PORTARIA Nº 1501/2023-SP/PCRN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/0
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Órgão | POLÍCIA CIVIL - PCRN |
| Seção | Secretarias de Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15542 Natal, 09 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA Nº 1501/2023-SP/PCRN, DE 06DE NOVEMBRODE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 188/2023/PCRN - DHPP - GD/PCRN - GABINETE DG-
PCRN.Processo SEI nº 11910288.000535/2023-32;
CONSIDERANDOque os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNARTAÍS AIRES TELINO MARQUES DA COSTA, matrícula nº 207.335-8, Delegadade
Polícia Civil, 3ª Classe, para,sem prejuízo das funções do seu cargo, na 1ª Delegacia de Homicídios de Proteção
à Pessoa, substituir CLAUDIO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 207.068-5, Delegadode
Polícia Civil, 3ª Classe, na 4ª Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa,no período de 01/11/2023a
30/11/2023, durante as férias regulamentares deste, referentes ao período aquisitivo de 2023.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA N° 1503/2023-SP/PCRN, DE 07 DE NOVEMBRO 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 568/2023/PCRN - DEICOR/PCRN - GABINETE DG-PCRN,
protocolo nº 11910025.003188/2023-91;
CONSIDERANDOque o EPC Jandir Da Silva Cortez Júnior, preencheu os requisitos previstos no a rt. 30 da lei
complementar estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 (lei orgânica e estatuto da polícia civil), alterado pelo
art. 3º da lei complementar estadual nº 417, de 31 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR JANDIR DA SILVA CORTEZ JÚNIOR,ma trícula nº 207.402-8, Escrivãode Polícia
Civil, Classe 2, para o exercício da função de Chefe de Cartório da Delegacia Especializada de Repressão a
Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1504/2023-SP/PCRN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOque a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, por interesse do serviço
ou permuta, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;
CONSIDERANDOque a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDOque as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº
11910055.002506/2023-49–SEI;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVERKATIANE MARTINS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 207.129-0, Agente de Polícia
Civil, Classe 3, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste, Oeste e Sul
(DEAM/ZLOS).
Art. 2º LOTARa aludida servidora na Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal).
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1505/2023-SP/PCRN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOque a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, por interesse do serviço
ou permuta, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;
CONSIDERANDOque a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDOque as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº
11910326.000096/2023-64–SEI;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVERZENEIDE VITORINO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 190.874-0, Escrivã de Polícia
Civil, Classe Especial, da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária
(DEICOT).
Art. 2º DISPENSARa citada servidora de exercer a função de Chefe de Cartório da Delegacia Especializada na
Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
Art. 3º LOTARa aludida servidora na 15ª Delegacia de Polícia Civil/Natal.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1506/2023-SP/PCRN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
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