schaffer - OAB/SP 103.461; Marcelo Mi-
zael da Silva - OAB/SP 325.324.
Processo: 6067.2020/0011733-2
Interessado(s): Corregedoria Geral do Município
Assunto: SINDICÂNCIA PATRIMONIAL. Ausência de
indícios de enriquecimento ilícito decorrente de recebi-
mento de vantagem patrimonial indevida em razão do
exercício de cargo público. Informação nº 559/2022-PGM-
-CGC. Arquivamento.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, em es-
pecial do relatório conclusivo da 10ª Comissão Processante da
Corregedoria Geral do Município (SEI 073249207), que acolho
e passa a fazer parte integrante deste despacho, com base na
competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei nº 15.764/13,
determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos dos artigos
205 da Lei Municipal nº 8.989/79 e artigo 7º, I do Decreto Mu-
nicipal nº 54.838/14, extinguindo-se o presente sem julgamento
de mérito, nos termos do artigo 75, inciso I, do Decreto nº
43.233/03, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do
procedimento no caso de surgimento de novos elementos, nos
termos do art. 75, §1º, do mesmo Decreto.
ADVOGADOS: Bruno Garcia Borragine - OAB/SP 298.533;
Anna Carolina Soubihe Sawaya Carillo - OAB/SP 434.192; Ma-
theus Agostinho - OAB/SP 222.690-E.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO COMPA-
RECIMENTO E DESISTÊNCIA DE MATRÍCULA
PROCESSO 6013.2022/0000756-0
A Procuradoria Geral do Município, por sua Coor-
denadoria de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
considerando o edital nº 01/2022 para Seleção Pública para o
Programa de Residência Jurídica e Gestão Pública, torna pública
a LISTA DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM
TEMPESTIVAMENTE PARA MATRÍCULA EM 5ª e 7ª CHAMA-
DAS -PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA e a LISTA DOS
CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA MATRÍCULA - PROGRA-
MA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
NÃO COMPARECERAM PARA MATRÍCULA
INSCRIÇÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A)
0416004227 ANTONIO EDILSON SOARES CASTRO
0416005561 JOAQUIM HENRIQUE CARDOSO SANTOS
0416006989 THATIANA MOURA PRATES
0416005080 GABRIEL BRAGUIN SOUSA XAVIER
0416006453 PAULO BORGES BESSA
APRESENTARAM DESISTÊNCIA DA MATRÍCULA
INSCRIÇÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A)
0416005309 HECTOR MOREIRA LOPES
0416005458 JAIRO ENRICO KATSUDA DE LUCA
0416004037 AMANDA DE CARVALHO SOUZA CHARIF
0416005559 JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA
0416006993 THAYNA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
0416004704 DEBORA PEREIRA PAPPA
TERMO CONVOCAÇÃO - 8ª CHAMADA
PROCESSO 6013.2022/0000756-0
A Procuradoria Geral do Município, por sua Coor-
denadoria de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
considerando o edital nº 01/2022 para Seleção Pública para o
Programa de Residência Jurídica e Gestão Pública CONVOCA
PARA MATRÍCULA EM 8ª CHAMADA NO PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA JURÍDICA.
A matrícula acontecerá presencialmente no dia 23/11/22,
das 10 horas às 16 horas, na Divisão de Recursos Huma-
nos da CGGM/PGM, localizada na Rua Maria Paula, 270
- 10º andar - Bela Vista, portando os seguintes documentos
(em conformidade com o ponto 13.4 do edital):
a) Documento de identidade tais como Registro Geral (RG),
Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira
de Trabalho e Previdência Social, Identificação fornecida por
ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como
documento de identidade e, no caso de estrangeiro, Carteira
de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de
Registro Nacional Migratório. Serão aceitas cópias de documen-
tos digitais (Carteira de Trabalho - CTPS digital, CNH digital, RG
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:01:25
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