SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 09 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (197) – 17
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14.141/06 E ART.18 E A LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0105848-2 SQL/INCRA 0030705900433-1 001 JOSEMAR DOS SANTOS FER-
REIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0114671-3 SQL/INCRA 0010617500206-1 001 EUNICE RODRIGUES BAR-
BOSA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0126223-3 SQL/INCRA 0012704700371-1 001 DOMI NGOS SANT IAGO DE
FRANCA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE RE-
GULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FI NALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0126030-3 SQL/INCRA 0012704200131-1 001 ANTONIO BATISTA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/;10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0092851-3 SQL/INCRA 0012733100016-1 002 ADERIVALDO LIMA DE
ARAUJO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, À VISTA DA EN-
TRADA DO PROCESSO 1020.2021/0012153-6.
0000.1994/0092865-3 SQL/INCRA 0012733100016-1 003 NIVALDO LUIZ DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, À VISTA DA EN-
TRADA DO PROCESSO 1020.2021/0012153-6.
0000.1994/0121868-4 SQL/INCRA 0010732900238-1 001 APARECIDO PAULINO DA
SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART. 18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO
DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICA ÇÃO EXAURIU SUA FINA-
LIDADE, TENDO EM VISTA A ENTRADA DO PROCESSO 1020-
2021/0003160-0.
0000.1994/0126682-4 SQL/INCRA 0010703700544-1 001 CARLOS SERGIO ALVES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART 18 E LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXAURIU SUA FINALI-
DADE, TENDO EM VISTA A ENTRADA DO PROCESSO 1020-
2021/0007732-4.
0000.1994/0114653-5 SQL/INCRA 0010703600094-1 002 SAN DO VAL FRANCO DO
NASCIMENTO PINTO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0114711-6 SQL/INCRA 0030707201141-1 001 MANOEL GOMES VALENTE
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0126607-7 SQL/INCRA 0012708300198-1 001 MARI A VE RGIN IA TO RRE S
RUIZ
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0105854-7 SQL/INCRA 0012704702259-1 001 DECIO DE CASTRO LIMA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14.141/08 E ART.18 E A LEI 17.202/16, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0122007-7 SQL/INCRA 0030802600295-1 001 ANATALI ANTUNES VIEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR..
0000.1994/0082423-8 SQL/INCRA 0030815000151-1 001 ANTON IO MA ZUCATO A ZI-
NHEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0125996-8 SQL/INCRA 0012734100117-1 001 ANTONIO JACO DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0114514-8 SQL/INCRA 0012712600206-1 001 ELZIO XAVIER DAS SILVEIRA
DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14.141/06 E ART.18 E A LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARUIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM
VISTA CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0114450-8 SQL/INCRA 0007612400081-1 003 NAIR ALVES DE CAMPOS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0126055-9 SQL/INCRA 0012713900181-1 001 JOAO CONSTANTE
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CV
0000.1994/0114390-0 SQL/INCRA 0030504700151-1 001 DILETO DALL'AGNOL
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHAS 51 DO PROCESSO, PARA CANCE-
LAMENTO DE TAXA E ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.552/94 E
DEC. 34.313894.
0000.1994/0155332-7 SQL/INCRA 0007143800368-1 002 IVANDIR ALCANTARA DOS
SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
DESPACHO EM FOLHAS 39 DO PROCESSO, PARA CANCELA-
MENTO DE TAXA E ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.552/94 E
DEC. 34.313894.
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-EM
0000.1994/0072155-2 SQL/INCRA 0013024400191-1 001 MARIA JOSE DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072722-4 SQL/INCRA 0011159600189-1 001 CONTATAR DPM-10 PARA
ALTERACAO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0073644-4 SQL/INCRA 0011123800110-1 001 LAUDECI CLEMINTINO DE
SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072346-6 SQL/INCRA 0011141400064-1 001 SEMOI CONST E MONT INDS
LTDA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072300-8 SQL/INCRA 0011132400464-1 001 JOSE BATISTA FILHO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072233-8 SQL/INCRA 0011125200315-1 004 ALTERJUR BULCARELI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072109-9 SQL/INCRA 0011124100384-1 001 RONILDO SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072224-9 SQL/INCRA 0011153100011-1 001 AMERICO CARDOSO DOS
SANTOS FILHO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
6036.2019/0001710-8 SQL/INCRA 0011114300542-1 003 APARECIDO ANGELO ROSSI
APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-
CAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
SP PE - PENHA
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-EM
0000.1994/0072254-0 SQL/INCRA 0011107900203-1 001 ANANIAS CIPRIANO DOS
SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0080403-2 SQL/INCRA 0011357400496-1 002 ADEMIR XAVIER DE BARROS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0072517-5 SQL/INCRA 0011151400903-1 001 ADIMILTON CAMARGO POCA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0115381-7 SQL/INCRA 0011148700128-1 001 CARLOS EUGENIO SILVA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-
EIRINHA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE FREGUESIA
DO O-BRASILANDIA - PR-FB
0000.2004/0175409-6 SQL/INCRA 0007650200132-1 006 HOLDING BRASIL IMPOR-
TACAO E EXPORT DE SEMEN
LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO
PUBLICADO NO DOM DE
DESPACHO E FOLHA 31 DO PROCESSO.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-FB
0000.1994/0092853-0 SQL/INCRA 0012733100016-1 001 JOSE LIMA DE ARAUJO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, À VISTA DA EN-
TRADA DO PROCESSO 1020.2021/0012153-6.
0000.1994/0126306-0 SQL/INCRA 0010407401678-1 001 IZILDINHA FATIMA DE AL-
MEIDA CARLOS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM IUI DA LEI
14141/06 E ART 18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0121839-0 SQL/INCRA 0030702200104-1 001 BELMIRO CERQUEIRA FILHO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0125932-1 SQL/INCRA 0012732500975-1 001 HELIO BEZERRA DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14.141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0126076-1 SQL/INCRA 0010701500130-1 001 SINVAL MANOEL DE LIMARES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51714/10, ITEM II DA LEI
14141/06 E ART.18 E A LEI 17.202/19, O PEDIDO DE AUTO DE
REGULARIZAÇÃO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA
CONSTAR CEDI REGULAR.
0000.1994/0114347-1 SQL/INCRA 0030702000083-1 001 BENEDITO DE CARVALHO
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08 E DECRETO Nº59.828/20.
0000.2012/0208858-5 SQL/INCRA 0010160300796-1 001 MILTO N LUIS DO NASCI-
MENTO VALERIO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECU-
ÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI Nº11.228/92 REGU-
LAMENTADA PELO DECRETO Nº 32.329/92, LEI Nº13.885/04 E
DECRETO Nº45.817/05.
0000.2015/0336686-0 SQL/INCRA 0015908700699-1 002 ASSOCIACAO CRIANCA
BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08 E DECRETO Nº59.828/20.
0000.2016/0253875-8 SQL/INCRA 0007966900169-1 002 emporio da gente eireli - epp
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO CONDICIONADO NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86,
LEI Nº16.402/16, LEI Nº16.957/18, DECRETO Nº49.969/08 E
DECRETO Nº52.857/11.
0000.2019/0023505-2 SQL/INCRA 0018600800217-1 004 TRANSPPASS TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº 16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08 E DECRETO Nº59.828/20.
0000.2019/0010789-5 SQL/INCRA 0008427400144-1 033 REDE D.OR SAO LUIZ S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08 E DECRETO Nº59.828/20.
6031.2019/0005725-0 SQL/INCRA 0015912300063-1 001 MIRIAM SELMA COSTA DE
JESUS SILVA 14922265805
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08,
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO
PRAZO LEGAL.
6031.2019/0003886-8 SQL/INCRA 0030009100080-1 003 CLAUDIO BERTOLLA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DECERTIFICADO DE RE-
GULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI
16.642/17. FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
6031.2019/0003063-8 SQL/INCRA 0016023300560-1 003 ALEKSANDER CESAR DA LUZ
DAMASCENO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE RE-
GULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI
16.642/17. FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
6031.2021/0002757-6 SQL/INCRA 0020110900322-1 001 OESA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 18 DO
DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI-
QUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.
6033.2020/0002546-7 SQL/INCRA 0017109200263-1 002 PETLAB SAUDE E BEM-ESTAR
ANIMAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO
18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO
COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.
6046.2020/0001163-7 SQL/INCRA 0030005300603-1 002 EPP EMPRESA PAULISTA DE
PARTICIPACOES LTDA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO
ART 59 DA LEI 16.642/17. FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL
SP CL - CAMPO LIMPO
RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR
- JARDIM LARANJAL
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CL
0000.2004/1001838-0 SQL/INCRA 0016910300075-1 001 JOSEPH SALIM BOU ANNI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO EM FOLHA
37 DO PROCESSO.
0000.2015/0330863-0 SQL/INCRA 0017013500363-1 001 ABADIA SAO GERALDO
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
0000.2017/0050477-7 SQL/INCRA 0016615200121-1 004 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 11 DO PROCESSO.
6057.2021/0000352-0 SQL/INCRA 0018400800205-1 007 PACHECO GAS E AGUA EIRELI
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIO-
NAMENTO
DEFERIDO:
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CV
0000.1994/0153011-4 SQL/INCRA 0012723500283-1 001 ABDIAS ALVES FERREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHAS 30 DO PROCESSO, PARA CANCE-
LAMENTO DE TAXA E ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.552/94 E
DEC. 34.313894.
0000.1994/0105837-7 SQL/INCRA 0007646500682-1 001 CRISTINA SHIN WIN YEN
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHAS 38 DO PROCESSO, PARA CANCE-
LAMENTO DE TAXA E ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.552/94 E
DEC. 34.313894.
0000.1994/0155225-8 SQL/INCRA 0007632800026-1 002 GETULIO KINOSHITA
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
DESPACHO EM FOLHAS 32 DO PROCESSO, PARA CANCELA-
MENTO DE TAXA E ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.552/94 E
DEC. 34.313894.
6030.2019/0000567-0 SQL/INCRA 0007132200747-1 001 RODRIGO ASSIS DEBRANO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICADO,
NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/174
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMPED/2021
PROCESSO Nº 6065.2021/0000397-4
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E ASSOCIAÇÃO TURMA DO JILÓ– CNPJ nº
22.853.953/0001-35
OBJETO DO FOMENTO: Conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos partícipes (SMPED e OSC), para a Implemen-
tação e execução do projeto Escola de Impacto que tem por
objetivo capacitar 200 jovens com e sem deficiência, de 14 a
19 anos que estejam matriculados em escolas municipais, para
lidar com questões ligadas ao impacto socioambiental sendo
centrado no desenvolvimento das habilidades socioemocionais,
tão essenciais na formação e educação moderna, buscando
ainda por resultados concretos através do conhecimento e da
orientação e incentivo para gerar impacto positivo no mundo.
VIGÊNCIA: 05 (seis) meses, contados da assinatura.
VALOR: R$ 101.951,06 (cento e um mil novecentos e cin-
quenta e um reais e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021
a) Silvia Grecco – Secretária Municipal -SMPED
b) Felipe Bressan Videira – Presidente – ASSOCIAÇÃO
TURMA DO JILÓ.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO/ DESPACHOS
Designação de Fiscal SMSUB/COGEL Nº 053244412
SEI Nº: 6012.2020/0032952-6
ASSUNTO:(( Designação de Fiscalização – Alteração
CONTRATADA: SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
À vista dos elementos contidos no Processo e com funda-
mento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: ANDREIA FUGITA - RF:
883.114-9 como FISCAL e MATHEUS INÁCIO DO NASCIMEN-
TO- RF:856.600-3 como SUPLENTE.
Designação de Fiscal SMSUB/COGEL Nº 053244967
SEI Nº: 6012.2020/0032820-1
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – Alteração
CONTRATADA: SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: ANDREIA FUGITA - RF:
883.114-9 como FISCAL e MATHEUS INÁCIO DO NASCIMEN-
TO- RF:856.600-3 como SUPLENTE.
Designação de Fiscal SMSUB/COGEL Nº 053245481
SEI Nº: 6012.2020/0032818-0
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – Alteração
CONTRATADA: SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com
fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014
e em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SM-
SUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fiscaliza-
ção dos serviços contratados, os Servidores: ANDREIA FUGITA
-: 883.114-9 como INÁCIO DO NASCIMENTO - RF:856.600-3
como SUPLENTE.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
053247303
SEI Nº: 6012.2020/0032816-3
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – Alteração
CONTRATADA: ENEL - CNPJ: 61.695.227/0001-93
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: ANDREIA FUGITA - RF:
883.114-9 como FISCAL e MATHEUS INÁCIO DO NASCIMEN-
TO- RF:856.600-3 como SUPLENTE.
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AF
6030.2019/0001874-8 SQL/INCRA 0014815100380-1 001 CENTRO EDUCACIONAL E RE-
CREACAO INFANTIL CARTAO
CRISTAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- COM BASE NO ARTIGO 18 DECRETO 49969/08
6035.2020/0001493-8 SQL/INCRA 0005334600760-1 002 ASSOCIACAO EDUCACIONAL
GUARANI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO I DO ECRETO 49969/08
POR ABANDONO
6058.2021/0001584-2 SQL/INCRA 0005429200050-1 241 GIRAFA COMERCIO ELETRO-
NICO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- COM BASE NO ARTIGO 18 DECRETO 49969/08
6059.2021/0001358-6 SQL/INCRA 0005426600147-1 002 KETHERINY DOS SANTOS
ALVES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DO DECRETO
49969/08
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE BUTANTA
- PR-BT
0000.2011/0329780-1 SQL/INCRA 0030006100251-1 001 ALVISE MIGOTTO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO DE REFORMA
DEFERIDO:
DEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA O PE-
DIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº
32.329/92, LEI Nº 13.885/04 E DECRETO Nº 45.817/05.
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-BT
0000.2016/0124283-9 SQL/INCRA 0016017900098-1 003 MITRA ARQUIDIOCESANA DE
SAO PAULO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE
ACESSIBILIDADE
DEFERIDO:
DEFERIDO. NOS TERMOS DA LEI Nº 11.345/93, DECRETO Nº
45.122/04 E NBR 9050.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-BT
0000.2012/0204777-3 SQL/INCRA 0010147700069-1 015 ITAU UNIBANCO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de outubro de 2021 às 05:00:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO