SECRETARIAS - SECEL MTEXTRATOS EXTRA2 2406
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28272 |
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1358-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/02953.
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, inscrito no CNPJ Nº 03.507.555/0001-12.
OBJETO: “Aquisição de material esportivo para as Escolas Municipais da Rede de Ensino de Santo Antônio de Leverger-MT”.
ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000207-7 (Data do Empenho 27/05/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.
VALOR TOTAL: R$: 111.775,24 (cento e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) repasse desta secretaria e R$ 11.775,24 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) de contrapartida da Prefeitura.
FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho - Matrícula Nº 261662.
VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 07/07/2023.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires - Prefeita do Município de Santo Antônio do Leverger - MT.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°1718-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03528
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ sob nº 24.670.341/0001-32.
OBJETO: Tem como objeto “REALIZAÇÃO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2022 - 06 ETAPAS DO CALENDÁRIO DA FMMT.”
ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 653.650,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000298-0 (Data do Empenho 23/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Recursos Oriundos de Recurso Próprio.
VALOR TOTAL: R$: 653.650,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais).
FISCAL: Ivan Lopes Dias - Matrícula Nº 78556.
VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 28/02/2023.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vieira Guimaraes Neto - Presidente da FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1472-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03203.
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº. 15.023.930/0001-38.
OBJETO: “Apoio financeiro na realização da programação cultural da 32º Expolider no dia 17/07/2022 no município de Colíder-MT.”.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000797-0 (Data do Empenho 22/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio.
VALOR TOTAL: R$: 551.776,46 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 23.776,46 (vinte e três mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura
FISCAL: IVAN MOREIRA DE ALMEIDA - matrícula 207862.
VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 13/11/2022
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO - Prefeito do Município de Colíder.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1866-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/03845.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - CNPJ nº 15.024.045/0001-73.
OBJETO: Alimentação e decoração para a Etapa Final do Festival de Quadrilhas de MT - Festrilha 2022.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 EMPENHO: 23101.0001.22.000702-4 - Data do Empenho: 09/06/2022.
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Nininho.
VALOR: R$ 188.154,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais), sendo R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 28.154,00 (vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.
FISCAL: LAURO VICTOR MARQUES GONÇALVES- Matrícula Nº123875.
VIGÊNCIA: 24/06/2022 31/12/2022.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e JOÃO MACHADO NETO - Prefeito Municipal de Nova Xavantina.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1069-2022/SECEL referente ao Processo nº 02326/2022
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ nº 00.372.194/0001-56.
OBJETO: Aquisição de Figurino para o Grupo Junina Ambulantes do Sertão, para participação no Evento Festrilha 2022, na Região do Araguaia.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 9900 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO 23101.0001.22.000777- (Data do Empenho 20/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Recursos Oriundos de emenda parlamentar nº 162/2022 de autoria de Deputado Estadual Dr. Eugênio
VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais).
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VIGÊNCIA: 25/06/2020 a 04/10/2022 FISCAL: Sr. Luciwaldo Pires de Avila - matricula 249697 |
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SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Elizangela Oliveira Martins - presidente da Associação Mt Bacia do Araguaia (FUNBA)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0204-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01726.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.
OBJETO: “Promover e realizar a programação cultural da FESTA DE PEÃO DE ARENÁPOLIS”.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000832-2 (Data do Empenho 24/06/2022).
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000830-6 (Data do Empenho 24/06/2022).
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000831-4 (Data do Empenho 24/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.
VALOR TOTAL: R$: 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais), sendo R$ 1.010.000,00 (um milhão e deze mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) de contrapartida da Prefeitura
FISCAL: Sra. FLAVIA MANUELA TEIXEIRA - Matrícula nº 91090.
VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 31/10/2022.
ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDERSON FIGUEIREDO - Prefeita do Município de Arenápolis.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0259-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01957.
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº 03.648.532/0001-28.
OBJETO: “Realização da 3ª EPOVERDE- Exposição Cultural de Capão Verde, Distrito de Alto Paraguai-MT”.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 300 - VALOR: R$ 80.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.22.000820-9 (Data do Empenho 24/06/2022).
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.22.000821-7 (Data do Empenho 24/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio e recurso de Emenda Parlamentar nº 233 da Deputada Estadual Janaina Riva .
VALOR TOTAL: R$: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 15.000,00(quinze mil reais) de contrapartida da Prefeitura
FISCAL: Celina Thereza Bernardes - Matrícula nº 288111.
VIGÊNCIA: 26/06/2022 a 14/02/2023.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Adair José Alves Moreira - Prefeito do Município de Alto Paraguai.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0465-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01003.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Araputanga - CNPJ nº 15.023.914/0001-45.
OBJETO: “Encenação da Paixão de Cristo no município de Araputanga - MT ”.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.000833-0 (Data do Empenho: 24/06/2022).
ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.
VALOR TOTAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de repasse por emenda parlamentar e R$ 6.000,00 (seis mil reais) de contrapartida do município.
FISCAL: Sr. Marcos Antônio Ferreira Sampaio - Matrícula: 207998.
VIGÊNCIA: 25/06/2022 à 31/12/2022.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Enilson de Araujo Rios
Prefeito do Município de Araputanga.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2166-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2022/04226.
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.
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