SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 04 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (105) – 5
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16 ALTE-
RADO PELO DECRETO 59.418/16, DECRETO 57.378/16.
6044.2022/0003181-9 SQL/INCRA 0002209500524-1 003 LASER COMPANY BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, ART. 22 DO DECRETO
49.969/08, POR NÃO TER SIDO APRESENTADA A RESPON-
SABILIDADE TÉCNICA E OS DOCUMENTOS ELENCADOS DO
REFERIDO ARTIGO, IMPEDINDO ASSIM A CONTINUIDADE DA
ANÁLISE DO PROCESSO.
6060.2022/0000870-9 SQL/INCRA 0019703909921-1 001 BRINCANTE EDITORA LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16,ITEM II DO ART.3º DO
DEC.57.298/16 ALTERADO PELO DECRETO 59.418/16, DECRETO
57.378/16, PARA O CNAE SOLICITADO 5811-5/00 EDIÇÃO DE
LIVROS
SP MB - M BOI MIRIM
AV. GUARAPIRANGA, 1695 - PQ. ALVES DE LIMA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MB
6032.2021/0002774-1 SQL/INCRA 0016832800699-1 001 PSICOHEALTH CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
6045.2021/0001600-7 SQL/INCRA 0010302503901-1 010 FIDELITY NATIONAL PAR-
TICIPACOES E SERVICOS DE
INFORMATICA LT
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
6045.2022/0001092-2 SQL/INCRA 0016532400059-1 001 J.K. ASSISTENCIA TECNICA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP MO - MOOCA
RUA TAQUARI, 549 - MOOCA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA MOOCA -
PR-MO
6030.2022/0000773-3 SQL/INCRA 0001711000582-1 015 PET CENTER COMERCIO E
PARTICIPACOES S.A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS
49.969/08 E 57.378/16.
6046.2022/0002081-8 SQL/INCRA 0003209400016-1 010 STM BRASIL REDUTORES LTDA.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
TENDO EM VISTA O PA NAO ESTAR MINIMAMENTE INS-
TRUIDO PARA ANALISE. ENCERRADAS AS INSTANCIAS ADIMI-
NISTRATIVAS
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-MO
6046.2020/0003688-5 SQL/INCRA 0003104200017-1 012 AMENI ASSESSORIA TECNICA
E ARQUITETURA LTDA
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 59, III DA LEI 16.642/2017 - POR
NAO ATENDER NA INTEGRA AO ULTIMO COMUNIQUE-SE (OS
ITENS 1, 7 E 11)
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MO
6030.2022/0001822-0 SQL/INCRA 0005422906373-1 001 LH - ESTACIONAMENTO S/S
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PARA USO NAO LISTADO NOS DECRETOS 57.298/16 E
58.419/18
6046.2022/0001592-0 SQL/INCRA 0005207000411-1 002 TRANSPORTE DE CARGA
BIOLOGICA EXPRESS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS
49.969/08 E 57.378/16
6046.2022/0003830-0 SQL/INCRA 0003201800376-1 002 ENVELHESER RESIDENCIAL
SENIOR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-
-SE NA INTEGRA NOS TERMOS DO INCISO I E II DO ART. 18 DO
DECRETO 49.969/08
6046.2022/0002929-7 SQL/INCRA 0003016600031-1 548 CENTRO METROPOLITANO DE
COSMETICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS
49.969/08 E 57.378/16
6046.2022/0004289-7 SQL/INCRA 0005205703075-1 002 BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EM EDIFICACAO IRREGULAR
6050.2022/0006312-8 SQL/INCRA 0002702304060-1 014 ALLPARK EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E SERVICOS
S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EM EDIFICACAO IRREGULAR
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS, 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
6042.2021/0002043-1 SQL/INCRA 0008565100588-1 008 TELEPERFORMANCE CRM SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDO.
6048.2020/0003510-3 SQL/INCRA 0029907900085-1 036 SIMPLOT BRASIL ALIMENTOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE ALF FACE A APRESENTAÇÃO DO RE-
QUERIMENTO ERRADO, EDIFICAÇÃO IRREGULAR, NÃO APRE-
SENTOU CARTEIRA PROFISSIO- NAL DO RESPONSÁVEL TÉCNI-
CO E ETC. COM BASE NO ART. 18, ITEM II, DECRETO 49.969/08.
6060.2021/0002570-9 SQL/INCRA 0001612102085-1 001 S.M . PAULINA SERVICOS
MEDICOS S/S
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
COM BASE NO DEC. 49969/08, ART. 18 ITEM 1.
AVDAS NACOES UNIDAS, 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
6050.2020/0006001-0 SQL/INCRA 0008322603401-2 100 FOTOPTICA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE,
COM BASE NO ART.18 ITEM IDO DECRETO 49969/08.
SP PJ - PIRITUBA
RUA LUIS CARNEIRO, 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PJ
0000.2014/0104328-0 SQL/INCRA 0007715000086-1 005 ITAU UNIBANCO S/A
- DESISTÊNCIA DO INTERESSADO, POIS A EMPRESA JÁ POSSUI
O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO
REDESIM
6046.2022/0002085-0 SQL/INCRA 0005003600690-1 001 RADAR FERRO E ACO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO
II, ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 EM FUNÇÃO DO IMÓVEL
SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO IRREGULAR E A ATIVIDADE NÃO
CONSTAR DA PORTARIA 7/SMSP/2012
6056.2021/0006245-9 SQL/INCRA 0004622403870-1 002 KI PET COM DE PROD PARA
ANIMAIS E USO VETERINARIO
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I,
ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 POR NÃO ATENDIMENTO AO
SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE
SP IQ - ITAQUERA
RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-IQ
0000.2008/0317979-7 SQL/INCRA 0014512501729-1 002 DIONIZIO MARQUES LEITE
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMI-
LIARES
INDEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
0000.2010/0248686-2 SQL/INCRA 0014507800314-1 002 FAQTOR EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
0000.2015/0230301-5 SQL/INCRA 0011427100259-1 001 MANOEL TAVARES DE OLI-
VEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA
COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.
6046.2021/0007453-3 SQL/INCRA 0011409700371-1 011 AUTO POSTO MAR DEL PLATA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP JA - JABAQUARA
AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314
- JABAQUARA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO - PR-JA
0000.2014/0002752-3 SQL/INCRA 0017231202992-1 002 FRANCISCO FERREIRA MA-
CHADO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - AGUA BRANCA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA LAPA - PR-
-LA
6048.2022/0001107-0 SQL/INCRA 0002110403578-1 002 LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16, DE-
CRETO 58.419/18 FACE CNAE DE ALTO RISCO.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-LA
0000.2000/0185745-9 SQL/INCRA 0002205200471-1 002 LEMOS & SILVA S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/2008,ARTIGO 18, IN-
CISO II.
0000.2005/0272900-3 SQL/INCRA 0009801601086-1 005 PAO D E QUEIJO SAO PAULO
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/02008,ARTIGO 18,IN-
CISO II.
0000.2005/0131872-7 SQL/INCRA 0002107200327-1 005 INDRA COMERCIO DE PER-
FUMES E COSMETICOS LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/2008,ARTIGO 18 INCISO
II.
0000.2006/0257782-5 SQL/INCRA 0008218900195-1 003 WS FORMULARIOS GRAFICA E
EDITORA LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/2008,ARTIGO 18,INCISO
II.
0000.2008/0059145-0 SQL/INCRA 0002300200041-1 007 CALCADOS KALAIGIAN LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERNOS DO DECRETO 49969/2008,ARTIGO 18 I NCISO
II,.
0000.2008/0378922-6 SQL/INCRA 0002104700248-1 004 MESQUITA GOULART ESTE-
TICA LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO CDECRETO 49969/2008,ARTIGO 18,IN-
CISO II.
6043.2019/0001490-5 SQL/INCRA 0002301300285-1 016 DROGARIA CAMPEA POPULAR
DE ITAQUA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ART.18 DO DECRETO Nº
49.969/08 EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DA INSCRI-
ÇÃO NO CCM DA EMPRESA.
6044.2019/0006101-1 SQL/INCRA 0009710000195-1 003 PHOOTO BRASIL INT DE NEG
PART E EMPREND LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ART.18 DO DECRETO Nº
49.969/08 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
INTERESSADO CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMPRESA.
6044.2020/0005250-2 SQL/INCRA 0002107000182-1 008 REGINA MARQUES CORTI-
CEIRO CASAS
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, DECRETO
57.776/17 FACE NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNI-
CADO ANTERIORMENTE EMITIDO
6044.2022/0002085-0 SQL/INCRA 0019703600025-1 004 PL AY BALL EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16, ALTE-
RADO PELO DECRETO 59.418/16, DECRETO 57.378/16.
6044.2022/0002087-6 SQL/INCRA 0019703500012-1 004 SABIA LOJAS E LANCHONETES
LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16,ITEM II DO ART.3º DO DEC.
57.298/16 ALTERADO PELO DECRETO 59.418/16, DECRETO
57.378/16, PARA O CNAE SOLICITADO 9329-8/99 - OUTRAS
ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
6044.2022/0002086-8 SQL/INCRA 0019703600068-1 007 PL AY BALL EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE,
À VISTA DA EMISSÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO (FLS.48/49), PELO EM- PREENDA FÁCIL/REDESIM, PARA
ATIVIDADE LOCAL.
0000.2017/0119101-2 SQL/INCRA 0007601200078-1 002 CRIE - CENTRO RECREATIVO
INFANTIL EDUCACIONAL - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO
NO CNPJ (FL.47).
0000.2017/0156079-4 SQL/INCRA 0010730100161-1 001 ASS OC IAC AO CRESCER E
TRANSFORMAR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE TERMO DE
CONSULTA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE,
À VISTA DA EMISSÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO (FLS. 32/34), PELO EMPREENDA FÁCIL/REDESIM, PARA
ATIVIDADE E LOCAL.
0000.2017/0094221-9 SQL/INCRA 0007604100422-1 006 SOCIEDADE DA SALTENHA
SALGADOS EIRELLI ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE,
À VISTA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO
NO CNPJ (FL.31).
0000.2018/0055416-4 SQL/INCRA 0007676600261-1 001 MA D EC A RI COM ERCIO
DE MADEIRAS E FERRAGENS
LTDA .
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DA EMISSÃO DOS AUTOS DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO (FLS.43/50), PELO EMPREENDA FÁCIL/REDESIM, PARA
ATIVIDADE E LOCAL.
0000.2018/0036838-7 SQL/INCRA 0010414800256-1 001 REAL CE P RODUCOES GRA-
FICAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10205/86, LEI 16402/16 E DECRETO
49969/08.
SP G - GUAIANASES
RUA HIPÓLITO DE CAMARGO 479 - VILA LOURDES -
GUAIANASES
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-G
6038.2020/0000450-5 SQL/INCRA 0011532800915-1 003 LEOPOLDINA DE PAULA
CUNHA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE
REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-
ÇÃO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA REQUERENTE, DAN-
DO POR ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-G
0000.2015/0129874-3 SQL/INCRA 0019309500130-1 002 CESAR FERREIRA DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, COM
BASE NA LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBI-
NADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04,
REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04 E EM CONSO-
NÂNCIA COM A LEI 16.642/17, INCISOS I E III DO ART. 59,
REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
6040.2022/0000824-6 SQL/INCRA 0011519201132-1 005 GUAIANAS GAS COMERCIO DE
GAS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONA-
DO EM ATENÇÃO A PORTARIA Nº. 7/12/SMSP; ENQUADRADO
NO GRUPO DE ATIVIDADE - SERVIÇOS, DE ARMAZENAMENTO E
GUAEDA DE BENS E MOVEIS ¨DEPOSITO DE GÁS ¨POR ENQUA-
DRAR - SE NO PONTENCIAL DE RISCO, HAJA VISTA SUA CARAC-
TERISCAS DE INFLAMATIVIDADE E EXPLOSIVIDADE
6052.2022/0000612-5 SQL/INCRA 0013607400244-1 007 AUTO POSTO VILA ROSA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PEDIDO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONA-
DO EM ATENÇÃO AO MEMORANDO CICURLAR Nº 14/SMPR/
SGUOS/2017 QUE IMPEDE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,
PELA PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE TENHA O DIREITO DE
POSSUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADA.
SP IP - IPIRANGA
RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS PR-IP
6039.2020/0000711-9 SQL/INCRA 0004826300042-1 003 MATEUS GOMES INOCENCIO
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I,
ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, POR NÃO ATENDIMENTO
AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
6039.2022/0000508-0 SQL/INCRA 0005011500292-1 001 W A HORVATH CURSOS PRO-
FISSIONALIZANTES EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I,
ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 POR NÃO ATENDIMENTO AO
SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE
6039.2022/0001973-0 SQL/INCRA 0005031600047-1 001 MERCADO E PADARIA SANTOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO
II, ART.18 DO DECRETO 49.969/2008 EM FUNÇÃO DO IMÓVEL
SE ENCONTRAR EM UM CONJUNTO HABITACIONAL EM ÁREA
DA COHAB
6039.2022/0000971-9 SQL/INCRA 0004008700749-1 009 TUDO PARA SAUDE COM. DE
PRODS. FARMACS. E NUTRICI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I,
ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, POR NÃO ATENDIMENTO
AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE
6040.2021/0001010-9 SQL/INCRA 0004833900122-1 006 ASSOCIACAO BENEFICENTE
CAVALCANTE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO II,
ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 EM FUNÇÃO DA LICENÇA JÁ
TER SIDO EMITIDA ATRAVÉS DE OUTRO PROCESSO.
6046.2021/0005803-1 SQL/INCRA 0004310700985-1 004 CIALAR SP EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO
II, ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, POR MOTIVO TÉCNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDU-
VA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF
6030.2022/0000382-7 SQL/INCRA 0005520700125-1 006 ELIETE DE JESUS SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO
INTERPOSTO PELA INTERESSADA ELIETE DE JESUS SILVA ME
- CNPJ 31.937.415/0001-10, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCI-
SO II, DO DECRETO Nª 49.969/08 E LEI 16.402/16.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AF
6030.2022/0001255-9 SQL/INCRA 0005620200043-1 008 RUBY GERENCIADORA DE
RISCOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49.969/08
6041.2022/0000412-2 SQL/INCRA 0011636100685-1 004 ASSOCIACAO COMUNITARIA
RENASCER DO JARDIM SAO
PEDRO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DOARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49969/08
6048.2021/0003292-0 SQL/INCRA 0005620200094-1 001 QCG PROMOTORA DE VENDAS
- EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO II DECRETO
49969/08
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE BUTANTA
- PR-BT
6059.2020/0004100-6 SQL/INCRA 0000027089029-2 001 ESTANISLAU LUIZ JUNIOR
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO
RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DE-
CRETOS Nº49.969/08, Nº57.298/16, Nº57.299/16, Nº57.378/16
E Nº58.419/18.
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-BT
0000.2011/0347192-5 SQL/INCRA 0010129800235-1 002 ASSOCIACAO BARAO
DE SOUZA QUEIROZ
PROT.I.JUVENTUDE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRE-
TO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-
-SE NO PRAZO LEGAL.
6031.2021/0005488-3 SQL/INCRA 0010117600031-1 006 L4B LOGISTICA LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº10.205/86, 16.402/16 E
DECRETO Nº49.969/08.
6045.2021/0001199-4 SQL/INCRA 0008237200047-1 002 AGAPE PIZZARIA EIRELI ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16,
DECRETO Nº57.299/16, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO
Nº58.419/18.
SP CL - CAMPO LIMPO
RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR
- JARDIM LARANJAL
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CL
0000.2019/0000353-4 SQL/INCRA 0016812100421-1 003 MOISES MARTINS DA SILVA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.402/16
6043.2019/0001081-0 SQL/INCRA 0030107000293-1 168 GRAFRA LAVANDERIA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
6045.2019/0003141-0 SQL/INCRA 0030104605070-1 003 FLEURY S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
6057.2019/0004170-4 SQL/INCRA 0016918300333-1 006 AUTO ESCOLA NOVA MARACA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CV
6058.2019/0001864-3 SQL/INCRA 0030612400376-1 012 CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO POR NÃO ATENDIMEN-
TO AO ÚLTIMO COMUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO ART.18 - I,
DO DECRETO Nº 49.969/08
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-
EIRINHA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-FB
0000.2009/0037794-8 SQL/INCRA 0010410200726-1 002 LOJAS AMERICANAS S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO D AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO
NO CNPJ (FL.55).
0000.2015/0033235-2 SQL/INCRA 0012731300311-1 008 ARNALDO DONIZETI ZAIM
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DA CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ (FL.62).
0000.2015/0277187-6 SQL/INCRA 0010743502115-1 023 AUTO POSTO NOVA IMAGEM
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/2006 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DA CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ (FL.32).
0000.2016/0266809-0 SQL/INCRA 0030815100970-1 004 CLEAN & PARK
COM.,ESTAC.,LAV RAP.,F.PINT.-
-EIRELI
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sábado, 4 de junho de 2022 às 05:01:40
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