Portaria-sei nº 2922, de 20 de Dezembro de 2023. O Secretário de Estado Da Administração, No Uso Das Atribuições que Lhes São Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar nº 163, de 05 de Fevereiro de 99, e Em Razão Da Decisão Proferida Nos Autos do Processo Judicial nº 0827361- 56.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, Protocolado Sob o nº 00110013.017029/2023-84 - Sei. Resolve Corrigir
| Data de publicação | 18 Janeiro 2024 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Órgão | Secretaria de Estado da Administração - SEAD |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15588 Natal, 18 de janeiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA-SEI Nº 2922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos
do Processo Judicial nº 0827361-56.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº
00110013.017029/2023-84 - SEI.
RESOLVE corrigir a evolução funcional, de acordo com o quadro abaixo, concedendo progressão à servidora
LUANA MARQUES PEIXOTO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 135.477-9/1, conforme dispõe o Estatuto e
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela
Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.
Classe Vigência
"B" 08/05/2020
"C" 08/05/2022
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54,
XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevere iro de 1999, e em razão da decisão proferida nos
autos do Processo Judic ial nº 0841389-29.2023.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº
00110013.017605/2023-93 - SEI;
RESOLVE corrigir a evolução funcional, de acordo com o quadro abaixo, reenquadrando a servidora ECILIA
ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 157.478-7/1, pertencente ao qua dro de servidores da Secretaria de Estado
da Saúde Pública – SESAP, no cargo de Assistente Técnico em Saúde, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração – PCCR, Lei Complementar nº 694, de 17 de janeiro de 2022.
Nível Vigência
14 01/07/2022
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos
do Processo Judicial nº 0826793-40.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº
00110013.018134/2023-31 - SEI.
RESOLVE corrigir a evolução funcional, de acordo com o quadro abaixo, concedendo progressão ao servidor
EDIVANILSON PAULO DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 128.007-4/1, conforme dispõe o Estatuto e
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela
Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.
Classe Vigência
"J" 15/10/2021
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos
do Processo Judicial nº 0816628-31.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº
00110013.018138/2023-19 - SEI
RESOLVE corrigir a evolução funcional, de acordo com o quadro abaixo, concedendo progressão à servidora
KALINE SHIRLEY DA SILVA NASCIMENTO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 129.348-6/1, conforme dispõe o
Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006,
alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.
Classe Vigência
"E" 01/11/2021
"F" 01/11/2021
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos
do Processo Judicial nº 0834511-93.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº
00110013.018181/2023-84 - SEI.
RESOLVE conceder Progressão à servidora VILMA LUCIA DA SILVA, do Quadro do Magistério Público
Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 117.973-
0/2, do Nível/Classe PN-IV "H" para PN-IV "I", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de
28 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos
do Processo Judicial nº 0841770-37.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº
00110013.018140/2023-98 - SEI.
RESOLVE corrigir a evolução funcional, de acordo com o quadro abaixo, concedendo progressão ao servidor
RAMON CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 134.461-7/1, conforme dispõe o
Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006,
alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014
Classe Vigência
"D" 02/05/2023
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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