Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a servidora Maria Aparecida de Lira matrícula nº 79329-9, através das portarias Nº 938 de 12 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial nº 11.526 de 27.07.2007, 1.098 de 20/12/2013 publicada no Diário Oficial nº
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer |
| Seção | Secretarias de Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15512 Natal, 21 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E
DO LAZER
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Maria Aparecida de Lira matrícula nº 79329-9, através das portarias Nº 938 de 12 de julho de 2007
publicada no Diário Oficial nº 11.526 de 27.07.2007, 1.098 de 20/12/2013 publicada no Diário Oficial nº 13.102
de 27 de dezembro de 2013 e 581 de 07/08/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.495 de 07 de agosto de 2015.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Fernando Cezar Barbosa matrícula nº 85.660-6, através das portarias Nº 1.548 de 22 de outubro de
2007 publicada no Diário Oficial nº 11.603 de 23.11.2007 e 539 de 21/06/2011 publicada no Diário Oficial nº
12.493 de 05 de julho de 2011.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Francisca Martins da Silva Rodrigues matrícula nº 110.406-3, através da portaria Nº 058 de 13 de
março de 2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13.03.2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Evani Barros Barreto matrícula nº 103.768-4 V1, através da s portarias Nº 484 de 05/09/12 publicada
no Diário Oficial nº 12.784 de 05 de setembro de 2012 e 800 de 31/08/17 publicada no Diário Oficial nº 14.001
de 31 de agosto de 2017.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Nilma Maria da Silva matrícula nº 104.794-9, através das portarias Nº 239 de 10 de abril de 2008
publicada no Diário Oficial nº 11.700 de 16.04.2008, 305 de 18/05/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.213
de 18 de maio de 2010, 468 de 22/05/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.442 de 22 de maio de 2015 e 130 de
15/05/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.666 de 15 de maio de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Paulo Roberto Fernandes de Oliveira matrícula nº 104.754-0, através das portarias Nº 213 de 10 de
abril de 2008 publicada no Diário Oficial nº 11.700 de 16.04.2008, 953 de 05/09/2008 publicada no Diário
Oficial nº 11.798 de 05 de setembro de 2008, 643 de 08/09/2013 publicada no Diário Oficial nº 13.030 de 06 de
setembro de 2013 e 1.376 de 18/09/2018 publicada no Diário Oficial nº 14.256 de 18 de setembro de 2018.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Joelson Ferreira de Souza matrícula nº 110.553-1, através da portaria Nº 060 de 13 de março de 2020
publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13.03.2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Aldo de Madeiros Dantas matrícula nº 105.273-0, através das portarias Nº 1.273 de 08 de novembro
de 2005 publicada no Diário Oficial de 15.11.2005, 115 de 16/03/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.170 de
13 de março de 2010, 076 de 13/03/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de 2015 e 038 de
13/03/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora SHIRLEY GALDINO DE OLIVEIRA matrícula nº 105.440-6, através da portaria Nº 041 de 13 de
março de 2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Adriana Ferreira de Oliveira matrícula nº 105.978-5, através das portarias Nº 1.340 de 08 de novembro
de 2005 publicada no Diário Oficial de 15.11.2005, 981 de 17/10/2008 publicada no Diário Oficial nº 11.827 de
17 de outubro de 2008, 050 de 15/03/2012 publicada no Diário Oficial nº 12.666 de 16 de março de 2012 e 019
de 31/03/2017 publicada no Diário Oficial nº 13898 de 31 de março de 2017.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor UADY ANTONIO DE FARIAS matrícula nº 105.252-7, através da portaria Nº 1.047 de 31 de
outubro de 2017 publicada no Diário Oficial nº 14.041 de 31.10.2017.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Jose Francisco Araújo Lisboa matrícula nº 110.590-6, através das portarias Nº 958 de 30 de agosto
de 2005 publicada no Diário Oficial de 15.09.2005, 153 de 16/03/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.170 de
13 de março de 2010, 111 de 13/03/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de 2015 e 061 de
13/03/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Suzana Maria de Queiroz Bento matrícula nº 117.352-9, através das portarias Nº 150 de 13/03/2015
publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de 2015 e 059 de 13/03/2020 publicada no Diário Oficial
nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor Nazareno da Costa matrícula nº 105.975-0, através das portarias Nº 1.339 de 08 de novembro de
2005 publicada no Diário Oficial de 15.11.2005, 135 de 16/03/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.170 de 13
de março de 2010, 096 de 13/03/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de 2015 e 050 de
13/03/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Maria das Graças Pereira Peterson matrícula nº 105.964-5, a través das portarias Nº 1.339 de 08 de
novembro de 2005 publicada no Diário Oficial de 15.11.2005, 134 de 16/03/2010 publicada no Diário Oficial nº
12.170 de 16 de março de 2010, 096 de 13/03/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de
2015 e 050 de 13/03/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Maria Aparecida de Lima matrícula nº 117.189-5, através da portaria Nº 100 de 31 de março de 2020
publicada no Diário Oficial nº 14.666 de 15.05.2020.
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida
ao servidor João Batista de Mendonça matrícula nº 105.513-5, através das portarias Nº 1.283 de 08 de novembro
de 2005 publicada no Diário Oficial de 15.11.2005, 121 de 16/03/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.170 de
16 de março de 2010, 084 de 13/03/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.395 de 13 de março de 2015 e 042 de
13/03/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.619 de 13 de março de 2020
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Santuza Monica de França pereira da Fonseca matrícula nº 116.165-2, através das portarias Nº 256 de
08/05/2010 publicada no Diário Oficial nº 12.207 de 08 de maio de 2010, 195 de 24/04/2015 publicada no
Diário Oficial nº 13.423 de 240de abril de 2015 e 122 de 30/04/2020 publicada no Diário Oficial nº 14.666 de 15
de maio de 2020
Tornar sem efeito a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, concedida a
servidora Maria do Céu de Medeiros Brandão matrícula nº 110.575-2, a través da portaria Nº 222 de 31 de maio
de 2022 publicada no Diário Oficial nº 15.191 de 31.05.2022.
Tornar sem efeito a portaria nº 489/2015 de 12/06/2015 publicada no Diário Oficial nº 13.456 de 12 de junho de
2015, que concedeu a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ao
servidor: Sinval Ronaldo C. Fernandes mat. 100.364-0V1 A S G 40h
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