Portaria-sei nº 2397, de 18 de Agosto de 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art.1º, Inciso Ii, Da Alínea “i” Da Lei Complementar nº 64, de 18.05.90, C/c Art. 100, e §§ 1º e 2º, Da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer |
| Seção | Secretarias de Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15507 Natal, 14 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E
DO LAZER
PORTARIA-SEI Nº 2397, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de
suas atribuições previstas no art.1º, inciso II, da alínea “I” da Lei Complementar nº 64, de 18.05.90, c/c art. 100,
e §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94 e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta no processo SEI de nº 00410029.008069/2022-19;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença remunerada, as servidoras abaixo nominadas, para desempenho de Mandato Classista
no período de 01.01.2022 a 01.01.2026.
Nº NOME MAT. VÍNC. CARGO
01 MARIA LUZINETE LEITE DE OLIVEIRA
PINTO 87.509 - 0 1 e 2 Professora Permanente Nível IV
“J”
02 CRISTIANNE MEDEIROS DANTAS 118.691 - 4 1 Professora Permanente Nível IV
“E”
03 ELIANE BANDEIRA E SILVA COSTA 104.747 - 7 1 e 2 Professora Permanente Nível III
“J”
F F F F F
Art. 2º Essa portaria tem seu efeito retroagido a 01 de janeiro de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
F
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