SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Janaína Lopes de Martini
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeita: Cristiane Aparecida Neves Santos
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Renan Marino Vieira
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Renato Galindo Jardim da Silva
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianazes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Niwton Gilberto de Jesus
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Caio Vinícius de Moura Luz
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: José Rubens Domingues Filho
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Dário José Barreto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Maria de Fátima Marques Fernandes
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 66 (74) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de abril de 2021
Data: 17 de fevereiro de 2021
Horário: Início: 19h15 - Término: 21 horas
Secretária-Geral e Coordenadora em exercício: Mônica de
Cássia Vieira Lopes
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
e um, foi realizada, virtualmente, a primeira reunião extraor-
dinária de 2021 do Conselho Participativo Municipal, gestão
2020-2021, com a presença de quatro conselheiros titulares o
interlocutor do Conselho e alguns munícipes:
- Conselheiros Titulares: Mônica de Cássia Vieira Lopes,
José Tadeu Pedrosa, Walmir Ferreira, Cesar Augusto Miranda
de Souza
- Interlocutor: José Roberto
PAUTA DA REUNIÃO: Oficialização dos nomes dos conse-
lheiros para a nova coordenação do Conselho, programação
das atividades do Conselho para o ano de 2021 e acolhida das
demandas dos munícipes que se fizeram presentes na reunião.
A secretária do Conselho que cumpre a função de coorde-
nadora substituta, Mônica Lopes, deu início à reunião às 19:15,
com a presença dos conselheiros acima citados, do interlocu-
tor e dos munícipes, dando as boas-vindas aos presentes, e
reforçando o conceito do Conselho: O Conselho Participativo
Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reco-
nhecido pelo Poder Público Municipal como espaço consultivo e
de representação da sociedade, criado pela Lei nº 15.764/2013,
regulamentada pelo Decreto Nº 59.023/2019. Falou também
que os membros do Conselho não têm interesses partidários
e nem de cargos políticos, realizam um trabalho voluntário, e
que cumprem com o que determina o regimento do Conselho
Participativo Municipal em seus seis artigos. “Nosso interesse
é zelar pelo bem-estar do nosso bairro, da nossa região. Não
trabalhamos para a subprefeitura, mas, com a subprefeitura, em
favor dos moradores dessa região”. Afirmou a coordenadora.
Na sequência, comentou que as atividades do Conselho
para 2021 começaram com grandes mudanças com a saída da
Coordenadora Thaís por motivos de saúde, sendo substituída
pela secretária para esse momento de transição e a mudança
na interlocução da subprefeitura com o Conselho. E apresentou
o novo interlocutor, o Sr. José Roberto. Logo após comentou
que seria interessante que as pessoas presentes fizessem
uma rápida apresentação falando o nome, e de onde vinham,
a começar por ela. No momento da apresentação do terceiro
participante, a reunião foi invadida por pessoas desconhecidas
que desestabilizaram a reunião apresentando vídeos com
imagens obscenas, xingamentos, palavrões, desrespeito total.
Nesse momento todos se retiraram da sala e o interlocutor José
Roberto, que era quem estava no controle, fechou e reabriu a
sala. Infelizmente, muitos munícipes que estavam participan-
do no primeiro momento, não conseguiram voltar para sala,
mesmo assim, foi dada continuidade a reunião, com apenas
três conselheiros, o interlocutor e três munícipes. Nessa volta, a
coordenadora dá conhecimento aos presentes sobre a votação
realizada em reunião dos Conselheiros sobre a escolha da nova
coordenação, e que por unanimidade, foi eleito para o cargo de
Coordenador o Conselheiro José Tadeu Pedrosa, e para o cargo
de Secretário-geral o Conselheiro Walmir Ferreira.
Dito isso, comentou sobre os ofícios encaminhados para a
subprefeitura no ano passado (2020) e que não foi devolvida
resposta para os conselheiros sobre suas resoluções. Comenta
também, que os ofícios sem devolutiva são os da sequência de
01 a 15/2020, e que, o 13/2020 tem como pauta essa mesma
cobrança.
Em seguida, passou a palavra para a munícipe Marta Ca-
valcante de Barros que falou sobre as questões dos moradores
do Jardim Têxtil sobre os diversos pedidos encaminhados à
subprefeitura para retirada do cercamento da área pública
municipal (Praça Mauro Broco e Parque Linear Rapadura – Vila
Formosa) e devolver o espaço para uso dos moradores até
que toda a questão reportada nesses pedidos seja esclarecida.
Comenta ainda, que apesar de acatar em publicação no Diário
Oficial a Liminar do TCM, a Subprefeitura não atendeu ainda, a
esse pedido dos moradores. Pediu ajuda ao Conselho para inter-
vir junto à Subprefeitura sobre esse pedido. O que Mônica aco-
lheu a demanda e se prontificou a encaminhar um ofício para
a subprefeitura solicitando atenção a essa questão. Os dois
munícipes presentes, a Cleusa e o Felipe Martins, reforçaram a
solicitação da Marta, em suas falas justificando a importância
da solicitação. Mônica pediu para que tanto a Marta como o Fe-
lipe encaminhassem para ela, através do Whatsapp, a documen-
tação com as interações feitas junto à subprefeitura, referente
a este caso, para que o Conselho tenha conhecimento melhor
do assunto e tome providências que sejam da sua pertinência.
O Conselheiro José Tadeu Pedrosa, o Zum, comentou que
gostaria de saber sobre as equipes de poda e de limpeza de
bueiros e que gostaria de convidar o pessoal da CET para uma
reunião com o Conselho.
A coordenadora Mônica fala novamente sobre a oficializa-
ção dos nomes dos novos coordenador e secretário-geral e da
sua disponibilidade a ajudá-los nessa nova missão.
O Interlocutor, José Roberto, demonstrando simpatia pela
nova coordenação, também se disponibiliza a estar próximo e
a ajudar, lembrando que também já foi conselheiro e conhece
bem as lutas e o trabalho do Conselho.
O Conselheiro José Tadeu Pedrosa, novo coordenador do
Conselho, fala sobre a atuação positiva da subprefeita, Fernan-
da Galdino, na região onde ele mora e atua. E se compromete a
continuar realizando seu trabalho como coordenador do Conse-
lho, focado na escuta e na busca das soluções que atendam às
demandas dos moradores da região.
O Conselheiro Walmir Ferreira, novo secretário-geral, tam-
bém se manifesta neste sentido e diz que conta com a ajuda
dos demais conselheiros para cumprir com os afazeres do novo
cargo.
A munícipe Cleusa comenta sobre uma obra emergencial
que foi feita para contenção das margens do Córrego Rapadura,
na Rua Antônio Carlos Martin, na altura do número 271. A obra
está inacabada. Houve modificação do leito do córrego, e as
margens ficaram perigosas. Dois cachorros já caíram dentro do
córrego. O que a Mônica respondeu que encaminharia um ofício
com essa demanda.
Dado aos incidentes ocorridos na reunião, com os inva-
sores, Mônica sugeriu que para a próxima não seja divulgado
o link da reunião. Envie os convites pedindo para quem tiver
interesse em participar enviar confirmação para o e-mail do
Conselho e como resposta ao e-mail enviaremos o link.
Mônica também sugeriu que a Revisão do Plano Diretor
Estratégico da Cidade, seja acompanhada pelos Conselheiros,
com atenção e cuidado por tratar-se da organização da vida do
povo que acontece no local onde ele vive.
Logo após um bate-papo informal e amistoso entre os pre-
sentes na sala, às 21 horas a reunião foi encerrada.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2021.
José Tadeu Pedrosa
Coordenador
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-068
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2019-0.038.571-2 EDSON ASSATO
INDEFERIDO
INDFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA,
NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 857
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0000393-0 - Compras: Ata de Registro de
Preços - Materiais de Escritório
Despacho deferido
Interessados: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ES-
CRITÓRIO ME - TUPIRATINS - CNPJ nº 26.193.511/0001-60
DESPACHO:
I - Adotando a manifestação da Unidade de Armazena-
mento - SUB-AF/CAF/SAS/A, lançada eletronicamente às fls.
041542318, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à em-
presa JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME
- TUPIRATINS - CNPJ nº 26.193.511/0001-60, a penalidade
descrita no Anexo da Nota de Empenho nº 21.837/2021, encar-
tada às fls. 040229174.
II - Publique-se.
11.3.3.90.30.00.00 e 34.10.14.122.3024.2.100.33.90.30.00.00,
consoante reserva sob doc. SEI 042053441.
III - Determino a abertura de apuração preliminar, a fim
de averiguar os fatos que ensejaram o presente, nos termos da
legislação em vigor;
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003538-9
Pela competência conferida pelo art. 35 do Decreto Muni-
cipal nº 59.775/2020 a este Departamento de Abastecimento
e Agricultura - ABAST, e ao Sr. Secretário Executivo, diante da
manifestação da Assessoria Técnica (doc. SEI nº 042688876),
AUTORIZO a solicitação de cessão de área do Box 34/35 de
15,0m² (quinze metros quadrados), perfazendo o total de
75,0m² (setenta e cinco metros quadrados) e do Depósito 36
de 7,5m² (sete e meio metros quadrados), perfazendo o total
de 37,5m² (trinta e sete e meio metros quadrados), do box
34/35, e deposito 36, da empresa permissionária Pirapel Co-
mércio de Embalagens Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
01.399.264/0001-22, no Mercado Municipal da Penha, conso-
ante o artigo 6º do Decreto Municipal nº 41.425/2001.
Publique-se.
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003860-4
Pela competência conferida pelo art. 35 do Decreto Muni-
cipal nº 59.775/2020 a este Departamento de Abastecimento
e Agricultura - ABAST, e ao Sr. Secretário Executivo, diante da
manifestação da Assessoria Técnica (doc. SEI nº 042683520),
AUTORIZA a solicitação de cessão de área de 7,20m² (sete e
vinte metros quadrados), perfazendo o total de 36,03m² (trinta
e seis e três metros quadrados), do box 33 Bloco A, no Mercado
Municipal da Penha, da empresa permissionária Penha Utilida-
des Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.633.160/0001-61,
consoante o artigo 6º do Decreto Municipal nº 41.425/2001.
Publique-se.
DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECI-
MENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 6012.2021/0002333-0
ASSUNTO: : Solicita cessão de área
1º Termo Aditivo à permissão de uso. Permitente: PMSP/
SMSUB/ABAST/DEA – - Permissionário: Floricultura Elite LTDA.,
CNPJ: 52.131.844/0001-75. Objeto: Cláusula Primeira – O pre-
sente AUTORIZA a cessão de área para Floricultura Elite
LTDA., Box 15 Bloco A de 10,48m2, perfazendo o total de
114,38m, consoante o artigo 6º do Decreto Municipal nº
41.425/2001. , Box 15 Bloco A do Mercado Municipal São Mi-
guel Paulista. CLÁUSULA SEGUNDA. Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições pactuadas anteriormente.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 857
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
PROCESSO SEI: 6012.2021/0004024-2
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 3100-3CL,
4051-7-CL, 6073-9-CL e 7123-4-CL, metragem 06X02, na per-
missão de uso 020.433-01-8, titulada à Emerson Denis Lopes
dos Santos, com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º
48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0032877-5
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s) equipamento(s)
de abastecimento sob registro(s) n.º 6151-4-PR, metragem
06x02, na permissão de uso 124.570-01-1, titulada à Maria Jose
da Conceição da Silva, com fundamento no artigo 27, § III do
Decreto n.º 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0033413-9
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 4132-
7-CT, 5106-3-PE, 7116-1, metragem 06x02, na permissão de
uso 033.030-01-4, titulada à Fernando Augusto da Silva, com
fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0003103-0
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 5144-
0-PE e 6089-5-CT, metragem 04x04, na permissão de uso
013.395-02-5, titulada à Gislaine do Nascimento Spinola, com
fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0004060-9
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1377-3-PJ,
3004-0-SE, 5009-1-SE e 7062-9-SE, metragem 05x04, na per-
missão de uso 022.355-03-0, titulada à Dayana Kelly Gomes da
Silva - MEI, com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º
48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0003104-9
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 5148-9-
MP, 6089-5-CT e 7380-6-G, metragem 04x04, na permissão
de uso 019.607-01-6, titulada à José Geraldo dos Santos, com
fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
6012.2020/0031288-7 - Atos Normativos: Procedi-
mento Interno
Despacho deferido
Interessados: NATALE LATORRE NETO
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Divisão de Feiras Livres e manifestação de demais
áreas, DEFIRO o pedido de criação de equipamento de abaste-
cimento diurno, a ser localizado na Rua Napoleão Michel, altura
do número 66 ao 120 - Itaim Bibi, às quartas-feiras, atribuindo o
número de registro 4499-7, com fundamento no inciso I, Art. 27ª,
Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO GESTÃO 2020-2021
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICI-
PAL DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA
GESTÃO 2020-2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 20 de abril de 2021 às 00:37:00.
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