SECRETARIAS - SAÚDE
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
30 – São Paulo, 67 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 17 de dezembro de 2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL
DE SAÚDE
6018.2022/0055881-5 - I – À vista dos elementos cons-
tantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2023 à 11/04/2023, no valor
de R$ 7.887.264,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete
mil duzentos e sessenta e quatro reais), principal, em favor da
empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.778/0023-24,
referente à despesas com contrato de fornecimento de Oxige-
noterapia Domiciliar Prolongada (ODP), em consonância com
a dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro
de 2.023.
6018.2018/0017454-8 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2023 à 31/10/2023, no valor de R$
113.000,00 (cento e treze mil reais), principal, e no valor de
R$ 34.007,20 (trinta e quatro mil sete reais e vinte centavos),
reajuste, em favor da empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LIMITADA, CNPJ 61.457.941/0001-43, referente
serviços de locação de duplicador digital e guilhotina, com um
operador, em consonância com o disposto nos arts. 58 e 60 da
Lei Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista
para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2019/0009747-2 – À vista dos elementos constan-
tes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferi-
das pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as
cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2023 à 18/11/2023, no valor de R$
701.285,40 (setecentos e um mil duzentos e oitenta e cinco re-
ais e quarenta centavos), principal, e no valor de R$ 100.523,83
(cem mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centa-
vos), reajuste, em favor da empresa FARMÁCIA HOMEOPÁTICA
ALBUQUERQUE LINS LTDA, CNPJ 69.183.200/0001-23, referente
à prestação de serviços de fornecimento de medicamentos
homeopáticos para as unidades de saúde desta CRS Leste, em
4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista para o
exercício financeiro de 2.023.
6018.2018/0039934-5 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2023 à 13/11/2023, no valor
de R$ 217.096,80 (duzentos e dezessete mil noventa e seis
reais e oitenta centavos), principal e R$ 17.225,43 (dezessete
mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos),
reajuste, em favor da empresa PONTTO ONLINE COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 08.808.811/0001-25, referente aos serviços de
prestação de serviços de fornecimento de Kit Lanche para aten-
dimento das necessidades dos CECCOS's e SAE's da CRS Leste,
4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista para o
exercício financeiro de 2.023.
6018.2020/0072351-0 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2023 à 12/09/2023, no valor de R$
758.400,05 (setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos
reais e cinco centavos), principal, e R$ 83.368,66 (oitenta e
três mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis cen-
tavos), reajuste, em favor da empresa INOVE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI,
CNPJ 32.006.000/0001-95, referente à prestação de serviços de
remoção de pacientes em ambulâncias de suporte básico tipo
B com condutor de ambulância, sem enfermeiro para atendi-
mento as Unidades de Saúde sob jurisdição da Coordenadoria
Regional de Saúde Leste, em consonância com o disposto nos
mentária prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2019/0018638-6 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2023 à 23/07/2023, no valor
de R$ 67.666,67 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos), principal, e R$ 16.844,20
(dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte cen-
tavos), reajuste, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 35.820.448/0081-10, referente aos
serviços de fornecimento de nitrogênio líquido refrigerado para
as unidades desta CRS.Leste, em consonância com o disposto
orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2018/0028458-0 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2023 à 14/10/2023, no valor de
R$ 1.140.828,00 (um milhão, cento e quarenta mil oitocentos
e vinte e oito reais), principal, e no valor de R$ 329.085,00
(trezentos e vinte e nove mil oitenta e cinco reais), reajuste, em
favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ 35.820.448/0081-10, referente aos serviços de forneci-
mento de oxigênio gasoso puro medicinal para as unidades
desta CRS.Leste, em consonância com o disposto nos arts. 58 e
60 da Lei Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
PORTARIA 202/2022-CRS Leste
Sra. Nilza Maria Piassi Bertelli, Coordenadora Regional
de Saúde-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fe-
vereiro de 2002, que dispõe sobre a organização do Conselho
Gestor nas Unidades do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com alte-
rações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei 13.716, de
07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor do CAPS II Infantil e
Adolescente de São Mateus Segmento Usuário da Supervisão
Técnica de Saúde de São Mateus.
II – O Conselho Gestor Segmento Usuário passa a ter a
seguinte composição:
Usuários
Karen Silva de Jesus Alves Nobrega Luz RG 26.534.317-3 TITULAR
Deise Achilles RG 5.297.653-1 TITULAR
Shaiene Soares dos Santos Silva RG 55.255.195-8 SUPLENTE
Raylaine Barbosa de Sousa Santos RG 48.223.496-9 SUPLENTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
6018.2022/0087638-8 - PAGAMENTOS: ADIANTA-
MENTOS
DESPACHO DEFERIDO - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS
INTERESSADO: ANA LÚCIA PICOLO
I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
Portaria nº1199/2019 SMS.G/COVISA inciso II, com fundamento
do art.101, §3º do Código Sanitário Municipal, Lei Municipal
nº13.725 de 09/01/04, regulamentada pelo art.5º do Decreto
nº50.079 de 07/10/08, AUTORIZA, como segue:
Apostila feita à portaria nº 620/2022-SMS/SEABEVS/COVI-
SA, publicada no doc.de 23/09/2022 - págs.31/33, reratificada
no DOC. de 04/10/2022 – págs.23/25 e DOC. de 18/10/2022-
pags.27/29, e apostilamento publicado no DOC de 09/11/2022
- pág.29.
É a presente apostilada, consignando as alterações abaixo :
"RESOLVE:
I – Credenciar, no âmbito de suas respectivas competências,
as seguintes AUTORIDADES SANITÁRIAS, abaixo relacionadas,
as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS / PMSP, no período de
12/12/2022 à 23/03/2023."
Incluir :
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
MARIANA FIGUEIREDO DE MOURA 914.408.1-1
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRS
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UVIS
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
NOME REG. FUNC. / RG
ALEXANDRE HUN LEANG SO 914.405.6-1
ALINE ROSALLES BEZERRA 914.332.7-1
CESAR COUTINHO SERVINSKINS DE OLIVEIRA 914.333.5-1
CLECIA LISBOA MOTA SOUZA 914.314.9-1
FERNANDA BUENO SILVA FERREIRA 915.226.1-1
FERNANDO MARQUES SALVADOR PANTALENA 914.929.7-
1
GUILHERME TESHIMA RAMOS 914.415.3-1
JULIANA FERREIRA ALBUQUERQUE 914.320.3-1
JULIANA LOPES CUSTODIO 914.404.8-1
LUCIANE CLAUDIA DE SANTANA YASSUKAWA 914.398.0-1
MONICA RIBAS 914.399.8-1
REGIANE SILVA AMORIM 914.395.5-1
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 834.065.0-3
ROSANE PACHECO PEREIRA 914.328.9-1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
CRST'S
NOME REG. FUNC. / RG
AILTON DOS SANTOS PEREIRA 914.386.6-1
ENIO FRANCISCO ROSA 778.798.7-1
LEILA LEIKO UEHARA 914.353.0-1
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 834.065.0-3
PROCESSO: 6018.2022/0060607-0
APURAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A vista dos elementos constantes no processo administrati-
vo SEI nº 6018.2022/0060607-0, e em especial a manifestação
da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art.
102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não restou compro-
vada a existência de responsabilidade funcional.
PROCESSO 6018.2022/0033474-7
Despacho Autorizatório
I – À vista dos elementos constantes nestes autos, a ma-
nifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, reconheço
o pagamento no valor de R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e
quarenta centavos), referente ao adiantamento de que faz
jus o munícipe Rafael Santos Caldeira, portador do CPF nº
227.732.618-60, para custear as despesas com transporte,
alimentação e pernoite para tratamento de saúde no programa
de atendimento para pessoas carentes portadoras de Deformi-
dades Crânio Faciais do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais – USP Bauru, referente aos dias 29/04/2022 e
30/04/2022, conforme comprovantes acostados aos autos,
onerando-se a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.3003.2.5
20.3.3.90.48.00 – fonte de recurso 00.
PROCESSO: 6018.2022/0098890-9
GRUPO GESTOR DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO
DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
DEFERIMENTO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS
DESPACHO DA COORDENADORA
Considerando o estabelecido no Decreto nº 52.830
de 1º/12/11 , nos termos do art. 5º, caput, e na Portaria nº
2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Grupo
Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS, com
base na documentação apresentada e no parecer da COJUR/
SMS.G, DEFIRO a inscrição do GRUPO DE INCENTIVO À VIDA,
CNPJ: 64.180.383/0001-00, no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
Processo nº 6018.2022/0092322-0
À vista dos elementos contidos no processo administrativo
nº. 6018.2022/0092322-0, com fundamento nos artigos
19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas
pelo Decreto 56214/15 e considerando ainda a Lei Municipal
nº 17.433/2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discri-
minados sob documento nº 075365744, referente a inservíveis
na unidade de saúde do Hospital Municipal Tide Setúbal.
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
Processo nº 6018.2022/0095882-1
À vista dos elementos contidos no processo administra-
tivo nº6018.2022/0095882-1, com fundamento nos artigos
19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas
pelo Decreto 56214/15 e considerando ainda a Lei Municipal
nº 17.433/2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discri-
minados sob documento nº 074788882, referente a inservíveis
na unidade de saúde do Hospital Municipal Prof° Dr° Alípio
Corrêa Netto .
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da
emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0092120-0 115627 Astra Científica Eireli
6018.2022/0093565-1 115063 Cristalia Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda
6018.2022/0094768-4 115039 Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda
6018.2022/0075663-3 113074 HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e
exportação Ltda
6018.2022/0098099-1 115131 Mogami Importação e Exportação Ltda
6018.2022/0094389-1 114992 Mogami Importação e Exportação Ltda
6018.2022/0081334-3 115644 Pablo Peixoto dos Santos - ME
6018.2022/0088694-4 115163 União Quimica Farmacêutica Nacional S A
6018.2022/80088634-0 115077 União Quimica Farmacêutica Nacional S A
6018.2022/0085820-7 115650 União Quimica Farmacêutica Nacional S A
OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar o programa de utili-
zação dos recursos, com base no reajuste do procedimento da
tabela SUS nº 0205010032 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTO-
RÁCICA, por meio da Portaria GM/MS nº 1098/2022, cujos
valores passaram a ser: Total Hospitalar: R$ 67,86 e Total
Ambulatorial: R$ 67,86.
Após, CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTA-
RES, para as demais providências.
Processos da unidade SMS/CRS-N/AJ
DESPACHO
I - À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 1.377/2019 e 585/2021-SMS.G, considerando a es-
sencialidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo n.º 0109/2022 ao Contrato de
Gestão n.º CG R 018/2015 - CPCSS/SMS, firmado entre esta
Pasta e a entidade ASF - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA -
CNPJ n.º 68.311.216/0001-01, cujo objeto é GERENCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDA-
DES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRI-
NHA, objetivando o acréscimo de recursos de intervenção local
para reforma e adequação das salas de consultas e recepção
com instalação de elevador e escadas na AMA Especialidades
Parques Peruche, no valor total de R$ 649.944,53 (seiscentos
e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos), onerando da dotação orçamentária
84.10.10.301.3003.1.526.4.4.50.51.00.00.0, conforme Nota de
Reserva nº 80.603/2022 (link 075731510).
II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em
favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo
não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho
III - Publique-se.
IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças
para as providências subsequentes.
São Paulo, 16/12/2022
Ana Cristina Kantzos
COORDENADORA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
DESPACHO
I - À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 1.377/2019 e 585/2021-SMS.G, considerando a es-
sencialidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo n.º 032/2022 ao Contrato de
Gestão n.º CG R 025/2021 - CPCSS/SMS, firmado entre esta
Pasta e a entidade SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO
DE DAMASCO - CNPJ n.º 48.211.585/0001-15, cujo objeto é
gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em
unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica
de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé, objetivando
o acréscimo de recursos de custeio para o período de 01 de
maio a 31 de dezembro de 2022, referente ao pagamento de
insalubridade frente ao reajuste salarial da categoria Agente
Comunitário de Saúde, no valor total de R$ 344.506,96 (trezen-
tos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e noventa e
seis centavos), onerando da dotação orçamentária 84.10.10.30
1.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.0, conforme Nota de Reserva nº
80.706/2022 (link 075731510).
II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em
favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo
não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho
III - Publique-se.
IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças
para as providências subsequentes.
São Paulo, 16/12/2022
Ana Cristina Kantzos
COORDENADORA
Processos da unidade SMS/CRS-SE/AJ
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/
ASSESSORIA JURÍDICA
Serve a presente para RETIFICAR publicação do DOC
16/12/2022- página 24, que versa sobre o referido Termo
Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 78/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R003/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS MOOCA, BELÉM, ÁGUA RASA,
TATUAPÉ, BRÁS E PARI DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
MOOCA/ARICANDUVA.
Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Traba-
lho com vigência para o período de 01/11/2022 à 31/12/2022,
conforme Portaria nº 720/2022 - SMS.G.
Valor do Aditamento: R$ 28.185.418,86 (Vinte e oito mi-
lhões, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e
oitenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.3
003.2.520.3.3.5085.00.02 e 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.
85.00.00
Processos da unidade SMS/CFO/Adiantamentos
Do Processo nº 6110.2022/0011098-9
DESPACHO DE ADIANTAMENTO
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de Agosto de 2007 e Portaria 653/2022 - SMS.G, APRO-
VO a prestação de contas do processo de adiantamento nº
6110.2022/0011098-9, do Hospital Municipal Dr. Fernando
Mauro Pires da Rocha, em nome de Maurício Tolomio, CPF
280.144.558-43, RF 853.429-2/3, referente ao período de No-
vembro/2022, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Do Processo nº 6110.2022/0011100-4
DESPACHO DE ADIANTAMENTO
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de Agosto de 2007 e Portaria 653/2022 - SMS.G, APRO-
VO a prestação de contas do processo de adiantamento nº
6110.2022/0011100-4, do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio
Corrêa Netto, em nome de Vilma Miron Matos Magalhães,
CPF 084.394.458-73, RF 655.947.6/1, referente ao período de
Novembro/2022, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Processos da unidade SMS/CRS-N/SUVIS-JT/Sanitaria
6018.2021/0000250-5
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária aplicados ao estabelecimento INSTITUTO NOVOS
HORIZONTES - SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ I situado à Av.
Nova Cantareira, 5833:
Auto de imposição de penalidade série H nº 030506 de
06/05/2022
Termo de inutilização de produto série F nº 015663 de
06/05/2022
Termo de Desinterdição de estabelecimento série F nº
011637 de 04/07/2022
PROCESSO: 6018.2022/0074923-8
Apostila de Portaria
A Secretária Executiva de Atenção Básica, Especialidades e
Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº59.685 de 13 de agosto de 2020, e,
expostas, notadamente os pedidos de pagamento enviados pelo
8º Cartório de Registro de Imóveis, bem como os protocolos
dos títulos anexados neste processo; a tabela de emolumentos
no doc. 075627006; a manifestação de DESAP 2003 no doc.
075627175; a nota de reserva juntada no doc.071666864, e
também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada
na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPE-
NHO em favor do Oitavo Cartório De Registro De Imóveis,
CNPJ 45.564.853/0001-94, no valor de R$ 1.151,05 (hum
mil, cento e cinquenta e um reais e cinco centavos),
onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3
.90.39.00.00.
SEI 6021.2022/0068749-2 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 9º Oficial
de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro
das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº
075493004. À vista das informações expostas, notadamente os
pedidos de pagamento enviados pelo 9º Cartório de Registro
de Imóveis, bem como os protocolos dos títulos anexados
neste processo; a tabela de emolumentos no doc. 075496023;
a planilha de cálculos no doc. 075495759; a manifestação de
DESAP 2003 no doc. 075496133; a nota de reserva juntada no
doc. 075534699, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o
qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela
competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emis-
são de NOTA DE EMPENHO em favor do Nono Cartório De
Registro De Imóveis, CNPJ 45.705.514/0001-80, no valor
de R$ 3.919,43 (três mil, novecentos e dezenove reais e
quarenta e três centavos), onerando a dotação nº 21.00.21.
10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.
SEI 6021.2022/0068981-9 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 3º Oficial
de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro
das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº
075529181. À vista das informações expostas, notadamente os
pedidos de pagamento enviados pelo 3º Cartório de Registro
de Imóveis, bem como os protocolos dos títulos anexados
neste processo; a tabela de emolumentos no doc. 075528525;
a planilha de cálculos no doc. 075528285; a manifestação de
DESAP 2003 no doc. 075528633; a nota de reserva juntada no
doc. 075536907, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o
qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela
competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emis-
são de NOTA DE EMPENHO em favor do Terceiro Cartório De
Registro De Imóveis, CNPJ 45.565.256/0001-84, no valor de
R$ 727,09 (setecentos e vinte e sete reais e nove centa-
vos) , onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.3024.4.81
7.3.3.90.39.00.00.
DEPTO FISCAL - FISC
DEPARTAMENTO FISCAL DA P.G.M.- FISC. G
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6067.2022/0025243-8
DESPACHO Nº 1976/2022– FISC G
I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso
das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM
nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º
09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor
de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), one-
rando a dotação orçamentária nº 21.10.4817.3.3.90.36.00.00
do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de
honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade,
Roberto Yassuo Palandi Sakata, CPF 268.710.598-81, no-
meado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1051655-
34.2020.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do
Decreto nº 59.270/2020.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;
IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para
anotações das despesas processuais no SIAJd [1] .
[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/UC_ACA_020_Manter-
DespesasProcessuais
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1294
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
Processos da unidade SMS/SMS-1/PUBLICACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6018.2021/0074415-3 - Extrato do Termo
Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Contrato nº 084/2022/
SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura:
14/12/2022. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
21.388.231/0001-94. Objeto do contrato: Contratação de
serviços especializados no fornecimento de computação em nu-
vem pública, suporte técnico especializado de infraestrutura em
regime de empreitada por preço unitário. Objeto do aditamento:
Acréscimo do objeto contratual no percentual de 23,94% do
valor mensal inicial atualizado do contrato. Valor mensal do adi-
tamento: R$ 418.935,05 (quatrocentos e dezoito mil e novecen-
tos e trinta e cinco reais e cinco centavos); Valor mensal após
acréscimo: R$ 2.168.933,44 (dois milhões e cento e sessenta e
oito mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos). Nota de empenho nº: 103.224/2022 no valor de R$
837.870,10 (oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta
reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.126.302
4.2.171.3.3.90.40.00.00
Processo nº 6110.2019/0001826-2 - Extrato do Termo de
Apostilamento nº 02/2022 ao Termo de Contrato nº 122/2019/
SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saú-
de/Fundo Municipal da Saúde. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Contratada: L.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita sob CNPJ
nº 07.060.010/0001-61. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS EM SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA, PARA AS UNI-
DADES DA SMS. Objeto do Apostilamento: REAJUSTE ESTI-
MADO - Informa-se o percentual de 10,30% (IPC-FIPE), para
fins de cálculo de Reajuste Estimado do TERMO DE CON-
TRATO Nº 122/2019/SMS-1/CONTRATOS, aplicado a partir de
01/12/2022, conforme memória de cálculo constante em docu-
mento SEI nº 075201618 e 075201900 do processo eletrônico
nº 6110.2019/0001826-2, perfazendo o valor mensal estimado
será R$ R$ 528.954,81 (quinhentos e vinte e oito mil novecen-
tos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
SMS-1/PUBLICAÇÃO
Sr. Responsável
Para publicação do extrato que segue abaixo:
PROCESSO: 6018.2021/0076610-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2022 AO CONVÊ-
NIO Nº 029/SMS.G/2021
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE
SÃO PAULO
CNPJ: 60.992.427/0006-50
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:01:32
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