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Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte – Ceter/rn Resolução nº 24, de 15 de Dezembro de 2023 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2024. O Presidente, Através do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte – Ceter/rn,

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Vincent
Data de publicação22 Dezembro 2023
SeçãoSecretarias de Estado
Órgão Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15571 Natal, 22 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO GRANDE DO NORTE –
CETER/RN
RESOLUÇÃO nº 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2024.
O Presidente, através do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte –
CETER/RN, no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de
2018 e o art. 6º, inciso II da Resolução Codefat nº 831, de 21 de maio de 2019, e já credenciado junto ao
Ministério do Trabalho, nos termos dos arts. 14 e 19-A da Resolução Codefat nº 831, de 21 de maio de 2019,
resolve:
Art. 1º Aprovar, o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2024 (25/03/2024; 25/06/2024;
30/09/2024; 16/12/2024).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO BESERRA LACERDA
PRESIDENTE DO CETER/RN

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