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Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 3224/2023-gp/fuern Concede Auxílio-doença e Licença para Tratamento de Saúde. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considerando o Art. 63, §1º, Da Lei Complementar N. 1

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Vincent
Data de publicação23 Novembro 2023
SeçãoSecretarias de Estado
Órgão Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15550 Natal, 23 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN
PORTARIA Nº 3224/2023-GP/FUERN
Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei
Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 04410201.000278/2023-07,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Soraya
Geronazzo Araújo, matrícula nº 2471-6, Professor(a) do Ensino Superior, lotado(a) no Departamento de
História/C.A ASSU, no período de 90 (noventa) dias, contados de 25/10/2023 a 22/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25/10/2023.
Em 22 de novembro de 2023.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN

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