Resolução Ces/rn nº 287 de 01 de Novembro de 2023. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - Ces/rn, Em Sua 321ª Reunião Ordinária, Realizada Em 01 de Novembro de 2023, No Uso de Suas Competências Regimentais e Atribuições Conferidas Pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei Complementar nº 346, de 04 de Julho de 200
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15558 Natal, 05 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
RESOLUÇÃO CES/RN Nº 287 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - CES/RN, em sua 321ª Reunião Ordinária,
realizada em 01 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pe la
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 346, de
04 de julho de 2007 e pela Resolução 453/2012 do CNS e,
Considerando a necessidade de inserção de alguns procedimentos na TABELA ESTADUAL DE REFERÊNCIA
PARA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL OU CONSÓRCIO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAR EM SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE, FILANTRÓPICOS OU PRIVADOS estabelecida a partir da RESOLUÇÃO CES/RN
Nº 226, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
A RESOLUÇÃO CES/RN Nº 226, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, é a resolução base e todas que vieram
posterior a ela foi no intuito de ampliar a capacidade de assistência da gestão junto as necessidades apresentadas
pela população. A mesma será atualizada pelo CES a cada 02 anos e sempre que a SESAP perceber a
necessidade de inserção de algum procedimento ou profissional irá remeter a solicitação ao CES para apreciação
do pleito.
RESOLVE:
Aprovar a atualização de valores que envolvem os procedimentos de c irurgias eletivas. Conforme tabela em
anexo.
Francisco Canindé dos Santos
Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte
Homologo a Resolução CES/RN, nº 287 de 01 de novembro de 2023, nos termos da Lei Complementar
346/2007.
Lyane Ramalho Cortez
Secretária Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
TABELA
VALORES ATUALIZADOS DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS
PROCEDIMENTOS
ORTOPEDIA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA, ANESTESIA - CIRURGIAS ADULTO E PEDIÁTRICAS
GRUPO I
VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 250,00
ADENOIDECTOMIA AMIGDALECTOMIA
AMPUTAÇÃO DE DEDO (POR UNIDADE TOPOGRÁFICA)
ANGIOGRAFIA POR CATETER INCLUINDO ATÉ 3 VASOS
APÊNDICE PRÉ-AURICULAR
BIOPSIA DOS MÚSCULOS
BIOPSIA ENDOSCOPICA DA URETRA CATETERISMO DE VEIA CENTRAL - POR PUNÇÃO
BIÓPSIA PENIANA
BIÓPSIAS EM GERAL SOB ANESTESIA (POR PUNÇÃO, GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA,
OUTROS)
CAUTERIZAÇÃO (QUÍMICA OU ELÉTRICA)
CERCLAGEM DE COLO DE ÚTERO
CISTO PILONIDAL CONIZAÇÃO
CURETAGEM DE COLO DE ÚTERO CURETAGEM DO MOLUSCO CONTAGIOSO
DILATAÇÃO DIGITAL OU INSTRUMENTAL DO ANUS DILATAÇÃO URETRAL
DRENAGEM DE ABSCESSO OU PERIRRENAL ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÃO CUTANEA-GRUP
DE ATÉ 5 LESÕES
ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÕES CUTÂNEAS (VERRUGAS GENITAIS)
EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO EXERESE DE CISTO VAGINAL
EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE EXERESE DE HIGROMA CÍSTICO
EXERESE DE TUMOR DE PELE FASCIECTOMIA
FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL FRENECTOMIA
GRANDES CISTOS SEBÁCEOS HEMORROIDECTOMIA
INCISÃO E DRENAGEM DE ABCESSO, CELULITE, FOLICULITE
LAQUEADURA TUBARIA
LIPOMAS GIGANTES MANIPULAÇÃO ARTICULAR MEATOTOMIA URETRAL MIOMECTOMIA
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
PLÁSTICA DE PEQUENOS LÁBIOS/HIPERTROFIA PEQUENOS LÁBIOS-CORREÇÃO CIRÚRGICA
POSTECTOMIA/PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR GRANDES CIRURGIAS INTESTINAIS
(SERÃO DESSE GRUPO QUANDO NÃO FOREM AS CIRURGIAS PRINCIPAIS) ENTERECTOMIA
(QUALQUER SEGMENTO. LIMITADO A 1) ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO.
LIMITADO A 1) ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO. LIMITADO A 1)
PUNÇÃO PERCUTÂNEA DE ÓRGÃOS, CAV OU ESP ANATÔMICOS
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO
RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
RETIRADA ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J SALPINJECTOMIA
SEPTOPLASTIA NASAL
SINUSOTOMIA UNI/BILATERAL
SUTURA DE PEQUENOS FERIMENTOS C/OU SEM DEBRIDA- MENTO
TENÓLISE
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL OSTEO FIBROSO AO
NÍVEL DO CARPO
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)
TROCA DE CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
TURBINECTOMIA UNI/BILATERAL
VASECTOMIA
GRUPO II
VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 360,00
AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA CIRURGIADO
COLECISTECTOMIA
COLOCAÇÃO DE DUPLO J
COLEDOCOENTEROSTOMIA
PROLAPSO RETAL (ESCLEROSE)
COLOCAÇÃO DE FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA CONT ROLE DE DANOS
COLPOPERINEOCLEISE
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR
COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
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