Secretarias de Estado - Saúde
| Data de publicação | 02 Abril 2019 |
| Gazette Issue | 000920 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 62 Recife, 02 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EM, 01/04/2019
PORTARIA Nº 153 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no
D.O.E. de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 017 de 15.03.2019, publicada no D.O.E de 16.03.2019.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME MATRICULA INSTITUIÇÃO
Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra 368.674-4 SES
Juliana Vanderley Lopes Felipe dos Santos 277.252-3 SES
Silvana Patrícia Figuerêdo Silva 328.570-7 SES
Márcia Salibe Baptistella 285.426-0 SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15 de março de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no
D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 154 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AZMAZETE BERNADINO DE SENA PAIVA, Auxiliar em
Saúde/Ascensorista, matrícula nº 227.659-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, a partir de 03/01/2019.
Portaria nº 155 - O Secretario Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicada no DOE de
02/01/2019 e com fundamento nos parágrafos 7º e 8º do Art .7º do Decreto nº 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE:
tornar sem efeito a portaria SES nº 131, Publicada no DOE de 15/03/2019, na parte referente a convalidação da cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA F RANCIMERY RODRIGUES SILVA, Assistente em saúde/ Técnica de
Enfermagem, matricula nº 258.079-9/SES, por ter sido publicada indevidamente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 135 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, analista
em saúde, matrícula nº 192.718-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017
da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016, bem como os demais documentos a
ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h as 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 136 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de Controle de Pagamento –
UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora JERUSA PEREIRA DA SILVA,
assistente em saúde, matrícula nº 231.638-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018, bem como os demais documentos a eles anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 137 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA , a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme t eor do Ofício nº 0420/2019 desse hospital, SIGEPE nº
0017039-2/2019:
EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
MAICON IZIDORIO COSTA – mat. 192.646-2/SES - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos t rabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO