PORTARIA N° 1137/2023-SP/PCRN, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Órgão | POLÍCIA CIVIL - PCRN |
| Seção | Secretarias de Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15500 Natal, 01 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA N° 1137/2023-SP/PCRN, DE 28DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 5/2023/DPCIN - SERVIDORES/PCRN - DPCIN/PCRN -
GABINETE DG-PCRN, protocolo nº 11910431.000005/2023-93;
CONSIDERANDOque o APC Eraldo Alves Da Silva, preencheu os requisitos previstos no art. 30 da Le i
Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil), alterado
pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 417, de 31 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNARERALDO ALVES DA SILVA,matrícula nº 157.874-0, Agente de Polícia Civil, Classe
Especial, para o exercício da função de Chefe de Investigação da 38ª Delegacia de Polícia Civil/Mossoró.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1140/2023-SP/PCRN, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 287/2023/PCRN - DPGRAN - CARTORIO/PCRN -
DPGRAN/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000236/2023-86,
CONSIDERANDOque os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNARANA PAULA DINIZ LI MA, matrícula nº 207.310-2, De legada de Polícia Civil, 2ª Classe,
para,sem prejuízo das funções do seu cargo,na Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e
Assistência ao Turista (DEMAATUR), substituir KAREN CRISTINA LOPES, matrícula nº 207.500-8,
Delegada de Polícia Civil, 3ª Classe, na 10ª Delegacia de Polícia Civil/Natal, no período de 12/04/2023 a
20/04/2023, durante a licença médica desta.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1141/2023-SP/PCRN, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOque a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDOque as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº
11910042.002360/2023-81–SEI;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVERJEORDAN OLIVEIRA FAUSTO RODRIGUES, matrícula nº 224.098-0, Agente de Polícia
Civil, Classe Substituto, da 9ª Delegacia de Polícia Civil/Natal.
Art. 2º LOTARo referido servidor na Diretoria Administrativa da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do
Norte..
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1142/2023-SP/PCRN,DE 29DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 117/2023/PCRN - 2ª DR - GABINETE/PCRN - 2ª DR/PCRN -
DPCIN/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910472.000118/2023-11,
CONSIDERANDOque os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNARANTONIO CAETANO BAUMANN DE AZEVEDO, matr ícula nº 156.468-4, Delegadode
Polícia Civil, Classe Sênior, para,sem prejuízo das funções do seu cargo,na 41ª Delegacia de Polícia
Civil/Baraúna, substituir JOSÉ VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 207.288-2, De legado de Polícia Civil, 3ª
Classe, na 39ª Delegacia de Polícia Civil/Mossoró,no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, duranteas férias
regulamentares deste, relativas ao ano aquisitivo de 2023.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 1143/2023-SP/PCRN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023;
CONSIDERANDOo deferimento do pedido formulado pelo servidor ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO
SALES, matrícula nº 207.156-8, Agente de Polícia Civil, Classe 2, no Despacho DGA - 21984382, objeto do
Processo SEI/PCRN nº 11910052.000526/2023-13;
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITOa PortariaNº 205/2023-SP/PCRN, de31/01/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº15.359, de 02/02/2023, a qual concedeu ao servidorROBERTO CESAR DO NASCIMENTO
SALES,matrícula nº 207.156-8, Age nte de Polícia Civil, Classe 2, 01 (um) mês e 13 dias remanescente de
Licença-Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída no período de 01/10/2023 a 13/11/2023, correspondente ao
quinquênio de 21/11/2015 a 21/11/2020, concedida através da Portaria nº 254/2021-SP/PCRN, de 08/03/2021,
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