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Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer *portaria-sei nº 3724, de 01 de Novembro de 2023. Autoriza o Centro Educacional Início do Saber, para Ofertar Educação Infantil (pré-escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Em Natal/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tend

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Vincent
Data de publicação15 Novembro 2023
Órgão Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
SeçãoSecretarias de Estado
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15546 Natal, 15 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E
DO LAZER
*PORTARIA-SEI Nº 3724, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Centro Educacional Início do Saber, para ofertar Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental Anos Iniciais, em Natal/RN.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO
GRANDE DO NORTE,"no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
00410029.008339/2021-19 - SEEC/RN e do Parecer nº"50/2023"CEB/CEE/RN,
RESOLVE:
Art. 1º"Autorizar o Centro Educacional Início do Saber, para ofertar Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental Anos Iniciais, situado na Rua José Torres, 300, bairro Nossa Senhora da Apresentação, conjunto
Vale Dourado, Natal /RN.
Art. 2º"Fixar em 05 (cinco) anos o prazo de validade da Autorização ora concedido.
Art. 3º"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria do Socorro da Silva Batista
Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer""""
*Republicada por incorreção.

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